A defesa de Ramira Gomes da Silva, de 22 anos, presa por matar e esfartejar o próprio filho, Brayan da Silva Otani, de 5 meses, entrou com um pedido de instrução de insanidade mental. Entretanto, a juíza da 1° Vara Criminal de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano negou.
A decisão da magistrada foi publicada em setembro.
De acordo com o documento, a defesa alegou que “foi possível notar certa perturbação no depoimento da denunciada”, (leia aqui).
“Assim, haveria ‘necessidade da instauração de incidente de insanidade para que apure o real estado de inimputabilidade da denunciada’ (sic), para se definir se seria portadora de incapacidade, que lhe tiraria a capacidade de entender o caráter ilícito do cometido”, diz trecho de pedido.
No entanto, a magistrada destacou que foram ouvidas testemunhas durante a instrução processual e que descartam a existência de elementos que apontem padecer a acusada de qualquer enfermidade mental.
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“Ressalto, por pertinente, que NENHUMA das testemunhas ouvidas, que conviveram com a acusada, declararam ter ela transparecido qualquer problema mental. Já os policiais, que inclusive foram até Vilhena para buscá-la, afirmaram que ela tinha consciência dos atos cometidos. O que pode acontecer é ter-se tal dúvida pela leitura da denúncia, posto que os fatos descritos são deveras fortes e impensáveis, mas não se apurou razoável dúvida da sanidade mental da acusada durante sua oitiva em Juízo.”, diz trecho do documento.
“Assim, em que pese o pedido defensivo, INDEFIRO o pedido de instauração de Incidente de Insanidade Mental, pelo que dou prosseguimento ao feito, determinando que se abra vistas dos autos ás partes, primeiro MP, para fins de memoriais”, decidiu magistrada.
FONTE: INFORMAÇÕES REPÓRTER MT
A rotatória da BR-364 com a avenida Brigadeiro Eduardo Gomes recebeu hoje a primeira fase da etapa inicial do projeto “Vilhena Mais Verde”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A iniciativa da Prefeitura de Vilhena, em parceria com o setor de engenharia da Unesc e a Secretaria Municipal de Obras (Semosp), realizou o plantio de quase 100 ipês no local, de um total de 600 que estão previstas até o fim do ano, em áreas verdes das marginais da rodovia e também em praças do município.
Encerra no dia 30 de novembro, o prazo para pecuaristas de Rondônia declararem os rebanhos à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron). A declaração não será prorrogada e é obrigatória para todos os produtores de animais suscetíveis à febre aftosa, como bovinos, bubalinos, suínos, caprinos e ovinos, além de equídeos e aves.
O líder do Governo na ALE/RO; deputado estadual Luizinho Goebel (PV) parabeniza o município de Vilhena pelo transcurso de seu aniversário de 44 anos de emancipação política e administrativa, comemorado nesta segunda-feira, 23 de novembro.
O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.
A Justiça de Rondônia condenou o médico que aplicou uma medicação abortiva na namorada sem o consentimento dela. O julgamento aconteceu na segunda-feira (22) e o homem foi condenado a 8 anos e 6 meses de reclusão, sem o direito de recorrer em liberdade.
O advogado Márcio Melo Nogueira foi eleito presidente da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil com 51,12% dos votos. Ele encabeçou a chapa 10, “Uma Nova Advocacia Para Todos”. No total, foram 2.568 votos para o vencedor.
Patrícia da Glória, a primeira vice-prefeita negra da história de Vilhena, foi homenageada na tarde desta segunda-feira, 22, em Sessão Solene da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO). O evento organizado pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro entregou diploma à Patrícia e ao professor vilhenense de capoeira Odair Belarmino em reconhecimento à luta em defesa da causa racial no Estado.
O apresentador Luciano Huck foi batizado nas águas do rio durante uma reportagem na Amazônia, região Norte do Pará. Um vídeo do momento está viralizando nas redes sociais nesta segunda-feira (22).
Uma guarnição da Polícia Militar, durante patrulhamento na tarde desta segunda-feira (22) em Jaru, recebeu informações de que em um bar localizado no Setor 05 havia suspeita de haver a comercialização de droga.
Vitória Pinheiro Alves de Lima, 19 anos, foi presa preventivamente na manhã de segunda-feira (22), por investigadores da Delegacia de Homicídios de Porto Velho, acusada de matar facadas a jovem Jéssica Alves Rodrigues, 20 anos, na noite do dia 4 de outubro deste ano, na Linha Eletronorte, bairro Aponiã, na zona leste da capital.
Um homem de 28 anos foi preso em Espigão do Oeste (RO) na última semana, suspeito de envolvimento com os 
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Donos de 323 lotes dos bairros Embratelzinho 1, 2 e 3 podem ser beneficiados com a regularização de imóveis fornecida pela Prefeitura de Vilhena. Em reunião na última semana no local, a Secretaria Municipal de Terras (Semter) explicou os passos necessários para que os moradores consigam titular seus imóveis. No local vivem aproximadamente 1 mil pessoas que poderão ter a posse legal de seus terrenos e imóveis através de força-tarefa da Semter.
A Comissão de Arbitragem da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) definiu a escala de arbitragem para terceira rodada do Campeonato Rondoniense Sub-17. As partidas são válidas pelo grupo B do Estadual e serão realizadas na quarta-feira (24/11).
Na manhã desta segunda-feira, 22 de novembro, o deputado estadual Luizinho Goebel participou do evento de abertura do Projeto “Integração Rural”, promovido pela Semagri (Secretaria Municipal de Agricultura), Seagri (Secretaria de Estado de Agricultura) e Emater (Empresa Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural).
Na terceira semana de novembro, o preço médio da arroba do boi gordo foi de R$ 269,86, segundo a cotação semanal divulgada pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).
Neste domingo, 21 de novembro, muitas atrações envolveram as cerca de mil pessoas que circularam pelo espaço do Conexão Sebrae novamente, no segundo dia de evento, organizado pela Prefeitura de Vilhena e pelo Sebrae. Os 50 estandes de empresários atraem interessados com as lutas de robôs do Ifro, as abelhas vivas do Apiário Vale do Mel ou as salas instagramáveis do evento, incluindo uma que foi construída de ponta cabeça. Veja todas as fotos do segundo dia no link: www.bit.ly/conexaosebrae-dia2.
O ex-vereador Pedro Francisco Cobo, de 56 anos, morreu em decorrência de um acidente de motocicleta em uma ponte do córrego Alcebíades, cidade de Juara (423 quilômetros de Vilhena), na noite de domingo (21).
Foi lançado no auditório da Câmara Municipal de Vereadores nesta segunda-feira, 22, a segunda edição do Integração Rural em Vilhena com dezenas de secretários municipais e servidores da Agricultura de diversas cidades de Rondônia e participação especial do quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica de Vilhena. O evento, organizado pela Emater (Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural) com apoio da Prefeitura de Vilhena, vai percorrer diversas propriedades de referência na zona rural de Vilhena a fim de promover intercâmbio entre os profissionais do ramo, disseminar os casos de sucesso e inspirar o restante do Estado com as ações que dão certo em Vilhena.
Vilhena manterá o feriado do aniversário de 44 anos da cidade para o próximo dia 23 de novembro, terça-feira, sem ponto facultativo no dia 22. O feriado é determinado por lei de 1994 e o decreto que alterava a data para 21 de novembro foi revogado recentemente. No dia 23, inclusive, um grande evento de comemoração do aniversário da cidade será realizado no ginásio municipal Jorge Teixeira de Oliveira, a partir das 15h, com música, teatro e apresentações diversas abertas ao público.
Na manhã desta segunda-feira (22), um motociclista, não identificado, morreu após colidir violentamente contra uma camionete Ranger após ela acessar a BR-364 de forma irregular. 
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) o chamado vale-gás – um auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos, no entanto, ainda não têm data para começar, já que dependem da liberação de recursos do orçamento.
