Última edição do ano, a 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa de Rondônia inicia nesta segunda (26), com 461 audiências previstas e dois júris de feminicídio. Até o dia 30 de novembro, todos os tribunais brasileiros estarão envolvidos em um esforço conjunto para concentrar audiências e julgamentos de processos relativos à violência contra a mulher.
O maior número está concentrado na comarca de Porto Velho, que concentra os 1º e 2º Juizados da Violência Doméstica. Ao todo, 260 audiências ocorrerão nos dois juizados, que, juntos, somam 8043 processos de violência doméstica.
Os júris de feminicídio estão previstos para execução nas comarcas de Pimenta Bueno e São Francisco do Guaporé. Um feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada em contextos discriminatórios, por razões de gênero.
Para o titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da comarca, Álvaro Kalix Ferro, o objetivo dos mutirões é dar maior visibilidade à luta contra a violência de gênero, além de proporcionar maior celeridade aos processos já existentes nas unidades.
“A campanha dá visibilidade à causa porque torna visível um problema que ainda existe e precisa ser enfrentado com veemência”, disse o magistrado, que também é coordenador da Coordenadoria da Mulher no Tribunal de Justiça de Rondônia.
A campanha ocorre três vezes ao ano: março, por conta do Dia Internacional da Mulher; agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e novembro, quando se comemora o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A 11ª edição da campanha ocorreu entre os dias 20 e 24 de agosto. Foram realizadas 602 audiências, sendo 454 instrutórias e 148 preliminares. Em relação ao número de sentenças, houve um total de 440 sentenças, das quais 286 foram com resolução de mérito.
Confira quantitativo por comarca com audiências agendadas:
Porto Velho
1º Juizado da Violência Doméstica
Audiências: 159
2º Juizado de Violência Doméstica
Audiências: 101
2ª Vara Criminal de Ariquemes
Audiências: 23
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná
Audiências: 31
2ª Vara Criminal de Vilhena
Audiências: 5
2ª Vara Criminal de Cacoal
Audiências: 10
Colorado do Oeste
Audiência: 1
Guajará-Mirim
Audiências: 35
Jaru
Audiências: 12
Machadinho do Oeste
Audiência: 1
Ouro Preto do Oeste
Audiências: 33
Pimenta Bueno
Audiências: 10 e 1 júri de feminicídio
Presidente Médici
Audiências: 9
Santa Luzia do Oeste
Audiências: 13
São Francisco do Guaporé
Audiências: 18 e 1 júri
Fonte: Assessoria
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