A convite da Assembleia Legislativa de Rondônia, a delegada de polícia do Estado do Piauí e titular da primeira Delegacia Especializada de Feminicídio do Brasil, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, está em Porto Velho para apresentar o aplicativo ‘Salve Maria’ e participar da Audiência Pública que acontecerá na quinta-feira (8), às 15h, no Plenário da Casa de Leis.
O aplicativo Salve Maria, desenvolvido pelo governo do Piauí para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher, registrou cerca de 200 downloads nos primeiros cinco dias de lançamento, índice considerado elevado pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI), que elaborou o aplicativo.
A audiência, de propositura dos deputados Lazinho da Fetagro (PT), Alex Silva (PRB), Dr. Neidson (PMN) e Comissão dos Direitos Humanos, debaterá os casos de feminicídio e de violência contra a mulher, bem como, discutir a implementação de políticas públicas que venham neutralizar ocorrências do gênero.
Antecedendo o debate, nesta quarta-feira (8), em reunião encabeçada pelo presidente da Assembleia, Laerte Gomes (PSDB), a delegada Eugênia Nogueira explicou como funciona o aplicativo ‘Salve Maria’ e explanou sobre o cenário de violência contra a mulher no Piauí expondo as experiências desenvolvidas no Estado como forma de contribuir com redução dos índices alarmantes de crimes contra a mulher em todo o país.
“A luta em defesa da mulher e contra o feminicídio será a marca da Assembleia, o nosso carro-chefe. E essa é uma ideia abraçada por todos os parlamentares da Casa”, informou o presidente.
Laerte ressaltou que a Assembleia já vem apresentando algumas leis relacionadas à defesa da mulher, destacando o papel dos deputados Dr. Neidson, Lazinho da Fetagro e Pastos Alex Silva.
“Dentre as proposituras já apresentadas e aprovadas aqui na Assembleia, temos a lei que veda a contratação de condenados pela Lei Maria da Penha em órgãos públicos e em todos os poderes, também vamos repaginar nossa Ouvidoria no sentido de focar nessa questão do feminicídio, enfim. Estamos buscando trabalhar junto com o Executivo para engrenarmos nesse tema”, enfatizou o presidente.
Para ele, o tema feminicídio não permite mais que as ações de enfrentamento e prevenção fiquem apenas como pautas de reuniões.
“Nós não mediremos esforços e a estrutura da Assembleia estará à disposição para levarmos isso o mais longe possível. Vamos montar uma Frente Parlamentar, junto com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, Governo do Estado, faremos de o que for preciso para termos resultado na ponta. Isso aqui é um fato histórico e não podemos desperdiçar essa oportunidade que é a vontade de todos de defender esse tema e combater essa triste realidade de forma concreta e verdadeira”, declarou o presidente Laerte Gomes.
O deputado Lazinho da Fetagro considerou importante a criação da Frente Parlamentar onde, segundo ele, o Governo poderá estar mais presente em suas titularidades para poder decidir ações efetivas. O deputado também defendeu a educação como uma das soluções para a redução dos crimes contra a mulher.
“Acredito que o trabalho de prevenção deve iniciar na infância, na educação das crianças e jovens. Parabenizo os deputados Neidson e Alex por também estarem envolvidos nessa luta, e parabenizo a delegada Eugênia por nos trazer o aplicativo Salve Maria. Também aproveito para pedir que o atual Governo não vete novamente a lei do Botão do Pânico”, ressaltou Lazinho.
Atuante nos debates em favor dos direitos da mulher e autor do Projeto de Resolução que altera dispositivos no Regimento Interno da Casa de Leis e cria a Procuradoria Especial da Mulher e implanta, dentro da estrutura, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chameron), o deputado Dr. Neidson explicou que a iniciativa visa garantir atendimento interdisciplinar com apoio psicológico, assistência social, jurídica, de orientação e informação à mulher vítima de violência.
“Nós copiamos o modelo já implantado em Roraima, porém, aqui daremos algumas assistências e atendimentos que lá eles ainda não oferecem. E através de termos de cooperação, as audiências são realizadas dentro do Chameron, para evitarmos a exposição das mulheres, tanto na Delegacia da Mulher como em outros locais”, explicou Dr. Neidson.
Além da participação da delegada Eugênia Nogueira, a audiência pública também contará com a participação das deputadas convidadas, Lenir Rodrigues (PPS-RR) e Janete de Sá (PMN-ES) para palestrar sobre o tema.
Também participaram da reunião os deputados Pastor Alex Silva (PRB), Aélcio da TV (PSC), Anderson Pereira (Pros), Cirone Deiró (Pode), Ezequiel Neiva (PTB), Cassia dos Muletas (Pode), Edson Martins (MDB), Jair Montes (PTC), Jhony Paixão (PRB), Eyder Brasil (PSL), Marcelo Cruz (PTB), Adelino Follador (DEM) e representantes OAB-RO, Sepog, Seas, Sesdec, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Fotos: Diego Queiroz
