O ano de 2017 começou em ‘alta rotação’ no legislativo vilhenense. Duas tentativas de votação para a eleição do presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários da mesa diretora foram por ‘água abaixo’. A primeira tentativa que deixou a população frustrada ocorreu às 13h00 deste domingo, 1º de janeiro. Dos dez vereadores empossados para o quadriênio 2017/2020 quatro não compareceram à 1ª sessão extraordinária do ano.
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O segundo episódio que inflamou ainda mais os ânimos dos vilhenenses, ocorreu às 09h00 desta segunda-feira, 02, quando a 2ª sessão extraordinária precisou ser adiada novamente por falta de quórum parlamentar. Os quatro vereadores que não compareceram à sessão precedente voltaram a não registrar presença na Câmara.
Revolta popular
Centenas de pessoas lotaram o plenário da Câmara para acompanhar os trabalhos legislativos. Alguns dos manifestantes chegaram a entoar gritos dizendo que 2017 é apenas uma continuidade de 2016 no tocante à ao caráter dos vereadores.
O advogado Caetano Neto também esteve presente na Casa de Leis. Após o encerramento da sessão, ele se dirigiu ao público e afirmou ser conhecedor das leis e garantiu que a ausência sem justificativa dos vereadores pode levar à perda de mandato.
“Faço uma observação legislativa. Já fui procurador de Câmara e de Assembleia Legislativa e digo que os vereadores que ontem se ausentaram justificando que foram atender uma colega que tinha tido um mal súbito, e, portanto, não permaneceram para a eleição, podem responder processo. Houve na rede social uma expressão ‘foragidos’. Mas, hoje eles não vieram, então eles estão foragidos sim”, disparou Caetano Neto.
O advogado ainda esclareceu o motivo pelo qual os suplentes não foram convocados para tomarem posse nos lugares dos vereadores presos Junior Donadon, Vanderlei Graebin e Carmozino Alves. Caetano Neto, disse que de acordo com o regimento interno da Câmara, apenas suplentes de vereadores empossados podem ser convocados e como o trio parlamentar preso ainda não tomou posse, a Casa de Leis não pode proceder com a convocação dos suplentes.
O causídico ainda sugeriu que os vereadores tomem medidas após a eleição da mesa diretora para mudar o regimento interno da Câmara, afim de facilitar as ações da Casa em casos como os últimos ocorridos no legislativo municipal.
Caetano Também ressaltou que qualquer vereador pode através de requerimento, abrir um processo com votação em plenário para a perda de mandato dos quatro vereadores que faltaram às duas sessões extraordinárias do dia 1 e 2 de janeiro. Ele também esclareceu que o princípio para a perda de mandato é o da quebra de decorro parlamentar.
“A casa para fazer isso precisa de altivez e coragem”, finalizou Caetano Neto.
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Assista a íntegra da 2ª sessão extraordinária de 2017.
FONTE: VILHENA NOTÍCIAS
