A defesa de Ramira Gomes da Silva, de 22 anos, presa por matar e esfartejar o próprio filho, Brayan da Silva Otani, de 5 meses, entrou com um pedido de instrução de insanidade mental. Entretanto, a juíza da 1° Vara Criminal de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano negou.
A decisão da magistrada foi publicada em setembro.
De acordo com o documento, a defesa alegou que “foi possível notar certa perturbação no depoimento da denunciada”, (leia aqui).
“Assim, haveria ‘necessidade da instauração de incidente de insanidade para que apure o real estado de inimputabilidade da denunciada’ (sic), para se definir se seria portadora de incapacidade, que lhe tiraria a capacidade de entender o caráter ilícito do cometido”, diz trecho de pedido.
No entanto, a magistrada destacou que foram ouvidas testemunhas durante a instrução processual e que descartam a existência de elementos que apontem padecer a acusada de qualquer enfermidade mental.
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“Ressalto, por pertinente, que NENHUMA das testemunhas ouvidas, que conviveram com a acusada, declararam ter ela transparecido qualquer problema mental. Já os policiais, que inclusive foram até Vilhena para buscá-la, afirmaram que ela tinha consciência dos atos cometidos. O que pode acontecer é ter-se tal dúvida pela leitura da denúncia, posto que os fatos descritos são deveras fortes e impensáveis, mas não se apurou razoável dúvida da sanidade mental da acusada durante sua oitiva em Juízo.”, diz trecho do documento.
“Assim, em que pese o pedido defensivo, INDEFIRO o pedido de instauração de Incidente de Insanidade Mental, pelo que dou prosseguimento ao feito, determinando que se abra vistas dos autos ás partes, primeiro MP, para fins de memoriais”, decidiu magistrada.
FONTE: INFORMAÇÕES REPÓRTER MT
