A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia (OAB/RO) se pronunciou sobre o documento da Secretaria de Estado de Rondônia (Seduc) que mandava recolher 43 livros nas escolas estaduais. Segundo o órgão a ação representa “odiosa censura”.
Ainda conforme a OAB o documento viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal.
“Bem como ofende a democracia e a cultura, que nos dá unidade como nação brasileira”, diz a OAB Rondônia.
O pronunciamento é referente a um documento da Seduc que determinou na quinta-feira (6) o recolhimento de livros clássicos como “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Os sertões”, de Euclides da Cunha, das escolas estaduais de Rondônia.
O Sindicato dos Professores de Rondônia também se manifestou dizendo que a ação, mesmo em “rascunho” é um “atentado à educação, ao conhecimento e a liberdade de expressão”.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sintero), o ato, se acontecesse, seria um “comportamento ditatorial do Governo”.
“Esperamos que essa situação seja esclarecida, pois não podemos tolerar que casos de censura sejam presenciadas nas escolas de Rondônia”, diz a pasta em nota.
O que diz a Seduc sobre recolhimento?
O secretário da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) confirmou a existência do documento – revelou que tratar-se de um “rascunho” feito por “técnicos” que não chegou a ser expedido. Afirmou ainda não concordar com o teor do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.
O trabalho dos técnicos, segundo o secretário, começou porque havia uma denúncia de que os livros continham palavrões:
“[O departamento técnico] Fez uma checagem que não é conclusiva, porque a conclusão vai encerrar quando eles [técnicos] me apresentarem alguma coisa, e, pelo que eu estou vendo, já não querem mais apresentar. Mas, assim, são clássicos da literatura. ‘Macunaíma’ é filme e o escambau, entendeu? Não seria a Seduc de Rondônia que iria se invocar com um livro desse”, afirmou.
Em nota a Seduc informou que “o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas”.
O G1 procurou a assessoria do governador Marcos Rocha (PSL), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Veja abaixo a relação dos livros que seriam recolhidos:
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Documento da Seduc mostra relação dos 43 livros que seriam recolhidos da rede de ensino em Rondônia. — Foto: Reprodução/Seduc
Fonte: G1/Rondônia
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