Pais que buscam matricular os filhos na Escola Municipal Ivete Brustolin na manhã desta terça-feira (14/01), em Vilhena, se queixaram da desorganização e falta de fila preferencial para gestantes, idosos e lactantes, como prevê o artigo 1º da Lei 10.048: “as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário”.
A direção da escola criou inicialmente uma fila única e houve protesto. (Veja vídeo)
A reclamação
Duas mulheres, uma na 16ª semana de gravidez e outra com 38 semanas de gestação, alegam que tiveram seus direitos violados pela direção da escola. Elas chegaram por volta de 7h da manhã para matricular os filhos e foram colocadas no final de uma fila única. As duas dizem que a direção da unidade afirmou que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Vilhena determinou que não fosse criada fila preferencial na abertura das matrículas nas unidades de ensino do município.
Pais contestaram a versão. A Escola Municipal Abílio Juliano Nicolielo Neto, que fica ao lado do Ivete Brustolin, criou fila preferencial, afirmam.
O período de matriculas de novos alunos no ensino infantil da rede municipal começou na segunda-feira, 13, e segue até o dia 17 de janeiro. No entanto, enormes filas começaram a ser criadas no domingo (12). Em várias escolas pais levaram travesseiros, lençol, colchão, cadeiras, água, café e pão, para conseguirem ficar no local até conseguirem matricular os filhos.
Na escola Felipe Rocha no bairro Alphaville o período de matrículas começou apenas nesta terça-feira (14), mas desde o domingo pais permanecem acampados na busca por vagas.
O QUE DIZ A SEMED
A Semed entrou em contato com a diretora da escola. As matrículas seguem ocorrendo conforme lista feita pelos próprios pais, organizada por eles durante o tempo de espera. A Semed garante o cumprimento da Lei 10.048 e diz que todos os alunos terão direito à escolarização, podendo ser na escola pretendida ou em outra unidade em que a Secretaria de Educação oferte a vaga. Reiteramos que a moça que se sentiu lesada pode vir até a Secretaria Municipal de Educação para solução do caso.
A reportagem apurou que somente às 10h40 a diretora Silmara de Farias anunciou que seria criada uma fila preferencial.
