Para coibir a cobrança abusiva de valores de produtos durante o período de pandemia do Covid-19, o Procon tem realizado, desde o começo de março, fiscalizações em postos de combustível, supermercados e outros estabelecimentos comerciais.
Segundo o coordenador estadual Ihgor Jean Rego, as ações estão sendo pautadas com base nas denúncias realizadas pelos próprios consumidores. “As denúncias chegam pelos nossos canais de atendimento, seja pelo telefone 151, e-mails institucionais ou WhatsApp. É muito importante que a população continue nos ajudando, inclusive encaminhando fotos ou qualquer tipo de documento que comprovem eventuais irregularidades”, pontuou.
Farmácias e supermercados são os principais alvos de fiscalização. “Qualquer outra denúncia, seja de postos de combustível ou qualquer outro estabelecimento, nós também o faremos. Verificada ilegalidade, nós estamos autuando justificando o aumento do preço, e caso ele não consiga demonstrar justificativa para o ato, ele será punido conforme preceitua a lei, podendo ter a apreensão de seus produtos, ser multado ou mesmo ter a atividade suspensa por um período determinado”.
Quanto aos alunos e universitários de instituições particulares, o coordenador explica que é importante que continuem fazendo pagamento das mensalidades. “É claro que, em contraprestação, a faculdade ou escola deve continuar prestando o serviço, ou por meio de remarcações para uma data futura ou de ensino à distância (EAD). A suspensão do pagamento ou pedido de cancelamento do contrato sem ônus só deve acontecer caso o serviço não seja prestado ou qualquer plano seja elaborado para a reposição das aulas”.
Em Vilhena, o Procon recebe denúncias pelo telefone (69) 9 8493-8376. O número funciona como WhatsApp. A orientação é para que o cliente espere no comércio a chegada dos fiscais do órgão.
Em Porto Velho o e-mail para denúncias é: portovelho@procon.ro.gov.br
REGIONAIS
Ariquemes: ariquemes@procon.ro.gov.br
Espigão do Oeste: espigaodoeste@procon.ro.gov.br
Guajará-Mirim: gmirim@procon.ro.gov.br
Ji-Paraná: jiparana@procon.ro.gov.br
Ouro Preto do Oeste: proconopo@gmail.com
Pimenta Bueno: pimentabueno@procon.ro.gov.br
Rolim de Moura: rolim@procon.ro.gov.br
Vilhena: vilhena@procon.ro.gov.br
Fonte: Procon
