A Justiça Federal anulou, até que a situação da Covid-19 esteja sob controle, a convocação de alistamento militar dos médicos que trabalham na linha de frente da pandemia em Rondônia. Em janeiro, o Governo do Estado entrou na Justiça contra a União pedindo essa suspensão, pois 13 médicos foram convocados para residência no exército e aeronáutica.
Consta nos autos, que o Estado enfrenta dificuldades para contratar profissionais de medicina, chegando na marca de 57ª convocação e mesmo assim a demanda não é suprida.
A juíza federal, Grace Anny de Souza Monteiro, argumenta na decisão que mesmo a Constituição Federal estabelecendo o serviço militar como obrigatório, os direitos fundamentais não podem ser negados.
Segundo a juíza, “a pretensão” da União em convocar, neste cenário, médicos que estão a serviço da saúde pública, afronta o artigo 196 da Constituição, que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado priorizar segurança à vida e à saúde dos cidadãos.
“Os médicos convocados nos quadros do estado de Rondônia devem ser mantidos […] Neste cenário de incerteza, especialmente porque não existe previsão de vacinação para toda a população, não restam dúvidas de que, em que pese a previsão do serviço militar obrigatório, não é razoável, tampouco proporcional a convocação dos profissionais da medicina“, explica a juiza.
Manifestação do MPF
Ainda em janeiro, a ação do governo teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). Em um comunicado em sua página oficial nesta segunda-feira (8), o MPF explicou que a ausência de médicos poderia colapsar ainda mais o sistema de saúde de Rondônia.
“O estado está no estágio mais grave desde o início da pandemia, transferindo pacientes para UTIs de outros estados porque os hospitais públicos não têm mais leitos disponíveis. Os médicos convocados para o serviço militar foram capacitados para o atendimento à Covid-19 e a saída causaria sérios impactos na assistência das unidades de saúde Hospital de Campanha de Rondônia, Hospital João Paulo II, Hospital de Campanha da Zona Leste e Complexo Regional de Cacoal”, expôs o MPF.
Todos os leitos de UTI para Covid ocupados
O Sistema Estadual de Saúde de Rondônia tem 291 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 e todos estão ocupados nesta segunda-feira (8). Na fila de espera estão 30 pacientes aguardando por uma vaga.
Rondônia já transferiu 20 pacientes para tratamento em outros estados. Nos últimos dias, sete pessoas em quadro clínico grave foram levadas para o Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Esse pedido de ajuda a outros estados acontece porque o governo diz que não tem como aumentar o número de leitos em Rondônia.
Fonte: G1
A cerimônia de batismo é um ritual realizado em quase todos os países o mundo. Em parte dos lugares onde o rito é feito, ele acontece de maneiras diferentes, como na Romênia, que a criança é batizada sendo submersa três vezes na água benta.
Começa na quinta-feira a vacinação em idosos com 80 anos ou mais com as novas doses que o Governo do Estado enviou a Vilhena. Por meio de drive-thru (enquanto dirige), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) revela o cronograma previsto, conforme sequência estipulada ao fim deste texto.
Uma mulher de 60 anos foi presa neste domingo (7) suspeita de matar o companheiro a tiros, na Zona Rural de Guajará-Mirim (RO). Segundo o boletim de ocorrência registrado como homicídio, vizinhos ligaram para a polícia após escutarem o barulho de tiro.
Uma explosão ocorrida em uma residência em uma comunidade no bairro de Mãe Luíza, na zona leste de Natal, provocou o desabamento de uma casa e a morte de quatro mulheres neste domingo (7). Mais duas pessoas ficaram feridas. A causa provável do acidente foi a explosão de um botijão de gás devido a um vazamento. O laudo ainda está sendo preparado pela Defesa Civil. Segundo o Corpo de Bombeiros, mais residências também foram atingidas, mas não desabaram.
Rosiane Nascimento Correa confessou o assassinato do próprio filho, um bebê recém nascido, vítima de estrangulamento em São Paulo. O crime, praticado com a alça do sutiã da mãe, ocorreu, na quarta-feira (3), e desvendado neste fim de semana, após imagens de câmeras de segurança mostrarem ela e um morador de rua carregando o cadáver da criança em um saco de lixo com a ajuda do pai. Os três foram presos.
