O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou nesta terça-feira, 9 de fevereiro, o pedido de habeas corpus ao ex-diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Moisés José Ribeiro de Oliveira, condenado pela Operação Dominó.
Para o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, autorizar o habeas corpus não se mostra cabível no caso de Moisés, pois ele é apontado como um dos principais articuladores de um esquema de corrupção e “figura central na prática dos crimes apurados na ação penal que responde”.
Moisés é acusado por praticar crimes como peculato e lavagem de dinheiro dentro da ALE-RO, durante a gestão do seu irmão Carlão de Oliveira. Ele foi um dos investigados na Operação Dominó, de 2006. Na época, a ação desarticulou a organização criminosa responsável por desviar recursos e fraudar procedimentos licitatórios de órgãos públicos estaduais.
Há indícios que ele e outros investigados são responsáveis pelo desvio de mais de R$ 3 milhões, à época dos fatos, segundo denúncia do Ministério Público de Rondônia (MP-RO).
Moisés ficou foragido da justiça desde 2011 e só foi preso em agosto de 2020 pela Polícia Federal. Ele estava se escondendo em região do Distrito Federal (DF).
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O que diz a defesa
Ao TJ-RO a defesa explicou que o habeas corpus foi solicitado com base nos julgados de outras pessoas que “foram excluídos do polo passivo da mesma ação penal”.
Fonte: G1
