A crise do coronavírus tem provocado impactos econômicos no mundo todo. Em diversos países – Israel, Austrália, Nova Zelândia e até no Brasil – políticos resolveram mexer no próprio bolso e têm editado leis para cortar os próprios salários, como forma de tentar abrandar esses efeitos provocados pela pandemia e para ajudar os respectivos países a se recuperarem.
No Brasil, após a segunda quinzena de março, governadores e prefeitos decretaram o fechamento parcial para alguns setores do comércio. A medida do poder público para tentar frear o avanço do novo coronavírus provocou corte nos salários e redução da jornada dos trabalhadores da iniciativa privada. Até esta quarta-feira (15) governo já recebeu 1,7 milhão de acordos de redução de salário e suspensão de contrato de trabalho.
Em contrapartida o governo federal anunciou o pagamento de três parcelas do chamado auxílio emergencial.
EXEMPLOS
A pequena cidade de Ibiaçá (RS), com quase 5 mil habitantes, o prefeito Claudiomiro Fracasso (Claudião) cortou em 20% o próprio salário e manteve apenas um secretário para enfrentar crise. O vice-prefeito municipal abriu mão de toda a remuneração até o final do ano. Além disso cancelou o pagamento de horas extras, diárias e a redução em 20% das funções gratificadas (FGs) e cargos de confiança (CCs). A economia estimada é de R$ 160 mil em três meses.
Outro exemplo vem do prefeito Orlando Morando, de São Bernardo do Campo (SP). O mandatário da cidade de quase 850 mil habitantes enviou à Câmara de Vereadores do município um projeto para a redução salarial em 10% de 760 funcionários em cargo comissionados. A vigência da medida durará enquanto perdurar pandemia da Covid-19.
Medidas semelhantes já foram registradas e estão sendo analisadas por prefeituras do Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul, neste último o prefeito Itamar Bilibio, de Laguna Carapã, a 295 quilômetros de Campo Grande, decidiu cortar o próprio salário, o do vice e dos secretários municiais pela metade. Por todas as regiões os cortes vão de 10% a 50%, mas há situações em que o político abriu mão 100% do salário, como o caso já citado do vice-prefeito de Ibiaçá.
VILHENA
Por aqui, o prefeito Eduardo Japonês ainda não se manifestou no sentido de adotar medidas semelhantes. Os cortes registrados até o momento dizem respeito à rescisão de mais de 50 contratos de trabalhos de professores com contrato emergencial. A suspensão de contratos foi no dia 1º de abril. Os demitidos poderão contar com o auxílio emergencial do governo federal.
A discussão acerca do corte de salário é necessária. Em São Paulo, por exemplo, o vereador Fernando Holiday (Patriota) protocolou o Projeto de Lei 200/20 na Câmara Municipal de São Paulo, que prevê redução de 50% na remuneração de vereadores, secretários, do prefeito e dos conselheiros do Tribunal de Contas do Município. Por lá, o valor economizado seria destinado ao combate ao coronavírus. Um vereador na 2ª maior metrópole da América Latina, que abriga 18,1 milhões de pessoas, ganha R$ 18.991,68 (valor bruto).
O salário não é muito distante dos R$ 10.125,00 (valor bruto) pago para vereadores de Vilhena, cidade com cerca de 100 mil habitantes. Mas por aqui, o presidente da Câmara, Ronildo Macedo, apenas anunciou no último 20 de março que devolveria R$ 500 mil, do orçamento Legislativo, ao Executivo para enfrentamento ao Coronavírus.
O meio milhão tem como origem o repasse que a Prefeitura faz mensalmente à Câmara. São cerca de R$ 850 mil todo mês aos vereadores. Em síntese, é dinheiro de impostos que volta em forma de serviços ao bolso do contribuinte.
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Portanto, a DISCUSSÃO É NECESSÁRIA e pode ir além. Assembleia Legislativa e Governo de Rondônia.
