OPINIÃO: bate-boca e tentativa de censura numa sessão ‘pra lá de embaçada’

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Vereador Pagani passeia pelo plenário da Câmara. Foto: Renato Spagnol

Em sessão tumultuada, vereadores rejeitaram o recebimento de denúncia contra o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV). O documento foi protocolado na quinta-feira (4) por um eleitor e pedia a instauração de Comissão Processante.

As discussões e votações se estenderam por quase 4 horas durante a 2ª sessão ordinária da Câmara, na manhã desta terça-feira, 9 de fevereiro.

Ping Pong da sessão

Já logo no início da sessão, às 9h, o vereador Dhonatan Pagani (PSDB) invocou dois artigos do Regimento Interno da Casa de Leis com o objetivo de tirar Ronildo Macedo (PV) da cadeira de presidente durante a hora regimental.

O primeiro foi o Art. 72 que versa sobre o procedimento legal para a criação de “Comissão Processante com o fim de apurar infrações político-administrativas do Prefeito e de Vereadores no desempenho de suas funções”. Pagani leu na íntegra o artigo, mas não entendeu a diferença entre denunciante e denunciado.

O § 3º, em especial, cita que se o “denunciante for o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, o vice, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quórum do julgamento”. Já o § 2º fala que “o vereador, se denunciante, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão Processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação”.

Acontece que Ronildo Macedo estava na condição de denunciado, e não na de denunciante.

Já o Art. 153 trata das situações de impedimento de votar quando houver interesse:

  • I – pessoal;
  • II – de seu cônjuge ou companheiro; ou
  • III – de parente consanguíneo ou afim até 3o grau.
  • 1o O Vereador impedido nos termos deste artigo poderá discutir a proposição e sua presença será computada para efeito de quórum.
  • 2o Será nula a votação em que o Vereador impedido tiver votado.
  • 3o Qualquer Vereador poderá requerer a anulação da votação em desacordo com o caput deste artigo.

Ronildo seguiu o regimento interno e não participou da votação que rejeitou o pedido de instauração de Comissão Processante, mas conduziu a sessão como era de direito legal.

SAMIR, o piedoso

Durante votação para composição das Comissões Permanentes do Legislativo Vilhenense, Dhonatan Pagani se candidatou para as duas mais importantes comissões da Casa, a CCJR e CFO, porém, ficou de fora das duas. O vereador não conseguiu manter nem mesmo os votos que recebeu quando disputou a presidência, lá no começo de janeiro.

Já na reta final das votações, restando apenas a escolha para outras duas comissões, o vice-presidente Samir Ali (Podemos) pediu a palavra e sugeriu aos colegas parlamentares que votassem em Pagani para que o novato pudesse integrar ao menos uma comissão. E assim foi feito. Ele vai compor a COSPAMATIC – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Transporte, Trânsito, Terras, Indústria e Comércio. Os outros dois membros dessa comissão são Sargento Damassa (PROS) e Zezinho da Diságua (PSD).

Tentativa de censura

Depois que o pedido para afastar o presidente foi rejeitado, por maioria absoluta, Dhonatan Pagani foi à tribuna e discursou pelo tempo regimental. Logo em seguida, Ronildo Macedo foi ao púlpito da Câmara e antes que começasse a falar foi alvo de protesto. Teve até um bate-boca entre Pagani e Macedo.

Pagani não queria dar ao presidente o direito de fala, sob alegação que era o último inscrito para os discursos livres e por esse motivo ninguém poderia falar depois dele. Muitos consideraram o gesto como uma tentativa de censura, ou no mínimo descortês.

Prevaleceu o bom senso

Quando Ronildo Macedo se ausentou da cadeira de presidente para discursar da tribuna, ele convocou o vice-presidente Samir Ali para dar prosseguimento aos trabalhos, como prevê o Regimento Interno. Samir garantiu o direito de fala e Ronildo discursou.

Ao fim da sessão, Pagani, que queria ser o último a discursar, acabou sendo um dos primeiros a deixar o plenário da casa. A irritabilidade era visível.

Por fim, as três derrotas de Pagani

  • Ele não conseguiu fazer parte de nenhuma das comissões que se candidatou (embora quisesse);
  • Não conseguiu abrir a investigação (embora quisesse);
  • Não conseguiu impedir o Ronildo de falar (embora quisesse).

Nos bastidores circulam boatos que Pagani busca rivalizar com o mais poderoso da Casa para ganhar a fama no cargo.