Em Vilhena há 4,3 mil pessoas que podem se beneficiar do programa Título Já, que regulariza imóveis urbanos. A Secretaria Municipal de Terras (Semter) comunica que para que seja feita a entrega dos títulos de propriedade aos imóveis que fazem parte do programa social é necessário que beneficiários apresentem os documentos que faltam para concluir o processo.
Visto que muitos ainda não levaram os documentos exigidos, a remessa de títulos a serem enviadas aos cartórios de registros encontra-se parada. Outro motivo que dificulta o andamento do programa é a falta de interesse na abertura do processo.
Isso fica evidente quando se verifica os números: no convênio firmado com o Governo do Estado, fica claro que mais de 5 mil imóveis são beneficiados com a gratuidade de todos os atos para a emissão do título, porém na secretaria de terras foram protocolados menos de 700 pedidos de regularização até o momento.
QUEM TEM DIREITO – O “Título Já” atende famílias com renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros quadrados (25mx40m, por exemplo). O programa social é realizado pelo Governo estadual em parceria com a Prefeitura de Vilhena para facilitar a inclusão social e econômica dos moradores que não conseguiriam pagar as taxas e impostos de regularização de seus imóveis.
“Os títulos registrados serão entregues gratuitamente para as famílias cadastradas no programa, mas para isso precisamos que eles venham até a Semter com todos os documentos necessários para o andamento do processo”, explicou a secretária adjunta, Valéria Zolinger.
Quem já protocolou seu pedido de regularização deve ficar de olho, pois muitos processos encontram-se com documentos pendentes. Servidores da Prefeitura ligam e procuram os interessados, mas em muitos casos o contato não é possível. A dica da Semter é que mesmo quem já entregou os documentos uma vez, procure a secretaria novamente para verificar o andamento de seu processo.
A Semter funciona de segunda à sexta-feira, das 7h00 às 13h00, na Prefeitura.
Fonte: SEMCOM
