A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Ariquemes, durante fiscalização na BR 421 interceptou um carregamento de pasta base, transportado da região de fronteira para Ariquemes por um homem. A ocorrência foi registrada nesta terça-feira (2).
No total, 21 Kg da droga ilícita e também 300 gramas de maconha, que eram transportados escondidos em um veículo de passeio foram encontrados e encaminhados à Polícia Civil para destruição. O conduzido responderá por crime de tráfico de drogas (Art. 33 – Lei 11.343/06)
Em estimativas elaboradas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o carregamento poderia render até R$ 2.630.250,00 (dois milhões seiscentos e trinta mil duzentos e cinquenta reais).
O preço médio da gasolina comum no Brasil subiu 2,76% no mês de janeiro na comparação com o mês anterior, segundo levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.
O valor, que já havia subido de junho a dezembro, voltou a ser reajustado em janeiro, pelo oitavo mês consecutivo e acumulando uma alta de 20,8% em oito meses. Em Vilhena, a gasolina comum já é comercializada a R$ 5,19 e a aditivada a R$ 4,29.
O diesel fechou janeiro com alta de quase 2%. Na cidade, o diesel S10 é vendido entre R$ 3,74 a R$ 4,61.
Os estados que registraram as maiores altas, no mês de janeiro, são o Amazonas (4,82%) e no Amapá (4,21%).
Os dados foram obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 28 de janeiro com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados.
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Um veículo de passeio modelo HB20 foi incendiado na avenida Liberdade no Centro de Vilhena, nesta terça-feira, 2 de fevereiro. (Confira o vídeo acima.)
A ação foi registrada por uma câmera de segurança da região. Nas imagens, é possível ver quando a pessoa suspeita passa caminhando com uma mochila da cor preta, atravessa a rua e, com um galão contendo líquido inflamável espalha a substância no veículo e, em seguida, as chamas tomam conta do carro. O suspeito foge correndo.
Funcionários de uma escola próxima e pessoas que passavam pelo local ligaram para ao Corpo de Bombeiros e o incêndio foi controlado. Não houve registro de feridos.
A polícia diz que ainda é cedo para apontar um culpado pela ação. As imagens são analisadas pelos investigadores da Polícia Civil, onde o caso foi registrado como dano ao patrimônio, para tentar descobrir a identidade da pessoa que aparece nas imagens.
Com objetivo de valorizar a cultura indígena rondoniense será realizado entre os dias 3 a 5 de fevereiro o projeto “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça”.
A jornalista Andréia Machado explica que no projeto será exibido o vídeo documentário “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” produzido em Rondônia e que já conta com mais de 4 milhões de visualizações no YouTube.
Segundo Andréia Machado, o curta-metragem retrata o ritual da menina-moça praticado há centenas de anos pelos indígenas Nambiquaras que povoam Rondônia.
“O ritual é muito importante, pois marca o rito de passagem da vida das meninas para mulher, onde toda a aldeia se junta para comemorar essa nova fase da vida delas, para que jamais se esqueçam quem são e a que povo pertencem, mantendo viva a cultura Nambiquaras”, fala Andréia Machado.
“Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça” é um projeto cultural fomentado pela Lei Aldir Blanc por meio do Governo de Rondônia através da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), e Governo Federal.
De acordo com Andréia Machado, cada live contará com bate papo ao final de cada apresentação, falando sobre esse importante ritual da cultura indígena de Rondônia. As lives contarão com interpretação em libras para promover mais acessibilidade.
A jornalista ressalta que o projeto foi contemplado no Edital nº77/2020/SEJUCEL- CODEC 1ª Edição Mary Cyanne do Edital de Chamamento Público de Fomento à Cultura e à Produção Artístico-Cultural para Transmissões ao Vivo/Gravadas, referente a Lei Aldir Blanc e Governo do Estado de Rondônia e SEJUCEL, Governo Federal no EIXO II D, Apresentações Artísticas (/Gravadas).
LIVES
Andréia Machado explica que o evento será transmitido por live para respeitar a quarentena decretada pelo Governo de Rondônia devido à pandemia do COVID-19, respeitando assim as normas de segurança para evitar a proliferação da doença.
As lives serão transmitidas no a partir das 15h na página do Facebook Ponto de Cultura e de Mídia Livre Serpentário Produções no seguinte endereço: https://www.facebook.com/serpentarioproducoes e no canal do Serpentário Produções no seguinte endereço https://www.youtube.com/user/TheSerpentarioproduc/featured.
“Estou muito feliz em realizar esse projeto que promove a valorização da cultura indígena em Rondônia, mostrando um pouco mais desse ritual praticado a centenas de anos pelos indígenas Nambiquaras”, salienta Andréia Machado que convida a população para assistir às lives.
Vilhena registrou 96 novos casos de covid-19, 57 recuperados e 51 novos suspeitos. Dessa forma, Vilhena registra até às 16h desta terça-feira, 2 fevereiro: 7.459 casos confirmados de vilhenenses, 1.232 vacinados, nove positivados moradores de outras cidades, 112 óbitos de vilhenenses, 24 óbitos de moradores de fora e 154 atendimentos no Ambulatório Covid-19. Há atualmente no município 753 casos ativos de moradores de Vilhena, 74 casos suspeitos, bem como 6.634 já recuperados e 18 transferidos.
Acesse o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19 “Vilhena Protegida” no link: http://bit.ly/planopmvcovid. A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada paulatinamente.
Há 28 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 21 de Vilhena, dois de Corumbiara, dois de Cerejeiras, um de Ji-Paraná e dois de Colorado do Oeste. Destes, 17* estão na UTI, sendo 13 intubados (nove do sexo masculino com 50, 50, 55, 62, 65, 67, 80, 84 e 85 anos e quatro do sexo feminino com 40, 62, 63 e 82 anos) e quatro na UTI apenas com ventilação não-invasiva (sendo dois do sexo masculino com 43 e 72 anos e dois do sexo feminino com 32 e 60 anos). Nas Enfermarias há 11 pacientes: seis do sexo masculino com 45, 54, 54, 56, 73 e 87 anos e cinco do sexo feminino com 54, 61, 72, 76 e 88 anos. A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 66,6% (sendo 100% na UTI e 44% nas Enfermarias).
*Dois novos leitos de UTI foram instalados de maneira emergencial para atender à demanda, elevando o total de leitos de UTI disponíveis de 15 para 17 de maneira temporária.
O Estado registrou até hoje 126,7 mil casos confirmados e 2.281 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 9,286 milhões, com 226,3 mil mortes. No mundo são 104,3 milhões de casos confirmados e 2,262 milhões de mortes.
ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar o Ambulatório Covid-19, anexo ao CEV (Centro de Especialidades Vilhenense), na avenida Nadir Ereno Graebin, que funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, das 7h às 19h.
DECRETO EM VIGOR – Leia na página 9 o decreto municipal n° 51.582 na íntegra em: http://bit.ly/decreto51582.
DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).
Através de coletiva de imprensa realizada no final da tarde desta terça-feira, 2, no Centro Político Administrativo (CPA) do Governo do Estado de Rondônia, o titular da secretaria de estado da saúde, Fernando Máximo, confirmou que o Estado passou a respirar um pouco mais aliviado a partir desta semana. Isso porque Rondônia zerou a fila de pacientes que estavam à espera de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), conseguiu contratar médicos, criar novos leitos e assim reduzir, por hora, o estresse sobre a rede pública de saúde.
De acordo com o titular da Sesau, o déficit de casos ativos em Rondônia, ou seja, número de pacientes que estão oficialmente confirmados com a doença, caiu nas últimas 24 horas. No total, a redução foi de 608 casos em relação ao último comparativo. O Estado conseguiu, ainda de acordo com o secretário, 42 novos leitos de UTI nos últimos quatro dias, um dos fatores preponderantes para o desafogamento do sistema de saúde.
“Ainda temos pessoas aguardando transferência, mas temos vagas garantidas para todos neste momento”, declarou o secretário. A déficit de médicos também foi reduzido na saúde pública do Estado de Rondônia. Nas últimas horas, dois médicos se apresentaram voluntariamente para atuar na linha de frente do combate à covid-19 e o Ministério da Saúde conseguiu recrutar mais três que estão à disposição do Estado.
O Governo de Rondônia lançou mais de 60 editais de contratação de médicos, porém sem êxito.
A chegada desses profissionais também contribuiu com a redução do estresse sobre a rede de saúde. Os dois médicos voluntários pediram sigilo acerca de suas identidades e preferiram não dar entrevistas acerca do assunto.
As transferências de pacientes para outros estados do país foram suspensas a partir desta semana, de acordo com Maximo, por não haver mais necessidade.
A expectativa que o vereador Dhonatan Pagani (PSDB) comentasse sobre a nomeação em cargo comissionado da filha de seu padrasto, Natália Monique da Costa para ocupar a chefia de seu gabinete na Casa de Leis, frustrou. Durante oito minutos e meio ele falou no microfone da tribuna da Câmara de Vereadores de Vilhena, na primeira sessão ordinária de 2021, realizada na manhã desta terça-feira, 2 de fevereiro, mas não tocou no assunto.
O vereador teve a chance de responder se “moralmente” é correta a nomeação de uma pessoa com a qual ele tem íntimo laço afetivo, e divide a mesma moradia.
A contratação caseira foi revelada hoje em reportagem do site Folha do Sul Online, e noticiada pelo Vilhena Notícias.
No discurso, uma espécie de monólogo, Dhonatan Pagani citou uma passagem bíblica do livro de Salmos e frases do personagem fictício de cinema Rocky Balboa, vivido e criado pelo ator Sylvester Stallone.
Nos argumentos religiosos, mas sem direcionar sua fala a alguém em específico, ele disse esperar “que os injustos caiam na própria armadilha”. Em outro trecho do discurso ele citou que “não importa o quanto você bate, mas sim o quanto aguenta apanhar e continuar”. A frase é extraída do filme Rocky Balboa que narra a vida de um humilde lutador de bairro da Filadélfia (Estados Unidos) que ficou mundialmente conhecido.
O discurso completo pode ser assistido na página da Câmara de Vereadores, no Facebook.
RUSGAS COM ADVOGADO
Hoje durante à tarde o advogado Caetano Neto, da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania (ADDC), fez um comentário áspero no confronto do vereador. Numa postagem que fez em uma mídia social Neto chamou o político de pilantra. E disparou: “Caro vereador, sabes o significado do termo ‘afinidade’ relativo a parentesco que consta na Súmula 13 do STF como incidente de nepotismo? Claro que não. Tu és pilantra político associado ao analfabetismo proposital”.
O que diz a Súmula Vinculante 13 do Supremo: a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
A expectativa é que Pagani faça a exoneração da irmã afetiva, ou que ela peça para sair do cargo, para escapar de denúncia no Ministério Público.
AS BANDEIRAS POLÍTICAS DO VEREADOR
Vale salientar que a legislação brasileira não proíbe a nomeação, uma vez que Pagani não tem laços sanguíneos com a “irmã afetiva”. No entanto, o gesto confronta com os discursos dele durante campanha eleitoral.
Dhonatan Pagani foi eleito fazendo críticas ao ‘modus operandi’ da política com um discurso de crítica ao atual cenário político do país, aliado à proposta de renovação da Câmara Municipal. O parlamentar, que já foi lotado em cargo comissionado no gabinete do ex-vereador Rafael Mazeiro na legislatura 2017-2020, sempre disse ser contra à indicação de parentes, ação restringida por lei, e à indicação por critério de amizade ou afetividade para cargos públicos.
Outra bandeira de campanha foi não usar a verba do fundo eleitoral. Ele deu declarações à imprensa e em mídias sociais durante as eleições municipais de 2020 para mobilizar apoiadores à sua candidatura, e com severas críticas às regalias dos políticos, como auxílio moradia e verba indenizatória, benefícios esses legais, mas considerados imorais por Dhonatan Pagani.
Pagani também foi coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) de Rondônia, que condena severamente o nepotismo e o apadrinhamento político.
O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, Junior Gonçalves, se reuniu em coletiva de imprensa no final da tarde desta terça-feira, 2 de fevereiro, para explicar detalhes acerca do novo decreto que rege o posicionamento do Estado frente ao combate da covid-19. Gonçalves explicou que o principal ponto do documento é o retorno gradual das aulas.
O secretário informou que as instituições privadas de ensino poderão retomar suas atividades a partido o mês de fevereiro, porém o fluxo de pessoas nas instituições de ensino deverá observar as fases em que o município onde funcionam está enquadrado.
Em suma: os municípios que estão na fase 1 do plano “Todos por Rondônia” poderão ter aulas da rede particular com apenas 30% da capacidade, respeitando o distanciamento mínimo de 1,2 metros de entre os estudantes dentro das salas de aula.
As instituições de ensino que funcionam em municípios enquadrados na fase 2 do plano poderão voltar às aulas com 50% da capacidade. Já as empresas do ramo que atuam em municípios enquadrados na fase 3 de plano poderão operar com 70% das suas capacidades.
No que diz respeito à educação infantil, o secretário explicou que o governador Marcos Rocha (sem partido) delegou aos municípios que tomem a decisão de retornar, ou não, as atividades. No âmbito da educação estadual, Junior Gonçalves explicou que as aulas do 9º e do 3º ano serão as primeiras a serem retomadas. “A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deverá apresentar o plano de retomadas nos próximos dias”, garantiu Junior.
MAS E O COMÉRCIO EM GERAL?
Ainda de acordo com o secretário a retomada das atividades comerciais deverá acontecer do mesmo modo relacionado às instituições de ensino. “Os comerciantes deverão observar em que fase os municípios onde suas empresas atuam se encontra para então entender qual será sua capacidade máxima de atendimento”, explicou o secretário da Casa Civil, Junior Gonçalves.
As empresas deverão atuar com 30%, 50% e 70% da sua capacidade de atendimento, dependendo da fase em que seu município está.
ATIVIDADES FÍSICAS
Junior Gonçalves relatou, ainda, que as atividades físicas coletivas (futebol, vôlei, dentre outras) estão proibidas durante o prazo de vigência do atual decreto. O secretário da Casa Civil explicou, ainda, que a população pode realizar atividades físicas, porém sem causar aglomeração e respeitando as normas sanitárias como o distanciamento social, uso de máscaras, dentre outros.
Viralizou nas redes sociais na noite da última segunda-feira (1º), imagens desesperadoras onde mostram o exato momento em que um bebê é arremessado para fora de um carro, durante uma colisão entre os veículos. O acidente aconteceu no último domingo (31), na Bahia.
Nas imagens podemos observar que por pouco os carros não se batem de frente, e que devido a velocidade o bebê voa pela janela do UNO, e também por pouco a caminhonete S10 não esmaga o bebê.
Ainda de acordo com as imagens, a mãe sai do Uno e se desespera ao ver o filho desmaiado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi rapidamente acionado e encaminhou a criança para um hospital da região.
A polícia apura o furto de mercadorias de um supermercado no bairro Jardim Primavera, em Vilhena, no início da tarde desta terça-feira, 2 de fevereiro. O Vilhena Notícias teve acesso a imagens das câmeras de segurança do comércio que registraram o momento em que um homem pega vários produtos da prateleira e esconde debaixo da roupa. (Veja no vídeo abaixo.)
Nas imagens é possível ver que o suspeito aproveita que o corredor está vazio para furtar a mercadoria e logo em seguida sai pela porta sem que ninguém percebesse o furto.
Funcionários descobriram a ação do ladrão através do sistema de câmeras e acionaram a Polícia Militar, que consegiu prender o suspeito e recuperar os produtos levados do comércio. Segundo a PM, o homem havia subtraído duas tesouras e uma trena. Os produtos foram devolvidos para o mercado.
A campanha de vacinação “Vilhena Protegida” já imunizou 1.160 pessoas na cidade contra a covid-19 até esta terça-feira, 2 de fevereiro. A aplicação dos imunizantes começou no dia 20 de janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), 1.590 pessoas serão vacinadas nesta primeira etapa. Ainda segundo a Semus, a cidade já recebeu 2.610 doses.
A imunização está avançando e supera a média nacional. A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada gradativamente. (Veja no vídeo abaixo.)
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Quinta Coluna, com o objetivo de avançar nas investigações sobre uma “associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para remeter drogas para a Espanha”. De acordo com a PF, as investigações abrangem também a “lavagem de ativos” que teriam sido obtidos por meio dessa prática criminosa.
Em nota, a PF informa estar cumprindo 15 mandados de busca e apreensão, além de dois outros mandados que “restringem a comunicação dos investigados e a saída do Distrito Federal”. Ainda segundo a PF, foi determinado, pela Justiça Federal do Distrito Federal, o sequestro de imóveis e de veículos dos envolvidos nesse esquema criminoso.
“As investigações demonstram que, além do sargento preso na cidade de Sevilha, na Espanha, outras pessoas se associaram ao militar, de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas, tendo sido apresentados à Justiça elementos que indicam pelo menos mais uma remessa de entorpecente para Espanha”, diz a nota da PF.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, as investigações apontam “diversas estratégias do grupo criminoso para ocultar os bens provenientes do tráfico de entorpecentes, especialmente a aquisição de veículos e imóveis com pagamentos de altos valores em espécie”.
Contatada pela Agência Brasil, a FAB informa já ter instaurado um inquérito policial militar para apurar o caso do sargento detido no aeroporto de Sevilha, na Espanha, em 25 de junho de 2019, e que este “foi concluído dentro do prazo”. “Os autos foram encaminhados para a Auditoria Militar competente, que enviou para o Ministério Público Militar, a quem coube oferecer a denúncia, estando a ação penal em curso, conforme determina o Código Processo Penal Militar”, informou a FAB por meio de seu Centro de Comunicação Social.
“A Força Aérea Brasileira e a Polícia Federal atuaram conjuntamente desde o início das investigações e, na data de hoje, militares apoiaram o cumprimento de diligências necessárias ao prosseguimento da investigação de crimes de competência daquela força policial”, complementa a nota enviada à Agência Brasil.
Os proprietários de imóveis contemplados com asfalto, drenagem, calçadas e sinalização nas avenidas Rondônia e Rio Grande do Norte, bem como a Rua das Rosas têm até o próximo dia 10 de fevereiro para quitar a Contribuição de Melhoria com 30% de desconto para o pagamento à vista ou optar pelo parcelamento em até 60 vezes.
Exigida há mais de 50 anos pelo decreto-lei federal n° 195 e pelos artigos n° 81 e n° 82 do Código Tributário Nacional, a Contribuição está também na Lei Orgânica do Município, de 1990, no artigo 104. O pagamento é também requisito da Caixa Econômica Federal para aprovação dos projetos de asfaltamento feitos nos últimos anos no município.
Após levantamento prévio da Secretaria Municipal de Planejamento, o valor tem dois limites: (1) o valor global da obra (ou seja, a soma de todas as cobranças não pode ultrapassar o valor gasto com a obra) e (2) o valor individual de valorização de cada imóvel (ou seja, cada contribuinte não poderá pagar mais do que seu imóvel valorizou).
Em compreensão aos proprietários, conforme publicado no Diário Oficial de Vilhena em dezembro de 2020, a Prefeitura dá a possibilidade de parcelamento do valor original em 60 vezes, com vencimento da primeira parcela em 10 de fevereiro. Além disso, o desconto de 30% está disponível para os que desejarem realizar o pagamento à vista até o dia 10 de fevereiro.
Devido aos limites explicados acima e ao desconto, a Prefeitura explica que em obras de asfaltamento, geralmente, a Prefeitura arrecada cerca de apenas metade do valor investido na benfeitoria. Ainda assim, o ganho para os munícipes com o asfaltamento é evidente com a valorização significativa do imóvel, a melhora na qualidade de vida, a diminuição da sujeira, a diminuição do acúmulo de água na via, o aumento no movimento de veículos e pessoas na via e nas calçadas como benefício aos autônomos e comerciantes, ganho de tempo no deslocamento diário dos moradores, melhora no acesso dos serviços de resgate e segurança na região, diminuição de problemas respiratórios causados pela poeira no tempo da seca, redução da necessidade de operações de nivelamento com máquinas da Prefeitura, aumento da facilidade de limpeza da rua, melhora no aspecto urbanístico do bairro, atração de novos empreendimentos, fomento à construção civil, entre outros vários que geram ganho financeiro e de qualidade de vida aos moradores que usam essas vias.
Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp Oficial da Secretaria Municipal de Fazenda, 3919-7011 ou na própria secretaria, no Paço Municipal, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia encerrou o mês de janeiro registrando mais de uma centena de ocorrências policiais, sendo destaque a apreensão cigarros contrabandeados. Em apenas 31 dias, as equipes policiais interceptaram o transporte de 90.500 maços de cigarro ilegais, quantitativo superior à 30% do total apreendido durante o ano de 2020 no estado.
Nas atividades de enfrentamento ao tráfico de drogas, o prejuízo aos infratores foi superior a R$ 4.5 milhões. Foram apreendidos mais de 35 kg de cloridrato de cocaína e quase 10 kg de maconha, transportados de maneira ilícita nas rodovias federais.
Quase duas dezenas de foragidos da justiça, condenados por crimes como tráfico de drogas, roubo, homicídio e estupro foram identificados e presos, proporcionando maior sensação de segurança às pessoas que utilizam as BRs para locomoção. Além disso, a PRF retirou de circulação 690 munições de diversos calibres e 15 armas de fogo, transportadas em situação contrária à prevista em lei, sendo 2 pistolas, 7 espingardas, 3 revólveres e 3 armas artesanais.
A recuperação de veículos também apresenta destaque no primeiro mês do ano. No total, 35 veículos, entre caminhões, veículos de passeio e motos foram encaminhados à perícia e poderão ser devolvidos aos proprietários originais. Também chama atenção a quantidade de ocorrências relacionadas ao álcool e direção: foram registradas, apenas este mês, 32 prisões em flagrante pelo crime de dirigir veículo automotor embriagado.
Porto Velho
A Delegacia de Porto Velho, localizada na capital rondoniense, tem cobertura sobre duas importantes rotas de entrada de ilícitos no país: a fronteira com a Bolívia e a divisa estadual com o Acre. No mês de janeiro, destacou-se o trabalho realizado na unidade operacional de Guajará-Mirim que foi responsável, entre outras, por uma grande apreensão de cigarro ilegal (cerca de 80.500 maços).
Outro destaque é a unidade operacional de Humaitá, no estado do Amazonas, que realizou intenso combate aos crimes ambientais. Uma tonelada de peixes e relevante quantidade de madeira foram recolhidas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. A delegacia ainda foi responsável pela recaptura de uma dezena de foragidos da justiça.
Ji-Paraná
Na região central do estado, a Delegacia de Ji-Paraná (Del 02), responsável pelas unidades operacionais de Ji-Paraná, Pimenta Bueno e São Miguel do Guaporé, destacou-se na área de identificação e fraude, recuperando 21 veículos entre caminhões, semirreboques, caminhonetes, veículos de passeio e motocicletas. Na prática, a cada 36 horas (um dia e meio), um veículo foi encaminhado à perícia especializada para identificação e possível devolução ao proprietário de origem.
As guarnições também foram responsáveis pela maior parte da maconha apreendida no estado e também registrou significativas apreensões de armas de fogo e munições.
Ariquemes
A Delegacia de Ariquemes (Del 03), que possui histórico positivo nas ocorrências de crimes ambientais, registrou a identificação do transporte ilegal de mais de 60 metros cúbicos de madeira nativa. Essa atividade é de fundamental importância para o combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. Na área de crimes de trânsito, os policiais lotados em Itapuã do Oeste, Ariquemes e Jaru foram responsáveis por um terço de todas as prisões por alcoolemia registradas no estado. Cabe destaque também às ações de recaptura de foragidos da justiça e operações integradas com outras forças de segurança pública.
Vilhena
No Cone Sul, a Delegacia de Vilhena (Del 04), que conta com unidades operacionais na divisa do estado (RO x MT) e também em Colorado do Oeste, apresentou destaque nas ações integradas.
Em operação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Militar de Espigão do Oeste, os policiais de Vilhena interceptaram um carregamento de mais de 16 quilos de cocaína, a maior apreensão do ano até o momento. Já as atividades integradas com a Secretaria de Finanças do estado de Rondônia (SEFIN/RO) resultaram na identificação de diversos crimes fiscais, com a apreensão de equipamentos eletrônicos, joias e vestuários.
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou nove projetos de lei, que destina recursos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). As votações aconteceram durante a 1ª sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (2).
Em todos os projetos, o Poder Executivo pediu autorização para abertura de crédito adicional; em alguns, por superávit financeiro e, em outros, com recursos oriundos também do Governo Federal e Estadual.
Na proposição de nº 6.025/2021 serão destinados R$ 2.031.333,02 para aquisição de medicamentos e material penso para abastecimento das farmácias municipal e do Hospital Regional.
No projeto nº 6.028 serão usados R$ 250.000,00 para aquisição de cinco veículos para atender as unidades básicas de saúde Afonso Mansur de França, Industrial, Lírio Hoesel, Carlos Roberto Mazala e Vitalina Gentil.
No projeto nº 6.032/2021 serão utilizados R$ 718.252,87 para compra de equipamentos e material permanente para o Centro Especializado em Reabilitação (CER). Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e segue para sanção do Executivo.
Os nove projetos de lei que destinam recursos para a Saúde são: 6.025, 6.026, 6.027, 6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033. As matérias podem ser acessadas na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Mais de 400 protetores faciais para evitar o contágio da Covid-19 serão distribuídos aos feirantes da região Sul de Rondônia
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado a Agricultura (Seagri), recebeu nesta semana a doação de mais 440 protetores faciais do Instituto Federal de Rondônia (Ifro)-Campus Vilhena, a serem distribuídos aos produtores feirantes dos sete municípios da região Sul do Estado, para prevenir o contágio pelo coronavírus.
“Com o uso dos protetores faciais, os produtores poderão continuar realizando seus trabalhos com mais segurança. O material será entregue no momento da realização das feiras a todos os feirantes dos sete municípios do Cone Sul. Estamos muito agradecidos por esta parceria com o Ifro, neste momento difícil de pandemia”, destacou o secretário da Seagri, Evandro Padovani.
O objetivo é prevenir feirantes e consumidores do contágio da Covid-19
Os protetores faciais foram idealizados por quatro professores do Ifro, com a ajuda de seis alunos bolsistas. Em decorrência do avanço do coronavírus, eles pesquisaram qual seria a maneira mais prática e rápida para atender a comunidade com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) capazes de compor a barreira e evitar o contágio da Covid-19.
“A confecção dos protetores só foi possível devido a uma parceria com uma Cooperativas de Crédito, responsável por doar uma impressora 3D e os filamentos, com toda a presteza inicial para que as ações fossem colocadas em prática com rapidez para atender os profissionais de saúde da linha de frente no enfrentamento à pandemia. Após atender estes profissionais, outros setores foram e são atendidos com o objetivo de proteger as pessoas”, informou a professora do Ifro – Campus Vilhena, Drª Valeria Arenhardt.
Valéria informou ainda que na sequência, e com a produção já em andamento, foi elaborado um projeto submetido a um edital do Ifro, para buscar mais recursos e comprar outras impressoras 3D e filamento para aumentar a produção e atender as demandas que forem surgindo. O intuito é atender todo o Estado com a doação de máscaras e protetores faciais. Além dessa doação, já estão sendo confeccionadas pelo Ifro mais 450 protetores para serem entregues a região central. Já foram enviados para Porto Velho 200 protetores faciais que serão entregues aos produtores nos próximos dias. Toda a entrega será realizada por técnicos da Seagri.
Com o aumento dos casos de coronavírus e com uma nova cepa contagiosa ameaçando acelerar a pandemia, a França adotou um rigoroso toque de recolher das 6 da tarde às 6 da manhã. Os franceses são mantidos dentro de casa e o comércio deve ficar fechado.
Em Quebec, as autoridades canadenses impuseram uma restrição semelhante no início de janeiro, das 8 da tarde às 5 da manhã. Os nervos estão em frangalhos. Uma mulher que caminhava com o namorado às 9 da noite afirmou que isto era permitido durante o toque de recolher, seguramente um dos momentos mais inesperados da pandemia.
Um casal senta-se na Croisette durante um toque de recolher na França, das 18h às 6h, para evitar propagação da covid-19. Foto: Eric Gaillard/REUTERS
A pergunta para os cientistas é: acaso o toque de recolher funciona para conter a transmissão do vírus? Se sim, em que circunstâncias? E em quanto?
O toque de recolher exige que as pessoas permaneçam em casa ou em ambientes fechados, durante um determinado número de horas. Frequentemente é usado para reprimir os distúrbios sociais – muitas cidades o impuseram durante os protestos contra o assassinato de George Floyd, em meados do ano passado – e depois de desastres naturais ou em emergências de saúde pública.
Mas a medida também foi usada como instrumentos de repressão política e racismo sistêmico. Há dezenas de anos, nas chamadas cidades do pôr do sol dos Estados Unidos, à população negra não era permitido circular pelas ruas após o escurecer.
Como o avanço da pandemia, a Austrália e muitos países europeus impuseram o toque de recolher baseados na teoria de que manter as pessoas em casa após uma determinada hora reduziria a transmissão viral. Em geral, a medida era implementada juntamente com outras, como o fechamento das lojas e das escolas, o que dificultava a avaliação da sua eficácia.
A evidência científica do toque de recolher está longe de ser ideal. Há um século, não ocorria uma pandemia desta magnitude. Embora a medida tenha sentido em termos intuitivos, é muito difícil perceber os seus efeitos precisos sobre a transmissão viral. E muito menos sobre a transmissão deste coronavírus.
Ira Longini, bioestatístico da Universidade da Flórida, acredita que o toque de recolher é, em geral, um método eficiente para diminuir a velocidade da infecção. Mas ele admitiu que a sua visão se baseia na intuição. “A intuição científica nos diz alguma coisa.”, afirmou. “É que não conseguimos quantificá-la muito bem”.
Maria Polyakova, economista da Universidade Stanford, estudou os efeitos da pandemia para a economia americana.
“Em geral”, afirmou, “esperamos que permanecer em casa reduza mecanicamente a pandemia, por reduzir o número de interações entre as pessoas”.
“Ocorre, por outro lado, que a redução da atividade econômica principalmente afeta muitos trabalhadores e suas famílias no amplo setor de serviços da economia”, acrescentou.
Então, o toque de recolher valerá a pena?
Ela não consegue compreender a lógica.
“Pressupondo que as boates e estabelecimentos semelhantes já estejam fechados de qualquer maneira, por exemplo, proibindo as pessoas de sair para dar uma volta no quarteirão com a família à noite, é improvável que isto reduza as interações,” disse Polyakova.
Além disso, o vírus prolifera em ambientes fechados e as contaminações em grupo são comuns nas famílias e nas casas. Portanto, uma indagação preocupante é se a presença de pessoas estranhas nestes ambientes por períodos prolongados desaceleraria a transmissão – ou a aceleraria.
“Podemos pensar a coisa do seguinte modo”, disse William Hanage, pesquisador de saúde pública da Harvard T.H. Chan School of Public Health, “que proporção de eventos de transmissão ocorre durante o período em questão? E como o toque de recolher poderia detê-los?”
Um estudo, publicado recentemente na revista Science, analisou dados da província chinesa de Hunan no início da pandemia. O toque de recolher e os fechamentos, concluíram os pesquisadores, tiveram um efeito paradoxal: Estas restrições reduziram a disseminação na comunidade, mas aumentaram o risco de infecção nas casas, concluiu Kaiyuan Sun, um pesquisador em pós-doutorado dos Institutos Nacionais de Saúde e colegas.
Longini e seus colaboradores incorporaram os fechamentos e o toque de recolher em modelos da pandemia nos Estados Unidos, e concluíram que podem constituir uma maneira eficiente de reduzir a transmissão.
Mas, advertiu, os modelos levam em conta uma quantidade de pressupostos a respeito da população e de como o vírus de propaga.
“O fato de você acreditar que esta é uma justificativa científica, depende de você acreditar no modelo”, afirmou. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
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O vereador Dhonatan Pagani (PSDB) nomeou, para ocupar cargo de chefe de seu próprio gabinete, Natália Monique da Costa, filha de seu padrasto. A nomeação com data de 6 de janeiro de 2021 está no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena. A informação foi revelada pelo site Folha do Sul Online nesta terça-feira, 2 de fevereiro.
Natália vai receber de salário poucos mais de R$ 3.000,00, incluindo vale alimentação de 833,33, por jornada de 30 horas semanais. No cargo comissionado ele estará subordinado diretamente ao vereador. Vale ressaltar o que diz a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema: a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Dhonatan Pagani foi eleito fazendo críticas ao ‘modus operandi’ da política com um discurso de crítica ao atual cenário político do país, aliado à proposta de renovação da Câmara Municipal. O parlamentar, que já foi lotado no gabinete do ex-vereador Rafael Mazeiro na legislatura 2017-2020, sempre disse ser contra à indicação de parentes, ação restringida por lei, e à indicação por critério de amizade para cargos públicos.
Uma bandeira de campanha foi não usar a verba do fundo eleitoral. Ele deu declarações à imprensa e em mídias sociais durante as eleições municipais de 2020 para mobilizar apoiadores à sua candidatura, e com severas críticas às regalias dos políticos, como auxílio moradia e verba indenizatória, benefícios esses legais, mas considerados imorais por Dhonatan Pagani.
Pagani também foi coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) de Rondônia, que condena severamente o nepotismo e o apadrinhamento político.
Pagani foi questionado se “moralmente” é correta a nomeação de uma pessoa com a qual ele tem íntimo laço afetivo. O parlamentar disse que irá se manifestar hoje.
Em 2014 o então prefeito de Porto Velho Mauro Nazif nomeou o namorado da filha para um cargo comissionado na prefeitura da capital. A caso repercutiu negativamente para o político.
Matéria atualizada às 17h desta terça-feira, 2 de janeiro.
A Justiça Federal declarou “inconstitucional e ilegal” a Instrução Normativa 09 (IN 09) da Fundação Nacional do Índio (Funai) por excluir terras indígenas não homologadas do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). A decisão foi tomada após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em Rondônia, o MPF entrou na ação por acreditar que a IN incentivava a grilagem em terras indígenas, por permitir que posseiros tivessem declaração emitida pela Funai de que os limites de determinado imóvel “não estavam dentro de terra indígena homologada”.
O Sigef funciona como uma base de dados com informações fundiárias que servem, inclusive, para orientar políticas de destinação de terras e regularização fundiária. De acordo com o MPF, na região Norte de Rondônia, as terras indígenas que devem ser incluídas no Sigef são:
Igarapé Lage,
Pacaás Novos,
Rio Guaporé,
Sagarana,
Rio Negro Ocaia (localizadas em Guajará-Mirim),
Karitiana (em Porto Velho e Candeias do Jamari) e
a Reserva Indígena Cassupá/Salamãi (Porto Velho).
Elas são ocupadas tradicionalmente, homologadas e registradas, mas têm processos de revisão de limites territoriais em andamento. A IN 09 da Funai orientava os servidores “a não levarem em consideração os novos limites para a emissão de declarações de ausência de sobreposição de imóveis de terceiros em terras indígenas”.
Então, com a decisão da Justiça, a Funai deverá manter ou incluir no Sigef e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), sob pena de multa diária de R$ 100 mil, além das terras indígenas homologadas, terras dominiais indígenas plenamente regularizadas e reservas indígenas, as terras em processo de demarcação nas seguintes situações em Rondônia:
área formalmente reivindicada por grupos indígenas;
em estudo de identificação e delimitação;
terra indígena delimitada;
terra indígena declarada;
terra indígena com portaria de restrição de uso para localização e proteção de índios isolados;
terra indígena em processo de revisão de limites, visando a ampliação da área.
A Funai não se posicionou sobre o caso.
Demarcação de terras indígenas
A decisão cita ainda que a demarcação de terras está na Constituição como sendo reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Com isso, uma vez identificada e delimitada a terra indígena, o título emitido para particulares se torna nulo, não produzindo qualquer efeito jurídico.
Érica Fernandes, de 34 anos, foi assassinada a facadas pelo marido, Leonardo Souza, após ele ficar irritado com as comemorações dentro de casa após o título da Libertadores do Palmeiras. Os vizinhos ouviram a confusão dentro do condomínio na Vila Mangalot, em São Paulo, chamaram a polícia, mas já era tarde.
Os policiais encontraram o corpo da mãe de dois filhos gêmeos no chão, já sem vida. O marido foi preso e confessou o crime, mas tentou alegar que ela foi quem tentou matá-lo a facadas. Os dois filhos de 2 anos do casal foram entregues à parentes.
Leonardo Souza segue preso e a polícia busca por mais provas contra ele, que apresentava leves ferimentos nas mãos.
Vilhena registrou um óbito de paciente com o novo coronavírus, 75 novos casos de covid-19, 30 recuperados e 49 novos suspeitos. Dessa forma, Vilhena registra até às 16h desta segunda-feira, 1º de fevereiro: 7.363 casos confirmados de vilhenenses, 1.160 vacinados, nove positivados moradores de outras cidades, 112 óbitos de vilhenenses, 24 óbitos de moradores de fora e 164 atendimentos no Ambulatório Covid-19. Há atualmente no município 714 casos ativos de moradores de Vilhena, 72 casos suspeitos, bem como 6.577 já recuperados e 18 transferidos.
Wanderlei
O óbito registrado hoje é do caminhoneiro Wanderlei Sommer, 65 anos. Natural de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), o motorista trouxe uma carga de cerveja e passou mal em um posto de combustíveis, quando retornava para Mato Grosso. Com falta de ar, Wanderley pediu ajuda e foi internado em Vilhena. Contudo, não resistiu e morreu com a doença.
Acesse o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19 “Vilhena Protegida” no link: http://bit.ly/planopmvcovid. A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada paulatinamente.
Há 30 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, sendo 23 de Vilhena, dois de Corumbiara, dois de Cerejeiras, um de Ji-Paraná e dois de Colorado do Oeste. Destes, 17* estão na UTI, sendo 13 intubados (nove do sexo masculino com 50, 50, 55, 62, 65, 67, 80, 84 e 85 anos e quatro do sexo feminino com 40, 62, 63 e 82 anos) e quatro na UTI apenas com ventilação não-invasiva (sendo um do sexo masculino com 72 anos e três do sexo feminino com 32, 43 e 60 anos). Nas Enfermarias há 13 pacientes: oito do sexo masculino com 45, 50, 54, 54, 56, 62, 71 e 73 anos e cinco do sexo feminino com 54, 58, 61, 72 e 76 anos. A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 71,4% (sendo 100% na UTI e 52% nas Enfermarias).
O Estado registrou até hoje 125,6 mil casos confirmados e 2.259 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 9,230 milhões, com 225,1 mil mortes. No mundo são 103,9 milhões de casos confirmados e 2,246 milhões de mortes.
ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar o Ambulatório Covid-19, anexo ao CEV (Centro de Especialidades Vilhenense), na avenida Nadir Ereno Graebin, que funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, das 7h às 19h.
DECRETO EM VIGOR – Leia na página 9 o decreto municipal n° 51.582 na íntegra em: http://bit.ly/decreto51582.
DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).
O preço médio da gasolina comum no Brasil subiu 2,76% em janeiro na comparação com o mês anterior, segundo levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.
O valor, que já havia subido de junho a dezembro, voltou a aumentar em janeiro, pelo oitavo mês consecutivo, chegando a R$ 4,844 e acumulando uma alta de 20,8% em relação a maio.
Em janeiro, as maiores altas do preço no país foram registradas no Amazonas (4,82%) e no Amapá (4,21%).
Por outro lado, Acre (0,95%) e Ceará (1,38%) foram os Estados onde ocorreram as menores variações no valor do combustível no período.
Os dados foram obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 28 de janeiro com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados.
O decreto estadual n° 25.782 motivou reunião do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus no fim da tarde de ontem, 31 de janeiro, para deliberar sobre as regras municipais, tendo como referência o decreto estadual, que serve sempre de parâmetro máximo de flexibilização possível para a cidade. Assim, no início da tarde desta segunda-feira foi publicado o decreto municipal n° 51.582 com as normas atualizadas do combate à pandemia em Vilhena.
CIRCULAÇÃO – Para a circulação e permanência de pessoas por instituições, espaços, vias públicas e estabelecimento em geral é obrigatório o uso geral de máscaras faciais e a manutenção de distanciamento mínimo de 120 centímetros entre as pessoas. Além disso, permanece proibida a realização de atividades recreativas individuais e coletivas em vias públicas tais como praças, quadras esportivas, campos e congêneres, que acarretem aglomeração.
A circulação de pessoas por espaços e vias públicas, bem como o funcionamento das atividades comerciais está restringida entre as 21h e 6h. Podem circular neste horário: (1) serviços de entrega (exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares), (2) pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais, (3) profissionais de imprensa, (4) pessoas e ambulâncias que atuem nas unidades de saúde, para atendimento emergencial ou de urgência, (5) pessoas que trabalhem nos serviços essenciais, (6) transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos, sem exceder à capacidade de um motorista e dois passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras e (7) mototáxi.
Mesmo autorizadas pelo decreto, as pessoas que circularão entre 21h e 6h deverão apresentar documentação comprobatória de que se enquadram em uma das hipóteses descritas acima, tais como laudo, pedido ou receita médica, carteira funcional, crachá, carteira de trabalho, declaração do empregador e outros.
COMÉRCIO EM GERAL – Os estabelecimentos comerciais funcionarão com no máximo 50% de sua capacidade, sendo obrigatório em suas dependências: (1) uso de máscaras faciais, (2) disponibilização de recursos de higienização eficazes em suas entradas, (3) fixação de barreiras físicas nas entradas, com informes visíveis sobre a quantidade máxima de pessoas que podem entrar e permanecer nas áreas comuns, (4) higienização periódica das áreas físicas durante o funcionamento ou expediente, a depender do fluxo de pessoas, (5) manutenção da circulação e renovação de ar puro e limpo, realizando limpeza periódica nos sistemas de ares condicionados (filtros e dutos) e, se possível, manter janelas e portas abertas, (7) designação de funcionário para efetuar os cuidados com a higienização e evitar a formação de aglomerações, (8) manutenção da distância mínima de 120 centímetros entre as pessoas, (9) entrada de crianças somente acompanhadas dos pais e responsáveis.
RAMO ALIMENTÍCIO – Além das regras já expostas, os estabelecimentos do ramo alimentício deverão (1) promover a higienização das mesas, utensílios e cadeiras ao término de cada atendimento e antes da disponibilização da mesa ao próximo consumidor, (2) dispor para uso dos entregadores, caso o estabelecimento oferte serviço de entrega a domicílio, máscaras faciais, (3) proibir o consumo de bebidas alcoólicas em suas dependências em qualquer horário.
O atendimento presencial a este ramo poderá acontecer até as 22h, sendo que a partir desse horário será permitida a comercialização apenas de alimentos com entrega pelo sistema delivery, sendo proibida a comercialização e a entrega de bebidas alcoólicas das 22h às 6h.
CINEMAS E CURSINHOS – Os cinemas funcionarão com capacidade máxima de 50%, sendo vedado o consumo de alimentação e bebidas dentro do ambiente de salas e instalações. As escolas de idiomas, cursinhos, música, autoescolas e congêneres também devem observar a limitação de 50% da capacidade do estabelecimento.
DANÇA E ESPORTE – As escolinhas de balé, dança, futebol e congêneres poderão realizar atividades de treino com a presença de até 10 alunos, vedada a realização de partidas e exercícios que exijam contato físico entre os participantes, observando-se a o distanciamento mínimo de 120 centímetros entre estes. As academias de ginásticas, espaços de dança, clubes de lutas e afins limitarão o ingresso de uma pessoa para cada 20 metros quadrados, considerando no cálculo a área comum de circulação do estabelecimento.
LAZER E EVENTOS – Por sua vez os clubes recreativos, de pesca e pesqueiros observarão as medidas de distanciamento, higiene e assepsia, bem como devem limitar a utilização das piscinas a uma pessoa a cada dois metros de lâmina d’água e a 50% da área construída de quiosques, churrasqueiras e demais áreas de convivências.
Já os serviços de eventos e afins deverão limitar o número de presentes a, no máximo, 50% da capacidade total de lotação dos espaços, fazendo com que estes mantenham distanciamento entre as mesas. Porém, fica proibido o funcionamento de balneários, bares, boates, casas de shows e congêneres, inclusive o aluguel de propriedades ou edificações com a mesma finalidade, bem como, a realização de festas privadas nesses espaços.
FEIRAS LIVRES E TEMPLOS – As feiras livres funcionarão, obedecidas as regras de higiene, assepsia e distanciamento. Na realização de atividades religiosas presenciais o público deve ser limitado a 50% da capacidade da nave dos templos litúrgicos.
FUNERAIS – A realização de cerimônias fúnebres (velórios) deverá ser obrigatoriamente realizada na Capela Mortuária Geraldo Magela de Carvalho e ser limitada à presença de 40 pessoas no ambiente, podendo revezar entre outras pessoas, com duração máxima de duas horas. Caso o óbito seja de pessoa suspeita ou confirmada com covid-19, não poderá ser realizada a cerimônia fúnebre, limitando-se apenas ao sepultamento e a funerária deverá adotar as orientações estabelecidas pela Anvisa.
A Câmara Municipal de Vilhena realiza nesta terça-feira, 2 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do ano. A sessão tem início às 9h no plenário da Casa de Leis.
O acesso será permitido apenas a servidores indispensáveis do Legislativo e profissionais da imprensa, com uso obrigatório de máscara, segundo a diretoria de comunicação da Câmara. A população pode acompanhar a transmissão das sessões pela página da Câmara, no Facebook.
Nesta segunda-feira a Câmara de Vereadores prorrogou a suspensão do atendimento ao público até o dia 26 de fevereiro de 2021. A medida tem por objetivo diminuir a propagação do Coronavírus (Covid-19).
O Ministério Público Federal (MPF) solicita que terras localizadas em Vilhena (RO) e que abrigam mais de 70 famílias não sofram reintegração de posse nesse momento de pandemia. A rede de saúde pública e privada do estado de Rondônia enfrenta colapso no sistema devido à pandemia do novo coronavírus, e retirar as famílias desses lotes colocaria em risco suas vidas e as de agentes públicos que cumpririam a medida. As informações são do MPF
O MPF ressalta ainda que como os três lotes pertencem à União, a decisão de reintegração de posse também precisa considerar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que não ocorreu no processo inicial.
Apesar de realizar o pedido de entrada nos autos do processo, o Incra não foi considerado pelo juiz estadual, que garantiu ao latifundiário a reintegração de posse. Desse modo, o MPF também solicita a suspensão do pedido de reintegração de posse das terras até que seja definido se o caso é de competência federal ou estadual.
Segundo os procuradores da República Caio Hideki e Raphael Bevilaqua, “a ordem de reintegração de posse, expedida pela Justiça Estadual, se efetivada, pode implicar em prejuízo ao patrimônio público federal e, como visto, interferir diretamente em política pública de atribuição da União – promoção da reforma agrária, sob encargo da autarquia agrária – Incra, além de impor gastos desnecessários ao Poder Público (utilização de aparato de segurança pública do estado e outros) em uma ação que será inócua, considerando que a área é da União e para reforma agrária”. (Íntegra da manifestação.)
CONFLITO AGRÁRIO
Três corpos carbonizados foram encontrados dentro da casa, na noite da chacina.
A propriedade passa por invasões de posseiros há anos, segundo a Polícia Militar. A mais recente, que até hoje mantém dezenas de famílias acampadas na área, foi em junho de 2015. Os lotes ocupados pelos camponeses são: 62, 63, 64 e 85.
Na fazenda, no dia 17 de outubro de 2015, aconteceu o maior massacre por disputa de terras do Estado nos últimos 20 anos. Cinco pessoas foram mortas. Uma delas foi queimada viva, segundo fontes policiais.
A propriedade pertencia, inicialmente, a um fazendeiro que morava no Paraná (PR), no entanto, ele morreu e deixou a terra para herdeiros. Segundo o Ministério Público Estadual de Rondônia, os herdeiros venderam uma parte da área e a propriedade foi dividida em lotes.
A fazenda de cerca de mil hectares foi dada ao fazendeiro no período da ditadura militar brasileira (1 de abril de 1964 – 15 de março de 1985) mediante a distribuição de terras públicas no processo de colonização regional. Os posseiros alegam que o beneficiário [fazendeiro] teria 30 anos a partir da posse para tornar parte da propriedade produtiva, algo que nunca aconteceu, segundo eles. As famílias acampadas buscam a redistribuição da área (reforma agrária).
Os donos da área invadida contestam a informação dos posseiros e alegam que mantêm um plano de manejo florestal e que a área é produtiva.
Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, a deputada Rosangela Donadon (PDT) emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do ex-vereador de Pimenteiras do Oeste, Valteir Gomes de Oliveira, de 46 anos, popularmente conhecido como Tato. Ele faleceu neste domingo, 31 de janeiro, em Cerejeiras.
Tato morou por 17 anos em Pimenteiras do Oeste onde exerceu vários mandatos como vereador, e a há 7 anos morava em Cerejeiras. Leia, na íntegra, a nota emitida pela parlamentar.
É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-vereador de Pimenteiras do Oeste Valteir Gomes de Oliveira que muito trabalhou pelo desenvolvimento do município e quem sempre admirei pela garra e o trabalho. Neste momento de tristeza, me uno em oração aos seus familiares e amigos e expresso as minhas mais sinceras condolências.
Com objetivo de valorizar a cultura indígena rondoniense será realizado entre os dias 3 a 5 de fevereiro o projeto “Os Nambiquaras e o ritual da menina-moça”.
O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, Junior Gonçalves, se reuniu em coletiva de imprensa no final da tarde desta terça-feira, 2 de fevereiro, para explicar detalhes acerca do novo decreto que rege o posicionamento do Estado frente ao combate da covid-19. Gonçalves explicou que o principal ponto do documento é o retorno gradual das aulas.
Viralizou nas redes sociais na noite da última segunda-feira (1º), imagens desesperadoras onde mostram o exato momento em que um bebê é arremessado para fora de um carro, durante uma colisão entre os veículos. O acidente aconteceu no último domingo (31), na Bahia.
Érica Fernandes, de 34 anos, foi assassinada a facadas pelo marido, Leonardo Souza, após ele ficar irritado com as comemorações dentro de casa após o título da Libertadores do Palmeiras. Os vizinhos ouviram a confusão dentro do condomínio na Vila Mangalot, em São Paulo, chamaram a polícia, mas já era tarde.
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Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, a deputada Rosangela Donadon (PDT) emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do ex-vereador de Pimenteiras do Oeste, Valteir Gomes de Oliveira, de 46 anos, popularmente conhecido como Tato. Ele faleceu neste domingo, 31 de janeiro, em Cerejeiras.
