A situação atual dos jogos de cassino no Brasil

Jogos de azar em território brasileiro é um tema que já passou por diversas mudanças ao longo dos anos. Primeiramente houve abertura total para que empresas pudessem explorar o Brasil oferecendo máquinas caça-níqueis, roleta, bingo, e muitas outras atividades. Entretanto, ainda no governo do general Eurico Gaspar Dutra, a prática foi considerada ilegal.

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Desde 30 de abril de 1946, dia em que Dutra assinou o decreto-lei 9215, os jogos de azar foram proibidos no Brasil. Mas os políticos trabalharam para que esse tema fosse trazido às discussões recentes no senado brasileiro. E agora existem projetos tramitando no Senado Federal para legalizar essa prática e, possivelmente, trazer novamente os cassinos para o Brasil.

Medidas recentes indicam possível legalização

O cenário dos jogos de azar e apostas esportivas pela internet mudou muito nos últimos anos. Após perceberem que diversos países adotaram a legalização e conseguiram uma elevada arrecadação, os líderes brasileiros resolveram colocar em discussão esse tema, e conseguiram avançar com algumas propostas.

Um bom exemplo das leis mais recentes que dão suporte a uma possível aprovação dos jogos de azar em território brasileiro foi a Medida Provisória 846/18, a qual alterou a lei 13756, dando maior base para que haja licenciamento de empresas que oferecem jogos para seus frequentadores.

Além disso, foi também discutida a lei 14183, a qual, em seu artigo 30, expõe direcionamentos para a arrecadação de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual. Isso também apresenta uma base teórica legal para que os sites e empresas que oferecem esse serviço possam se tornar legais no Brasil.

Cassinos aguardam legalização

Diversas empresas já demonstraram interesse em investir em território brasileiro para oferecerem jogos para brasileiros. Alguns sites já criaram plataformas me português do Brasil, permitindo que jogadores pudessem encontrar seus jogos favoritos, bem como falar com agentes do time de suporte, ou encontrar informações em seu idioma nativo.

O Brasil tem no Jogo do Bicho um de seus principais jogos de azar. Originalmente brasileiro, esse jogo tem diversos adeptos, mas atua na ilegalidade. Com a legalização é esperado que ainda mais pessoas se sintam confortáveis de jogar essa, e outras modalidades, em cassinos ou outras casas que ofereçam esse tipo de entretenimento.

Versão online é opção para jogadores

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O lado positivo de jogar pela internet é que as empresas que oferecem jogos de cassino para brasileiros estão localizadas no exterior. Portanto, em teoria, o jogador estaria jogando com base em um site que não é do Brasil. Mas ainda há muita discussão pela frente no que diz respeito à legalização dos jogos de cassino e apostas esportivas. Portanto, o melhor a se fazer é ficar atento às novidades que virão ao longo dos próximos anos.