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segunda-feira - 14 de julho 2025 - 11:52



Brasileirão 2023 começa com grande investimento externo

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O Brasileirão Série A começa no próximo final-de-semana, com o campeão Palmeiras abrindo a edição 2023, neste sábado às 16:00 frente ao Cuiabá, no Allianz Parque em São Paulo.

Este campeonato será marcado pelo retorno dos históricos Cruzeiro e Vasco da Gama e pelo aumento generalizado da capacidade financeira de alguns times, ao abrigo das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF).

A entrada em cena desse modelo de negócio promete dar uma nova cara ao futebol brasileiro, com promessas de investimento em reforços e em mudanças estruturais de relevo.

Desde o Cruzeiro, detido pelo antigo craque Ronaldo Fenômeno, ao Botafogo, do milionário norte-americano John Textor, passando pelo Bahia, que agora faz parte do grupo City, e ainda pelo Red Bull Bragantino, desde 2019 no universo da famosa bebida energética, a intenção passa por modernizar e dinamizar a capacidade dos clubes brasileiros. Cuiabá e Vasco da Gama completam o lote de equipes que já aderiram a esse modelo.

Assente em uma forte base popular e capaz de gerar receitas elevadas, o Flamengo ainda passa ao lado desta forma de gestão, mas até o campeão Palmeiras ganhou projeção desde a entrada em cena de Leila Pereira, detentora da empresa de financiamento e investimento Crefisa.

Mas um eventual impacto positivo do fenômeno SAF pode ditar mudanças de abordagem por parte de Flamengo, Palmeiras e até de Atlético Mineiro, que conquistaram os últimos quatro campeonatos. Curiosamente, esses times são os três principais favoritos da Série A 2023.

Ao menos, é aquilo que dizem os especialistas em previsões esportivas, do portal SOSapostas na página dedicada aos melhores palpites do Campeonato brasileiro. Veremos se isso vai se confirmar nessa nova era do Brasileirão.

Sejus assina Termo de Cooperação com Setur para contratação de mão de obra reeducanda

Serão produzidas camisetas, bolas de futebol, sandálias para divulgação do turismo

Visando a utilização da mão de obra reeducanda estadual, a Secretaria de Estado da Justiça – Sejus assinou na terça-feira (11),  um Termo de Cooperação Técnica, com a Superintendência Estadual de Turismo – Setur. Através da parceria, o trabalho dos internos do Projeto Pintando a Liberdade será utilizado  para a produção de materiais como camisetas, bolas de futebol, sandálias e outros, para divulgação do turismo do Estado de Rondônia. Inicialmente serão produzidas 3 mil camisetas e posteriormente, os demais materiais.

O Termo tem validade de um ano e contará com o trabalho de 79 reeducandos já inseridos no Projeto Pintando a Liberdade. A  Setur fornecerá todos os insumos necessários à execução dos serviços (tecidos, linhas, utensílios, acessórios, materiais), dentre outros e a Sejus disponibilizará além da mão de obra, o espaço físico.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que, a contratação de mão de obra reeducanda é benéfica ao Estado, pois trabalha a reintegração dos internos na sociedade, e gera também economia para quem contrata. “São ações que proporcionam um retorno saudável do reeducando à sociedade, possibilitando também à qualificação profissional”, pontuou.

Participaram do encontro para assinatura, a secretária adjunta da Sejus, Helanne Carvalho e o superintendente de Turismo, Gilvan Pereira Júnior.

PROJETO PINTANDO A LIBERDADE

O Programa Pintando a Liberdade iniciou em Rondônia no ano de 1999. Inicialmente foi instalada a fábrica de bolas da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro dos Santos. Posteriormente foi criado o ateliê de costura, e há cerca de 10 meses foi expandido para a Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, mais uma fábrica de bolas e um ateliê de costura

PCRO apreende dois adolescentes após utilizarem de simulacros de armas de fogo para ameaçarem colegas de sala aula em Guajará-Mirim

A Polícia Civil, com a intenção de esclarecer e evitar pânico, informa que um vídeo divulgado em mídias sociais no qual dois adolescentes fazendo uso de simulacro de arma de fogo, realizam atos simulando um ataque a colegas, foi devidamente apurado e os autores responsabilizados. Desta forma, tem a presente o objetivo de demonstrar a ação da Polícia Civil que logo após a notícia, por intermédio da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes contra o Adolescente – DEPCA de Guajará-Mirim/RO, apreendeu na tarde desta quarta-feira (12/04) os jovens envolvidos na ação, pela prática de infração penal análoga ao crime de ameaça.

Segundo as investigações, os dois alunos usando simulacros (brinquedo de plástico parecido com uma pistola) fizeram uma brincadeira irresponsável dentro de sala de aula, causando pânico entre os pais. Diante do momento delicado e visando a manutenção da ordem pública, o Delegado Regional de Guajará-mirim, Rogério Pereira, representou pela apreensão a qual foi aceita pelo Poder Judiciário.

Resultado do ato inconsequente, apreensão e encaminhamento a Unidade socioeducativa em Porto Velho-RO, local que recebe os menores em conflito com a lei.

Esta matéria tem como objetivo informar a população que a Polícia Civil do Estado de Rondônia está atenta as denúncias de ameaças ou qualquer outra conduta criminosa contra nossas escolas, que serão punidas no rigor da lei.

Por: PC/RO

Mais um adolescente é apreendido em Vilhena por suspeita de planejar ataque em escolas

Na tarde desta quarta-feira (12), a Polícia Civil apreendeu mais um adolescente, este de 15 anos, por suspeita de planejar ataque em escolas de Vilhena. As postages feitas em uma rede social, citava o nome de algumas escolas que supostamente seriam atacadas e causou pânico em pais, alunos e profissionais da educação.

Com apoio de investigações do Laboratório de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de Rondônia, conforme o protocolo “Escola Segura” adotada na instituição, a Polícia Civil esteve na escola onde o adolescente estuda e realizou a apreensão do menor.

O adolescente que no ano passado foi flagrado com uma faca dentro da escola, confessou  a autoria das postagens.

Em coletiva de imprensa na manhã de hoje, os delegados Fábio Campos (Polícia Civil) e Solângela Guimarães (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher) já haviam informado que todas as postagens que chegam ao conhecimento das autoridades policiais estão sendo investigadas e que a Polícia Civil vai agir e representar pela apreensão e internação, quando se tratar de adolescentes.

 

OAB-RO é acionada após violação de prerrogativa de advogado no Detran, em Rolim de Moura

O advogado Geovani Alves Moreira acionou a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO) para relatar uma violação de suas prerrogativas profissionais. O caso ocorreu no Detran, na cidade de Rolim de Moura, onde o advogado foi impedido de realizar uma pesquisa de veículos em nome de seu cliente.

Segundo o relato do advogado, a servidora do local se recusou a atender sua demanda, alegando que a procuração apresentada não era autenticada e que não poderia ser aceita devido à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mesmo após o advogado lembrar da sua prerrogativa de obter a informação, a servidora manteve sua posição e negou o atendimento.

Diante do ocorrido, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-RO foi acionada para garantir a proteção dos direitos profissionais do advogado. O presidente da Comissão, Nelson Maciel, ressaltou a importância de defender as prerrogativas da advocacia e assegurar que os advogados possam exercer suas atividades de forma plena e livre de quaisquer violações.

“É lamentável que situações como essa ainda ocorram, mas é nossa responsabilidade como Comissão de Defesa das Prerrogativas agir e tomar as medidas necessárias para garantir o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados. A OAB-RO está sempre em defesa dos direitos da advocacia e não medirá esforços para garantir que esses direitos sejam preservados”, afirmou Nelson Maciel.

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-RO já instaurou procedimento de atermação para que o caso seja solucionado.

Por: OAB/RO

Singeperon esclarece decisão do STF sobre inconstitucionalidade da lei em Rondônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos em plenário, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 3.230/2013 de Rondônia, que autorizava o porte de arma de fogo a integrantes do quadro efetivo com a nomenclatura de agentes penitenciários. A decisão se baseou na competência exclusiva da União para legislar sobre material bélico, conforme jurisprudência consolidada do STF.

A Lei Estadual em questão foi considerada inconstitucional por violar a prerrogativa da União de legislar sobre a matéria. No entanto, o Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos de Rondônia (Singeperon) ressalta que a Lei Federal nº 12.993/2014, que alterou o Estatuto do Desarmamento, concedeu o porte de arma de fogo aos policiais penais estaduais e federais.

Dessa forma, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 3.230/2013 não afeta o porte de arma de fogo dos policiais penais, que continua sendo garantido pela legislação federal vigente.

Juizado Especial condena banco por cobranças indevidas de cliente em RO

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Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes-RO condenou o banco Bradesco a indenizar uma cliente por realizar um denominado “parcelamento fácil”, derivado do cartão Gold Bradesco Seguros. Porém, no curso da ação judicial, ficou comprovado que a cliente não assinou nem um contrato com o banco para tal feito, isto é, o parcelamento foi realizado sem a existência de uma relação jurídica entre as partes.

A decisão narra que “o dano causado pela conduta do requerido (Bradesco) é evidente ante o inequívoco constrangimento da autora (cliente) em ter o seu nome inscrito nos cadastros de inadimplentes”, junto ao SPC e Serasa. Dessa forma, pelo dano moral, a sentença condenou a instituição bancária em 5 mil reais.

Além da condenação, a sentença reconheceu a inexistência de relação jurídica entre as partes, no que diz respeito à contratação dos valores parcelados do cartão Gold; declarou a inexistência de débitos gerados pelo cartão, assim como proibiu ao Bradesco de efetuar qualquer cobrança relativa ao cartão.

A sentença foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 12.

Processo n. 7008221-86.2022.8.22.0002

Por: TJ/RO

CNA questiona lei que permite ao corregedor-geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei federal que possibilita ao corregedor-geral da Justiça declarar a inexistência e cancelar a matrícula e o registro de imóvel rural. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1056, a entidade alega que dispositivos da Lei 6.739/1979 permitem o cancelamento do registro de imóvel de modo unilateral, em ofensa ao devido processo legal e à segurança jurídica, além de atentarem contra o direito à propriedade do produtor rural.

Argumenta, ainda, que a previsão viola o regime de separação de Poderes, na medida em que o cancelamento de propriedade só pode se dar por decisão do Poder Judiciário, e não por ato do corregedor de Justiça, que, embora faça parte dele formalmente, exerce apenas função administrativa.

EDITAL DE CITAÇÃO

                                           EDITAL DE CITAÇÃO

José Derivan Lucas, faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo Administrativo Digital de nº. 9226/23   na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento da posse por meio do Programa – Regularização Fundiária Urbana (REUB-S) com fundamento na Lei Federal nº 13465/17 do imóvel denominado Lote 07 – Quadra 121 – Setor 06.

Fica terceiros interessados notificados de que poderão impugnar o pedido, junto a essa SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.

Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade conforme requerido.

Vilhena, 12 de abril de 2023.

Mãe de 3 filhas que dependem do transporte escolar em Vilhena relata noite tensa após incidente com fumaça em ônibus

A autônoma Marluce Borges, 40 anos.

A autônoma Marluce Borges, 40 anos, moradora da Kapa 144, Linha 05, Setor União da Vitória, Zona Rural de Vilhena, mãe de três meninas que dependem do transporte escolar prestado pelo município, veio até a redação do Vilhena Notícias na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, e relatou sobre os momentos tensos que passou na noite de ontem, quando suas filhas chegaram em casa, por volta das 20h, passando mal depois de inalarem fumaça que saia do coletivo.

Marluce, que foi monitora escolar em Vilhena no ano de 2015, contou que suas filhas, 11, 16 e 20 anos, pegam o ônibus por volta das 11h30 e retornam em torno de 18h30, mas que depois da última quinta, 6, “tudo começou a piorar”.
“- As crianças já haviam ficado um mês sem aula por que não havia ônibus. Aí, na terça da semana passada as crianças reclamaram que esse ônibus estava com problemas e só piorando. Quinta não veio ônibus e sexta foi feriado. Segunda, nada também. Ontem, o ônibus precisou ser rebocado antes de chegar na cidade. Eu sei disso por que minha filha mais velha me ligou quando quebrou. Outro ônibus foi acionado e levou as crianças. Sem contar que chegaram totalmente atrasadas nas escolas”, relatou a mãe.

Ainda no relato, Marluce conta que a volta para casa foi pior. Segundo ela, um buraco no piso do ônibus começou a passar a fumaça que saia dos freios. “Minha filha contou que uma monitora disse para que eles ‘se acostumassem com o cheiro da fumaça’, achei isso um absurdo. E o pior é que eles pararam o ônibus para olhar o que estava acontecendo e deixaram os menores, que já passavam mal, lá dentro. Minhas três filhas passaram mal. A mais nova vomitou muito durante a noite. A do meio teve dor de cabeça intensa e a mais velha, que toma remédio controlado, coitada, disse que a fumaça fez mais mal que os remédios dela”, lamentou.

O ônibus conduz pelo menos 60 alunos da Linha até a cidade. De acordo com Marluce, ao menos 37 deles passaram mal. “O grupo de WhatsApp da Associação não parou durante a madrugada. Pais e mães mandando vídeos e fotos de seus filhos, chorando e passando mal. Hoje de manhã sai para comprar medicamento para as minhas meninas e se houver alguém por aqui que não possa comprar, como fica”, lembrou.

Medicamento comprado pela mãe das crianças.

As filhas de Marluce estudam em escolas distantes uma das outras. A filha mais nova, 11 anos, frequenta a escola Ensina-me a Viver (Municipal), a de 16, estuda no Álvares de Azevedo e a mais velha, essa com problemas neurológicos necessitando de cuidados especiais, faz seu curso no CEEJA. Essas duas últimas são escolas estaduais.

A mãe cobra mais interesse por parte de vereadores, prefeito e deputados, tanto para a criação de escolas na Zona Rural, quanto na fiscalização das empresas e ônibus que fazem serviço para município. “É um absurdo pensar que nem um, de 13 vereadores, prefeito ou mesmo o secretário não tenha se atentado para o caos que são esses ônibus”, disparou Marluce.

Por fim, a redação deixa em aberto o espaço para a assessoria da Pasta se manifestar. Vale lembrar que após um mês sem transporte escolar, ao firmar contrato com a empresa que retomaria o processo, a comunicação da administração enviou release informando sobre tal.

Marluce contou que na tarde hoje, 12, um ônibus em condições ‘aceitáveis’ buscou os alunos na Linha em que mora.

Com autorização da mãe, um vídeo sobre sua filha passando mal ao chegar em casa:

Bagattoli cobra a regularização fundiária em Rondônia

Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) cobrou do governo a regularização fundiária em Rondônia, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11). Lembrou que, nos últimos 36 anos, não houve reforma agrária no estado. Estimou que mais de 70 mil estabelecimentos rurais não possuem título de propriedade.

Bagattoli ressaltou a necessidade dessa regularização para a preservação ambiental de áreas da União.

— Infelizmente, isso foi uma omissão do governo Federal, dos governos estaduais. Precisavam ter agilizado essa regularização fundiária lá atrás. As matas, as terras que são de propriedade da União, que são de conservação, as terras que são reservas indígenas têm que ser, realmente, protegidas. Mas, para isso, precisamos acertar essa regularização fundiária para que os pequenos produtores não continuem desmatando áreas que pertencem à União — afirmou.

Também disse temer que produtores do sul do Amazonas percam as suas propriedades com a apreensão de gado feita por uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas áreas embargadas. Além disso, há receio que isso ocorra em oito dos nove estados da Amazônia Legal. O parlamentar reclamou do prazo de cinco dias que foi dado aos produtores para a retirada do rebanho. Alertou que isso vai acabar tirando a terra não só de grandes e médios produtores como também pode prejudicar os pequenos produtores, especialmente da agricultura familiar.

— Precisamos pedir que o Ministério do Meio Ambiente nos dê um prazo pelo menos de 90 a 120 dias, para refletirmos e analisarmos essas condições que estão acontecendo no Amazonas e nos demais estados da Amazônia Legal — reivindicou.

O senador informou que apresentou requerimento (RQS 245/2023)para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, preste informações sobre eventuais providências tomadas no âmbito do Governo Federal e em conjunto com os estados sobre as denúncias veiculadas pela imprensa registrando a volta da violência no campo, com a invasão de propriedades agrícolas produtivas, destruição de patrimônios privados, máquinas agrícolas, tratores, imóveis, galpões e residências.

Fonte: Agência Senado

Prazo final para pagamento do IPTU com desconto em Vilhena encerra nesta semana

‌‌A Prefeitura de Vilhena lembra que esta é a última semana para aproveitar o desconto no pagamento do IPTU. A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), aponta que os moradores que optarem por pagar à vista terão desconto de 15% em imposto predial e 10% em imposto territorial. A guia pode ser emitida online através do link: www.bit.ly/emissaoiptuvilhena ou retirando diretamente na secretaria.

‌É importante lembrar que o IPTU é uma das principais fontes de arrecadação da cidade e é utilizado na manutenção de serviços públicos essenciais como saúde, educação e assistência social. Com o valor arrecadado, a Prefeitura também investe em melhorias na cidade, tornando-a cada vez mais desenvolvida e agradável para os vilhenenses.

‌Para os que desejam retirar o carnê diretamente na Semfaz, a secretaria está com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, e terá o plantão de atendimento especial no dia 14, em horário ininterrupto das 7h às 17h.

‌Além disso, aqueles que desejam solicitar o pedido de isenção do IPTU têm até o dia 14 de abril para fazê-lo, sendo necessários alguns documentos para a comprovação. Lembrando que os imóveis alugados, com empresas em atividade ou terrenos vagos não são alcançados pelos benefícios da lei.

‌Não perca a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento da cidade e evitar possíveis multas e juros. Mais informações podem ser obtidas através do telefone e WhatsApp da Semfaz, através dos números (69) 3919-7011 ou (69) 3919-7015.

 

Canais de denúncia são criados para combater ameaças de massacres em escolas

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF) e Grupo de Atuação Especial (GAESP), comunica que canais de denúncias, feitos exclusivamente para receber informações sobre ameaças e ataques contra as escolas, estão disponíveis para toda a população.

Um deles foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil, após massacres em unidades de ensino e o aumento de registros de pessoas usando as redes sociais para publicar conteúdos que fazem apologia à violência em escolas do país.

Clique aqui e acesse o canal de denúncias

Para registrar a denúncia, basta inserir no campo “página da internet” o link (endereço eletrônico) da postagem que anuncia possíveis atos de violência. Na sequência, na área de “comentário”, é necessário informar a cidade, estado e escola que pode ser alvo de ataques e também destacar qual rede social foi usada para divulgar os atos criminosos.

O canal foi criado com o objetivo de prevenir e ajudar no monitoramento e investigação de possíveis crimes. Porém, em casos de emergência, a Polícia Militar (PM) deve ser acionada imediatamente pelo contato 190.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) também disponibiliza canais para denúncias. São eles:

O telefone 197.

O WhatsApp (69) 9 8439-0102.

Qualquer pessoa pode realizar denúncias e há garantia do anonimato em todos os canais.

Por: MP/RO

Em Vilhena, adolescente de 17 anos é apreendido por suposto plano de ataque em escola

Delegados Fábio Campos (Polícia Civil) e Solângela Guimarães (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher) em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (12) um adolescente de 17 anos foi apreendido por suposto plano de ataque a uma escola da rede estadual em Vilhena. Em coletiva de imprensa realizada hoje na Unisp, os delegados Fábio Campos (Polícia Civil) e a Delegada Solângela Guimarães (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher), explicaram como acorreu a apreensão do menor.

Ontem, uma professora registrou uma acorrência e relatou que foi ameaçada por um aluno na segunda-feira (10), após pedir que o mesmo ficasse em silêncio durante a realização de uma prova. A professora pediu que ele se retirasse da sala juntamente com outro aluno.

Ao retornar para a sala de aula, o aluno disse que iria “dar um apagão” na professora. Ontem, foram compartilhados áudios no grupo de WhatsApp da sala de aula, onde o adolescente dizia que iria matar a professora e quem fosse para a escola iria ‘se arrepender”.

Após a denúncia, o delegado plantonista representou pela internação do adolescente e hoje pela manhã, os policiais da Delegacia Especializada em Atos Infracionais cumpriram o mandado.

“O adolescente nega as acusações, porém, além dos áudios, existem provas testemunhais, onde outra profissional da escola ouviu as ameaças feitas à professora”, disse a delegada Solângela Guimarães.

Os delegados falaram também sobre a importância da vigilância dos pais com os adolescentes.

“Os pais precisam saber o que os filhos estão fazendo nas redes sociai. Não existe privacidade com filho menor. Os pais precisam ter acesso ao celular, verificar o histórico de pesquisas, as postagens nas redes sociais. A Polícia Cívil não vai admitir nenhum tipo de brincadeira que possa trazer pânico à população a ponto dos pais não deixarem os filhos irem à escola. Oriente seu filho a não brincar, porque crianças estão sendo mortas e na dúvida, a Polícia Civil vai agir e representar pela apreensão e internação desse menor. O Poder Judiciário e o Ministério Público tem a mesma visão que a Segurança Pública”, frisou a delegada.

O delegado Fábio Campos também falou a respeito das postagens que estão sendo feitas nas redes sociais.

“Já estamos investigando todas as postagens que são de nosso conhecimento. Algumas delas circulam em outros estados e são ‘adaptadas’ para Vilhena. Estamos aginda com a rapidez que a situação exige”.

Sobre as postagens em redes socias que circulam em todo o país sobre um suposto “ataque coletivo” no dia 20 de abril, e como forma de tranquilizar pais, alunos e profissionais da educação, a delegada Solângela deixa claro que as forças de segunça pública de Vilhena já estão tomando as devidas providências para esse dia.

FAKE NEWS

A delegada Solângela alerta a população sobre a disseminação de fake news.

“É importante frisar que quem estiver propagando fake news, seja menor ou adulto, será responsabilizado. Não vamos deixar que notícias falsas aterrorizem pais, crianças  e adolescentes”.

O delegado Fábio Campos também comentou sobre  responsabilização de menores em atos infracionais.

“Alguns adolescentes acham que por serem menores, nada vai acontecer com eles, e não é bem assim. Mesmo que a penalização seja diferente de um adulto, conforme a nossa legislação, ele será responsabilizado. A situação em que estamos vivenciando em nosso país requer nossa atenção”.

DISK DENÚNCIA 197

O canal de denúncias anônimas 197 está disponível para toda a população. Qualquer informações sobre supostos ataques à escolas, devem ser denunciados, e não propagados nas redes sociais.

 

 

 

Vídeo: Polícia Civil prende suspeito de atear fogo em viatura na Central de Flagrantes

Menos de 6 horas! Este foi o prazo que a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Flagrantes – DEFLAG, levou para prender o suspeito de tocar fogo na viatura oficial em Porto Velho-RO.

O criminoso tocou fogo no veículo oficial na madrugada desta quarta-feira(12/04), que estava estacionado em frente a DEFLAG.

O braço mais forte em Rondônia é o do Estado! A motivação do ataque está sendo investigada, entretanto há uma insatisfação dos criminosos com eficiência da Polícia Civil. O grande número de prisões de homicidas e combate a criminalidade tem diminuído o lucro das organizações que brigam pela hegemonia do poder no estado. A prisão de hoje é uma demonstração clara que a Polícia Civil não se intimidará diante qualquer ameaça.

As investigações seguem agora para esclarecer os contornos da ação criminosa.

O inquérito policial está sendo conduzido pela Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes contra o Patrimônio.

Vídeo: 

Por: PR/RO

Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação

Marcelo Camargo – Agência Brasil

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.

Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras.

“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.

A Receita quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou.

Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa.

Cobrança

Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.

Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por fim, também não pagam imposto encomendas de até US$ 50, benefício só concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Por: Agência Brasil

Patrulha Reforço prende 13 pessoas, apreende drogas e recupera 16 celulares em duas bocas de fumo em Vilhena

Na noite de terça-feira (11) a Patrulha Reforço da Polícia Militar abordou um homem no Setor 19 que apresentava atitude suspeita. Ele informou aos policias que morava no bairro Parque São Paulo e por não estar portando seus documentos pessoais, convidou os policiais a ir até a sua residência.

No local, uma mulher recepcionou os policias e informou que o homem que havia sido abordado por eles não morava ali. Na varanda da casa, havia oito pessoas e todos apresentaram nervossismo com a presença dos policiais, quando um deles arremessou uma paranga de cocaína.

Diante da própria mãe, o rapaz confessou que em sua residência ele fazia uso e comercializava drogas. No interior da residência, os policiais encontraram mais drogas e uma mini balança digital.

Com as pessoas que estavam na área da casa, os policiais também encontraram drogas e um deles afirmou aos policiais que em sua residência estavam dois celulares que ele havia comprado por R$150, de procedência duvidosa.

OUTRA RESIDÊNCIA

Diante da confissão de um dos abordados, os policiais seguiram para a residência dele, onde também foram recepcionados por uma mulher. No local também haviam algumas pessoas, já conhecidas da Polícia Militar.

A moradora da casa levou os policiais até um sofá dentro da residência, onde estavam escondidos drogas, 2 mini balançs digitais e dinheiro.

Ao todo, foram encaminhadas na Unisp, 13 pessoas (entre elas um menor), 16 aparelhos celulares, 2 bicicletas, 3 mini balanças digitais e dinheiro.

Galeria:

Colisões de veículos em postes causa problemas na rede elétrica

Em 2022 foram registradas em Rondônia 157 ocorrências de colisões de veículos em postes. Somente neste ano, já foram registradas 26 ocorrências.

A colisão em postes pode ferir ou ocasionar mortes. Na rede elétrica, leva à interrupção de energia em residências, escolas, comércios e hospitais, além de causar transtornos no trânsito. Um levantamento realizado pela Energisa em Rondônia aponta que a maioria das ocorrências acontece durante a madrugada. A cidade de Vilhena lidera o ranking de acidentes, seguida de Porto Velho e Cacoal.

Em 2022, 112 mil consumidores tiveram o fornecimento de energia interrompido por conta deste tipo de acidente. De janeiro a março deste ano, aproximadamente 50 mil clientes sofreram com o problema. Para minimizar esse impacto, a Energisa tem investido cada vez mais em tecnologias e medidas de prevenção. “A Energisa investe continuamente na automatização da rede elétrica para reduzir o número de clientes atingidos em situações como esta. Contamos com um Centro de Operação Integrado moderno que permite esse monitoramento 24 horas por dia e quando a situação permite, realiza manobras telecomandadas para restabelecer a energia elétrica com segurança o mais rápido possível”, explica o Gerente de Operação, Filipe Lima.

Outro fator relacionado aos acidentes com postes é a responsabilidade de quem irá arcar com os prejuízos. O custo da substituição de cada poste é em média de R$10 mil, que será cobrado do infrator/condutor do veículo causador do sinistro.

Os cuidados devem ser redobrados nos fins de semana e feriados prolongados, quando muitas famílias costumam pegar a estrada. A incidência de chuvas também deve ser levada em consideração para evitar acidentes. Verificar os pneus e fazer a manutenção do veículo são fundamentais para assegurar uma direção segura. E, se beber, não dirija!

Em caso de colisão em poste, deve-se evitar sair do veículo, pois pode haver risco de choque elétrico, uma vez que podem existir cabos sobre o veículo ou próximos não visualizados pela vítima. Além do Samu e do Corpo de Bombeiros, é imprescindível que a Energisa seja imediatamente acionada para realizar todos os procedimentos com segurança. Quem for prestar socorro, deve também ficar afastado do veículo e acionar a Energisa.

Em casos de acidentes envolvendo a rede elétrica, informe a empresa pelos canais:

Site: energisa.com.br

www.gisa.energisa.com.br

Aplicativo Energisa On (disponível no Google Play ou App Store do celular)

Call Center: 0800 647 0120

Whatsapp 69 9 9358-9673

Rondônia terá o primeiro parque turístico na região do Vale do Guaporé

O município de Seringueiras, localizado na região do Vale do Guaporé, também está na rota da 2ª edição do Governo Itinerante, pela BR-429. Foi iniciada uma importante obra oriunda do projeto Governo na Cidade e gerenciada pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp. O parque será construído ao lado da BR-429, em uma área de 23.594,22m² e tem como objetivo prover para Seringueiras, uma infraestrutura adequada à expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços, conforme o Plano Nacional de Turismo.

O projeto urbanístico prevê pista de caminhada, calçada de passeio, estacionamento, grama, playground, postes de iluminação, quiosques, palmeira imperial, ipês, pergolado, ponte de madeira, monumento da família do Shrek (personagem de filme infantil), totem, bancos, lixeiras e estação de barra fixa.

De acordo com Adriana Correia, do setor de convênios da prefeitura do município, os trabalhos estão em fase inicial. “Com tudo que está proposto no projeto do nosso parque, posso ousar dizer que será o mais bonito da BR-429. No momento, o projeto passa por uma readequação. Além disso, o período chuvoso também dificulta o andamento dos trabalhos. Mas, assim que analisada esta adequação, os serviços terão continuidade. Essa é a nossa expectativa”, enfatizou.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca que o investimento em parques nas cidades, torna o ambiente mais o e atraente aos olhos dos moradores e turistas. “Em breve, a população do município terá mais um belo espaço de lazer, que reunirá as famílias, dando condições adequadas à diversão das crianças, que terão um local com muito mais conforto. O parque vai chamar a atenção dos que passam pela BR-429, e será uma atração turística no município”, declarou.

INVESTIMENTOS

A construção do parque reafirma o compromisso da atual gestão, em primar pela visão de governança municipalista. Um investimento orçado em mais de R$ 2 milhões, sendo R$ 2.665.654,58 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), de aporte do Governo do Estado, com a contrapartida do município orçada no valor de R$ 148.091,92 (cento e quarenta e oito mil, noventa e um reais e noventa e dois centavos). Todo o trabalho segue sob fiscalização da Seosp. Conforme o cronograma, a conclusão da obra está prevista para o final deste ano. O parque fica localizado à Rua Salvo da Paixão, Centro, próximo à BR-429.

Polícia Civil de Rondônia prende suspeito de matar colega por uma dívida de 50 reais

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Repressão aos crimes contra a vida – DERCCV (Homicídios), prendeu na manhã da última terça-feira (11), um homem de 36 anos, no distrito de Mutum Paraná, em Porto Velho (RO).

Ele é suspeito de matar o companheiro, e estava foragido da justiça. Segundo a perícia, o autor teria matado a vítima com golpes de faca, e com um pedaço de pau com pregos. Segundo as investigações, a vítima e o autor receberam R$ 100,00 como pagamento da limpeza de um terreno, e o autor do crime não pagou a metade ao companheiro. Os dois teriam se desentendido em um bar da cidade, onde aconteceu o crime.

O suspeito do assassinato fugiu para o Distrito de Mutum Paraná/RO, onde ficou escondido na casa dos pais, sendo capturado ontem pelos Policiais Civis da 2° Delegacia de homicídios.

Por: PC/RO

Seduc abre Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da Tecnologia da Informação

Considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de profissionais, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, publicou no último dia 4, o Edital nº 108/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 199, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da Área de Informática – Analista de Desenvolvimentos, Analista de banco de dados, Técnicos de informática e Técnicos de infraestrutura, para atender à Secretaria de Estado da Educação – Seduc, nos municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Jí-Paraná, Guajará-Mirim e Porto Velho.

A inscrição iniciará na próxima quinta-feira (13), e encerrará no dia 22 conforme cronograma estabelecido no edital. A inscrição é gratuita e será realizada somente via Internet no Portal.

DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de um ano, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Podendo ser prorrogado por igual período.

REMUNERAÇÃO

O salário do pessoal contratado nos termos do Edital será fixado, conforme tabela:

CARGO NÍVEL VENCIMENTO
Analista de Desenvolvimento 

Analista de Banco de Dados

Analista de Rede e Infraestrutura

SUPERIOR 

40h/semanais

 

 

 

 

MÉDIO

40h/semanais

R$ 7.173,80 (sete mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos), acrescido de auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio transporte. 

 

 

 

R$ 3.191,90 (três mil, cento e noventa e um reais e noventa centavos), acrescido de auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio transporte.

Técnico em Desenvolvimento Técnico Suporte
Técnico Helpdesk MÉDIO 

40h/semanais

R$ 1.270,06 (um mil, duzentos e setenta reais e seis centavos), acrescido de auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio transporte

CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS DATA/PERÍODO
Inscrição 13/4/2023 a 22/4/2023
Resultado Preliminar Inscrições 4/5/2023
Recurso Contra Resultado Preliminar Inscrições 5 e 6/5/2023
Resposta Recurso Contra Resultado Preliminar Inscrições 12/5/2023
Homologação Inscrições 18/5/2023
Resultado Preliminar Avaliação de Títulos 19/5/2023
Recurso Contra Resultado Preliminar Avaliação de Títulos 22 e 23/5/2023
Resposta Recurso Contra Resultado Preliminar Avaliação de Títulos 30/5/2023
Resultado Final Avaliação de Títulos 30/5/2023

RESULTADO

O resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no Portal Oficial do Governo do Estado de Rondônia e em Jornal de Ampla Circulação no Estado, conforme cronograma publicado em edital.

Por: Secom/RO

Polícia Civil apreende adolescente suspeito de praticar ato infracional similar ao crime de estupro

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A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM de Rolim de Moura apreendeu na manhã desta terça-feira (11/04) um adolescente de 17 anos de idade, suspeito da prática do ato infracional similar ao crime de estupro de vulnerável naquele município.

As investigações foram conduzidas pela Especializada e resultaram no pedido do mandado de apreensão em desfavor do menor, que foi deferido pela justiça. De posse da ordem judicial, os agentes da Regional de Ariquemes deram voz de apreensão ao adolescente em conflito com a lei, que havia se mudado para aquela localidade com intuito de não responder por seus atos.

O adolescente será submetido às Medidas Socioeducativas e Medidas de Proteção do art. 101 do ECA, em razão de sua conduta.

Por: PC/RO

Vídeo: mercado é alvo de assaltantes na tarde desta terça-feira em Vilhena

No final da tarde desta terça-feira (11), um mercado localizado na rua 743, no bairro Cristo Rei, em Vilhena, foi alvo de assaltantes. Câmeras de segurança do estabelecimento registraram o momento em que dois indivíduos chegam de bicicleta, em seguida entram no mercado e anunciam o assalto.  Outra câmera registra o momento em que um dos assaltantes saca uma arma, pega o dinheiro e alguns objetos.

Em pouco mais de um minuto, os dois assaltantes fogem do local tomando rumo ignorado. A Polícia Militar foi acionada, porém, não obteve êxito na captura dos assaltantes.

Vídeo:

Prefeitura promete criar Plano de Segurança Escolar; “supostos ataques estão sendo analisados pelas autoridades”

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Vilhena emitiu no final da tarde desta terça-feira, 11 de abril, uma Nota de Esclarecimento sobre seu empenho em garantir a segurança nas escola e sobre os futuros passos para evitar qualquer acontecimento que fuja do normal.

A Nota também fala sobre mensagens que começam circular por redes sociais com supostas ameaças nas escolas de Vilhena.

Confira na íntegra a Nota divulgada hoje:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Vilhena vem a público esclarecer que está empenhada em garantir a segurança nas unidades de ensino e algumas medidas de segurança já foram tomadas. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está trabalhando em parceria com a Polícia Militar, Civil e Federal, o Ministério Público (MP) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para criar um Plano de Segurança para as escolas.

Duas reuniões para discutir o assunto já foram realizadas neste mês, e está previsto para a próxima sexta-feira, dia 14, um encontro com todos os órgãos envolvidos, onde será elaborado o Plano de Segurança Escolar.

A Prefeitura ressalta que a segurança nas escolas é um assunto sério e que precisa ser tratado com responsabilidade. Em vista disto, as mensagens contendo supostas ameaças de ataques às escolas em Vilhena, que têm circulado nas redes sociais, estão sendo analisadas pelas autoridades competentes.

Desta forma, não há motivos para que os pais não enviem seus filhos para a escola, pois todas as forças de Segurança Pública estão empenhadas em combater todo e qualquer tipo de ameaça.

Por fim, é importante salientar que a propagação de mensagens dessa natureza em grupos e redes sociais apenas gera medo e insegurança na comunidade escolar. Qualquer informação ou denúncia de possíveis ataques deve ser encaminhada para a Polícia Civil, no número 197 (Disque denúncia da Polícia Cívil).

PF deflagra a Operação Espanta-Lobos contra crimes ambientais em RO

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11/4), a segunda fase da Operação Espanta-Lobos, para seguir com as investigações sobre crimes ambientais cometidos no Parque Indígena Aripuanã, em Rondônia. Na ação de hoje, foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão em Espigão D’Oeste/RO.

Na primeira fase da operação, a PF destruiu uma ponte construída ilegalmente para dar acesso à terra indígena e que estava sendo usada para a retirada de madeira da área de preservação.

Trabalhos da Polícia Federal, inclusive com a utilização de satélites, permitiram o acompanhamento das ações criminosas na região e, após laudo pericial, foi constatado que o dano ambiental está avaliado em mais de meio milhão de reais.

Por: PF/RO

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