Ministério Público realizará reunião para debater criação do Conselho da Comunidade em Colorado do Oeste

O Conselho possibilita a melhoria nas relações sociais dentro e fora da prisão, promovendo a aproximação da comunidade e reinserção dos cumpridores de pena.

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Ministério Público do Estado de Rondônia, através da 2ª Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, estará realizando uma reunião para a criação do Conselho da Comunidade no município, fazendo-se necessária a participação da sociedade local.

O Conselho da Comunidade é um dos órgãos da Execução Penal, regulado pela Lei 7.210, de 11/07/1984, – Lei de Execução Penal – possibilitando a melhoria nas relações sociais dentro e fora da prisão, promovendo a aproximação da comunidade e reinserção dos cumpridores de pena.

Conforme Rodrigo Levante, Promotor de Justiça, é necessário a criação e formação nesta cidade e Comarca, para que lhes sejam fornecidos os meios capazes de alcançar, apoiados pela APAC, o objetivo da execução penal.

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A reunião acontecerá no dia 10/02/2020, às 15 horas, no auditório da Promotoria de Justiça, localizada na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, n° 4078, centro de Colorado do Oeste,e toda sociedade está convidada para participar desse encontro.

 

 

FONTE: CONESUL ACONTECE

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