Oito pessoas foram presas em Rondônia durante uma operação da Polícia Civil para combater crimes contra idosos. A Operação Vetus II teve início no dia 15 de outubro em todo país e foi deflagrada nesta quinta (18) nos municípios de Rondônia. São investigados suspeitos de agressão e maus-tratos a pessoas da terceira idade.
A operação faz parte de uma mobilização nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Durante os dias de ação em Rondônia, as equipes realizaram:
513 visitas a abrigos e residências de vítimas;
491 atendimentos a idosos vítimas de violência;
312 procedimentos policiais lavrados;
31 solicitações de medidas protetivas; e
8 prisões.
Esses resultados, segundo a classificação realizada pelo MJSP, deixou Rondônia na 4ª colocação em Inquérito Policial instaurados, e em 12º lugar no ranking de pessoas presas
O estado também aparece em 10° do país em atendimento a vítimas idosas e 15º em denúncias apuradas. Segundo a Polícia Civil, a operação continua em andamento.
Como denunciar?
As denúncias de casos de violência patrimonial, física, psicológica, sexual e institucional contra idosos podem ser feitas por meio do Disque 100 e 197. As ligações são gratuitas e a identidade do denunciante é preservada.
Conforme a polícia, a violência contra o idoso é crime e pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa.
Acontece nesta segunda-feira (22) em Vilhena, a Violada Prime, tendo como produtores Vinicius Dias e Leonardo Martins, de Cuiabá. O evento contará com uma das duplas sertanejas de maior sucesso da atualidade, Hugo e Guilherme, os sertanejos é a principal atração em comemoração aos 44 anos de Vilhena. A dupla, que tem parceria com grandes cantores como, Henrique e Juliano, Marília Mendonça e Icaro e Gilmar, estará pela primeira vez no estado de Rondônia, e Vilhena sediará esta estreia. Recentemente a dupla lançou seu mais novo sucesso, “Oi Deus”, o lançamento em menos de um mês alcançou 3 milhões de visualizações no Youtube.
Hugo e Guilherme ficaram conhecidos pelo sucesso que foram os álbuns “No Pelo”, “No Pelo 2” e “No Pelo 3”. O DVD gravado em setembro ainda será lançado, apenas a primeira faixa “Oi Deus” foi liberada.
Para adquirir os ingressos do evento que está divididos em três ambientes: VIP, FRONTSTAGE e CAMAROTE compareça aos seguintes pontos de vendas:
Na manhã desta quinta-feira, 18, servidores do Hospital Regional de Vilhena e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h, passaram por capacitação realizada pela faculade Fimca através do 8° período de Enfermagem sob a coordenação da professora Priscila Zaiaz. Estiveram como facilitadores a enfermeira Juliana Medina (Unidade de Terapia Intensiva), a farmacêutica Nívia Azambuja (Farmácia Hospitalar) e Elizabete Camargo (Núcleo de Educação Permanente e Humanização).
Na capacitação foram abordados assuntos de extrema importância para o trato com o paciente e sua segurança durante a internação, como procedimentos adequados durante cirurgias, prevenção de úlcera por pressão, prevenção de quedas em pacientes hospitalizados, identificação do paciente e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.
“Nós do Núcleo, junto com a coordenação da UTI e a direção do hospital temos como objetivo manter os servidores sempre em constante capacitação. São diversas normas, protocolos, novas técnicas, que precisam ser repassadas aos servidores para que o paciente tenha o melhor atendimento. Essa capacitação em especial, visa a segurança do paciente para que não haja nenhum tipo de agravamento de seu quadro clínico”, disse Elizabete Camargo.
A diretora do Hospital Regional, Weslaine Amorim, enfatizou a necessidade de práticas que visem minimizar os riscos aos pacientes. “O paciente deve ser sempre o foco de todo cuidado. Para isso, é necessário que os servidores tenham em mente as práticas necessárias para que ele não venha a ter complicações devido a alguma falta por parte de quem está lhe atendendo. Todos os protocolos devem ser seguidos e por isso termos essa parceria que visa trazer mais conhecimento”, conta.
Priscila, professora que coordenou a atividade, enfatizou a importância da segurança hospitalar. “A mensagem que deixo é que a segurança do paciente está em cada detalhe, depende da colaboração de todos e consiste na responsabilidade de saber e agir de maneira correta”, completou.
Mais informações sobre a Saúde podem ser conseguidas pelo WhatsApp institucional, 3322-2945.
Semcom
TREINAMENTO CONSTANTE DE equipes na Saúde municipal garante qualidade no atendimento
Uma menina identificada como Melissa de Oliveira Gude, de oito anos, faleceu em decorrência da picada de uma cobra jararaca, na zona rural da cidade de Colniza (1.065 quilômetros de Cuiabá).
A criança estaria junto com o pai perto de um córrego quando teria sido picada na perna pela jararaca. Melissa deu entrada no Hospital Municipal André Maggi, nesta quarta-feira (17), sonolenta e letárgica.
Foram aplicadas oito ampolas de soro antibotrópico, porém, seu quadro de saúde se agravou. A perna picada pela serpente chegou a necrosar por causa do veneno e ela não resistiu e faleceu na madrugada desta quinta-feira (18).
A unidade de saúde chegou a solicitar transporte aéreo para Cuiabá, mas as condições de voo não estavam favoráveis.
A jararaca é uma serpente venenosa muito comum no Brasil, vive no cerrado, bosques e em campos, especialmente onde há plantações que atraem os ratos, sua comida predileta. O veneno da cobra é muito forte, mata pessoas e até animais.
(Nego Zen e sua esposa, Sônia Biavatti/ Foto: Arquivo pessoal)
A Polícia Militar recuperou na noite desta quarta-feira (17), em uma área de conflito agrário no município de Chupinguaia, algumas armas que pertenciam ao fazendeiro Heladio Cândido Senn, o “Nego Zen”, morto e torturado em uma chacina há um mês na fazenda Vilhena. De acordo com informações, também haviam outros objetos que teriam sido levados da fazenda no dia da chacina que matou Nego Zen, sua esposa, Sônia Biavatti, e outros três funcionários da fazenda.
Os itens foram encontrados em uma área de conflito agrário de Chupinguaia, após os policiais irem ao local investigar um homicídio que aconteceu na última terça-feira (16), quando um homem matou a tiros o próprio genro.
Por conta desse assassinato, os policiais se deslocaram até a área de conflito e prenderam diversas pessoas por porte ilegal de arma de fogo. Foi nessa ocasião que eles acabaram encontrando os objetos de Sônia e as armas de Nego Zen.
Pessoas já foram ouvidas e os familiares de Nego Zen e Sônia Biavatti reconheceram os objetos.
A caminhonete do casal fazendeiro, que também foi levada no dia da chacina, não foi localizada.
Ao todo 233 pacientes de Vilhena que aguardavam cirurgias de catarata passarão por cirurgia nesta semana através do Projeto Visão, da deputada federal Jaqueline Cassol em parceria com a Prefeitura de Vilhena. Os pacientes foram chamados da lista de agendamentos da Regulação do Governo do Estado, e estão sendo operados por empresa contratada no prédio da Neonatal. Lançado na cidade no fim de 2019, o projeto chegou a iniciar a segunda etapa em março de 2020, mas a pandemia exigiu a suspensão das cirurgias eletivas e agora a iniciativa pôde ser retomada.
“Agradecemos a deputada federal Jaqueline Cassol por estar proporcionando através desse recurso a possibilidade dessas pessoas recuperarem algo tão importante, que é a visão. Quando ela lançou esse projeto, foi destacado que andando pelo Estado, ela percebeu que nossos pioneiros estavam perdendo a visão, pessoas que abriram mão de um conforto que tinham e tiveram a coragem de vir para cidades ainda em processo de formação”, assegurou o prefeito Eduardo Japonês.
Com emenda de R$ 2,4 milhões destinada pela deputada Jaqueline Cassol, serão realizadas, até o fim do projeto, cerca de mil cirurgias. “Com a vacinação avançando e a queda nas taxas de contaminação foi possível retomar a realização das consultas que ainda faltavam ser feitas. Agora chegamos ao momento das cirurgias para os pacientes de Vilhena e também do Cone Sul, que aguardavam há muito tempo por esse procedimento que restabelece algo extremamente importante, a visão”, explica o secretário municipal de Saúde, Wagner Borges.
A diretora do Hospital Regional de Vilhena, Weslaine Amorim, que vem acompanhando os procedimentos realizados, destacou a necessidade de os pacientes com visão comprometida buscarem atendimento logo nos primeiros sintomas. “A gente percebe que quando é anunciado esse tipo de mutirão, muitas pessoas procuram a gente para saber como podem ser atendidos. Para estar apto é primordial que o paciente já tenha sido atendido em um posto de saúde, que vai encaminhar para a Regulação, onde será feito o agendamento para a cirurgia ou exames adicionais. Somente assim a pessoa consegue participar dos mutirões”, comenta.
Por sua vez, a deputada federal Jaqueline Cassol comemorou a retomada das cirurgias em Vilhena e em outros municípios também atendidos pelo projeto. “Meu coração se enche de alegria em saber que tantos rondonienses voltaram a enxergar por meio do Projeto Visão. Os próximos a serem atendidos serão os pacientes que necessitam de cirurgias de pterígio”, garantiu a deputada.
70% dos moradores beneficiados são de Vilhena e 30% pacientes de Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras e Corumbiara. Os recursos viabilizados pela deputada custeiam insumos, equipamentos, medicamentos e equipe médica. Em Rondônia o total de investimento da deputada para o Projeto Visão soma R$ 6,1 milhões.
Mais informações sobre a Saúde podem ser conseguidas pelo WhatsApp institucional, 3322-2945.
Semcom
PACIENTES SÃO OPERADOS e têm visão restabelecida: deputada já investiu mais de R$ 6 milhões na iniciativa
A ACIV – Associação Comercial e Empresarial de Vilhena informa que a Prefeitura revogou o Decreto que antecipava o feriado do aniversário de Vilhena, desta forma o feriado será mantido no dia 23 de novembro de 2021.
Informamos ainda que entregamos oficio solicitando que fosse mantido a antecipação, tendo em vista que o comércio não pode usar os funcionários no feriado, mesmo pagando hora extra, mas não fomos atendidos.
Portanto, o feriado do aniversário de Vilhena será dia 23 de novembro. E tendo em vista que não houve a conclusão da negociação coletiva com o sindicato laboral SITRACOM – Interior, de modo a autorizar o uso da mão de obra dos trabalhadores do comércio em feriados.
Tendo em vista o que ficou determinado por decisão liminar judicial movida pelo SITRACOM – Interior (0000252-08.2020.5.14.0092) que a utilização da mão de obra dos funcionários nos dias de feriados (municipal, estadual e federal) não está autorizada enquanto não houver negociação coletiva, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os sindicatos, associações e empresas que a contrariarem.
Informamos que ainda está proibida a utilização de mão de obra pelo comércio no feriado municipal de 23 de novembro, TODAVIA, NÃO HÁ PROIBIÇÃO QUANTO AOS DONOS DO SEU PRÓPRIO ESTABELECIMENTO ABRI-LO RESPEITANDO AS RESTRIÇÕES DOS DECRETOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Informamos ainda que os sindicatos: SINALIMENTOS-RO (SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA), SINCODIV – RO (SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO ESTADO DE RONDONIA), SINDHOTEL – RO (SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE RONDONIA) estão com seus respectivos acordos coletivos em vigência. Cabendo às EMPRESAS FILIADAS A ESTES SINDICATOS, entrarem em contato com os seus sindicatos ou com o SINTRACOM, para solicitar autorização de funcionamento.
Durante o 1° Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia, em Porto Velho, a Prefeitura de Vilhena recebeu do Governo do Estado um “cheque gigante” representando o empenho de R$ 4,8 milhões na conta do Município para obras de infraestrutura e lazer. O valor conta com repasse direto do Estado e também com emendas dos deputados estaduais Luizinho Goebel e Ezequiel Neiva. Com o recurso serão construídos 25,6 km de meio-fios e sarjetas nos bairros Alto Alegre, Jardim das Oliveiras, Cristo Rei e Jardim Primavera e 5,3 km de calçadas no Cristo Rei, além de uma praça no bairro Cidade Nova e 17 parquinhos infantis em diversos bairros.
O dinheiro foi entregue simbolicamente ao prefeito Eduardo Japonês, que está na capital rondoniense acompanhado dos secretários municipais de Planejamento, Sueli Magalhães, Terras, Vivian Bacaro, e Fazenda, Jovino Lobaz, além do assessor Célio Batista. No evento estão também os vereadores vilhenenses Dhonatan Pagani, Sargento Damassa e Pedrinho Sanches.
“A nossa relação com os parlamentares e com o governo de Rondônia é positiva, sempre respeitosa e colaborativa. Essa é mais uma amostra de como essa parceria tem trazido resultados positivos para a população de Vilhena: vamos fazer várias obras graças ao apoio de autoridades que acreditam no nosso modelo de gestão. Obrigado Coronel Marcos Rocha e aos deputados Luizinho e Ezequiel. Vocês são verdadeiros parceiros de Vilhena!”, assegurou o prefeito Eduardo Japonês.
Os R$ 4,8 milhões estão divididos em três importantes projetos para a cidade, conforme descrito abaixo.
PRAÇA NO CIDADE NOVA – Através de emenda do deputado estadual Luizinho Goebel, solicitada pelo vereador Samir Ali, a Prefeitura de Vilhena recebeu do Governo R$ 465 mil para a construção de uma Praça no bairro Cidade Nova. O valor já está empenhado e deve seguir para licitação em breve com construção prevista para 2022. Nas próximas semanas deve ser iniciada a licitação também do asfaltamento do bairro, igualmente previsto para começar as obras no ano que vem.
17 PARQUINHOS INFANTIS – Com R$ 756 mil oriundos de emenda do deputado estadual Ezequiel Neiva, o Município vai construir 17 parquinhos infantis nas praças Angelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida do Centro, além das praças dos bairros Setor 19, Cidade Verde 2, Marcos Freire, Jardim Social, Jardim Eldorado (Praça Genival Nunes, “do Shopping”), Nova Esperança (“Geraldão”), Jardim das Acácias, Orleans, Residencial Alvorada, Residencial União, BNH, Setor 23, Bodanese, Cohab e no Parque Ecológico. O valor também já está empenhado e foi entregue simbolicamente no evento. Após a licitação, a instalação dos parquinhos deve começar no primeiro semestre de 2022.
CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETA – O restante e maior parte do recurso, de R$ 3,67 milhões de reais foram transferidos diretamente do Governo do Estado para a Prefeitura para a construção de 5,3 quilômetros de calçadas em paver no bairro Cristo Rei e 25,6 quilômetros de meio-fio e sarjeta nos bairros Alto Alegre, Jardim das Oliveiras, Cristo Rei e Jardim Primavera. Já empenhado, o recurso deve seguir para licitação com obras previstas para iniciar no ano que vem.
Mais informações sobre as obras podem ser conseguidas no WhatsApp da Prefeitura de Vilhena, 3919-7081.
Semcom / Secom
RECURSO ENTREGUE EM “cheque gigante” vai beneficiar moradores de dezenas de bairros
As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que houve um aumento histórico na variação de óbitos entre 2019 e 2020. Nos anos anteriores, o número varia em torno de 2% ao ano, mas, entre 2019 e 2020, houve aumento de 23%, passando de 8.473 para 10.426. Quando consideradas apenas as mortes naturais, que incluem doenças como covid-19, o aumento foi de 26,3%.
Analisando os números de mortes naturais, constata-se que o mês de junho apresentou a maior variação de 2019 para 2020: 78,7%. O mês de agosto registrou aumento de 58% no número de óbitos e julho subiu 57,9%.
Entre os municípios rondonienses, quando comparados os números de óbitos ocorridos em 2020 com a média dos últimos cinco anos, as maiores variações aconteceram em Cujubim (62,5%), Itapuã do Oeste (51,4%), Porto Velho (51,1%), Parecis (50%) e Rio Crespo (46,2%).
Observou-se ainda que os homens morrem mais que as mulheres: eles foram responsáveis por 59,3% dos óbitos naturais e por 82,7% das mortes não naturais (que incluem acidente de trânsito, homicídios e suicídios).
A pesquisa mostra ainda que, em 2020, ocorreram e foram registrados 239 óbitos fetais em Rondônia, sendo que os meses de maio e julho apresentaram o maior número: 27 em cada mês. Do total, 68,6% tinham 28 semanas ou mais de gestação. Também se aferiu que a mãe tinha idade entre 20 e 24 anos em 27,6% dos registros.
Registro de nascidos vivos em Rondônia é o menor desde 2014
No ano de 2020, nasceram e foram registrados 25.577 bebês de mulheres residentes em Rondônia. O número de registro é o menor desde 2014. Deste total, 51,3% eram meninos e 48,7% eram meninas. Por meio da pesquisa, também foi possível observar o registro tardio de crianças: 156, que corresponderam a 0,6% dos registros em 2020.
Notou-se ainda que a idade das mães tem aumentado. Em 2010, 21,4% das mães tinham entre 15 e 19 anos. Já em 2020, esta faixa etária representou 15%. O mesmo se constatou entre as mães com idades entre 20 e 24 anos: em 2010, elas foram 31,8% dos partos e, em 2020, foram 27,3%.
Em contrapartida, as mulheres que deram à luz quando tinham idades entre 30 e 34 anos representaram 13,6% dos partos ocorridos em 2010 e 18,8% dos partos em 2020. Da mesma forma, observou-se o aumento da proporção de mães com idades entre 35 e 39 anos: em 2010, elas corresponderam a 4,8% dos partos e, em 2020, 9,7%.
Dos nascimentos ocorridos em 2019 e que não tinham registro, 39% foram na Região Norte e 34% na Região Nordeste. Roraima (15,2%), Amapá (9,1%), Amazonas (8,6%), Pará (8,2%) e Acre (5,4%) foram as Unidades Federativas com as maiores taxas de sub-registro de nascimento. Tocantins (3,3%) está na sétima posição. Já Rondônia, apresenta o sexto menor índice brasileiro, com 0,7% dos nascimentos.
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenação do Estado de Rondônia para indenizar esposo e filho de uma policial militar (PM), que faleceu em serviço, devido ao capotamento de uma viatura na qual se encontrava. Além disso, a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial afastou o pagamento de honorários advocatícios e aumentou o valor da indenização, por dano moral, de 60 mil reais para 80 mil reais aos autores da ação, sendo 40 mil para cada um. O acidente ocorreu no dia 4 de janeiro de 2019.
Segundo a sentença do Juízo da causa, que data de 19 de agosto de 2019, a policial, lotada no Município de Buritis, participava, juntamente com o condutor da viatura, de um curso de aprimoramento na cidade de Ariquemes. No caminho, durante uma ultrapassagem em alta velocidade, próximo à balança da BR-421, o policial que conduzia a viatura perdeu o controle da direção, causando o capotamento do veículo e a morte da policial, no local.
O Estado de Rondônia, em sua defesa, afirmou não ter culpa no caso. Porém, de acordo com a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, as provas documentais juntadas ao processo apontam que a vítima faleceu em serviço. Assumiram a responsabilidade pelo acidente o seu superior e o motorista da viatura. O comandante da PM, em Buritis, mesmo tendo conhecimento que o motorista escalado para dirigir não era capacitado por ser doente (de Labirintite), permitiu que conduzisse a viatura; já o condutor da viatura não tomou os devidos cuidados ao realizar a ultrapassagem.
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial, que, ao tentar a ultrapassagem com velocidade excessiva, veio a provocar o capotamento.
Segundo o relator do recurso da apelação, desembargador Hiram Marques, “inegavelmente a perda da mãe e companheira dos recorrentes impõe a estes pesarosa dor, abalo emocional, que devem ser compensados por ressarcimento financeiro como significância de satisfação do causador do dano. Nessa esteira, tenho por bem majorar o valor da indenização pelo dano moral”, dnendeu o relator.
Os desembargadores Miguel Monico e Roosevelt Queiroz acompanharam o voto do relator, durante o julgamento da Apelação Cível (n. 7038869-91.2018.8.22.0001), realizado no dia 16 de novembro de 2021.
Na noite da última quarta-feira (17), um jovem, identidade não divulgada, foi preso após ser acusado de tentar matar os próprios pais a facadas, dentro da casa onde moram, no Parque Ezequiel Ramim, no município de Rondonópolis (MT).
A Polícia Militar foi acionada pela mãe do agressor.
Para PM, a mulher contou que seu filho estava em posse de uma faca do tipo peixeira para matar ela e o esposo.
Quando chegaram no local, o rapaz confessou a intenção e disse que o desentendimento com pais foi motivado após ele ter sido colocado de castigo obrigado a ficar sem celular.
O rapaz ainda afirmou que há tempos se desentende com os pais, e que se os PMs fossem embora e o pai voltasse a brigar com ele, não pensaria duas vezes em atacá-lo.
A faca utilizada no crime não foi encontrada. Diante dos fatos, o rapaz foi encaminhado para a delegacia da cidade.
A Prefeitura de Vilhena realiza nesta semana, as atividades da Semana da Consciência Negra, trabalho conjunto com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), Câmara Municipal de Vereadores e Fundação Cultural de Vilhena (FCV). As ações começaram nesta terça-feira, 16, e vão até o próximo sábado, 20, Dia da Consciência Negra.
Na terça-feira houve o primeiro encontro no auditório da Câmara, após a 29ª sessão ordinária. Pelas mãos do presidente da Compir, Márcio Rogério Kavitski, a vice-prefeita Patrícia da Glória e o capoeirista Odair Belarmino, conhecido popularmente como “Kisuco”, foram homenageados como guerreiros da consciência negra de Vilhena.
Patrícia da Glória, primeira vice-prefeita negra da história de Vilhena, lembrou de sua trajetória. “Minha vida é marcada por não desistir nunca, de superar todas as adversidades que a vida impõe a nós, negros. Acredito que a educação e o conhecimento transformam o ser humano. Sempre lutei contra os obstáculos e preconceitos. Fiz o meu melhor quando fui secretária de Assistência Social e hoje como vice-prefeita tenho muita garra para ajudar a todos. Este encontro foi fundamental para relembrarmos os direitos, os aspectos culturais relevantes e a vital necessidade de construirmos uma sociedade justa. Este é um trabalho diário que não pode ser cessado”, destaca Patrícia.
O capoeirista Kisuco, difusor da cultura afro-brasileira no município, comentou sobre a homenagem. “Estou muito feliz pelo reconhecimento. Sou nascido nesta cidade e há 30 anos pratico capoeira e propago a cultura afro-brasileira. Esta é a primeira vez que recebo uma homenagem pelo trabalho desenvolvido. Meu muito obrigado ao Compir pela indicação e reconhecimento, bem como a esta Casa de Leis por esta homenagem. Estendo os agradecimentos em nome da família de todos os capoeiristas, e a todos que reconhecem o nosso esforço em prol da consciência negra e promoção da igualdade racial em nosso município”, finaliza Kisuco.
Comemorado no próximo sábado, 20, o Dia da Consciência Negra acontece em homenagem ao Zumbi dos Palmares. Aproveitando a data, nesta semana a Compir realizará diversas atividades. Na próxima quinta-feira, 18, das 8h às 16h30, na empresa Cuidados da Saúde, será realizado o encontro com a temática, “Dia de Cuidados”, onde serão ofertados de forma gratuita a aferição de pressão arterial e teste de glicemia. A empresa fica localizada na Rua Carlos Sthal, n° 4990, bairro Jardim Eldorado.
Ainda na quinta, às 20h, será feita uma transmissão ao vivo de uma roda de conversa online, mediada pela coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher (CAM), Eline Bispo, com o tema “As Condições Sociais da Mulher Negra em Vilhena”. A transmissão acontecerá na página da Compir e pode ser acessada pelo link: www.facebook.com/Compir-Vilhena-109492098004029.
Fechando o calendário de atividades, no próximo sábado, 20, às 19h será feita a atividade cultural com capoeira e a exposição de fotografias de remanescentes quilombolas da região do Cone Sul. O evento acontece na praça do Geraldão que fica localizado na Avenida Paraná.
Semcom
ATIVIDADES PROMOVEM REFLEXÃO sobre o espaço do negro na sociedade e seus direitos
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (18), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de outubro.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.
Regras
O auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebia o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
A alegação da prefeitura para vetar a lei, era a de que o Município não tem condições financeiras e nem mão de obra para realizar a fiscalização do tratamento do esgoto, o que poderia acarretar na contaminação dos rios do município.
Além disso, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) havia orientado a Câmara para não derrubar o veto e não aprovar o projeto de lei, já que não há laboratório que realize essas fiscalizações em Vilhena, o que aumentaria os riscos ambientais.
Entretanto, segundo Ronildo Macedo, presidente da Câmara, a fiscalização do tratamento dos resíduos é de responsabilidade do poder executivo e que por falta de verba, “o município deve exigir do governo no mínimo R$ 6 milhões em investimentos para realizar as fiscalizações”.
Rede de esgoto x rede pluvial
A rede pluvial é o sistema que recebe e transporta a água da chuva das cidades para cursos d’água, sem passar por tratamento. No caso de Vilhena, a chuva é escoada para os rios Barão do Melgaço e Pires de Sá.
Já a rede de esgoto, é o sistema que coleta a água descartada pelos domicílios em ralos durante os afazeres domésticos e higiene pessoal, e que passa por tratamento. Caso a água do esgoto não seja processada e mesmo assim seja direcionada a rede pluvial, os rios podem ser contaminados.
Conforme a lei aprovada pela câmara nesta quarta (17), os resíduos dos esgotos de Vilhena devem passar por tratamento, para assim, serem despejadas nos rios. Segundo Ronildo Macedo, presidente da câmara, esse processo de purificação da água deverá ser fiscalizada a cada seis meses pelo poder executivo.
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspende a eficácia da lei estadual n° 5.123 que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de Rondônia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi votada nesta quarta-feira (17).
De acordo com o voto do relator, a lei de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL) possui “graves vícios” que podem causar o “silenciamento” do corpo docente e alunos das instituições de ensino rondonienses. Para o ministro, a lei representa uma espécie de censura (leia a íntegra da decisão mais abaixo).
A ADI foi protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) que representa aproximadamente um milhão de profissionais da educação que atuam nas instituições privadas de ensino em todo território nacional.
Segundo a petição, a lei é inconstitucional porque ultrapassa os limites da competência do Estado, considerando que a União é a única que deve legislar sobre as diretrizes e bases gerais da educação.
Outro ponto que sustenta a inconstitucionalidade, de acordo com a Contee, é que a proibição da linguagem neutra “atenta contra os princípios fundamentais do país”, indicados pela Constituição Federal.
A decisão liminar ainda deve passar pelo plenário do STF para confirmação, mas ainda não há uma data prevista. Até o mérito ser votado, a lei segue suspensa.
Confira a íntegra da decisão do Ministro Edson Fachin:
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee propõe ação direta contra a Lei do Estado de Ronônia n. 5.123, de 19 de outubro de 2021. (…) A requerente alega que a norma é inconstitucional porque usurpou a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de ensino e porque, materialmente, atenta contra os princípios fundamentais do país. Requer, em sede de liminar, a suspensão da norma impugnada, afirmando haver perigo de irreversibilidade da medida. É, em síntese, o relatório. Decido. Tendo em vista que a norma impugnada já entrou em vigor e incide imediatamente sobre os conteúdos didáticos que estão sendo ministrados, prevendo inclusive sanções para o caso de descumprimento, é caso de examinar o pedido de liminar sem a audiência dos órgãos que editaram a lei. (…) Os graves vícios que maculam a norma impugnada tornam fortes os argumentos trazidos pela requerente para afastar a norma. O risco de sua imediata aplicação, calando professores, professoras, alunos e alunas, é imenso e, como tal, justifica a atuação excepcional deste Tribunal. Ante o exposto, defiro, ad referedum, do Plenário do Supremo Tribunal Federal a medida cautelar nesta ação direta de inconstitucionalidade para suspender a Lei do Estado de Rondônia n. 5.123, de 2021, até o julgamento de mérito. Inclua-se a presente decisão em pauta para a deliberação colegiada.
Acontece no próximo dia 9 de dezembro, das 8h às 17h, a eleição para nova presidência da Associação Vilhenense da Terceira Idade (Avit). Utilizando como sede e local para as eleições um espaço cedido no Centro de Atendimento ao Idoso, da Prefeitura de Vilhena, a entidade aceita o registro de chapas de candidatos até o próximo dia 24 de novembro.
De acordo com o associado Aleçi Ribeiro da Silva, candidato da única chapa registrada até o momento, a associação precisa de diretoria comprometida na conquista de um espaço próprio. “O desejo dos associados é que a entidade seja ativa e que promova projetos, ações e tenha atividades em prol da terceira idade. Estou me candidatando a presidente, mas todos que estiverem com a mensalidade em dia também poderão participar colocando seus nomes à disposição”, explica.
A vice-prefeita de Vilhena, Patrícia da Glória, recebeu seu Aleçi na Prefeitura, que esteve acompanhado da candidata a tesoureira Maria Oliveira Mota. Ambos trataram da importância da representatividade dos idosos por meio da associação. “A Secretaria Municipal de Assistência Social tem feito um trabalho incrível para os idosos. Já estive à frente da Semas e sei como o Cati é transformador na vida de seus integrantes. Uma associação atuante que venha a somar nesse trabalho contribuirá ainda mais”, explica Patrícia.
O Centro de Atendimento ao Idoso fica localizado na avenida Benno Luiz Graebin, n°743, no bairro Jardim América. Os nomes para a candidatura devem ser apresentados no local, compondo presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário, além de dois suplentes, três fiscais e três suplentes de fiscais. A comissão eleitoral da associação vai avaliar a adimplência dos interessados e homologará todas as chapas aptas.
Mais informações podem ser conseguidas no Centro de Atendimento ao Idoso, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou pelo telefone 98143-7755.
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ELEIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO representativa de idosos na cidade acontece no início do próximo mês
A FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) reuniu na manhã desta terça-feira (16/11) os representantes dos clubes da Série A do Campeonato Rondoniense para a definição da competição para 2022. O encontro aconteceu na sede da entidade e confirmou o início do Estadual para o dia 19 de fevereiro.
Durante o encontro, foram discutidos detalhes do regulamento e da fórmula de disputa do Estadual 2022. O primeiro turno será disputado em jogos de ida e o clube que somar o maior número de pontos será o campeão. Os quatro melhores colocados da fase inicial avançam às semifinais para jogos de ida e volta. Os vencedores farão a final do segundo turno em jogos de ida e volta. Os ganhadores do primeiro e segundo turnos farão à decisão do Estadual em jogos de ida e volta. A final será descartada caso o campeão dos dois turnos seja o mesmo.
“Os clubes decidiram democraticamente e de forma pacífica sobre o melhor formato de disputa. Essa atuação dos presidentes de clubes tem que ser ressaltada pela forma como conduziram a reunião de hoje com pensamento em seus próprios clubes”, frisou o presidente da FFER, Heitor Costa.
Também foi discutido a questão de vagas disponibilizadas para o estado em torneios nacionais. O campeão garantirá vagas nas Copa do Brasil, Copa Verde e Série D do Campeonato Brasileiro. Já o vice-campeão ficará com uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro.
Assim como no Estadual 2021, o presidente da FFER, Heitor Costa, ainda confirmou que a entidade irá arcar com o pagamento das taxas de arbitragem do Campeonato Rondoniense Série A 2022. Este auxílio está condicionado às despesas que se referem especificamente às taxas de arbitragem, contudo, a entidade já vem contribuindo há algum tempo com os clubes, isentando-os de taxas diversas com o registro de atletas e intervindo em favor de transferências de jogadores oriundos de outros estados, nos casos possíveis.
Ao final da reunião foram sorteados os duelos da primeira rodada do Campeonato Rondoniense 2022. São eles:
Real Ariquemes x Genus
Porto Velho x Pimentense
União Cacoalense x Rondoniense
No dia 16 de outubro de 2021, o autor do homicídio, de 33 anos, desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, em via pública, no centro da cidade de Campo Novo do Parecis.
Antes de ocorrer o homicídio, a esposa do investigado estacionou seu veículo próximo a uma agência bancária e em seguida, a vítima aproximou-se. Logo depois, surgiu o autor do crime, de motocicleta, e jogou o veículo contra a vítima. Em seguida, o investigado bateu com o capacete contra Leandro, que logo depois saiu do local.
Entretanto, após Leandro ficar de costas para o investigado, este pegou uma faca que estava no baú da motocicleta e foi em direção à vítima. Populares que estavam próximos ao local alertaram Leandro, que fugiu da ação do autor do crime.
Porém, o investigado o alcançou e desferiu golpes de faca contra o abdômen e o pulmão da vítima. Leandro ainda tentou correr e buscar ajuda em um estabelecimento comercial. Porém, foi alcançado e morte de forma cruel.
Ao STF, a defesa ressaltou a existência de circunstâncias favoráveis ao paciente, como primariedade, ocupação lícita, residência fixa e cooperação com as investigações. Requereu, em medida liminar e no mérito, a revogação da prisão preventiva e, sucessivamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Ao negar seguimento, a ministra salientou que há óbice ao conhecimento do habeas corpus, uma vez não esgotada a jurisdição do Tribunal Superior antecedente.
“O caso concreto não autoriza superação desse entendimento, porquanto não identificadas situações excepcionais de flagrante ilegalidade ou de teratologia constatáveis de plano, ou, ainda, de decisum manifestamente contrário à jurisprudência desta Suprema Corte”.
Na manhã desta quarta-feira (17), vinte e sete pessoas foram presas na durante a Operação Voleur, desencadeada pela Polícia Civil de Rondônia, que tem como objetivo cumprir mandados de prisão contra criminosos que praticam crimes contra o patrimônio, em especial a roubos de aparelhos celulares.
No total, 136 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela justiça, para serem cumpridos em diferentes cidades do estado.
De acordo com o delegado Thiago Flores, no interior, as prisões aconteceram em Vilhena, São Miguel do Guaporé e Ji-Paraná.
A operação continua até o final do dia, quando será informado o resultado dos trabalhos realizados nesta quarta-feira, segundo informou o diretor do Departamento de Polícia Especializada, delegado Paulo Kakionis.
Em alguns endereços alvos dos mandados, a Polícia não conseguiu encontrar os procurados. “O criminoso não tem local fixo, está sempre fugindo da Polícia, migrando para endereços diferentes, mas nós sempre seguimos no encalço para que finalmente a prisão seja efetivada”, explicou o delegado Paulo Kakiones.
Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Japonês nesta semana a lei que cria o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos, de autoria da vereadora Clérida Alves e aprovado pelos demais vereadores. A iniciativa deve beneficiar cerca de 850 estudantes da rede municipal de ensino de Vilhena que enfrentam a pobreza menstrual, ou seja, não têm condições de adquirir os itens básicos de higiene para este período.
“Este é um problema muitas vezes silencioso, que é remediado das maneiras mais tristes possíveis pelas adolescentes. Vamos apoiar elas com essa iniciativa ótima da vereadora Clérida, em conjunto com a Educação municipal. Com esse projeto poderemos proporcionar às estudantes direito à boa higiene, evitar a evasão escolar durante o ciclo menstrual e zelar pela saúde física delas”, assegura o prefeito Eduardo Japonês.
Clérida Alves destaca como vai funcionar a iniciativa. “A distribuição dos absorventes será feita a partir das reais necessidades de cada estudante, beneficiando aquelas que são de baixa renda. O Poder Executivo irá designar a um setor da unidade educacional a responsabilidade pela triagem de cada estudante, com a finalidade de averiguar a situação econômica da estudante e se há necessidade de ser atendida pelo programa. É uma ação que vai, com certeza, melhorar muito a qualidade de vida e saúde de centenas de jovens de nossa cidade”, revela.
A secretária municipal de Educação, Amanda Areval, revela que nas escolas da zona rural, zona urbana e EJA (Ensino de Jovens e Adultos) muitas poderão se beneficiar. “Esse programa vai fazer a saúde pública chegar de forma mais acolhedora às nossas meninas, porque é algo tão delicado e tão importante nesse primeiro momento da vida menstrual delas. É um projeto que vem ao encontro do que o prefeito sempre fala, que estamos aqui para trabalhar por quem mais precisa de nós. E cuidar da nossa população de forma tão próxima é digno de nota”, completa Amanda.
Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Assistência Social já trabalha em processo de aquisição de absorventes para incluir em todas as cestas básicas que serão entregues como benefício eventual a partir de janeiro de 2022.
POBREZA MENSTRUAL – A higiene menstrual é um direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2014. No Brasil, 25% das adolescentes não tem absorventes durante a menstruação. Além disso, 28% das jovens já deixaram de ir às aulas por não terem absorventes e 48% delas esconderam que o motivo foi a falta de absorventes.
Miolo de pão, meias, jornais, sacolas plásticas, roupas velhas, algodão e filtro de café são algumas das alternativas que meninas e mulheres em pobreza menstrual encontram para lidar com o sangramento da menstruação. Ainda outras que até conseguem comparar absorventes acabam precisando ficar dias com o mesmo, facilitando o desenvolvimento de infecções e doenças ginecológicas.
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POBREZA MENSTRUAL AFETA pelo menos 25% das jovens no Brasil: projeto visa atenuar efeitos do problema
Na tarde de ontem (16), uma adolescente de apenas 17 anos foi achada morta em uma garagem de veículos em Guajará-Mirim (RO), fronteira com a Bolívia.
De acordo com a Polícia Militar (PM), a suspeita é que a menor foi assassinada.
O corpo da adolescente foi encontrado por um primo dela na avenida Dr. Lewerger, bairro Jardim das Esmeraldas.
Ainda segundo a polícia, no local onde o corpo estava funciona uma garagem de veículos. A vítima, inclusive, estava morta debaixo de um carro.
A perícia esteve no local e constatou que no corpo da menor haviam várias lesões nos braços, pernas e pescoço, o que levanta a suspeita de homicídio.
A última pessoa vista com a adolescente foi o namorado dela, um rapaz de 20 anos. A Polícia Civil já apreendeu o celular da vítima e está investigando o caso.
Sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia) a indenizar, por danos morais, assim como pagar uma pensão vitalícia a uma servidora que teve sua capacidade funcional reduzida em 75% por doença adquirida no local de trabalho. Mesmo com essa redução motora, o DER demitiu a servidora, pois “não tomou providências para que as condições de trabalho da autora fossem melhores, mesmo diante dos afastamentos da autora por motivos de doença”. A servidora exercia o trabalho de cozinheira.
O valor do dano moral é de 10 mil reais, já a pensão será na quantia correspondente à última remuneração e vai até aos 70 anos de idade.
Segundo a sentença, diariamente, a servidora preparava comida para um grande número de trabalhadores do DER, com intenso esforço físico. Disso iniciou fortes dores nos ombros, braços, punhos e costas. Com o agravamento da patologia a servidora foi submetida a cirurgia no ombro direito, em fevereiro de 2011, e no esquerdo, em 4 de janeiro de 2018. A consequência das enfermidades, além de causar incapacidade para o exercício do trabalho, deixou sequelas graves que dificultam, diariamente, a realização de atividades básicas do cotidiano.
A sentença narra que a servidora, pela incapacidade motora permanente e baixa escolaridade, dificilmente conseguirá exercer outro tipo de atividade remunerada, uma vez que o trabalho que realizava é considerado um trabalho braçal, sendo o DER o culpado por não tomar as providências necessárias à trabalhadora.
Dessa forma, o dano moral deu-se pelo sofrimento pelo qual passou a servidora, inclusive com demissão; já a pensão vitalícia foi pelos danos materiais, isto é, a incapacidade permanente para o trabalho da autora da ação, no caso.
Uma pista de caminhada e ciclovia da BR-364 até a avenida Rondônia será construída no canteiro central da avenida Presidente Nasser, com mobiliários, equipamentos urbanos, playground, calçamento e acessibilidade. A obra de quase R$ 1 milhão de recursos próprios da Prefeitura de Vilhena teve recursos aprovados pela Câmara Municipal de Vereadores na última semana.
Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte (Semes), a obra tem valor total de R$ 970.371,66 e beneficiará ciclistas, pedestres e condutores, com previsão de início já em 2022.
Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena, aponta que o investimento foi feito através de economia de recursos. “Conseguimos destinar essa verba através de muita contenção de gastos. São recursos nossos, arrecadados do IPTU e ISSQN, por exemplo. Fazemos questão de investir bem o recurso público. Agradeço aos vereadores que por unanimidade aprovaram o projeto. Estamos trabalhando juntos para fazer de Vilhena uma cidade melhor”, destaca Eduardo.
Welliton Oliveira, secretário municipal de Esportes, lembra que o foco da secretaria é colaborar com a sociedade. “Durante o pico da pandemia da covid-19, grande parte da população ficou sem se exercitar, devido às restrições e ao distanciamento social. Então, é de grande importância que o poder público ofereça estes espaços para que os moradores possam fazer suas atividades. No próximo ano, além desta pista, vamos realizar inúmeras atividades que contemplarão todo tipo de público”, conclui Welliton.
O processo agora passa pelo trâmite licitatório e a Prefeitura estima que as obras comecem no primeiro semestre de 2022. Também para o próximo ano, a Prefeitura trabalha em um projeto no mesmo molde, atendendo desta vez a avenida Tancredo Neves, no trecho entre a Prefeitura até a Rua A, passando pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
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CICLOVIA E PISTA de caminhada são um novo espaço para a população praticar as atividades físicas
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o Projeto de Lei 6.246/2021, que destina mais de R$ 200 mil para a Secretaria Municipal de Esportes (Semes). O valor será utilizado para a implantação de três núcleos de esportes. A votação aconteceu durante a 29ª sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (16).
No projeto, o Poder Executivo pediu autorização para abertura de crédito adicional, por superávit financeiro, no valor de R$ 232.959,00. O recurso é oriundo do governo estadual, que ficou em conta no ano passado.
Conforme o projeto, o principal objetivo é a contratação e pagamento de professores e estagiários e respectivos encargos sociais, visando o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com a implantação de três núcleos de esportes, para atender crianças e adolescentes do município, conforme Termo de Convênio SICONV do Governo Federal/Ministério do Esporte n° 880669/2018.
O programa Segundo Tempo oferecerá 300 vagas para crianças e adolescentes de baixa renda do município. Profissionais de Educação Física darão aulas de basquete, handebol e futsal, de forma gratuita, para crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Executivo. Para saber mais informações sobre essa proposição, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Os acadêmicos do curso de fisioterapia da UNESC Vilhena, estão ofertando atendimentos gratuitos a toda população vilhenense através do estágio supervisionado na área da fisioterapia desportiva. O público alvo para os atendimentos são pessoas que praticam esportes com frequência, pelo menos 3x na semana.
Os atendimentos, que são realizados com a supervisão de professores, estão sendo realizados na UNESC Vilhena, de segunda a sexta das 13 às 18 horas, para se beneficiar com o atendimento, os agendamentos devem ser feitos através do telefone (69) 981268525. A previsão é que os atendimentos aconteçam até o mês de fevereiro.