Já pensou se o preço do litro da gasolina reduzisse em 44%? A possibilidade existe, mas para isso o governo de Rondônia Coronel Marcos Rocha precisaria zerar a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço dos combustíveis e, ainda, o governo federal eliminar tributos federais sobre combustíveis. Em Rondônia o ICMS sobre a gasolina e o álcool é de 26% e 17,5% sobre o diesel.
Na quarta-feira, 5 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro desafiou governadores e disse que aceita eliminar tributos federais sobre combustíveis caso os estados façam o mesmo com o ICMS. A proposta teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%. No caso do diesel, o valor do litro cairia até 24%, segundo levantamento feito hoje pelo UOL Economia.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro.
A reação de governadores foi imediata. Afirmam que é um “blefe populista”.
Alinhado ao presidente
Durante participação no programa Fala Ji-Paraná nesta semana, o governador Marcos Rocha disse que estar alinhado ao presidente [Bolsonaro] e deixou aberto o caminho para uma possível redução de parte do ICMS sobre os combustíveis. Mas há quem duvide, já que o tributo sobre combustíveis representa, em Rondônia, 27% de todo o ICMS arrecadado. Em 2019, a cobrança desse imposto gerou ao Estado mais de 1 bilhão e 100 milhões de reais de arrecadação, segundo dados do próprio governo estadual.
Quem fica com a maior parte da arrecadação?
A maior parte da arrecadação sobre combustíveis vai para os cofres dos estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis.
No governo federal, o impacto desses tributos é menor, mas ainda assim relevante. Aproximadamente 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis.
Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, destinado aos governos estaduais. Outros 15% são repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide.
No diesel, a composição do preço do litro tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais. (Trecho com informações do Uol Economia)
Trocando em miúdos
No último 28 de dezembro o Vilhena Notícias cotou o preço da gasolina comum em 22 postos da cidade. O preço mais barato encontrado na cidade foi de R$ 4,49 (hoje esse valor subiu). Se o ICMS fosse zerado e os tributos federais retirados, como propôs Bolsonaro, o preço do litro cairia para R$ 2,51. Se calculado o preço médio comercializado hoje, o valor do litro seria R$ 2,65 Um alivio para o bolso do consumidor.
Se a proposta será colocada em prática ainda é cedo para saber, mesmo porque os governadores não querem abrir mão dessa arrecadação e na discussão da reforma tributária, por exemplo, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma reestruturação do sistema, porém, sem aumentar nem reduzir impostos.
