Durante a manhã da terça-feira, 19, a Prefeitura de Vilhena realizou um encontro na Associação de Pequenos Produtores Rurais Águas Claras (Aprac), que fica localizada na Linha 135, zona rural de Vilhena. O objetivo da reunião foi esclarecer todas as etapas para a titulação dos terrenos da comunidade Águas Claras.
Estiveram presentes na reunião, os secretários municipais de Terras e Agricultura, Vivian Bacaro e Marcelo “Boca”, respectivamente, bem como Antônio Heller, chefe substituto da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Benedito Gonçalves, presidente da Aprac, e os servidores do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Vilhena, Kelly Taborda e Gustavo Nóbrega.
De acordo com a secretária municipal de Terras, Vivian Bacaro, o encontro buscou dar o entendimento aos moradores sobre o processo de regularização. “Nosso objetivo é titular a comunidade Águas Claras, então viemos até aqui, para darmos o primeiro passo, mostrando para eles qual é a documentação necessária, quem pode regularizar, e o que precisa para montar o processo. Hoje o Antônio do Incra veio conosco, para esclarecer a todos que tenham dúvidas”, reitera a secretária.
Antônio Heller, aponta a parceria do município e destaca o trabalho conjunto entre o Incra e o Núcleo Municipal. “Em Rondônia temos 31 municípios parceiros, mas apenas 23 estão aptos para trabalharmos no processo de regularização, e Vilhena é um deles. Sem contar o trabalho do Núcleo, que faz as atividades conjuntas, é uma parte do Incra dentro da Prefeitura. Hoje toda a etapa para conquistar a regularização do terreno é bem simplificada, antes era muito burocrático. Nos dias atuais iniciamos o processo com base nas informações que as pessoas nos cedem, mas claro, qualquer dado que não fique esclarecido, ou que não condiz, gerará uma notificação para ser elucidado”, aponta Antônio
O prefeito Eduardo Japonês assinou termo de cooperação para adesão da Prefeitura ao programa “Titula Brasil” do Governo Federal. Atualmente a equipe do núcleo realiza a capacitação, faz o estudo de leis, normas e regras para os procedimentos de liberação dos documentos de imóveis rurais em assentamentos e áreas de ocupação. Foi apresentado pelos técnicos do Incra, o funcionamento dos sistemas que o Núcleo irá operar.
Nas próximas semanas, o Núcleo Municipal atuará em conjunto ao presidente da Aprac, para que em novembro, grupos de moradores venham até a Prefeitura, para ser feita a análise documental, vistoria das áreas e orientações completas a respeito do programa de regularização que é feito em parceria com o órgão federal.
O PROGRAMA – O Programa Titula Brasil foi criado para possibilitar parceria entre o governo federal e municípios na regularização de áreas em assentamentos e terras públicas rurais da União e do Incra. Os núcleos funcionarão nas prefeituras para apoiar as atividades preparatórias para a titulação das terras, onde os servidores e colaboradores municipais atuarão no trabalho de campo e instrução processual. No Incra será feita a análise processual e a titulação.
Semcom
PREFEITURA FORMA ALIANÇAS para a regularização fundiária de produtores rurais de Vilhena
Mais recursos para a Saúde de Vilhena. Na manhã desta quarta-feira a bancada federal de Rondônia garantiu a destinação de apoio com recursos federais para a construção do novo prédio do Hospital Regional de Vilhena (HRV). Com quase R$ 20 milhões já garantidos, o prefeito Eduardo Japonês está em Brasília na companhia de prefeitos e vereadores do Cone Sul na busca de mais recursos que garantirão a continuidade da obra até sua conclusão, beneficiando Vilhena e todas as cidades da região.
O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) de Vilhena, divulgou nesta quarta-feira, 20 de outubro, o terceiro edital de chamamento público para seleção de pedidos para concessão de uso de composteiras domésticas.
Na última segunda-feira (18), Claudio Souza Vaz compareceu à Unisp de Vilhena para registrar uma queixa de maus-tratos a animais contra sua ex-mulher identificada pelas iniciais C. G. dos S., de acordo com a denuncia, mais de 10 cabeças de gado já morreram de fome na propriedade que ficou sob administração de C. G. na separação de bens materiais, em Chupinguaia.
Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Vilhena, está oferecendo vagas de emprego nesta quarta-feira (20). Entre elas, há vagas para costureira, cozinheira, doméstica, pintor, vendedor externo e entre outras.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Dedicação, habilidade e muito suor. As competições do fim de semana encantaram o público no ginásio municipal Jorge Teixeira. No último domingo, 17, o local foi palco do Festival de Artes Marciais, evento organizado pela Secretaria Municipal de Esportes (Semes), em parceria com as academias de lutas de Vilhena, tendo as modalidades de Jiu-Jitsu, Karatê, Judô e Taekwondo.
Uma câmera de segurança flagrou o momento que os irmãos Elias Silva Lima, de 27 anos, e Elizabete Silva Lima, de 25 anos, são atingidos por um carro em um cruzamento da Rua França, no bairro Novo Mundo, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), no último dia 10 deste mês. O barman não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta terça-feira (19), após duas paradas cardíacas. Elizabete segue internada no PSM-VG e passa por cirurgia hoje. No acidente ela quebrou os dois ossos da perna esquerda (tíbia e fíbula).
Na manha desta terça-feira (19), a Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o Projeto de Lei 6.215/2021, que autoriza o uso de mais de R$ 3 milhões para a Secretaria Municipal de Obras (Semosp). O montante será destinado para pavimentação asfáltica no município. A deliberação aconteceu durante a 26ª sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (19).
Na manhã desta terça-feira (19), a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Vilhena recebeu uma Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Vereadores da cidade sede.
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete o Projeto de Lei Complementar nº 85/2020, que altera substancialmente o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia. O texto normativo ameaça enfraquecer mecanismos de proteção ambiental no Estado, prevendo a possibilidade, por exemplo, de exploração em unidades de conservação e de terras indígenas, entre outros pontos controversos.
Na manhã da última segunda-feira (18) um açougueiro identificado como Marcelo Araújo Bezerra, 42 anos, morreu após ser baleado na cidade de Confresa, município do Mato Grosso.
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o Projeto de Lei 6.188/2021, que institui o Festival de Teatro Amazônico (FAT) no município. A votação aconteceu durante a 26ª sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (19).
O estádio Portal da Amazônia foi palco da sexta-feira, 15, ao domingo, 17, do Torneio de Futebol 7. A competição foi realizada pela Federação Rondoniense de Soccer Society (FRSS) juntamente com a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Secretaria Municipal de Esportes (Semes) e o deputado estadual Luizinho Goebel.
Vilhena é o segundo município a receber a escola móvel de educação sobre rodas do Governo de Rondônia. A Escola Móvel de Imagem Pessoal iniciará as atividades na localidade com os cursos de Penteados, Recepcionista e Auto-Maquiagem, por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep).
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As instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo 1º do novo Decreto Estadual nº 26.462, publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).
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O juiz Anderson Gomes Junqueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve no domingo (17), a prisão de Cícero Leandro de Brito Silva, acusado de assassinar o gerente Leandro Alves Teles, de 38 anos, com quase 20 golpes de faca, em Campo Novo do Parecis (350 km de Vilhena) 
Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos seis meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% – tendência que se acumula desde junho.
O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia.
Nesta segunda-feira (18) Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial, o Decreto nº 26.461, de 15 de outubro de 2021, que altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 26.134, de 17 de junho de 2021, e dispõe sobre os serviços de eventos, que independente da modalidade, não será obrigatório obedecer a limitação de capacidade de público, além das restrições de horário que estavam em vigor por meio de decreto municipal.
