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Vilhena
sábado - 12 de julho 2025 - 00:11
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Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas em Rondônia

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103, a Justiça Federal em Vilhena (RO) determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a criação, em até 60 dias, de um grupo de trabalho para elaborar um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das terras dos povos indígenas Guarasugwe, em Pimenteiras do Oeste (RO). A medida será importante passo para acelerar o processo de demarcação, que está praticamente parado há mais de oito anos na Funai.

A decisão dá ainda o prazo máximo de 30 dias, contados da data da publicação da portaria, para ser instituído um plano de trabalho, com cronograma de atividades apresentado à Justiça, e prazo de um ano para finalização do relatório. Todas essas etapas deverão contar com suporte da União, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil.

Os indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos, o que os levou a se dividirem em diferentes grupos. Hoje, residem nos municípios de São Francisco do Guaporé e Costa Marques. Alguns moram na zona urbana de Pimenteiras e ainda há uma parte em território boliviano, na região de fronteira à margem esquerda do Rio Guaporé. A ausência de território dificulta o acesso a vários direitos desse grupo, especialmente o direito à saúde, à educação e à segurança.

A decisão judicial vai permitir acelerar a tramitação na Funai do processo SEI 08620.016006/2014-17. O procedimento está em estágio de qualificação – etapa inicial de todo o processo de demarcação –, que consiste em reunir, por meio de pesquisa de campo e documental, elementos de natureza histórica, sociológica, fundiária, etnográfica e ambiental.

Processo de demarcação – A demarcação de terras indígenas é regrada pelo Decreto 1.775/1996, que regulamenta a Lei Federal 6.001/1973. A devida identificação e delimitação dessas áreas é precedida de processo administrativo por meio do qual são realizados diversos estudos de natureza etno-histórica, antropológica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, necessários à comprovação de que a região a ser demarcada constitui terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Conforme descrito na ação civil, a Funai tem conhecimento, desde 2014, de que o povo Guarasugwe havia solicitado o reconhecimento de seu território tradicional à margem do Rio Pimenta. Na época, os indígenas apresentaram “abaixo assinado” solicitando reconhecimento étnico e territorial para conhecimento e cadastro no banco de dados de demandas de reivindicações territoriais.

Porto Velho vence primeiro jogo da final do Rondoniense 2023 fora de casa

A equipe do Porto Velho, campeã invicta do primeiro turno do Rondoniense 2023, venceu também a primeira partida da grande final do torneio diante do Ji-Paraná em jogo disputado ontem, domingo, 14 de maio, na estádio Biancão, em Jipa.

O gol foi marcado por Lagoa, jogador que já teve passagens por times de Vilhena.

A partida de volta da final será no sábado, dia 20, no Aluizão na capital do estado.

Com o resultado, o Porto Velho precisa de um empate no segundo jogo para ser campeão. Já o Ji-Paraná precisa vencer por dois gols, para conquistar a taça direto, ou por um e levar a decisão para as penalidades.

 

Inscrições para segunda etapa do Revalida começam nesta segunda-feira

© Marcelo Camargo

As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começa nesta segunda-feira (15). Os interessados têm até a próxima sexta-feira (19) para se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Estão aptos a se inscrever os aprovados na primeira etapa da edição 2023 e os aprovados na primeira etapa, mas reprovados na segunda etapa das edições do Revalida de 2022.

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 4.106,09, pode ser feito até o dia 23 deste mês. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitos pagamentos por meio de depósito em caixa eletrônico, cartão de crédito, PIX, transferência ou depósito em conta corrente.

A prova de habilidades clínicas está marcada para os dias 24 e 25 de junho. O exame é estruturado em dez estações, onde o participante deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas: clínica médica; cirurgia geral; pediatria; ginecologia e obstetrícia; medicina da família e comunidade – saúde coletiva.

“O participante percorrerá um conjunto de cinco estações no primeiro dia de provas e mais cinco no segundo dia. A avaliação envolverá situações-problema e apresentação de casos, tendo como referência conteúdos, habilidades e competências dos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional e os objetos descritos na Matriz de Referência do Revalida”, destacou o Inep.

Cada estação da prova de habilidads clínicas será pontuada de zero a 10, implicando nota máxima de 100 pontos para o conjunto das dez estações. O cronograma completo da segunda etapa do Revalida 2023 pode ser conferido aqui.

Por: Agência Brasil

Trechos críticos da BR 364 provocam acidentes próximo a Vilhena; veja momento do resgate

Velhos problemas, novos acidentes. A buraqueira em que se tornou a BR-364 resultou em novos acidentes registrados em dois trechos, na noite de sábado e pela manhã deste domingo, 14 de maio.

O primeiro aconteceu a cerca de 60 quilômetros da área urbana de Vilhena, sentido Pimenta Bueno, quando segundo o registrado, o pneu de uma carreta carregada de soja estourou ao passar por um buraco e o caminhão bateu de frente com um outro que transportava madeiras.

O motorista da carreta que transportava madeiramento, foi trazido para a cidade de Vilhena. Já o transportador de soja não teve ferimentos.

O segundo acidente, ainda na madrugada de domingo, registrado próximo ao trevo que liga Vilhena a Colorado do Oeste, foi entre um caminhão carregado de soja e outro “baú”.
O “sojeiro” seguia sentido Porto Velho e ao tentar desviar de um buraco colidiu com o outro caminhão que foi lançado em um ribanceira.

O condutor do caminhão Baú, que só foi retirado de seu veículo após a chegada dos bombeiros, teve ferimentos na região da cabeça, e foi trazido para o Hospital Regional de Vilhena.

Veja um vídeo do momento em que bombeiros começam a resgatar caminhoneiro:

Após negativa de sexo homem quebra móveis e janelas no Cidade Jardim 2

Um homem foi conduzido à Unisp na noite de ontem, sábado, 13 de maio, depois de promover um verdadeiro terror na vida de sua amásia e sogra. Ele quebrou janelas e móveis de casa depois de uma briga, que segundo registro, foi originada depois que teve recusa por parte de sua mulher para fazerem sexo.

De acordo com o registro policial, o casal vive junto há pelo menos três anos. O caso aconteceu no bairro Cidade Jardim 2.

Ao ter a negativa para o ato, o homem começou a quebrar móveis e janelas na residência e utensílios domésticos. A mulher correu para a casa de sua mãe, que fica próximo a sua, e não satisfeito, o agressor foi atrás.

A mulher que já tentou tirar seus pertences de casa mas sempre é impedida pelo amásio, decidiu registrar queixa. O casal, juntamente com a sogra, foram conduzidos à Unisp, onde foi registrado o ocorrido.

Idoso é encontrado morto no quintal de fazenda a 50 km de Vilhena

Foi identificado como Natalino Ribeiro Novaes, o corpo encontrado na noite de ontem, sábado, 13 de maio, em uma fazendo localizada a cerca de 50 quilômetros da área urbana de Vilhena.

O homem tinha 63 anos e era caseiro da propriedade rural.

Sem ferimentos pelo corpo e caído no pátio da residência, a polícia acredita que o senhor que estava sem camiseta e de bermuda, tenha morrido de causas naturais.

De acordo com familiares, ele sofria de problemas no pulmão originado por uma tuberculose.

Em busca do 10º título rondoniense Ji-Paraná enfrenta o Porto Velho neste domingo

Disputa de pênaltis entre Jipa x Porto Velho, Foto: FFER.

O Galo da BR é o maior campeão estadual em atividade no estado de Rondônia, já são nove títulos conquistados. O time que vive um jejum de 11 anos sem levantar a taça, começa amanhã, 14 de maio, sua busca pelo 10º título estadual. O clube que não chegava a uma final de campeonato rondoniense a 9 anos.

O Jipa venceu o Real Ariquemes na 2ª fase (3×2) no placar agregado e irá enfrentar o Porto Velho, clube que venceu o primeiro turno e com isso teve passagem direta para a grande final. A locomotiva tem dois títulos no currículo. Venceu o Rondoniense em 20 e 21.

A primeira partida da final será no Biancão (Ji-Paraná) às 15h30, com o jogo de volta agendado para o próximo final de semana em Porto Velho.

No Rondoniense 23 Ji-Paraná e Porto Velho se enfrentaram em três oportunidades. Na fase de classificação o Porto Venceu por 1 a 0 no Aluízio Ferreira, na semifinais o Jipa venceu em casa por 2 a 1 e o Porto Velho voltou a vencer em casa por 1 a 0 e foi eliminado nos pênaltis por 3 a 2.

 

País ganhou mais de um milhão de eleitores após eleição de 2022

Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de tirar o título de eleitor pela primeira vez (alistamento eleitoral), alterar local de votação, incluir a necessidade de atendimento especial, solicitar transferência de domicílio eleitoral, entre outros. Desde novembro, 1.063.127 novos eleitores se alistaram para votar nas próximas eleições.

No mesmo período, 847.359 eleitoras e eleitores solicitaram a revisão de dados para finalidades como, por exemplo, regularizar o documento cancelado. Mais de 64 mil pessoas (64.655) pediram a segunda via do título de eleitor e quase 600 mil eleitores (595.491) fizeram a transferência do local de votação.

A faixa etária de 18 a 20 anos foi a que mais solicitou novos títulos, com 490.029 pedidos de alistamento eleitoral. Já o público de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – registrou mais de 214 mil requerimentos de alistamento eleitoral no período analisado.

Os dados de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) estão em constante atualização e podem ser consultados na página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Serviços

Operações de alistamento, transferência e revisão podem ser feitas enquanto o cadastro eleitoral permanece aberto por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial em cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento eleitoral em todo o Brasil. Por meio da seção de Autoatendimento do Eleitor, a eleitora ou o eleitor poderá, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar os dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.

A página também oferece atendimento para serviços como emissão de justificativa por ausência nas eleições, geração de boleto para pagamento de multa eleitoral, envio de certidão de quitação eleitoral, entre outros serviços. A plataforma permite ainda que eleitores emitam segunda via do título, mesmo sem alteração nos dados cadastrais. A partir do autoatendimento, é possível imprimi-lo diretamente pela internet.

O cadastro eleitoral só é fechado 150 dias antes das próximas eleições, para preparação logística da votação, conforme prevê o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nesse período, nenhuma alteração pode ser feita nos títulos de eleitor. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral (JE) consolide os dados do eleitorado apto a votar e tome providências necessárias à realização do pleito, como a organização dos locais de votação e impressão dos cadernos com os dados dos eleitores de cada seção.

Fonte: TSE

Com faca de 25cm na cintura homem condenado a 9 anos de prisão é recapturado no Jardim Primvera

Foi recapturado já na madrugada deste sábado, 13 de maio, um homem condenado pela justiça a 9 anos, 10 meses e 12 dias, pelos crimes de receptação, tráfico e roubo. A captura aconteceu no bairro Primavera, na rua 1511.

Os policiais abordaram o suspeito quando perceberam que ele possuía um “volume suspeito” na cintura. Ao perceber a presença dos policiais, o homem tentou entrar em uma residência, mas foi contido.

Com ele foi encontrada uma faca, que só a lâmina mede 25cm. Segundo apurado, o suspeito disse que era “para proteção individual”, já que logo em seguida confessou ser usuário de drogas.

Ao consultarem a situação penal do suspeito, os policiais identificaram que ele tinha um mandado de prisão aberto.

O homem foi conduzido à Unisp, onde passou por exames de corpo de delito e de lá seguiu para o presídio.

PRF apreende 5 Kg de maconha em duas ocorrências em RO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na última quarta-feira (10), realizando atividade de fiscalização de trânsito na BR 364, próximo ao Km 760, em frente à Unidade Operacional da PRF, no município de Porto Velho, interceptou, em duas situações distintas, três traficantes transportando maconha em táxis.

Na primeira ocorrência, no período da tarde, nossa equipe abordou um veículo GM/Classic LS, de cor branca (táxi), que tinha como passageiro um homem, de 39 anos. De imediato, nossos policiais reconheceram o cidadão, pois, em dezembro do ano passado, a mesma equipe havia realizado a sua prisão pelo crime de tráfico de drogas.

Durante a fiscalização, o rapaz afirmou não possuir documento e mala, fato que foi desmentido pelo taxista. Ao ser questionado o motivo de ter negado a propriedade da bagagem, o homem disse que estava com medo de ser preso novamente. Diante das suspeitas, foi realizada a busca no interior da mochila, onde foram encontrados três tabletes grandes e um tablete menor de substância análoga à maconha, totalizando 4 Kg da droga.

Já no segundo episódio, ainda no mesmo local, na parte da manhã, a PRF abordou um veículo que tinha como ocupantes dois homens, um de 28 anos e outro de 30 anos. Após consultas, foi verificado que os dois tinham antecedentes criminais, mas ambos negaram. Além disso, percebeu-se que havia inúmeras contradições decorrentes de perguntas simples realizadas por nossos policiais. Diante dos fatos, foram realizadas buscas, mas nada foi encontrado e os rapazes foram liberados.

Na parte da noite, nossa equipe abordou um veículo GM/Cobalt LTZ (táxi) e, coincidentemente, os passageiros eram os mesmos dois homens, circunstância que causou estranheza entre os policiais, tendo em vista que na parte da manhã haviam dito que passariam alguns dias na cidade de Porto Velho.

Dando continuidade à abordagem, afirmaram que estavam sem os documentos de identificação e que não lembravam os dados pessoais. Questionados se possuíam bagagem, ambos negaram, porém, aos policiais, o taxista contradisse a informação e afirmou que os rapazes tinham em posse uma mochila, de cor preta, sendo transportada no porta-malas do automóvel. Indagados do porquê estavam escondendo a bagagem, prefiraram se manter em silêncio.

Diante do contexto, foi realizada a busca na mochila, onde foi encontrado um tablete de substância análoga à maconha com, aproximadamente, 1 Kg da droga.

Ao total das duas ocorrências, 5 Kg da droga ilícita, ambos encontrados exatamente da mesma forma (em mochilas localizadas nos porta-malas de táxis) foram encaminhados à Polícia Judiciária para destruição. Os três traficantes também foram conduzidos à Autoridade Policial e permanecem à disposição do Poder Judiciário.

Conforme estimativa da Polícia Rodoviária Federal, o quilo da droga ilícita está avaliado em R$ 2.168,40.

Por: PRF/RO

Com penas que ultrapassam 100 anos de reclusão, réus são condenados por chacina que matou empresário vilhenense

Confira o texto que foi publicado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, na data de hoje, sexta-feira, 12 de maio;

Decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno-RO, que condenou os réus A. de O. e L. R. da S., pelos crimes de organização criminosa e posse ilegal de armas de fogo. Ambos acusados confessaram os crimes.

Pelos crimes, A. foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, a cumprir em regime, inicialmente, fechado. Já o réu L., em razão da sua confissão e de não ter antecedentes criminais, foi condenado à pena de 6 anos e três meses de reclusão, a cumprir em regime, inicialmente, aberto. A sentença do Juízo da causa é de 28 de agosto de 2022.

Segundo o voto do relator, assim como o constante na sentença do Juízo da causa, dia 16 de novembro de 2021, no Assentamento “Escurão”, Zona Rural de Pimenta Bueno, foi encontrado pela polícia, na posse dos réus, um arsenal de armas, como revólveres, pistolas, espingardas; centenas de cartuchos de diversos calibres; balaclavas (Capus); grande quantidade de pólvora e chumbos para recarregar cartuchos.

Consta que, durante a investigação, apurou-se que os réus faziam parte de uma organização criminosa, envolvendo vários adolescentes para cometimento de crimes como o homicídio de Emanoel Flauzina França e a chacina ocorrida no Município de Vilhena, onde cinco pessoas foram mortas. Além disso, os réus invadiam terras em áreas rurais e, ainda, cediam armas para terceiros para praticarem crimes.

Para o relator, a sentença da condenação está fundamenta, visto que há um “conjunto probatório robusto para embasar a condenação dos apelantes, à vista tanto dos depoimentos dos policiais quanto da constatação do arsenal localizado nas dependências das residências dos apelantes e, conforme afirmado pelos próprios, eles escondiam a arma a serviço da organização criminosa que integravam”.

A Apelação Criminal foi julgada no dia 10 de maio de 2023, com a participação de três desembargadores.

Julgamento da chacina pelo Tribunal do Júri em Vilhena

Após a condenação na Comarca de Pimenta Bueno, o grupo criminoso, incluindo os apelantes A. e L., foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena. A sessão solene, realizada no dia 3 de março de 2023, composta por sete jurados, sendo três homens e quatro mulheres.

As penas ficaram da seguinte forma: os réus J. P. R., M. C. V. e W. M. da S. cumprirão o mesmo tempo de reclusão: cada um cumprirá 105 anos, um mês e 15 dias de reclusão. Já o réu A. de O. foi condenado a 108 anos e 9 meses de reclusão.

E. R. da S. e, S. M. R. cumprirão o mesmo tempo de reclusão. Cada réu foi condenado a uma pena de 95 anos, um mês e quinze dias de prisão.

Segundo a sentença de pronúncia, lavrada no dia 31 de outubro de 2022, os seis réus, agora condenados, juntamente com outras pessoas não identificadas, “mataram e concorreram dolosamente para a morte das vítimas H. C. S, S. M. B., A. S, O. S. e D. R,. B. R.”.

Consta na pronúncia que a chacina aconteceu no período noturno do dia 13 de outubro de 2021, na sede da denominada Fazenda Vilhena, situada no Município de Vilhena.

A pronúncia narra que os seis réus, juntamente com outras pessoas do movimento denominado de Liga dos Camponeses Pobres (LCP), haviam arquitetado para invasão da fazenda, matar o proprietário (vítima, H.), lotear a terra e distribuir dentre os integrantes do LCP. Pois, no dia da chacina, os réus, que estavam escondidos na mata, esperam escurecer e, de surpresa, invadiram a fazenda. No local, renderam os funcionários e executaram as cinco vítimas. O proprietário da fazenda – a vítima H. – foi executado no quarto da sua residência, no momento em que assistia televisão na companhia de dois netos (crianças).

A pronúncia relata ainda que, após o massacre, os réus levaram vários pertences da residência onde cometeram os crimes. Pois, o imóvel rural era uma área que, há algum tempo, “vinha sendo alvo de conflitos agrários e de diversas invasões”.

Recém exonerado ex-secretário de saúde ganha cargo como assessor de gabinete do prefeito

Poucos dias após ter sido exonerado do cargo de secretário municipal de saúde, Richael Menezes Costa ganhou um novo cargo de confiança na gestão do prefeito de Vilhena Flori Cordeiro (Podemos). A publicação saiu no Diário Oficial do município na tarde desta sexta-feira, 12 de maio, com efeitos retroativos ao dia 10, (quarta-feira).

De acordo com a publicação, Costa irá ocupar o cargo de assessoria de integração governamental da chefia de gabinete do município. Ou seja, ele será assistente de Humberto Costa Martins, atual chefe de gabinete de Flori.

O Vilhena Notícias publicou sobre a exoneração do então secretário. Leia aqui!

Este noticioso também publicou que quem assumiu o cargo de secretário de saúde, pelo menos interinamente, foi Wagner Wasczuk Borges, presidente do partido de Flori. Relembre clicando aqui!

No mesmo documento oficial, Mauritani Ribeiro Vieira, que desde o mês de fevereiro ocupava o cargo de secretário adjunto de saúde, além de secretário de terras, foi exonerado do primeiro cargo descrito. Para o cargo deixado por Mauritani, provavelmente entrará a servidora Dionny Kelly, ex-adjunta da gestão de Japonês, que já teve sua remoção da secretaria de meio ambiente e lotação na Saúde publicada.

A famosa “dança das cadeiras” comum entre as gestões políticas parece que começou a fazer parte também da de Flori.

Trecho do Diário Oficial do município de Vilhena.

 

 

Polícia civil deflagra mega operação e prende quatro suspeitos de participarem do roubo em aeroclube de Porto Velho

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos – DERF (Patrimônio) deflagrou na manhã desta sexta-feira (12/05) a operação “Baron 79”.

A ação policial tem como objetivo prender integrantes do bando criminoso que realizou o roubou no Aeroclube de Porto Velho-RO, no início do mês passado.

Na ocasião, cinco bandidos encapuzados, usando fardas de Polícia, portando fuzis chegaram em um veículo marca Mitsubishi/Pajero e anunciaram o assalto, mediante grave ameaça e violência física. Em seguida, eles subtraíram as bagagens e dinheiro dos passageiros que haviam acabado de chegar em um voo da cidade de Japurá/AM.

Segundo o delegado Daniel Braga, que preside as investigações, logo após crime, os assaltantes incendiaram o veículo Pajero e fugiram em outros dois veículos, posteriormente, identificados como sendo uma caminhonete S10, na cor preta e um Voyage, na cor prata.

Diante dos indícios e provas coligidos fora representado ao Poder Judiciário pela prisão de dois dos assaltantes, bem como, do proprietário uma chácara e de uma casa que prestou apoio logístico aquele bando criminoso.

Este é o resultado parcial de uma investigação iniciada a pouco mais de um mês. Nesse período, investigadores da DERF (Patrimônios), com apoio de policiais do Núcleo de Inteligência do 9º Batalhão da Polícia Militar, monitoraram diversos integrantes desse bando.

Na presente ação policial está sendo cumpridos 5 mandados de prisão e 7 mandados de busca e apreensão em diversas residências localizada nesta capital. Serão empregados 60 sessenta Policiais Civis que contaram com o apoio de Militares do Exército Brasileiro que usaram detectores de metais para localizar armas.

A ação policial encontra-se em andamento e já resultou prisão de quatro suspeitos e apreensão de três armas de fogo, além de diversas munições.

O nome da operação faz referência ao modelo do avião (“Baron”) usado pelas vítimas e 79(número do metal ouro na tabela periódica), objeto que os criminosos procuravam.

Por: PC/RO

Usando nome falso, foragido da justiça é recapturado ao “vacilar” com moto

Ao perceber a aproximação de uma viatura da polícia, na noite de ontem, quinta-feira, 11 de maio, o foragido da justiça M.J.M, agiu de forma estranha e foi abordado por uma guarnição que fazia patrulhamento de rotina.

Ao tentarem colher informações sobre o suspeito, esse deu nome falso, porém, uma investigação mais afundo constou que o homem que pilotava uma motocicleta com placa adulterada, também era foragido prisional. Além disso, ele tinha consigo uma munição calibre 22.

M.J. foi conduzido ao presídio de Vilhena e a moto recolhida.

 

 

“O meio utilizado pelo organizador não alterará o lançamento”, prefeitura emite nota sobre show de Wesley Safadão

A assessoria de comunicação da prefeitura de Vilhena (Semcom) emitiu uma dura nota sobre o descontentamento de organizadores do Show com o artista nacional Wesley Safadão”, e manteve sua decisão de cobrar tributos sobre o evento que acontece no município.

A indignação teria sido motivada pelo valor cobrado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cumprindo preceito constitucional (artigo 146) estabeleceu regras de âmbito nacional para todos os municípios.

Nas redes sociais, houve publicações e até os organizadores do evento se manifestaram.  Porém, de forma firme, para a realização do show, segue a cobrança.

Leia abaixo a nota da prefeitura de Vilhena:

NOTA

A Prefeitura de Vilhena vem esclarecer sobre a situação divulgada de forma ampla por meio das redes sociais, pelo sócio da empresa organizadora do evento intitulado “Show com o artista nacional Wesley Safadão”, na qual inconformado utilizou-se de suas redes sociais e da própria empresa para disseminar notícias que não condizem com a realidade fática.

O município como ente federativo, tem competência constitucional para instituir e arrecadar os tributos descritos no artigo 156 da Constituição Federal, que por sua vez no inciso III prevê o ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Por sua vez a Lei Complementar Nacional nº 116/2003 cumprindo preceito constitucional (artigo 146) estabeleceu regras de âmbito nacional para todos os municípios e Distrito Federal, o município de Vilhena-RO por sua vez por meio da Lei Complementar Municipal nº 258 de 26 de dezembro de 2017, regulamenta o ISSQN em âmbito municipal.

Por sua vez, os impostos, incluindo o ISSQN como decorrente do Direito Econômico é ramo do Direito Público, ou seja, não é possível o município ao bel prazer, seja do gestor municipal, prefeito, ou mesmo de qualquer servidor, dispor de um bem público, que é o crédito tributário em favor da fazenda pública municipal, pois esse crédito tributário pertence ao município e em decorrência aos seus munícipes.

A Fazenda Pública Municipal por meio da Coordenadoria de Fiscalização Tributária, no seu dever, realizou o procedimento do lançamento do ISSQN, conforme disposição legal disposta no artigo 202, §único da Lei Complementar Municipal nº 256 de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal concomitantemente artigo 142 do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/66, e artigo 20, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Municipal 258/2017, apurando informações do contrato com o artista nacional e das vendas do ingresso, valor que serviu como base de cálculo na qual incide a alíquota de 5% (cinco por cento) referente ao ISSQN; a título de exemplo qualquer imposto é estabelecido por meio de um percentual que incide sobre uma grandeza econômica, desta forma p.ex. um faturamento de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) incidindo uma alíquota de 5% (imposto qualquer), temos como resultado R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que seria o valor do tributo a ser recolhido.

O inconformismo do organizador do evento deve ser tratado dentro do procedimento legal, realizado por meio de impugnação, comprovando que o faturamento ou renda com a venda dos ingressos não é aquela estabelecida pela administração tributária, e esta, munida dos documentos comprobatórios revisará o lançamento outrora feito.

O meio utilizado pelo organizador não alterará o lançamento, nem mesmo utilizando do subterfúgio outrora feito, movendo a opinião pública contra a ordem constitucionalmente estabelecida.

Campeã estadual, equipe vilhenense visita prefeito e se prepara para a competição nacional de futebol escolar

Na manhã desta quinta-feira, 11, os atletas da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo, que conquistaram o título de campeões no Campeonato Estadual Escolar Masculino de Futebol de Campo na categoria Sub-18, foram recebidos pelo prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro, em seu gabinete. A equipe agora representará o município e o estado de Rondônia na etapa nacional da competição.

Sob a liderança dos professores Josimar Ramos e Adenilson de Souza, a equipe composta por 18 atletas foi vitoriosa na seletiva estadual do campeonato. A competição foi realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro no Estádio Municipal Portal da Amazônia, em Vilhena, com a organização da Federação de Esporte Escolar de Rondônia (Feero), em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes de Vilhena (Semes) e a autorização da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE)

Os atletas agora se preparam para a disputa da etapa nacional em Recife, que terá início nesta terça-feira, 16, e se estenderá até o dia 23 de maio. O poder executivo está dando apoio à equipe, fornecendo um espaço no Estádio Municipal para que os atletas possam treinar nas medidas oficiais, bem como suporte para o deslocamento dos alunos até a capital, Porto Velho.

O prefeito parabenizou a equipe pelo excelente desempenho na competição e destacou a importância do esporte escolar como meio de incentivar a prática esportiva. “É gratificante ver o envolvimento dos nossos jovens atletas e a dedicação dos profissionais da área em promover essa iniciativa em nossa cidade. Desejo todo o sucesso à equipe na competição nacional”, declarou.

Semcom

PRF realiza apreensão de 300 mil unidades de cigarros contrabandeados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã de ontem (11), recebeu informações de que um FORD/F1000, de cor branca, estava transitando em alta velocidade por uma estrada próxima à rodovia, no município de Porto Velho/RO.

O veículo era conduzido por um homem, de 32 anos, que no momento da abordagem já desceu do carro nervoso, inclusive apresentando mãos trêmulas. Questionado os motivos do nervosismo, o condutor informou que já havia sido preso por transportar cigarros no mês de março e que no momento estaria transportando cigarros de origem boliviana. O motorista informou que recebeu o material ilícito no distrito de Jaci-Paraná/RO e levaria a Porto Velho/RO.

No total, 15 mil maços de cigarros foram encontrados e encaminhados à Polícia Judiciária para destruição. O infrator também foi conduzido à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Conforme estimativa da Polícia Rodoviária Federal, o pacote de cigarro está avaliado em R$ 35,00. O prejuízo estimado aos criminosos é de R$ 52.500,00.

Por: PRF/RO

Primeiro turno complicado para os brasileiros na Copa Libertadores

A Copa Libertadores da América 2023 finalizou o primeiro turno dos confrontos da fase de grupos. Com três jogos já realizados por todos os times, o balanço das equipes brasileiras ficou um pouco aquém do esperado. Falta o segundo turno da fase de grupos para poder seguir vivos na competição e se classificar para as oitavas de final. Mas o que acham as casas de apostas?

Pelo Grupo A, o Flamengo tropeçou na primeira rodada da competição, mas voltou a vencer na segunda rodada e obteve um empate no último jogo em confronto difícil contra o Racing na Argentina. No momento é o vice-líder do grupo com 4 pontos e após um conturbado início de ano, tendo mesmo perdido um pouco da confiança por parte das casas de apostas, que antes do começo o colocavam como o principal favorito.

Na Betfair por exemplo, o Mengão tem a mesma odd que o Palmeiras (5) que era o segundo favorito antes do começo da competição. Esse é um sinal forte da crise que o Flamengo atravessa, uma vez que segundo é possível ler na pagina análise da Betfair apostas esportivas online do Sportytrader, esse bookmaker é um dos mais confiáveis da atualidade. A partida de volta, frente ao Racing club, atual líder com 7 pontos, vai ser fundamental para o Flamengo.

O Internacional é vice-líder do Grupo B com 5 pontos contra 7 do Nacional do Uruguai. Como irá enfrentar todos os três adversários no returno do grupo, o Inter depende apenas de si para avançar na Libertadores. Porém, vale ressaltar que seu principal rival conseguiu o empate em Porto Alegre (2×2) na partida de ida. O Internacional precisará vencer no Uruguai, caso o Nacional faça o pleno.

No Grupo C, o Palmeiras está empatado no número de pontos (6) com o Bolívar, cada um com duas vitórias, mas ocupa a vice-liderança por saldo de gols. O time paulista chegou a duas finais de Libertadores nos últimos três anos e segue confiante novamente pelo título. Se o time de Abel Ferreira manter a competência, o Verdão deve confirmar o favoritismo do grupo. A casa de apostas Betfair, olha para o Verdão como o grande favorito para vencer o grupo.

O Fluminense é o único time 100% nesta Libertadores. Com 3 vitórias maiúsculas no grupo D, a última com uma goleada sobre o River Plate (5×1), o time de Fernando Diniz parece ser um dos concorrentes ao título da competição nesta temporada. Cada vez mais, começa sendo olhado pelas casas de apostas como um dos grandes candidatos este ano. A Betfair coloca o Tricolor como o terceiro favorito.

O Corinthians precisa de vitórias para seguir na competição. No Grupo E, o clube possui apenas uma vitória e duas derrotas, no momento ocupa a terceira colocação do grupo com 3 pontos. Na sua frente, tem o Independiente del Valle (6 pontos) e o Argentinos Juniors com 7 pontos. A tarefa do time paulista vai ser muito complicada…

No grupo G, o Athletico Paranaense manteve a primeira colocação (7 pontos) após duas vitórias e um empate. Destaque para o fato do seu principal concorrente neste momento, não ter conseguido a vitória sobre o Furacão em sua casa. O Alianza Lima, com 4 pontos, vai ter que jogar em Curitiba e obviamente, o Furacão terá a vantagem.

O próximo jogo do CAP é contra o outro clube brasileiro do grupo, o Atlético Mineiro, que com somente 3 pontos, precisa vencer para continuar na fase seguinte. O time mineiro possui apenas uma vitória na estreia da competição e vem de duas derrotas seguidas. Ponto encorajador, é que a única vitória do Galo aconteceu frente ao Alianza Lima. O Libertad tem também 3 pontos e segue sendo uma ameaça para Hulk e companhia. Os dois times brasileiros são favoritos para se classificar.

Servidores do magistério votam e categoria terá dia de paralisação em Vilhena

Servidores ao votarem a favor da paralisação.

Esperando pela aplicação do Piso Salarial da categoria, o que deveria ter sido feito em janeiro de 2023, servidores do Magistério do município de Vilhena, votaram na noite de ontem, 11 de maio, em assembleia realizada pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul – a favor de uma paralisação de suas atividades por um dia, como forma de protesto à administração municipal.

A diretoria do Sindsul se reuniu com parte dos administradores durante essa semana em busca de números favoráveis sobre o “índice de folha”, porém, a resposta não foi positiva. A alegação por parte da prefeitura para não cumprir a Lei federal 11.738/2008 é de que a arrecadação do município não foi suficiente para a aplicação. Vale lembrar que o recurso do Fundeb para tal aplicação tem chegado aos cofres públicos, porém, segundo Flori, e o secretário de educação, também não são suficientes.

Com isso, a assembleia se fez necessária e os servidores decidiram por uma mobilização no dia 23 de maio.

O encontro dos funcionários do magistério acontecerá às 07h30, na sede do Sindsul, de onde partirão para a Câmara de Vereadores. O intuito é também cobrar dos legisladores empenho na justa reivindicação da classe.

Após a sessão, o grupo partirá para o paço municipal.

A cobrança dos sindicalistas é pelo reajuste anual previsto em Lei, que no ano de 2023 é de 14,95%.

Gado de leite, banana e mandioca garantem sustento a mais de 70 mil famílias de pequenos produtores em Rondônia

O Estado de Rondônia possui um efetivo de 17,6 milhões de cabeças de gado. Desse total, a maioria faz parte da pecuária de corte, pouco mais de 14 milhões. O município que mais possui gado em seu território, é Porto Velho, seguido por Nova Mamoré, Buritis e Ariquemes, segundo informações da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – Idaron. Por outro lado, o plantel destinado à produção de leite chega a 2,8 milhões de cabeças. Rondônia ocupa a 9ª posição no Brasil com 1,6 milhão de litros/dia. Os municípios de Jaru, Ouro Preto do Oeste, Machadinho, Nova Mamoré e Porto Velho despontam na produção diária.

Na agricultura familiar, a banana e a mandioca dominam as culturas produzidas pelos produtores rurais. Somada à produção de leite, outra cadeia que envolve centenas de pequenos produtores, mais de 70 mil famílias retiraram o sustento diário a partir dessas atividades. Segundo o Ministério da Agricultura, Rondônia ocupa o 4º lugar na produção de mandioca no Norte brasileiro, liderado internamente por Porto Velho, Candeias do Jamari e Jaru.

Já com o plantio da banana, Rondônia está em 3º lugar no Norte do Brasil. Internamente, a Capital lidera a produção da frutífera, seguido por Buritis e Cacoal. O arroz e o feijão, como dependem de mecanização, utilizam pouca mão de obra familiar, mas as culturas apresentaram excelentes dados de produtividade comparado a outros estados.

POTÊNCIA AGRÍCOLA

O governador de Rondônia, Marcos Rocha diz que é muito importante o apoio dos órgãos de assistência técnica para garantir o fortalecimento da agricultura familiar. “Milhares de familiares tiram seu sustento de alimentos produzidos em suas pequenas propriedades, que alavancam nossa economia e garantem mais qualidade de vida a essas pessoas”, enfatizou.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Luiz Paulo vê com alegria os números divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA e Idaron, comprovando a robustez da agricultura rondoniense. “Prova que estamos no caminho certo, orientando nossos produtores e cuidando da nossa cadeia produtiva”, finalizou.

Luizinho Goebel destina emenda de R$ 950 mil para construção de quadra poliesportiva em escola de Corumbiara

O deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) esteve nesta semana no distrito de União da Vitória, no município de Corumbiara, no Cone Sul do estado, para verificar o local onde será construída uma quadra poliesportiva coberta com banheiros. O recurso fruto de uma emenda parlamentar no valor de R$ 950 mil beneficiará toda a comunidade escolar da E.M.E.I.E.F Professor Domingos Pereira da Rocha.

Conforme o parlamentar, a solicitação para a construção de uma quadra poliesportiva no distrito é do prefeito Leandro Vieira e do vereador Nei Moura que, por sua vez, atenderam as reivindicações da direção escolar, professores, pais e alunos.

“Estou muito contente porque muito em breve a escola terá esse espaço de esportes. Sabemos que uma quadra poliesportiva é muito importante para toda a comunidade, pois proporciona lazer e trabalhos educativos aos alunos”, destacou Goebel.

Durante a sua visita à escola, o parlamentar conheceu as instalações, conversou com os servidores e verificou outras necessidades primordiais para o melhoramento do espaço.  “Precisamos priorizar ações que deem condições de melhorar o rendimento escolar dos alunos. Por isso, é importante investir na qualidade da educação. Sou parceiro de Corumbiara e o que depender de mim sempre estarei destinando emendas para o desenvolvimento do município em todos os setores”, frisou o deputado.

Seguro-desemprego é reajustado com o novo salário mínimo; veja quem tem direito

Os trabalhadores que perderam o emprego já podem receber o seguro-desemprego reajustado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o novo valor do benefício entrou em vigor nesta quinta-feira (11) e acompanha o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 desde 1º de maio. Com isso, o mínimo das parcelas será de R$ 1.320 e o teto, de R$ 2.230,97.

Nos primeiros três meses deste ano, o número de pedidos do benefício chegou a 1,8 milhão em todo o país, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. O tempo para a liberação do valor aos trabalhadores demitidos após a solicitação varia entre 31 e 60 dias.

O seguro-desemprego é um direito do trabalhador, previsto na Constituição. O benefício tem a função de amparar o trabalhador que é demitido sem justa causa.

Quem trabalhou no mínimo seis meses com carteira assinada e foi demitido tem direito a três parcelas. Aqueles que comprovarem de 12 a 23 meses de trabalho recebem quatro parcelas. Já os que trabalharam mais de 24 meses antes da demissão ganham cinco parcelas.

Para receber o seguro-desemprego, é necessário que o trabalhador atenda a alguns critérios, como ter sido dispensado sem justa causa e não ter renda própria.

Quem pode receber o seguro-desemprego?

• É preciso ter sido dispensado sem justa causa

• Estar desempregado quando fizer o requerimento do benefício

• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a:

• Pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação
• Pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação
• Cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações

• Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família

• Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente

Como é feito o cálculo

O cálculo do benefício é feito com base no salário médio que o trabalhador recebeu nos últimos três meses antes de deixar o emprego. Cada faixa salarial tem regra específica.

• Quem tem o salário médio de até R$ 1.968,36 deve multiplicar o valor recebido por 0,8.

• Para quem tem o salário médio entre R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93, o valor recebido deve ser multiplicado por 0,5.

• Já quem tem o salário médio acima de R$ 3.280,93 receberá o teto do seguro-desemprego, que é de R$ 2.230,97.

Como pedir o benefício?

O trabalhador deve fazer o pedido do seguro-desemprego pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS), pelo portal gov.br ou diretamente nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. O atendimento presencial nas unidades pode ser agendado pelo telefone 158.

O trabalhador deverá apresentar os seguintes documentos:

• Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (documento é entregue pelo empregador no momento da dispensa)

• Número do CPF

 

Por R7

Trabalhadores rurais devem ficar atentos ao manusear máquinas agrícolas próximo à rede elétrica

Muitos trabalhadores rurais utilizam tratores, semeadoras e plantadoras em suas atividades agrícolas. A Energisa alerta que ao manusear este tipo de maquinário próximo à rede elétrica é necessário redobrar a atenção. Devido às dimensões desses equipamentos, a falta de cuidado pode resultar em graves acidentes e na interrupção do fornecimento de energia.

“É muito importante que trabalhadores e moradores das áreas rurais estejam cientes dos riscos e conheçam as orientações básicas para garantir a sua segurança e de quem está ao seu redor”, alerta o coordenador de Saúde e Segurança da Energisa em Rondônia, Lenildson Santos

As orientações de segurança se estendem, também, ao manuseio de outras ferramentas que podem ser potencialmente perigosas como antenas com estruturas metálicas e bombas d’água quando localizadas perto de cerca elétrica.

Para evitar acidente, a Energisa compartilha algumas orientações de segurança:

Atenção às faixas de servidão: Elas garantem um espaço de segurança entre as lavouras e a rede elétrica e são fundamentais para evitar acidentes;

O agricultor deve ficar atento à distância da rede elétrica ao manobrar pulverizadores, colheitadeiras e outros equipamentos, além de não embarcar, desembarcar ou mesmo estacionar o maquinário agrícola, tratores e caminhões embaixo da rede elétrica;

Evite queimadas perto da rede elétrica. O fogo pode danificar a estrutura das redes de distribuição e transmissão, causar queda de poste, provocar curto-circuito, interromper o fornecimento de luz e prejudicar o bem-estar da comunidade rural;

Cuidado com as podas e colheitas manuais em árvores que chegam perto da fiação. Em caso de galhos próximos à rede elétrica, o agricultor deve entrar em contato com a Energisa; Mantenha a vegetação podada para facilitar a visualização da rede elétrica;

Em caso de colisão com as estruturas, postes ou enrosco da máquina na fiação de energia elétrica, é importante que o motorista permaneça no maquinário e não faça contato com as partes metálicas, a fim de evitar um possível choque elétrico. É necessário acionar a concessionária de energia e o Corpo de Bombeiros imediatamente para desligarem o fornecimento e efetuarem o resgate do condutor.

Antes de utilizar máquinas agrícolas, faça um reconhecimento do local, planeje a atividade, observe com atenção se a altura e largura da máquina manterá uma distância segura da rede;

Na movimentação de máquinas e tratores, cuidado com os cabos de aço que prendem os postes e torres ao chão. Desvie deles. Esses cabos seguram os postes e não devem ser cortados e nem mudados de lugar;

No carregamento de caminhões, preste atenção se existe rede elétrica próxima. Mantenha a distância mínima de seis metros de qualquer tipo de estrutura elétrica;

Jamais operar a abertura da caçamba de caminhão basculante se o veículo estiver debaixo da rede elétrica;

Estacione máquinas agrícolas distante da rede de energia;

Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, entre em contato com a Energisa pelos canais de atendimento:

Aplicativo Energisa On (disponível para iOS e Android)

Gisa (WhatsApp) – 69 99358-9673

Call center – 0800 647 0120

PRF realiza apreensão de produtos falsificados em Rondônia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite de ontem, dia 10, realizando ronda na BR 421, próximo ao km 01, no município de Ariquemes, interceptou um CITROEN/C3 GLX, de cor prata, com produtos falsificados sendo transportados por um motorista, de 46 anos.

Na abordagem foi verificado que dentro do veículo havia sacos com diversos produtos, incluindo calçados e roupas que estavam sendo transportados no banco traseiro e também no porta-malas. Ao indagar o condutor quanto à procedência da mercadoria e da nota fiscal referentes aos produtos, o homem apresentou notas fiscais antigas e que não continham todos os produtos transportados. Além disso, foram constatados indícios de falsificação nos itens após inspeção minuciosa.

No total, 195 pares de calçados foram encaminhados à Polícia Judiciária para os devidos encaminhamentos. O infrator também foi conduzido à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Importante destacar que no Brasil, segundo o último Balanço anual da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, estima-se que o Brasil perdeu R$ 260 bilhões por conta de falsificações e contrabando. Nesse cenário, esta apreensão representa mais uma resposta de não tolerância a essa prática delitiva no País por parte da Polícia.

Com notas falsas e droga, homem é preso ao tentar aplicar golpe pela quarta vez em Vilhena

Na noite de ontem, quarta-feira, 10 de maio, um homem (B.S.G) foi preso ao tentar, pela quarta vez, pagar compras com notas falsas em um comércio do bairro Cristo Rei.

A Guarnição Reforço deslocou-se até o local, onde em contato com a vítima, esta revelou que nos dias; 30 de Abril (cédula de 100 reais), 03 e 05 de maio (cédulas de 200 reais), ela teria seu comércio havia recebido notas duvidosas. Já na data de ontem, funcionários reconheceram o suspeito e acionaram a PM enquanto ele tentava aplicar novamente o golpe.

Detido, o homem confessou que sabia da procedência das notas falsas e disse ter recebido de um menor de idade.

Os policias tentaram localizar o menor, que ficava com um parte do dinheiro (verdadeiro) depois de trocas as notas, mas não obteve êxito.

Além das notas falsas, o homem detido tinha consigo uma porção de droga (maconha). Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Unisp em Vilhena.

 

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