As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta sexta-feira, 16, rejeitaram os argumentos contidos em um Embargos Infringentes e de Nulidade, que pedia a reforma de uma apelação criminal, e mantiveram o acórdão (decisão colegiada) da 2ª Câmara Criminal do TJRO, que condenou um homem da cidade de Cerejeiras, a 7 anos de reclusão, em regime semiaberto, por ter divulgado imagens íntimas de sua ex-namorada (uma adolescente) num grupo de WhatsApp.

Consta que os encontros íntimos do casal aconteciam na residência da tia da adolescente, onde o namorado da vítima sempre estava de posse de um celular com tecnologia avançada. Em um desses encontros, o casal de namorados foi flagrado pela tia em situação delicada, fato que levou a separação do casal.

Segundo o voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon, tal separação motivou o namorado, por vingança, a divulgar fotografias da adolescente nua num grupo de WhatsApp, causando constrangimento e humilhação a seus pais; a um irmão (criança), que não queria ir mais à escola, e a própria adolescente. A exposição das fotos via WhatsApp levou a vítima, juntamente com a sua família, a mudar de cidade em face do constrangimento.

Para o relator, embora a defesa do réu tenha negado o fato, “a palavra da vítima, nos crimes sexuais, aliada ao conjunto probatório harmonioso, e a falta de um álibi seguro do réu são suficientes para autorizar a condenação”, sendo o caso.

Ainda segundo o voto do relator, diante do conjunto probatório constante nos autos processuais, não havia motivos para que a vítima mentisse e incriminasse injustamente o réu. Diante disso, o acusado foi condenado pelos crimes dos artigos 240 e 241-A, ambos da Lei n. 8.069/90 – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

FONTE: TJ-ro

Na tarde da quinta-feira (15) Policiais Militares do 3º BPM prenderam um agente que havia praticado furto em uma loja minutos antes, em Vilhena. Uma testemunha colaborou para que o agente fosse localizado.

Ocorrência Policial

Uma guarnição policial foi acionada via Central de Operações e informada de que um indivíduo acabava de efetuar um furto em uma loja localizada no centro da cidade.

Uma testemunha acompanhou o autor dos fatos por algumas ruas e repassava a localização em tempo real dele, por telefone, à Central de Operações. Rapidamente a guarnição encontrou o agente que estava com uma impressora multifuncional nova, produto do furto.

Diante do fato foi dada voz de prisão a Adevair A. A., que foi conduzido e apresentado na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), junto do objeto furtado.

FONTE: 3º BPM

Na tarde do domingo (11) Policiais da Militares do 3º BPM recuperaram duas motocicletas, apreenderam dois agentes e uma arma de fogo utilizada em roubos, em Colorado do Oeste.

Ocorrência Policial

Acionados via Central de Operações 190, a guarnição de serviço foi até a margem da rodovia 435, próximo a uma cachoeira, em que uma dupla de motocicleta e utilizando uma arma de fogo havia realizado um roubo de duas motos, pertences e dinheiro das vítimas, que contaram que os agentes ameaçavam atirar nelas caso reagissem. Em seguida fugiram do local.

Outra guarnição em apoio, da cidade de Cerejeiras, iniciou diligências pela linha 2ª eixo e coletou informações com moradores da região, que visualizaram dois indivíduos com as mesmas características e que haviam passado no local. Diante das informações, foram intensificados os patrulhamentos na linha 8, e logo avistaram os agentes.

A patrulha deu sinal de parada e neste momento o condutor da motocicleta colocou a mão na cintura, sacou um revólver e apontou em direção aos militares, que para resguardarem a integridade física da guarnição foi necessária a utilização da arma de fogo, efetuados dois disparos. Um dos agentes foi alvejado com um disparo no pé e se desfez da arma arremessando-a ao mato, que em seguida foi encontrada pelos militares.

Logo mais à frente, os policiais os alcançaram e realizaram abordagem. Os agentes Antônio M. M. e Jefferson R. N. J. confirmaram a autoria do roubo e ainda sobre uma tentativa de roubo no mesmo dia, sobretudo não foram encontrados com eles os pertences das vítimas.

Diante dos fatos ambos receberam voz de prisão, o agente lesionado foi socorrido ao Hospital Municipal e após liberado pelos médicos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil (DPC).

A motocicleta utilizada pelos agentes foi localizada próximo ao local do roubo, apreendida e entregue na DPC.

FONTE: 3º BPM