Deputado de RO que apresentou notas falsas de cirurgia plástica é investigado

Segundo Gaeco, deputado teve valor de cirurgia restituído de forma indevida, pois resolução não permite restituição de procedimentos estéticos.

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Deputado Marcelo Cruz

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (22/01) a Operação Dissimulação, destinada a desmantelar esquema criminoso de restituição de gastos com saúde a Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Rondônia. O investigado é o deputado estadual Marcelo Cruz (PTB).

As equipes integradas de policiais cumprem nessa manhã mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nas residências dos investigados, bem como no gabinete de parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia.

A investigação, realizada pelo GAECO, revelou esquema criminoso envolvendo Deputado Estadual, profissionais da área da saúde e advogado. Apurou-se que o parlamentar foi submetido a procedimentos cirúrgicos de natureza estética, apresentando posteriormente à ALE/RO notas fiscais e laudo médico de conteúdos falsificados e, ao final do pedido administrativo, teve restituído pelo poder público os valores gastos na cirurgia.

Destaca-se que Resolução nº 222/2012 da ALE/RO dispõe sobre a restituição de despesas decorrentes de tratamento de saúde e odontológico aos Deputados Estaduais de Rondônia no exercício de mandato ou licença para tratamento de saúde, portanto, não abrangendo os valores restituídos indevidamente ao parlamentar pelas cirurgias plásticas.

Dentre as ilegalidades apuradas até o cumprimento das medidas cautelares tem-se a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação do princípio da moralidade administrativa.

As identidades dos envolvidos serão mantidas em sigilo em atenção ao princípio da intimidade, do devido processo legal e da presunção de inocência. Todos os direitos constitucionais e infraconstitucionais dos investigados estão sendo assegurados pelas equipes policiais que cumprem a medida.

O nome da operação, “Dissimulação”, significa a ocultação, por um indivíduo, de suas verdadeiras intenções. Nesse contexto, faz alusão aos atos cometidos pelos investigados que, além de produzirem documentos que não condizem com a realidade, a fim de apropriarem-se de dinheiro público, construíram um enredo fantasioso, inclusive com a produção de documentos falsos, tais como prontuários médicos, ofícios e notas fiscais, com a finalidade de embaraçarem as investigações.(Informações do Departamento de Comunicação Integrada – DCI/MPRO).

O QUE DIZ O DEPUTADO

Marcelo Cruz informou, ao BLOG DO PAINEL , que já está tomando todas as medidas legais cabíveis para esclarecer as denúncias de fraude em documentos e laudos que teriam sido usados para o reembolsado de despesas contraídas em procedimento cirúrgico de natureza estética.

Segundo o deputado, realmente ele passou por cirurgia estética necessária, mas salienta que todas as despesas foram pagas com recursos particulares, conforme demonstram transferências bancárias de sua conta particular endereçadas ao médico responsável pelo tratamento.

Em relação as despesas que foram reembolsadas pela Assembleia, tratou de outro procedimento, não estético, mais eletiva, que visou a intervenção cirúrgica urgente para correção de hérnia e desvio de septo que realizou, e cujo reembolso ocorreu dentro dos padrões da legalidade, “o que ocorreu na data de hoje foi uma lamentável execração pública quanto a minha pessoa, derivada de uma verdadeira confusão de informações lançadas na mídia, que não condizem com verdade, o que por certo será reparado pelas vias judiciais“, declarou o parlamentar.