Câmara realiza sessão ordinária nesta terça-feira (6); confira pauta

276

Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que acontece nesta terça-feira, 06 de agosto, às 19h30 no auditório da Prefeitura de Vilhena.

 

19ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

06/08/2019

PROJETOS DE LEIS ASSUNTO AUTORIA
5.694/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.450.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ custeio dos serviços de assistência hospitalar, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo
5.695/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

SUBSTITUTIVO Nº 010/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro no valor de R$ 120.000,00 à Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal – AEMOM e dá outras providências. Poder Executivo
5.696/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ complementar a folha de pagamento dos servidores e o auxílio-alimentação e as obrigações patronais junto ao IPMV e INSS. Poder Executivo
5.697/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

SUBSTITUTIVO Nº 009/2019 – Altera o artigo da Lei nº 2.368, de 20 de maio de 2008, que dispõe sobre a doação de área de terras, com encargos, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO. Poder Executivo
5.698/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível e peças, p/ manutenção e conservação de vias urbanas, de veículos e máquinas. Poder Executivo
5.699/2019

Leitura

Altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo. Poder Executivo
5.700/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de persianas e equipamento oftalmológico autorrefrator para o Centro Especializado em Reabilitação – CER e o pagamento do auxílio-transporte aos servidores. Poder Executivo
5.701/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.665,35 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ implantação de 2.327 metros de rede de Iluminação Pública, com tecnologia LED, na Avenida Melvin Jones com início na Avenida Celso Mazutti à Avenida Perimetral, com recursos do Governo do Estado. Poder Executivo
Portaria ASSUNTO AUTORIA
1.646/2019

Discussão e Votação

Aceita a cedência da servidora Sara Magalhães do Valle Emerick, detentora do cargo de Professor Classe C, pertencente ao quadro de servidores do Governo do Estado de Rondônia, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019. Poder Executivo
INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO AUTORIA
540/2019 Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 01 (um) caminhão caçamba para atender às demandas do Distrito de Nova Conquista. Vereador Ronildo Macedo
541/2019 Manutenção das pontes, limpeza e o encascalhamento das estradas rurais do Distrito de Nova Conquista. Vereador Ronildo Macedo
542/2019 Manutenção das pontes, limpeza e o encascalhamento das estradas rurais da Linha da Cascalheira até o limite do Município de Vilhena. Vereador Ronildo Macedo
543/2019 Implantação de alambrados nas laterais do Canal de Macrodrenagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos da Avenida Carmelita Fermina dos Anjos até o Bairro Solar. Vereador Rogério Golfetto
544/2019 Implantação de uma rotatória ecológica entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a Rua 1.802, Bairro Bela Vista. Vereador Rogério Golfetto
545/2019 Manutenção na iluminação da ciclovia da Avenida Paraná, entre os trechos da Avenida Celso Mazutti até o Posto Ouro Verde. Vereador Rogério Golfetto
546/2019 Instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Residencial Alvorada. Vereador Wilson Tabalipa
547/2019 Operação tapa buraco na Rua Profeta Elias com a Rua 710, Bairro Bodanese. Vereador Wilson Tabalipa
548/2019 Aquisição de 01 (um) aparelho de endoscopia para atender a Rede Municipal de Saúde. Vereadora Professora Valdete
549/2019 Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Mariano Donadon. Vereadora Professora Valdete
550/2019 Construção de um Posto de Saúde no Bairro Barão do Melgaço III. Vereadora Professora Valdete
551/2019 Contratação de um servidor para manutenção e reforma dos equipamentos das academias ao ar livre, dos playgrounds (parquinhos infantis) e pinturas decorativas em locais públicos. Vereador Wilson Tabalipa
552/2019 Instalação de barras fixas usadas para a prática de atividade física na Avenida Tancredo Neves, a partir da Praça dos 03 Poderes (rotatória da Prefeitura) até a BR 174. Vereador Célio Batista
553/2019 Pavimentação asfáltica da Rua 822, Setor 08.

 

Vereador Célio Batista
554/2019 Disponibilização do caminhão pipa para molhar diariamente a Rua 8.225, Bairro Alto dos Parecis. Vereador Célio Batista
555/2019 Realização de testes oftalmológicos utilizando a Escala de Sinais Snellen para os estudantes de todas as Escolas Municipais.

 

Vereador Adilson Oliveira
556/2019 Criação de instituto para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Vereador Adilson Oliveira
557/2019 Extensão e arborização da calçada lateral exterior do Cemitério Municipal Cristo Rei.

 

Vereador Adilson Oliveira.
558/2019 Reparo da ponte localizada no Km 03, Linha 160, Perobal. Vereadora Vera da Farmácia
559/2019 Substituição da porta de vidro da entrada do Centro de Especialidades Vilhena – CEV, quebrada recentemente. Vereadora Vera da Farmácia
560/2019 Disponibilização do caminhão pipa para molhar, duas vezes na semana, as ruas próximas à Creche Santa Luzia, Bairro Vila Operária.

 

Vereadora Vera da Farmácia
561/2019 Limpeza e a retirada de acúmulo de areia na Rua 711, número 384, Bairro Bodanese. Vereador Samir Ali
562/2019 Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente a Rua Aline Rosa de Almeida e Avenida Rotary Clube, Bairro Jardim Social. Vereador Samir Ali
563/2019 Estudo de viabilidade para construção de uma segunda cozinha na Capela Mortuária anexa ao Cemitério Municipal Cristo Rei.

 

Vereador Samir Ali
564/2019 Manutenção dos postes de luz dos Bairros Barão do Melgaço I e II, e Residencial Alto dos Parecis.

 

Vereador Rafael Maziero
565/2019 Pinturas de faixa de pedestres em terceira dimensão (3D) em frente às Escolas Municipais. Vereador Rafael Maziero
566/2019 Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.216, 8.222, 8.231 e 8.233, ao lado da mata no Bairro Barão do Melgaço II.

 

Vereador Rafael Maziero
567/2019 Contratação de 01 (um) médico especialista em psiquiatria para atendimento dos usuários do Centro de Reabilitação – CER.

 

Vereador Subtenente Suchi
568/2019 Construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Marechal Rondon em frente à loja Diságua Máquinas e Ferramentas.

 

Vereador Subtenente Suchi
569/2019 Construção de uma escadaria na Feira Livre do Bairro Centro. Vereador Subtenente Suchi
570/2019 Organização de um mutirão de saúde para atendimento dos moradores nos Bairros de Vilhena.

 

Vereadora Leninha do Povo
571/2019 Realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como “Teste do Olhinho”, na rede municipal de saúde.

 

Vereadora Leninha do Povo
572/2019 Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as Ruas 1.501 e 1.511 no Bairro Cristo Rei, às quartas-feiras.

 

Vereadora Leninha do Povo
573/2019 Construção de ciclofaixas na Avenida Rondônia entre a BR-174 e a Praça do Setor 17. Vereador França Silva da Rádio