Em sessão tumultuada, vereadores rejeitaram o recebimento de denúncia contra o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV). O documento foi protocolado na quinta-feira (4) por um eleitor e pedia a instauração de Comissão Processante.
As discussões e votações se estenderam por quase 4 horas durante a 2ª sessão ordinária da Câmara, na manhã desta terça-feira, 9 de fevereiro.
Ping Pong da sessão
Já logo no início da sessão, às 9h, o vereador Dhonatan Pagani (PSDB) invocou dois artigos do Regimento Interno da Casa de Leis com o objetivo de tirar Ronildo Macedo (PV) da cadeira de presidente durante a hora regimental.
O primeiro foi o Art. 72 que versa sobre o procedimento legal para a criação de “Comissão Processante com o fim de apurar infrações político-administrativas do Prefeito e de Vereadores no desempenho de suas funções”. Pagani leu na íntegra o artigo, mas não entendeu a diferença entre denunciante e denunciado.
O § 3º, em especial, cita que se o “denunciante for o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, o vice, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quórum do julgamento”. Já o § 2º fala que “o vereador, se denunciante, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão Processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação”.
Acontece que Ronildo Macedo estava na condição de denunciado, e não na de denunciante.
Já o Art. 153 trata das situações de impedimento de votar quando houver interesse:
- I – pessoal;
- II – de seu cônjuge ou companheiro; ou
- III – de parente consanguíneo ou afim até 3o grau.
- 1o O Vereador impedido nos termos deste artigo poderá discutir a proposição e sua presença será computada para efeito de quórum.
- 2o Será nula a votação em que o Vereador impedido tiver votado.
- 3o Qualquer Vereador poderá requerer a anulação da votação em desacordo com o caput deste artigo.
Ronildo seguiu o regimento interno e não participou da votação que rejeitou o pedido de instauração de Comissão Processante, mas conduziu a sessão como era de direito legal.
SAMIR, o piedoso
Durante votação para composição das Comissões Permanentes do Legislativo Vilhenense, Dhonatan Pagani se candidatou para as duas mais importantes comissões da Casa, a CCJR e CFO, porém, ficou de fora das duas. O vereador não conseguiu manter nem mesmo os votos que recebeu quando disputou a presidência, lá no começo de janeiro.
Já na reta final das votações, restando apenas a escolha para outras duas comissões, o vice-presidente Samir Ali (Podemos) pediu a palavra e sugeriu aos colegas parlamentares que votassem em Pagani para que o novato pudesse integrar ao menos uma comissão. E assim foi feito. Ele vai compor a COSPAMATIC – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Transporte, Trânsito, Terras, Indústria e Comércio. Os outros dois membros dessa comissão são Sargento Damassa (PROS) e Zezinho da Diságua (PSD).
Tentativa de censura
Depois que o pedido para afastar o presidente foi rejeitado, por maioria absoluta, Dhonatan Pagani foi à tribuna e discursou pelo tempo regimental. Logo em seguida, Ronildo Macedo foi ao púlpito da Câmara e antes que começasse a falar foi alvo de protesto. Teve até um bate-boca entre Pagani e Macedo.
Pagani não queria dar ao presidente o direito de fala, sob alegação que era o último inscrito para os discursos livres e por esse motivo ninguém poderia falar depois dele. Muitos consideraram o gesto como uma tentativa de censura, ou no mínimo descortês.
Prevaleceu o bom senso
Quando Ronildo Macedo se ausentou da cadeira de presidente para discursar da tribuna, ele convocou o vice-presidente Samir Ali para dar prosseguimento aos trabalhos, como prevê o Regimento Interno. Samir garantiu o direito de fala e Ronildo discursou.
Ao fim da sessão, Pagani, que queria ser o último a discursar, acabou sendo um dos primeiros a deixar o plenário da casa. A irritabilidade era visível.
Por fim, as três derrotas de Pagani
- Ele não conseguiu fazer parte de nenhuma das comissões que se candidatou (embora quisesse);
- Não conseguiu abrir a investigação (embora quisesse);
- Não conseguiu impedir o Ronildo de falar (embora quisesse).
Nos bastidores circulam boatos que Pagani busca rivalizar com o mais poderoso da Casa para ganhar a fama no cargo.
