Muitos brasileiros que saem do país dificilmente voltam. Isso é uma realidade que transformou o Brasil de um país de imigração para emigração. Apesar de ser de 2014-15, os dados do Itamaraty revelam que moram nos EUA 1.3 milhões de brasileiros, com 5% de desemprego e renda média anual de US$ 55.5 mil, ‘apenas’ cinco vezes mais que a atual renda per capita dos brasileiros, no Brasil. Na Europa são quase 800 mil com Inglaterra e Portugal na liderança e no Oriente, o Japão é o país com maior numero – quase 180 mil.

Diversos fatos explicam este exodo brasileiro, mas o que mais impressiona é que apesar da saudade de tudo que é Brasil – do churrasco, à praia, ao futebol, as amizades, a familia – quase todos não pensam no retorno que dependeria apenas de comprar uma passagem e… voltar. Não somos Cubanos que escapam de uma tirania sanguinária. Não somos Somalis que escapam da fome. Não somos Sirios que fogem da guerra. Então o que somos?

Acho que somos como boa parte dos imigrantes que chegaram nos EUA nos primeiros séculos de sua existencia. Fugiam de governos democráticos apenas no papel, de privilégios, de castas, de desigualdade de direitos, de benefícios a poucos e sacrifício a muitos, de falta de representatividade e impunidade aos privilegiados. Parece descrição do Brasil de hoje, herança que cultivamos com muito carinho e cuidado desde a era colonial.

Circula na net uma boa entrevista na TV Cultura do professor Pondé que faz interessantes perguntas: Por que um país que não tem leis que ‘protegem’ o trabalhador é para onde todos querem ir, inclusive os brasileiros que moram num país com um calhamaço jurídico de proteção ao trabalhador, com juizes, foruns, promotores que custam uma fortuna ao país? Por que nenhum americano quer ir ao Brasil com toda essa proteçao?

A resposta pode ser simples – Por que os EUA são um país da oportunidade e não da vantagem, onde o empreendedor (empregador) é a alavanca que cria empregos sem uma legislação que inibe empregos. Que tal a lei de Mario Covas aprovada no Congresso que proíbe a automação dos Postos de Combustíveis para não causar desemprego? Causa todo dia pelo menos 15% a mais no custo de combustíveis na bomba para todos brasileiros, dinheiro que poderia estar gerando consumo, emprego e renda.

O mesmo pode ser dito do judiciário e do sistema legal brasileiro. A Inglaterra, exemplo de sistema legal democrático e secular, não tem uma constituição. Os EUA tem uma magna carta de algumas páginas. O Brasil uma ‘biblia’ de centenas de páginas que com os comentários gera livros e mais livros que tentam explicar como garantir direito a tudo e todos sem na realidade atingir nem de perto este objetivo. Segundo estatisticas que às vezes procuro não acreditar, temos no Brasil mais faculdades de direito que o mundo todo junto! E achamos a coisa mais normal do mundo também. Aí surgem as barbaridades de se soltar a Sra. Richtofen que assassinou os país, para comemorar o dia …. dos pais! Ou um juiz substituto ex-membro de um partido político passando por cima de desembargadores e STF ordenando aos berros que um presidiário de seu ex-partido seja solto!

Muitos anos passados já se afirmava que o Brasil saiu da ditadura militar para cair na ditadura do judiciário, muito mais perigosa e nefasta.  O STF é hoje uma caricatura do que significa uma Corte Suprema e nesta semana deu mais uma manifestação positiva a este respeito. Cada juiz (Justice) da Suprema Corte Americana ganha anualmente o equivalente em poder aquisitivo ao Brasil, aproximadamente R$ 22 mil, sem 13º e penduricalhos como auxilio moradia e outros adicionais. Trabalham com estes 9 ministros, cerca de 540 funcionários e o orçamento anual é por volta de R$ 85 milhões (em poder aquisitivo comparativo).

No Brasil são 11 ministros com salários de R$ 33 mil com 13º, aposentadoria integral, escola para os filhos até 25 anos, seguro saude vitalício para toda família e mais outros penduricalhos que podem aumentar os recebimentos em até 75%. Trabalham no STF 2.500 funcionários, inclusive engraxates, cabelereiros, copeiros, decoradores e dentistas. O custo anual supera R$ 550 milhões. Segundo o ministro Lewandoski, juizes aposentados estão em ‘estado de penúria’ e o reajuste que eles mesmos aprovaram para si mesmos de 16%, não cobre a defasagem dos últimos anos. É um verdadeiro escarnio com o povo brasileiro que paga estas despesas e que passa por severas e tristes necessidades nesta atual crise econômica. Um descaso com o dinheiro público que do topo da pirâmide, se esparrama por todo o judiciário, até a base nos municípios. Esse aumento que estoura o o orçamento público agora vai para o Congresso aprovar. Algum deputado ou senador vai votar contra sabendo que amanhã pode precisar de Gilmar Mendes para soltá-lo?

Viver em países onde os direitos individuais dos cidadãos são religiosamente respeitados é outro ponto que dificulta a volta dos brasileiros. Direitos como da Propriedade, de Defesa e Portar Armas, este último, assunto controverso nesta eleição presidencial. A diferença constitucional é que nos EUA portar armas é um DIREITO garantido pela 2ª emenda. No Brasil é uma PERMISSÃO de portar armas que pode assim, se modificada, dificultada e extinta a qualquer momento – é temporária e renovável, assim portanto, como o direito de se defender.

Ou mudamos a Constituição, os exemplos que deveriam emanar do topo da pirâmide para baixo, o uso do dinheiro público e saímos de uma sociedade de privilégios, sem representatividade e alta impunidade ou afundamos no poço dos países sem solução.

Roberto Musatti
Economista (USP) Mestre em Marketing (Michigan State) Doutorando (CIBU, San Diego)
Professor das Faculdades Reges