Dos 64 veículos usados para o transporte escolar de crianças e adolescentes da rede pública de Vilhena, apenas 39 passaram por vistorias nesta terça-feira (17), e a maioria deles foram reprovados por apresentarem problemas. Os responsáveis pelos ônibus foram notificados e terão até o dia 15 de agosto, para solucionarem as irregularidades identificadas, e passarem novamente por avaliação. Os demais veículos da frota que não foram apresentados hoje também têm como prazo o dia 15 do mês que vem. Vans particulares que transportam alunos também deverão ser vistoriadas nas próximas semanas.
A ação aconteceu no pátio da pista de testes de Vilhena, situada no final da avenida Melvin Jones, no bairro Moisés de Freitas. Representantes da secretaria de Educação do municipal, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanham os procedimentos. A fiscalização verificou itens estabelecidos no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como normas de outros órgãos reguladores. Segundo o chefe da Ciretran local, durante as vistorias foram identificadas falhas na segurança dos passageiros além de outros intens.
Vistoria interna
Nos veículos escolares também serão realizados vistorias internas pela Secretaria de Educação nos dias 18,19 e 20.
Neste processo de fiscalização será avaliada a parte mecânica dos veículos. “Veículos irregulares terão cinco dias para regularização, ou serão eliminados da frota”, explica Edson Ramos, diretor geral de transporte. Para a Semed, manter os procedimentos de fiscalização em dia garante a segurança no uso desse meio de transporte e gera confiança nos pais dos alunos.
Acontece a partir das 19h30 desta terça-feira, 17 de julho, no auditório da Prefeitura Municipal, a 18ª sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal de Vilhena.
No espaço destinado à Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está o Projeto de Lei 5.409/2018 de autoria da vereadora Valdete Savaris (PPS), que recomenda ao Município o controle de cães e gatos, por meio da castração gratuita para a população de baixa renda. Para a parlamentar, o projeto visa minimizar a procriação indiscriminada de cães e gatos abandonados nas ruas. O projeto prevê que a prefeitura faça convênios com faculdades de Veterinária e Zootecnia do município.
A sessão ainda irá deliberar Projetos de Lei, Indicações dos parlamentares e o Requerimento 028/2018, do vereador França Silva (PV), que cobra explicações do prefeito Eduardo Japonês (PV), sobre o não funcionamento do equipamento de mamografia do Hospital Regional.
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016. Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática – GAAI.
Poder Executivo
PROJETOS DE LEIS
ASSUNTO
AUTORIA
5.409/2018
1ª Discussão
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Município e dá outras providências.
Vereadora Profª Valdete
5.455/2018
1ª Discussão
Revoga a Lei nº 4.350, de 13 de junho de 2016, que cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – FUMPPD e institui o Comitê de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD.
Poder Executivo
5.457/2018
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.430,71 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/pagamento de diárias a servidores, aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, material penso, combustível e serviços prestados.
Poder Executivo
5.458/2018
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.743,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ pagamento do Processo Administrativo nº 2.891/2016, referente à contratação de empresa de serviços de ajardinamento com plantio de gramas e árvores ornamentais e frutíferas no Parque Público Municipal na BR-174, Lote 59-R1-D.
Poder Executivo
5.459/2018
Leitura
Acresce o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 2.088, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a regularização do loteamento particular e uso do solo no denominado Setor Grenn Ville. Poderão ser admitidos os usos permissíveis – atividades econômicas nas Zonas de Uso Misto Diversificado, Predominante Residencial e Equipamento Público, a critério do Poder Executivo Municipal.
Poder Executivo
5.460/2018
Leitura
Altera o artigo 9º da Lei nº 807, de 18 de abril de 1997, que disciplina o uso do solo no Setor 23. Permite o funcionamento de atividades de comércio, serviço e institucionais de pequeno e médio porte nas Zonas de Uso Misto Residencial, exclusivamente nos lotes confrontantes com a Avenida Paraná.
Poder Executivo
5.461/2018
Leitura
Altera o artigo 10 da Lei nº 276, de 16 de novembro de 1989, que aprova o loteamento Setor 11 e disciplina o uso do solo. Serão permitidas na Zona de Uso Misto Diversificado 2, os usos industriais, comerciais e de serviços que sejam compatíveis entre si.
Poder Executivo
5.462/2018
Leitura
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/contratação de serviços de cerimonial, transporte de atletas, arbitragem e comissão técnica para atender os Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR e os Jogos Escolares de Rondônia – JOER e a aquisição de placares eletrônicos para atender os ginásios poliesportivos do município.
Poder Executivo
5.463/2018
Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a JBS S/A no valor de R$ 1.017.093,18 e dá outras providências.
Poder Executivo
REQUERIMENTO
ASSUNTO
AUTORIA
028/2018
Leitura, Discussão e Votação
Requer ao Prefeito Municipal que informe o motivo pelo qual o equipamento de mamografia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira não está funcionando, qual providência será tomada e o prazo para o funcionamento.
Vereador França Silva da Rádio
INDICAÇÕES
Leitura
ASSUNTO
AUTORIA
483/2018
Reforma do Centro de Saúde Industrial e a aquisição de mobiliário, lavatórios, materiais hospitalares e equipamento de autoclave (esterilização).
Vereador Rogério Golfetto
484/2018
Reparo do asfalto na Avenida Paraná, em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.
Vereadora Leninha do Povo
485/2018
Poda das árvores nos canteiros centrais da Avenida Melvin Jones.
Vereadora Leninha do Povo
486/2018
Reparos e trocas de lâmpadas na Rua 8.225, Bairro Alto dos Parecis.
Vereadora Leninha do Povo
487/2018
Patrolamento e o encascalhamento das estradas nas localidades do Perobal, Linha 60, 70, 100 e Estrada da Comunidade Santo André.
Vereador França Silva da Rádio
488/2018
Construção de um campo de futebol e de voleibol entre as Ruas RF-07 e RF-08, Quadra 10, Bairro Residencial Florença.
Vereador França Silva da Rádio
489/2018
Fornecimento de lanches para as crianças do Projeto “Bom na Escola, Bom de Bola”.
Vereador Rogério Golfetto
490/2018
Aquisição dos medicamentos Diozepam, Risperidona e Sentralina para atender os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.
Vereador Rogério Golfetto
491/2018
Contratação de empresa para a elaboração de orçamentos de peças e serviços automotivos, consultas de preços, manutenção preventiva e corretiva de linha leve, média e pesada, bem como para máquinas automotivas pesadas, com o fornecimento de peças genuínas e/ou originais para atender a demanda da frota Municipal.
Vereadora Vera da Farmácia
492/2018
Limpeza e desobstrução dos bueiros em toda a extensão da Avenida Melvin Jones.
Vereadora Vera da Farmácia
493/2018
Reparo da pintura nas faixas de pedestres da Avenida Melvin Jones.
Vereadora Vera da Farmácia
494/2018
Instalação de banheiros químicos, bebedouro, academia ao livre, playground e a contratação de um vigia para o Parque Ecológico.
Vereador Ronildo Macedo
495/2018
Instalação de placas de sinalização nas alas e nas saídas do interior do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, obedecendo a NR 26 (Norma Regulamentadora de Sinalização de Segurança).
Vereadora Professora Valdete
496/2018
Implantação da patrulha escolar no Município.
Vereadora Professora Valdete
497/2018
Realização de um processo seletivo emergencial com urgência para a contratação de 05 (cinco) Psicólogos, 05 (cinco) Assistentes Sociais, 02 (dois) Fonoaudiólogos, 10 (dez) Psicopedagogos, 05 (cinco) Orientadores Educacionais e 05 (cinco) Supervisores Escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Vereadora Professora Valdete
498/2018
Instalação de iluminação pública na Rua H5, COHAB.
Vereador Suchi
499/2018
Construção de 02 (duas) salas e de calçadas em volta da Unidade de Saúde no Setor 19.
Vereador Suchi
500/2018
Aquisição de um 01 (um) ônibus para atender as crianças que participam dos Programas do Centro de Referência Especializado na Criança e Adolescente – CRECA.
Vereador Suchi
501/2018
Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Araucária.
Vereador Ronildo Macedo
502/2018
Disponibilização de um profissional auxiliar de enfermagem para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Vereador Wilson Tabalipa
503/2018
Revitalização do banheiro público localizado na Praça Padre Ângelo Spadari.
Vereador Wilson Tabalipa
504/2018
Iluminação da Rua Álvaro Franciscon, em frente ao Clube dos Estados.
Vereador Wilson Tabalipa
505/2018
Instalação de quebra-molas e placas de sinalização nas vias do Bairro Parque Cidade Jardim II.
Vereador França Silva da Rádio
506/2018
Instalação de lixeiras seletivas em todas as escolas municipais da área rural.
Vereador Adilson
507/2018
Calçamento, atendendo às exigências de acessibilidade, e a arborização no pátio da feira do BNH.
Vereador Adilson
508/2018
Celebração de convênio ou contratação de empresa para fazer a manutenção das Câmeras de Monitoramento da cidade.
Vereador Adilson
509/2018
Disponibilização de um caminhão-pipa para irrigar constantemente as vias sem pavimentação asfáltica aos arredores de todas as escolas e postos de saúde.
Vereador Samir Ali
510/2018
Revitalização da iluminação na BR-364 entre a rotatória da Rua Ricardo Franco e a rotatória da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
Vereador Samir Ali
511/2018
Reparo da academia de ginástica na Rua 310 ao lado da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Luzia, Bairro Vila Operária.
A Rede Sustentabilidade, partido da presidenciável Marina Silva, lançará em Rondônia candidatura própria ao Governo e Senado Federal. Para o Palácio Rio Madeira, sede do governo do estado, a sigla tem como pré-candidato Vinícius Raduan Miguel, advogado e professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), e para senador o psicólogo Aluízio Vidal, que disputou eleições para o Senado em 2010 e 2014 (por outro partido), e, em 2012, concorreu à prefeitura de Porto Velho.
Durante essa semana os pré-candidatos percorrem cidades do interior onde cumprem agenda com líderes políticos e correligionários. Nesta terça-feira (17), em visita à cidade Portal da Amazônia, Raduan e Vidal estiveram na redação do Vilhena Notícias para reafirmar o compromisso do partido com uma nova forma de fazer política. A visita foi acompanhada pelo delegado de Polícia Civil Márcio Maia (suplente de Aluízio), por Tiago Lins, professor do IFRO em Porto Velho e pré-candidato a estadual, por Cledemar Jeferson Batista e Juliano Dourado, militantes da Rede em Vilhena.
Vinicius Raduan é novato na cena política e faz parte do grupo das candidaturas cidadãs da Rede, ele possui uma trajetória na proteção dos Direitos Humanos e na defesa das crianças e adolescentes. A decisão dele de se apresentar como pré-candidato ao governo, surgiu a partir de um convite da Rede: “sempre fiz política no meu micro cotidiano, até porque o ensinar não é só um ato de amor, é também um ato político, mas os incentivos para ingressar de fato na política, e o convite da Rede, me levaram a apresentar meu nome para a disputa”.
Alianças
Sobre alianças partidárias, Aluízio Vidal frisa que a proposta da Rede é fugir do tradicional padrão da política, definido por ele como “toma lá, dá cá”: “a Rede precisa de alianças e quer tê-las, mas sempre seguindo a ideologia do partido, não iremos jamais fazer alianças com pessoas ou partidos que tenham histórico de envolvimento com corrupção, essa não é a nossa proposta, de chegar ao poder usando de certa forma a ‘maneira mais fácil’”.
Congrega pessoas
Para Tiago Lins, a maior contribuição da Rede ao país é dar oportunidade para que pessoas novas, com ideais de uma sociedade menos desigual façam parte da política. “A Rede em Rondônia congrega pessoas das mais diversas vertentes, delegados, estudantes, pastores, pessoas que buscam a renovação, e por isso estamos unindo forças para apresentar uma alternativa, não somente a nível de estado, mas também de país”, ressalta Tiago Lins.
A Rede
O partido Rede Sustentabilidade surgiu de um movimento na internet. O militante vilhenense, Cledemar Jeferson Batista, pontua que Sustentabilidade não está unicamente ligada à questão ambiental, como pensam muitas pessoas. “As pessoas geralmente ligam o termo ‘Sustentabilidade’ com a questão ambiental, mas não é só isso, a ‘Sustentabilidade’ pregada pela Rede refere-se à economia, à sustentabilidade cultural, social, ou seja, em vários aspectos”.
Campanha
Ciente da polarização da política nacional, e que não terá as mesmas condições de campanha que seus oponentes, Raduan destaca que buscará levar suas propostas através da internet e do trabalho voluntário de militantes e simpatizantes do partido. Aloízio Vidal reforça: “a própria forma de funcionamento do partido privilegia muito para que consigamos chegar até as pessoas através da internet. Somos de fato uma ‘Rede’ conectada, com pessoas diferentes que se juntam, discutem e tentam construir consenso naquilo que é possível para o bem comum”, finaliza Vidal.
Em sessão ordinária na terça-feira (10), o vereador Samir Ali (PSDB), usou a tribuna da Câmara para cobrar do prefeito Eduardo Japonês (PV), a instalação de um aparelho de eletrocardiograma na clínica do Centro do Idoso para dar atendimento priorizado aos anciãos.
Para o parlamentar o Centro é o principal ponto de referência dos idosos e atende a uma grande demanda desse público: “ter um aparelho à disposição traria celeridade nos exames feitos para cuidar da saúde dos idosos”, pontua Samir Ali.
“Eu já fiz essa indicação no ano passado, porém, não houve uma resposta positiva até o momento, por isso novamente faço esse pedido. Precisamos cuidar da saúde dos idosos, eles já realizam vários exames no Centro do Idoso, por isso vemos que a possibilidade da instalação desse aparelho lá”, justificou o vereador Samir Ali.
O Governo Federal publicou esta terça-feira (17), o decreto que autoriza para agosto, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o governo, a primeira parcela corresponderá em até 50% do valor do benefício. A segunda parcela será paga com a remuneração no mês de novembro. A medida irá injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Uma infecção sexualmente transmissível pouco conhecida pode se transformar em uma superbactéria resistente a tratamentos com antibióticos mais conhecidos, segundo um alerta feito por especialistas europeus.
A Mycoplasma genitaliu, como é conhecida, já tem se mostrado resistente a alguns deles e, no Reino Unido, autoridades de saúde trabalham com novas diretrizes para evitar que o quadro vire um caso de emergência pública.
O esforço é para identificar e tratar a bactéria de forma mais eficaz, mas também para estimular a prevenção, com o uso de camisinha.
O que é a MG?
A Mycoplasma genitalium é uma bactéria que pode ser transmitida por meio de relações sexuais com um parceiro contaminado. Nos homens, ela causa a inflamação da uretra, levando a emissão de secreção pelo pênis e a dor na hora de urinar.
Nas mulheres, pode inflamar os órgãos reprodutivos – o útero e as trompas de falópio – provocando não só dor, como também febre, sangramento e infertilidade, ou seja, dificuldade para ter filhos.
A infecção, porém, nem sempre apresenta sintomas. E pode ser confundida com outras doenças sexualmente transmissíveis, como a clamídia, que é mais frequente no Brasil.
Preocupação
A ascensão da MG ocorre principalmente no continente europeu, mas, no Brasil, o Ministério da Saúde diz que monitora a bactéria tanto pelo aumento da prevalência quanto pelo aumento da resistência antimicrobiana.
Como a infecção por essa bactéria não é de notificação compulsória no país, ou seja, as secretarias de saúde dos Estados e municípios não são obrigadas a informar os casos, não se sabe quantas são as pessoas atingidas.
No entanto, segundo o Ministério da Saúde, estudos regionais demonstram que ela “é muito menos frequente que outros agentes como a N. gonorrhoeae (responsável pela gonorreia) e Chlamydia trachomatis (responsável pela clamídia) – que, quando não tratadas, também podem causar infertilidade, dor durante as relações sexuais, entre outros danos à saúde.
No Reino Unido, por outro lado, o quadro preocupa, segundo a Associação Britânica de Saúde Sexual e HIV (BASHH, da sigla em inglês). A associação afirma que as taxas de erradicação da bactéria após o tratamento com um grupo de antibióticos chamados macrolídeos estão diminuindo. E que a resistência da MG a esses antibióticos é estimada em cerca de 40% no Reino.
Um tipo específico de macrolídeo, porém, a azitromicina, ainda funciona na maioria dos casos.
Diretrizes
Novas diretrizes detalhando a melhor forma de identificar e tratar a MG estão sendo lançadas, nesse contexto, no Reino Unido.
Já existem testes para detectar a bactéria, mas eles ainda não estão disponíveis em todas as clínicas da Inglaterra, onde os médicos podem, entretanto, enviar amostras para o laboratório da Public Health England – a agência executiva do Departamento de Saúde e Assistência Social – para obter um diagnóstico.
Peter Greenhouse, especialista em DSTs, recomenda às pessoas que tomem precauções.
“Já é hora de o público aprender sobre a Mycoplasma genitalium”, disse ele. “É mais um bom motivo para por camisinhas nas malas das férias de verão – e realmente usá-las.” No Brasil, o Ministério da Saúde afirma que “a realidade ainda é muito diferente da Inglaterra”, mas que é necessário identificar os casos e tratá-los “para interromper a cadeia de transmissão”.
“Vale destacar que a camisinha masculina ou feminina é fornecida gratuitamente pelo Sistema único de Saúde (SUS), podendo ser retirada nas unidades de saúde de todo o país”, lembra.
No sábado (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Vilhena, prendeu um homem de 26 anos dentro de um ônibus interestadual que fazia a linha Porto velho (RO) x Cuiabá (MT). Com ele, fora apreendida uma arma de fogo [pistola 9mm] carregada com nove munições, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e Bs 150 (cento e cinquenta bolivianos).
Durante a confecção do boletim de ocorrência os agentes da PRF descobriram que o homem estava fazendo uso de documento falso para tentar sair do estado, ele, depois de ser interrogado acabou confessando seu verdadeiro nome. Diante da real identidade, os policiais fizeram consulta ao sistema da Justiça, e descobriram que o suspeito na verdade possui sete mandados de prisão, todos decorrentes de diversos roubos praticados na cidade de Ariquemes.
Ao longo do interrogatório, o foragido, que alegou ser integrante da organização criminosa Comando Vermelho (CV), revelou que seu objetivo era fugir para a cidade de Cuiabá.
Diante dos mandados de prisão constatados e da prática dos delitos de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (art. 16 do Estatuto do Desarmamento) e de uso de documento falso (art. 304, Código Penal), o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Civil de Vilhena, onde foi checado que ele também seria autor de homicídios, cometidos em Ariquemes e na Bolívia.
Quando as empresas recebem a visita dos nossos analistas-técnicos nas cidades-polo, há uma demanda muito grande por produtos e serviços oferecidos pelo Sebrae nos espaços de atendimento, quer seja nas empresas, nas unidades móveis ou na sala do empreendedor. Essa atividade conhecida como Sebrae Itinerante sempre conta com apoio e parceria da prefeitura municipal, da Associação de Crédito Cidadão (Acrecid) ou do Banco do Povo. Em sua maioria, essas atividades são gratuitas, com atendimento individual realizado pelos especialistas do Sebrae.
Por meio dessa ação colaborativa e integradora com a rede de parceiros, são realizadas palestras e atividades que levam conteúdos de inovação, gestão e empreendedorismo com foco em ganhos de produtividade, qualidade e competitividade aos municípios de Rondônia.
De 17 a 20 de julho, haverá atendimento, palestra e oficina em Chupinguaia. O Sebrae Itinerante estará no município para visitar e dar orientações aos empresários. Não perca essa oportunidade! Inscreva-se pela Central de Atendimento 0800 570 0800 ou no escritório móvel do Sebrae que estará em frente ao polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Você também pode se inscrever na Sala do Empreendedor, que estará na prefeitura de Chupinguaia.
A programação começa no dia 17 com os analistas do Sebrae em Rondônia visitando empresas para dar orientação e atender os empreendedores.
No dia 18, às 19h, teremos na UAB a palestra gratuita “Como se tornar um microempreendedor individual (MEI)”.
No dia 19 você poderá participar da oficina “Sei formar preço”, também às 19h na UAB, com inscrição no valor de R$ 20,00.
No dia 20, das 8h às 12h, haverá atendimento na unidade móvel em frente ao polo da UAB.
Durante as visitas serão apresentadas soluções on-line disponíveis na plataforma do Sebrae, além de auxílio aos empresários na gestão de seus empreendimentos, com orientação sobre acesso ao crédito. Conheça também a programação de eventos no município mais próximo de você em ou envie mensagens de texto para nosso WhatsApp: (69) 98130-5656.
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, está com as inscrições abertas para o processo seletivo simplificado com o objetivo de preencher 53 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior) na administração municipal.
De acordo com o edital nº 01/2018, as oportunidades são para cargos de Agentes de Endemias (3 vagas), Técnico em Radiologia (1 vaga), Técnico de Enfermagem (7 vagas), Técnico de Laboratório e Análises Clinica (1 vaga), Enfermeiro ESF (2 vagas), Enfermeiro (2 vagas), Psicólogo (2 vagas), Bioquímico (1 vaga), Professor (27 vagas), Médico Clínico Geral (3 vagas), Fisioterapeuta (1 vaga), Odontólogo ESF (2 vagas) e Fonoaudiólogo (1 vaga). As remunerações oferecidas pela Prefeitura Municipal oscilam entre R$ 800,00 e R$ 4.000,00.
Inscrição
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 18 de julho de 2018, pelo e-mail – seletivo012018@outlook.com. Não haverá taxa de inscrição.
O processo seletivo de Chupinguaia consistirá com apenas análise de títulos (somente para cargos de níveis médio e superior) e prova teórica para o cargo de Agente de Endemias. As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 24 de julho de 2018, a partir das 08 horas, na Escola Municipal Ensino Fundamental Irmãs Juliana e Alini dos Santos Marcos, localizado na Rua Julio Montalvão, Nº 1386, Centro de Chupinguaia.
O gabarito final será divulgado no dia 25 de julho, no site da Prefeitura. A validade da seleção será de 24 meses divididos em períodos de seis meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.
Informações do concurso
Concurso: Prefeitura Municipal de Chupinguaia RO
Banca organizadora: Prefeitura
Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
Quatro motos furtadas em Vilhena, foram recuperadas no sábado (14), pelo Grupo Especial de Fronteiras (Gefron), na MT-199 em Nova Fortuna, município de Vila Bela, no Mato grosso. Na operação, os policiais também apreenderam um caminhão com queixa de roubo em Jaciara, cidade mato-grossense. Os veículos estavam a caminho da Bolívia, onde seriam vendidos.
Segundo o Gefron, a primeira moto a ser apreendida estava sendo pilotada por um jovem de 19 anos, de iniciais B. K. R. S. Ele conduzia uma Honda Titan de cor preta e placa NEB-4520 de Vilhena. Ainda de acordo com a polícia de fronteira, enquanto os policiais realizavam a checagem do suspeito, mais três motocicletas se aproximaram do bloqueio, e ao verem a presença da polícia abandonaram as motocicletas e fugiram em direção a uma mata. Eles foram perseguidos, e um homem de 33 anos, de iniciais E. S. V., foi preso. Depois de detidos a dupla confessou que levaria as motos até a cidade de San Vicente, na Bolívia, onde seriam entregues ao comprador.
Apreensão do caminhão
Enquanto realizavam as demais checagens aos suspeitos e aos veículos, um caminhão Scania/Volvo 420 placas NUE-3132 que trafegava no mesmo no sentido Brasil / Bolívia, foi parado pelos policiais. No caminhão mais dois suspeitos que demostraram bastante nervosismo na abordagem, foi então que o motorista G. W. F. L., (25 Anos) e o passageiro A. D. S. F. O., (20 anos) confessar que o veículo era produto de roubo, porém apenas receberiam a quantia de 2 mil reais para leva-lo até a cidade de fronteira, e disseram que não teriam participado do roubo.
O Gefron conseguiu apurar que o jovem de 19 anos, primeiro a ser preso, iria receber a quantia de 500 reais para realizar o serviço de “batedor”, que averigua as estradas para ver se não tem policiais, para os veículos roubados poderem passar sem problemas.
Todos os suspeitos e os veículos apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Vila Bela.
Após o Vilhena Notícias expor a situação de abandono dos banheiros públicos da praça Ângelo Spadari, situada no Centro, a assessoria de comunicação da prefeitura respondeu a questionamentos do site, e disse que a Fundação Cultural tem em curso a elaboração de um projeto de ocupação da praça.
Os sanitários apresentam pias quebradas e sem torneiras, infiltrações, mofo, vazamento de água e rachaduras. Além de fezes e urina espalhadas pelo chão, o que torna impossível o uso. Segundo frequentadores, o problema se agrava no período noturno, pois, os banheiros são usados por dependentes químicos que vandalizam o local.
O projeto de ocupação, segundo a prefeitura, visa revitalizar todo o espaço, com a reforma dos banheiros, reestruturação do palco para apresentações artísticas, e, o monumento “Filme-Skate”, deverá ser transformado em uma galeria de exposições. O objetivo é levar artistas e movimentos culturais para fazerem atividades e assim dar ao público natural da praça, as famílias, opções de lazer e cultura. O projeto completo de revitalização, prazos e custo da obra deverão ser apresentados à população.
O site apurou ainda que o vereador Tabalipa (PV), esteve na praça e conversou com os comerciantes sobre a situação dos banheiros. Na terça-feira (17), na 18ª sessão ordinária da Câmara, o parlamentar deverá fazer a indicação de uma reforma emergencial dos sanitários. Algumas medidas que serão tomadas já foram antecipadas, como a demolição de paredes externas, que segundo a prefeitura, estariam servindo apenas de esconderijo para vândalos que causam a depredação dos banheiros. Fechaduras e portas também deverão ser reforçadas, e, a parir daí, o uso dos banheiros ficará sob a vigilância dos comerciantes dos quiosques.
Um homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica, na noite de sábado (14), no bairro Cidade Verde II, em Vilhena.
Segundo a PM, no chamado a vítima relatava ter sido agredida pelo noivo Joaquim P. J., após pedir o término do relacionamento. Em depoimento à polícia, a mulher disse que conseguiu escapar das mãos do agressor e se refugiar dentro de um quarto para pedir ajuda.
Além da acusação de violência doméstica, Joaquim também responderá por posse ilegal de arma de fogo, pois mantinha na residência, um revólver de calibre 38. Ele recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia de Polícia Civil, na Unisp.
Por ciúmes homem destrói móveis de casa
No bairro residencial Orleans, ainda no final de semana, noite de domingo (15), um homem de 49 anos acabou preso depois de quebrar os móveis de casa e ameaçar a esposa. Segundo informações prestadas à polícia, pela esposa do acusado, ele chegou bêbado e passou a destruir tudo que encontrava pela frente. A motivação, teria sido ciúmes, segundo a mulher.
Durante o ataque, o homem se feriu ao esmurrar as janelas de vidro da casa. Ele se recusou a ser levado ao hospital pelos bombeiros para receber atendimento médico, no entanto, acabou sendo levado para à Polícia Civil pelas ameaças contra a esposa. Uma filha do casal estava no imóvel, e presenciou toda a cena.
Concluída a vacinação contra a febre aftosa, com a declaração e registro de 13,8 milhões de cabeças de bovinos e 6,9 mil cabeças de bubalinos (99% do rebanho) da 44ª campanha de vacinação, Rondônia cumpriu competentemente esta exigência sanitária tão importante para a saúde da população quanto para a saúde econômica do Estado, eis que esta medida tem influência direta na sua pauta de exportações.
Responsável pela gerência de todo este processo, o veterinário Fabiano Alexandre dos Santos, gerente de Defesa Animal da Agência de Defesa Agrossilvopastoril (Idaron), informou que esses números bem próximos dos 100%, revelam o registro da vacinação e declaração dentro do período arbitrado na 44ª campanha. A vacinação restante foi realizada fora do período, mas com procedimento assistido.
Segundo ele, para atender a esta exigência, em duas propriedades, por exemplo, a Agência teve que contratar os serviços de peões e animais (homens e cavalos) para tornar possível a vacinação de cerca de 40 bovinos nessas propriedades, visto que uma delas foi considerada abandonada e a outra por falta de uma pessoa responsável – o proprietário estava ausente e com grave problema de saúde -, o que levou a Idaron a realizar a vacinação nessas propriedades.
O veterinário da Idaron fez questão de esclarecer que a vacinação propriamente dita é um dos fatores mais importantes do conjunto dos procedimentos sanitários animal, assim como é importante as providências e medidas em relação ao transporte, abate e distribuição da carne. “O animal pode ter sido vacinado, mas se essas condições não forem observadas, o resultado, na ponta, pode não ser o melhor”, disse, destacando que mesmo tendo sido vacinado o animal, o produto, a carne poderá chegar impropria (podre) para o consumo, por falta de um armazenamento e distribuição adequados, por exemplo.
Fabiano Santos reconheceu o esforço dos técnicos e das instituições envolvidas na 44ª campanha de vacinação, mas foi enfático ao citar e agradecer ao apoio de cada produtor rural para o sucesso da campanha. “É ele quem junta o gado, compra a vacina e realiza a vacinação”, disse reconhecendo a colaboração dos produtores rurais, que ainda vão à Idaron declarar que vacinou seu rebanho.
Ele explicou que essa participação dos produtores é relevante e de caráter essencial para o Governo, pois o detalhamento dos dados apresentados por eles constitui subsídios para Estado no planejamento de suas ações e na definição das políticas públicas para o setor.
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, está com as inscrições abertas para o processo seletivo simplificado com o objetivo de preencher 53 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior) na administração municipal.
De acordo com o edital nº 01/2018, as oportunidades são para cargos de Agentes de Endemias (3 vagas), Técnico em Radiologia (1 vaga), Técnico de Enfermagem (7 vagas), Técnico de Laboratório e Análises Clinica (1 vaga), Enfermeiro ESF (2 vagas), Enfermeiro (2 vagas), Psicólogo (2 vagas), Bioquímico (1 vaga), Professor (27 vagas), Médico Clínico Geral (3 vagas), Fisioterapeuta (1 vaga), Odontólogo ESF (2 vagas) e Fonoaudiólogo (1 vaga). As remunerações oferecidas pela Prefeitura Municipal oscilam entre R$ 800,00 e R$ 4.000,00.
Inscrição
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 18 de julho de 2018, pelo e-mail – seletivo012018@outlook.com. Não haverá taxa de inscrição.
O processo seletivo de Chupinguaia consistirá com apenas análise de títulos (somente para cargos de níveis médio e superior) e prova teórica para o cargo de Agente de Endemias. As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 24 de julho de 2018, a partir das 08 horas, na Escola Municipal Ensino Fundamental Irmãs Juliana e Alini dos Santos Marcos, localizado na Rua Julio Montalvão, Nº 1386, Centro de Chupinguaia.
O gabarito final será divulgado no dia 25 de julho, no site da Prefeitura. A validade da seleção será de 24 meses divididos em períodos de seis meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.
Informações do concurso
Concurso: Prefeitura Municipal de Chupinguaia RO
Banca organizadora: Prefeitura
Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
Há tempos o núcleo da Defensoria Pública de Colorado do Oeste tem realizado atos em benefício da população de rua da região.
E, dia 10 de julho foram colocados em ação os planos de inclusão social dos que vivem nessas condições, para que eles tenham todo o apoio necessário na reversão desse cenário.
Sendo assim, a Defensora Pública da comarca, Flávia Albaine, juntamente ao psicólogo Daniel Antônio de Toledo Gomes e a assistente social Carla Cristina Reis Silva Antero, ambos do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social de Colorado do Oeste), deram início à primeira etapa da ação, chamada de “busca ativa”.
“Fomos in loco conversar com esses moradores de rua para escutarmos as suas histórias e entendermos os motivos que os levaram até essa situação. Também houve distribuição de mantimentos e solicitações de atendimentos médicos para os que precisavam”, conta Flávia.
Segundo a profissional, essas são algumas das medidas que entrarão em vigor para a inclusão social dos que vivem pelas ruas.“Tudo com base no protocolo de atuação em favor dessas pessoas, elaborado pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos, assim como nos conhecimentos da psicologia e assistência social”, esclarece.
A Defensora ressalta que esse é um direito desses cidadãos, além de um dever do Estado de interferir em prol dos vulneráveis.
MAIS AÇÕES QUE VIRÃO DIANTE DOS DADOS COLETADOS NAS RUAS
Com base nas informações adquiridas, os profissionais darão continuidade ao trabalho de inclusão, entretanto, não apenas com a distribuição de cobertores ou alimentos. Os recursos têm pretensões maiores.
De acordo com o que foi falado pelos moradores de rua, o alcoolismo é a maior causa de tê-los feitos escolher viver à deriva.
“Desse modo, vamos elaborar um estudo social de cada morador de rua abordado e traçando metas individuais de inclusão social dessas pessoas. Assim, buscaremos reestruturar os seus núcleos familiares e os encaminhamentos para os órgãos de rede”, esclarece Flávia.
E finaliza: “Também estamos planejando a realização de rodas de conversas com esses moradores, para que eles possam ser incentivados e acreditem na possibilidade real de reinserção social”.
Luciana Vendramini voltará às novelas da Globo em “Espelho da vida”, trama de Elizabeth Jhin dirigida por Pedro Vasconcelos. Ela viverá Solange, uma atriz de teatro que será convidada a participar do filme que Alain (João Vicente de Castro) rodará na cidade natal dele, a fictícia Rosa Branca.
– Ela se queixa por interpretar a mãe da protagonista (Vitória Strada) porque acha que não tem idade para o papel – adianta a atriz.
Sua personagem será um amor do passado de Emiliano (Evandro Mesquita), a quem, nos dias de hoje, não suporta. Porém, será obrigada a conviver com ele, que também fará parte do elenco do longa:
– Será um jogo de gato e rato, bem engraçado. O Evandro é um craque do humor. Quero aprender bastante com ele. Me divirto nos ensaios. Também vou contracenar com a Vera Fischer, por quem tenho muita admiração. Eu não sabia que era capaz de fazer comédia, mas tenho participado de trabalhos ligados ao gênero. Além da novela, rodei o curta ‘Ruanita’ e também fiz a série da Netflix ‘Samantha!’ no papel de uma personagem bem ‘fora da casinha’.
A última novela de que ela participou do início ao fim foi “Amor e revolução”, do SBT, em 2011. Depois, esteve na série “Na mira do crime” (2015) e em “Escrava mãe” (2016), ambas da Record. Além disso, dedicou-se ao cinema, ao teatro e aos projetos de sua produtora:
– Fiz muita coisa, mas o público não entende quando estamos longe da TV. Novela é uma produção a que todo mundo tem acesso. Os trabalhos recentes foram mais alternativos. Então, fica a sensação de que você está sumida. O público cobrava meu retorno o tempo inteiro.
Considerada musa dos anos 1980 (“acho supercarinhoso o título”), Luciana comenta que acha importante cuidar do corpo. Ela, que tem aulas de pilates, já foi bailarina e praticou esgrima e ioga:
– Em geral, as pessoas estão ficando muito sedentárias. Estou sempre em movimento, mas não sou refém da vaidade. As pessoas falam que eu não envelheço (ela tem 47 anos). Talvez seja a minha genética. Mas conheço muita gente da minha idade que também está ótima.
Namorando há um ano e meio com o psicanalista Francisco Borges, Luciana fala sobre maternidade:
– Hoje, a mulher está no controle. Pode ter filhos quando quiser: existe a possibilidade de congelar óvulos. Eu amo crianças e sou um pouco mãe dos meus sobrinhos. Se acontecer de engravidar, terei um filho com o maior prazer, mas nunca planejei isso.
Sua personagem será um amor do passado de Emiliano (Evandro Mesquita), a quem, nos dias de hoje, não suporta. Porém, será obrigada a conviver com ele, que também fará parte do elenco do longa:
– Será um jogo de gato e rato, bem engraçado. O Evandro é um craque do humor. Quero aprender bastante com ele. Me divirto nos ensaios. Também vou contracenar com a Vera Fischer, por quem tenho muita admiração. Eu não sabia que era capaz de fazer comédia, mas tenho participado de trabalhos ligados ao gênero. Além da novela, rodei o curta ‘Ruanita’ e também fiz a série da Netflix ‘Samantha!’ no papel de uma personagem bem ‘fora da casinha’.
A última novela de que ela participou do início ao fim foi “Amor e revolução”, do SBT, em 2011. Depois, esteve na série “Na mira do crime” (2015) e em “Escrava mãe” (2016), ambas da Record. Além disso, dedicou-se ao cinema, ao teatro e aos projetos de sua produtora:
– Fiz muita coisa, mas o público não entende quando estamos longe da TV. Novela é uma produção a que todo mundo tem acesso. Os trabalhos recentes foram mais alternativos. Então, fica a sensação de que você está sumida. O público cobrava meu retorno o tempo inteiro.
Considerada musa dos anos 1980 (“acho supercarinhoso o título”), Luciana comenta que acha importante cuidar do corpo. Ela, que tem aulas de pilates, já foi bailarina e praticou esgrima e ioga:
– Em geral, as pessoas estão ficando muito sedentárias. Estou sempre em movimento, mas não sou refém da vaidade. As pessoas falam que eu não envelheço (ela tem 47 anos). Talvez seja a minha genética. Mas conheço muita gente da minha idade que também está ótima.
Namorando há um ano e meio com o psicanalista Francisco Borges, Luciana fala sobre maternidade:
– Hoje, a mulher está no controle. Pode ter filhos quando quiser: existe a possibilidade de congelar óvulos. Eu amo crianças e sou um pouco mãe dos meus sobrinhos. Se acontecer de engravidar, terei um filho com o maior prazer, mas nunca planejei isso.
Na quarta-feira (11), Policiais Militares do 3º BPM participaram do cumprimento de mandado judicial de reintegração de posse em uma fazenda localizada a 40 KM do perímetro rural do município de Vilhena. A operação foi comandada pelo Capitão PM Helbert Aldimas Soares Ferreira.
Participaram da missão o Oficial de Justiça, Bombeiros Militares, assim como Policiais Militares do Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO), Força Tática, Policiais Ambientais (3º GPPA) e Militares de Porto Velho provenientes do Núcleo de Operações Aéreas (NOA).
Antes do início da reintegração de posse, foi realizada uma preleção com todos os participantes, na sala de instrução do Batalhão, a fim de serem acertados todos os detalhes da missão.
Reforço aéreo
À comando do Tenente Coronel PM Carlos Lopes Silva, do NOA, pertencente à Secretaria de Segurança do Estado de Rondônia (SESDEC) os Policiais Militares realizaram reconhecimento do terreno e patrulhamento aéreo da região a bordo do helicóptero Falcão 02.
A missão começou no dia anterior, já que os militares realizaram a primeira verificação aérea do local, a fim de identificar os acampamentos montados em clarões desmatados dentro da floresta.
Na quarta-feira os militares do NOA também atuaram significativamente protegendo e dando suporte aos policiais que atuavam no solo.
Resultados da reintegração
A operação teve como objetivo reintegrar a área da fazenda, em cumprimento à determinação judicial. Na propriedade foram instaladas 15 construções em meio à floresta, na qual haviam 5 famílias.
Todos os acampamentos foram removidos pelo proprietário da fazenda. Nenhum militar ou civil ficaram lesionados.
A 1ª delegacia especializada na repressão de crimes contra a vida, investiga o assassinato do chacareiro Valdir da Silva Guimarães, de 39 anos, ocorrido durante a madrugada deste domingo (15), em uma propriedade rural na linha 140, em Vilhena.
O chacareiro foi morto com quatro tiros. Segundo informações apuradas pela polícia, depois de ser alvejada a vítima ligou para um irmão que reside na cidade de Jaru e disse que havia sido baleada pelo genro Jean. Desesperado, o irmão ligou para uma filha da vítima relatando o ocorrido. A mulher foi até chácara junto com familiares e a PM, onde encontraram Valdir sem vida.
Informações ainda extraoficiais indicam que a vítima e o genro tinham uma rixa que já durava anos. Até a tarde deste domingo, o principal suspeito do crime ainda não havia sido preso. O caso foi registrado no Polícia Civil de Vilhena.
Um comerciante de 47 anos procurou a Delegacia de Polícia Civil, nessa semana, para registrar um caso de estelionato, em Colorado do Oeste , cidade vizinha a Vilhena. Ele vendeu um carro por R$ 20.500, mas o comprador depositou um envelope vazio e desapareceu com o veículo.
A vítima relatou que foi procurado pelo estelionatário, que demonstrou interesse em comprar o carro. O veículo estava com anúncio de venda. A transação foi fechada e o suposto comprador fez o depósito para o comerciante, através de envelope, em uma agência bancária.
A vítima viu o extrato e entregou o carro para o suspeito. O homem prometeu que voltaria dois dias depois para fazer a transferência do carro, o que não aconteceu. Com isso, o comerciante retornou ao banco e foi informado que o envelope havia sido depositado vazio.
O veículo é um Ford Fiesta preto de placa NDT-5820. As pessoas que souberem a localização do carro podem entrar em contato com a Polícia Civil, através do número de telefone 197, ou com a Polícia Militar (PM), pelo número 190. A denúncia pode ser feita de forma anônima.
A Polícia Civil investiga o caso, mas o suspeito ainda não foi identificado.
Um comerciante de 47 anos procurou a Delegacia de Polícia Civil, nessa semana, para registrar um caso de estelionato, em Colorado do Oeste , cidade vizinha a Vilhena. Ele vendeu um carro por R$ 20.500, mas o comprador depositou um envelope vazio e desapareceu com o veículo.
A vítima relatou que foi procurado pelo estelionatário, que demonstrou interesse em comprar o carro. O veículo estava com anúncio de venda. A transação foi fechada e o suposto comprador fez o depósito para o comerciante, através de envelope, em uma agência bancária.
A vítima viu o extrato e entregou o carro para o suspeito. O homem prometeu que voltaria dois dias depois para fazer a transferência do carro, o que não aconteceu. Com isso, o comerciante retornou ao banco e foi informado que o envelope havia sido depositado vazio.
O veículo é um Ford Fiesta preto de placa NDT-5820. As pessoas que souberem a localização do carro podem entrar em contato com a Polícia Civil, através do número de telefone 197, ou com a Polícia Militar (PM), pelo número 190. A denúncia pode ser feita de forma anônima.
A Polícia Civil investiga o caso, mas o suspeito ainda não foi identificado.
Uma mulher de 45 anos foi presa por abandono de incapaz na madrugada deste sábado (14), em Chupinguaia. município que tem base policial em Vilhena. Segundo o boletim de ocorrência, era possível ouvir o choro da criança do quartel da polícia, que fica próximo a residência da suspeita.
A Polícia Militar (PM) foi informada do fato por uma de uma denúncia anônima.
De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, ao chegar no local, foi constatado que uma criança de quatro anos estava sozinha na residência. No local, também foram encontradas embalagens de bebidas alcoólicas em cima de uma mesa.
A PM realizou buscas nas regiões e localizou a mãe da criança, aparentemente embriagada em uma praça. A mulher tentou se justificar aos policiais e informou que havia consumido a bebida que estava em sua residência junto a um homem, que segundo a PM, é suspeito de ter cometido abusos contra a criança em outra ocasião.
O boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, a mãe presa e a criança foi encaminhada ao abrigo municipal, onde ficará sob a responsabilidade do Conselho Tutelar.
Os dois times que representam a cidade de Vilhena no Campeonato da categoria Sub-20, Barcelona e pênalti, aos 5 minutos do primeiro tempo, o Barcelona saiu vencedor da partida. Agora, o Cacoalense, que também foi derrotado na primeira rodada.
Já o Barcelona, joga novamente no Portal da Amazônia e dessa vez enfrente o Ji-Paraná. O galo da BR que venceu de goleada o primeiro jogo (4X1), vem confiante para a partida.
Os jogos estão definidos assim:
Vilhenense, 16h00, Centro Esportivo Cacoal.
Barcelona x Ji-Paraná, 17h00, Portal da Amazônia.
Há dois anos, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) implantou o projeto intitulado “LIMPE/2016”, e tem travado uma batalha para que os municípios criem leis, para vetar a contratação de servidores “ficha suja” – àqueles com condenação em definitivo, ou por órgão colegiado, por crimes contra a administração pública, nos quais a lei prevê pena privativa de liberdade – para cargos comissionados e funções gratificadas nos poderes Executivo e Legislativo.
Agora, o MP faz uma nova investida através do LIMPE/2018, objetivando que Municípios e Estado aprovem novos Projetos de Leis para aprimorar as chamadas “Leis da Ficha Limpa”, e ampliar as hipóteses de vedações às nomeações para cargos em comissão e/ou função gratificada, abrangendo todas as modalidades de atos de improbidade administrativa.
O Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção esclarece que as Leis Municipais atualmente vigentes em Vilhena e Chupinguaia, assim como nos demais Municípios do Estado, só vedam a nomeação de servidor condenado por ato de improbidade se esta condenação preencher, simultaneamente, vários requisitos, isto é, se lhe tiver sido imposta a sanção de suspensão dos direitos políticos (outras sanções não acarretam o enquadramento do condenado como ficha-suja), se o ato desonesto tiver sido praticado intencionalmente e, por fim, esse ato de desonestidade, a chamada improbidade administrativa, deve ter causado danos ao erário (prejuízo para o Município) e também, no caso específico da Lei de Vilhena, terá que ter ensejado enriquecimento ilícito (vantagem indevida a algum agente público ou particular beneficiário do ato). Faltando qualquer um desses requisitos, o condenado por ato de improbidade poderá ser nomeado, sem nenhum problema: “…a redação, da forma como hoje está, permite que várias pessoas, já condenadas pela prática de ato ilegal, seja pôr sentença definitiva ou decisão colegiada, possam ser legalmente nomeadas para cargos comissionados ou funções gratificadas, justamente porque esses requisitos são exigidos de forma cumulativa, diminuindo o alcance das proibições que se buscou estipular para moralizar o acesso a cargos de livre nomeação.
O que o Ministério Público pretende é ampliar essas proibições, expandindo o alcance da Lei da Ficha Limpa, a fim de que toda e qualquer condenação por ato de improbidade administrativa venha a servir de obstáculo, pelo prazo legal, o acesso a tais funções públicas, eis que uma pessoa condenada por ato irregular, seja este qual for, demonstra não preencher os requisitos morais mínimos necessários para atuar em nome da coletividade e representar o Poder Público. Logo, as alterações que ora se busca implementar têm por foco melhor preservar os interesses da moralidade administrativa e atender, assim, aos anseios da sociedade, que tanto almeja uma Administração Pública mais ética, honesta e decente, onde não tenham vez aqueles que o Poder Judiciário já condenou por práticas desonestas e ilícitas”, explica o Promotor de Justiça.
Diante disso, a Curadoria da Probidade de Vilhena aderiu ao projeto do CAOP/PPA e expediu aos Municípios de Vilhena e Chupinguaia um documento chamado Sugestão Legislativa, recomendando a cada Chefe do Poder Executivo que elabore Projeto de Lei para alteração da “Lei da Ficha Limpa” e que o encaminhe à respectiva Câmara de Vereadores, constando ali a proibição da nomeação de pessoas/servidores para cargos em comissão e/ou função de confiança que tenham sido condenadas, em definitivo ou por órgão colegiado, pela prática de ato de improbidade, de modo a modificar a redação do dispositivo atualmente vigente, ampliando as hipóteses consideradas como “ficha suja”, isto é, excluindo-se os termos “à suspensão dos direitos políticos”, “doloso”, “lesão ao patrimônio público” e “enriquecimento ilícito”, passando a abarcar todas as modalidades de condenação por ato de improbidade administrativa, inclusive, os atos culposos, os decorrentes de violação aos princípios da Administração Pública (nos quais não há danos ao erário nem enriquecimento ilícito) e aqueles que causarem danos ao erário mas não ensejarem enriquecimento ilícito, e vice-versa.
Na Sugestão Legislativa, o Promotor de Justiça atuante no caso, Fernando Franco Assunção, argumenta que “o senso moral coletivo almeja, mais do que nunca, por maior moralidade, probidade e decência na Administração Pública, clamando que o Poder Público se livre de agentes considerados inidôneos e ímprobos, assim já condenados judicialmente, em definitivo ou por órgão judicial colegiado”. Além disso, destaca que “a ampliação do alcance dessa vedação legal, conforme está sendo sugerido, melhor assegura os interesses públicos que se visa alcançar com a norma em questão”.
Por fim, o Promotor de Justiça ressalta que, tão logo os Chefes do Poder Executivo encaminhem seus Projetos de Lei aos respectivos Poderes Legislativos Municipais, a Curadoria da Probidade de Vilhena enviará recomendação a cada um dos Vereadores, buscando a aprovação dos Projetos de Leis com as alterações que o Ministério Público entende necessárias e imprescindíveis para assegurar a defesa da probidade administrativa.
Os municípios de Chupinguaia e Pimenteiras do Oeste irão receber cada um, um micro-ônibus zero quilômetro com capacidade para 28 passageiros sentados, mais motorista e espaço para cadeirante com sistema de acessibilidade. Os veículos visam oferecer mais conforto, segurança, com maior comodidade e condições adequadas de transporte aos usuários da rede de atendimento da Secretaria de Assistência Social de cada município. A aquisição é por meio Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
A relação de cidades contempladas foi divulgada através da Portaria nº 2.318, de 5 de julho de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social. Além de Chupinguaia e Pimenteiras, únicos do Cone Sul a serem beneficiados, outros 20 municípios do interior do estado também irão receber os micro-ônibus, e em outras duas cidades, Seringueiras e Vale do Anari, o Ministério irá destinar dois automóveis de passeio, um para cada cidade, com capacidade para 5 pessoas. Todos os veículos irão atender às demandas dos profissionais das secretarias de assistência social nos municípios. Confira a relação das cidades beneficiadas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o investimento na compra dos micro-ônibus e carros, em todo o país, são cerca de 70 milhões reais, mas não é possível precisar os valores por estado, porque as licitações ainda não foram concluídas, e isso só deve ocorrer em novembro, e, a partir daí os detalhes sobre a entrega serão divulgados.
O vereador Ronildo Macedo (PV) está realizando um trabalho de inspeção através de seu gabinete, em parceria com a Secretaria de Obras de Vilhena da gestão de Eduardo Japonês (PV), para identificar os postes que estão com lâmpadas queimadas ou com defeito. O trabalho está sendo feito a noite primeiramente nos bairros que receberão a força tarefa da SEMOSP que irá limpar, patrolar e cascalhar as ruas, no caso Cristo Rei, Parque Cidade Jardim I, II e adjacências.
“Estamos fazendo a noite, pois é mais fácil identificar quais postes estão com defeito para podemos passar para a secretaria fazer a manutenção”, disse Macedo.
O gabinete do vereador garante que o levantamento deverá estar pronto até terça-feira, 17 de julho. “Vamos enviar o relatório com a identificação dos postes e com o que falta em cada poste. E após a entrega, vamos acompanhar a instalação das novas lâmpadas e os reparos. Nossa ideia é acelerar e colaborar com a completa iluminação pública da cidade, já que o cidadão está pagando por ela. E estamos começando nesses bairros onde a SEMOSP vai passar”, justificou Ronildo.
Ronildo ainda ressalta o trabalho do atual prefeito, “Há muito tempo não se realizar um trabalho tão amplo nos bairros de Vilhena, agradeço o empenho do prefeito Eduardo Japonês que está tem essa visão avançada e está trabalhando sério pela nossa cidade”, disse.
O gabinete do vereador também abriu um canal direto com a população através do aplicativo WhatsApp. O cidadão que quiser informar algum poste com defeito basta enviar uma mensagem para o número (69) 9 8479-9399 através do aplicativo.