O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse nesta sexta-feira, 23, em audiência pública na subcomissão de Regularização Fundiária, que a titulação das terras pode acabar com as queimadas na Amazônia. Gurgacz disse que os principais focos de queimadas na Amazônia estão em terras de ninguém, em terras que não estão regularizadas e terras devolutas da União.
“Hoje, quem pratica queimada são grileiros e produtores rurais que não tem suas terras regularizadas, e, com isso, não se sentem responsáveis pelos danos causados à natureza”, disse Gurgacz.
O senador ressaltou que com a regularização, o produtor rural terá o seu CPF no título da terra. “Caso ele destrua ou faça queimadas será multado e terá que pagar ou perderá a terra. Além disso, terá também acesso a assistência técnica e ao crédito rural para preparar o solo sem queimadas”, salientou Acir.
Atualmente, 70% dos proprietários de imóveis rurais de Rondônia estão sem o título definido de seus lotes. São mais de 300 mil proprietários rurais sem o registro do imóvel devidamente regularizado e mais de 150 mil pessoas vivendo em assentamentos da reforma agrária.
