quinta-feira - 11 de setembro 2025 - 15:58

Começam amanhã operações de fim de ano da PRF em todo o Estado de Rondônia

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Redação Vilhena Notícias

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20 de dezembro de 2018

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), lançará as operações Natal e Ano Novo. A primeira se iniciará no dia 21 de dezembro e terminará dia 25, ao passo que a segunda começará no dia 28 de dezembro e será concluída no dia 1º de janeiro.

O período de festas de fim de ano é marcado pelo aumento de pessoas circulando pelas rodovias federais rondonienses para os mais diversos destinos. Para tanto, a PRF realizará as duas operações, que terão como prioridades o controle de velocidade com radares portáteis, o combate à embriaguez ao volante e a fiscalização de ultrapassagens proibidas. O uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas, também estão entre os focos das equipes da PRF.

O pico de movimento na saída, para ambos feriados, deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira e na manhã de sábado. O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de terça-feira.

Orientações para uma viagem segura

Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos demais veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da PRF para reduzir o risco de acidentes.

A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.

Acidentes

A PRF registrou, nas rodovias federais de Rondônia, entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2017, 38 acidentes, 26 pessoas feridas e 1 morte. E, no período de 29 de dezembro de 2017 a 1º de janeiro de 2018, ocorreram 22 acidentes, 20 pessoas feridas e não houve óbitos.

Restrição de tráfego

Com o objetivo de assegurar uma maior fluidez do trânsito, a Polícia Rodoviária Federal irá restringir, em determinados dias e horários, o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

A restrição deverá ser seguida, durante as Operações de Natal e Ano Novo, nos seguintes dias e horários:

Terça-feira, 25/12/2018, das 14:00 às 22:00

Terça-feira, 01/01/2019, das 14:00 às 22:00

Assessoria da PRF

Escolas municipais de Vilhena passarão a ter autonomia para gerenciar suas despesas

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Redação Vilhena Notícias

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20 de dezembro de 2018

Descentralização de Recursos das escolas municipais de Vilhena teve parecer favorável, na última Sessão da Câmara, realizada na terça-feira, 16 de dezembro.

O objetivo é descentralizar a gestão dos recursos financeiros, sem eximir obrigações da Secretaria de Educação às escolas, que irá acompanhar todos os processos. A partir do ano que vem as unidades já poderão contar com o apoio financeiro direto à unidade de ensino.

“As mudanças já vêm sendo apresentadas aos nossos gestores e aguardávamos ansiosos. O projeto dará mais liberdade e rapidez à administração das escolas. Isso será um alívio principalmente na aquisição de itens básicos e reparos pequenos que necessitavam de processos licitatórios burocráticos e demorados. Com o apoio da Câmara Municipal, avançamos, certos de melhorias nas nossas escolas”, comemorou o professor Clésio Costa, secretário de educação.

O PAFEMV funcionará similar ao programa de apoio financeiro em vigor nas escolas do Estado, o Proafi (Programa de Apoio Financeiro). No município ele prevê transferência de recursos diretamente às escolas vindos do valor destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Sem necessidade de formalização de Convênio, Termo de Cooperação, contrato ou outro instrumento, a ação é um passo importante na desburocratização, no fortalecimento da gestão democrática e na melhoria da participação da comunidade escolar na busca por soluções para seus problemas imediatos.

Semcom

“Vilhena terá orgulho”, diz prefeito sobre aprovação de IPTU e Taxa de Iluminação; entenda o que mudou

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Redação Vilhena Notícias

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20 de dezembro de 2018

Reduções no ajuste do IPTU foram aprovadas pela Câmara.

Os vereadores Ronildo Macedo, Rafael Maziero e Samir Ali, além da própria Comissão de Constituição, Justiça e Redação, colocaram em votação quatro emendas (alterações): duas modificaram o texto da proposta enviada à Câmara e outras duas adicionaram mais dispositivos para reduzir o impacto para facilitar o pagamento do IPTU.

Aprovada na sessão da última terça-feira, dia 18, os ajustes do IPTU e taxa de iluminação permitirão ao município corrigir problemas crônicos da cidade, que nunca foram enfrentados de frente. A gestão se preocupou em negociar reduções no impacto antes da votação junto aos vereadores, além de ver com bons olhos as mudanças feitas pelo Legislativo também no dia da aprovação do projeto.

A primeira emenda modificativa reduziu o valor do metro quadrado para as edificações de madeira, com o intuito de beneficiar aqueles que não se enquadram como baixa renda mas ainda não têm condições de construir em alvenaria.

Ao mesmo tempo, a porcentagem de incidência do imposto predial caiu de 0,5% da proposta inicial, para 0,4% na discussão da Câmara e, com a aprovação da segunda emenda modificativa, caiu ainda mais, para 0,3%. A medida reduziu o impacto do ajuste para todos que têm edificações na cidade.

Foram também adicionados novos detalhes ao projeto. A primeira emenda aditiva retirou a progressividade do imposto para aqueles que possuem um único lote vazio na cidade. Assim, em vez de o IPTU subir a cada ano que o proprietário não construir, o imposto permanecerá na alíquota e 1% para aqueles que têm apenas um terreno. A intenção da emenda foi não penalizar os que poupam para construir e, ao mesmo tempo, combater a especulação, mantendo os aumentos anuais (até o limite de 5%) para quem tem dois ou mais terrenos vazios.

A CCJR conseguiu aprovação ainda de determinação para que haja desconto para quem pagar à vista e também possibilidade de parcelamento do IPTU. A regulamentação destes dois benefícios será dada por decreto do prefeito, ainda a ser publicado.

“Essa é uma vitória para Vilhena. São medidas amargas, como disse em meu discurso de posse, mas necessárias. Enfrentar os problemas de frente para que os resultados venham é meu compromisso. Agora posso afirmar: 2019 será um ano de transformação. Vilhena terá orgulho em ver o suor de seu rosto gerar obras visíveis na cidade, tanto de asfalto, como de Saúde e iluminação. Vamos conduzir Vilhena para o futuro”, assegurou o prefeito, Eduardo Japonês.

Semcom

Governo de Rondônia decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

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Redação Vilhena Notícias

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20 de dezembro de 2018

O governo do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, 19, que nos próximos dias, 24 de dezembro (segunda-feira), véspera de Natal, e 31 de dezembro (segunda-feira), véspera de Ano Novo, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

De acordo com o Decreto 22.818, de 09 de maio de 2018, aqueles órgãos que não possam sofrer descontinuidade de serviços e que prestam serviços essenciais à população, como hospitais, delegacias, bombeiros e outros, por exemplo, que trabalham mediante escala de serviço independente de datas festivas e feriados, terão expediente normal.

NA RAÇA: Sem ajuda do Estado, representante de RO na Copa São Paulo terá que arcar com passagens e estadia

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Redação Vilhena Notícias

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20 de dezembro de 2018

O presidente do Real Ariquemes, Chico Pinheiro, lamentou a falta de comprometimento do Governo do Estado, através da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), com o Furacão do Jamari, que vai representar a partir do dia 3 de janeiro o Estado de Rondônia na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2019.

Chico Pinheiro revelou, com exclusividade ao Futebol do Norte, que a esperança era de que o Governo de Rondônia pudesse arcar com o deslocamento aéreo assim como foi feito nos últimos anos com Genus (2017) e Ji-Paraná (2018) para a disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior, porém para 2019 isso não será possível. “A gente estava com uma esperança de que o Governo do Estado juntamente com a Superintendência de Esporte assim como ela fez todos os anos ajudando todos os clubes. Eu vejo isso com muita estranheza, o porquê só o Real o governo não ajudar com a compra das passagens, pois historicamente ela tem ajudado os outros clubes por aí”, lamentou.

O presidente do Real Ariquemes lamentou a atitude do superintendente Rodnei Paes sobre a falta de compromisso com o Real Ariquemes. “Lamento essa atitude do secretário e de toda equipe do governo por essa discriminação, mas não é por causa disso que nós não vamos jogar. Nós vamos lá, vamos honrar o nosso compromisso, vamos honrar o nome de Rondônia, o time está aí se preparando e espero que até o final de semana a gente já esteja com as passagens em mãos”, revelou

Chico Pinheiro ressaltou que o trabalho agora está concentrado na aquisição das passagens para a disputa da Copinha. “A gente está buscando alguns parceiros para ajudar na compra dessas passagens, o clube tem a responsabilidade de mandar esses meninos, a nossa estrutura é uma estrutura mínima, a gente está tentando arrumar esses parceiros. Possivelmente uma equipe de São Paulo deve assumir parte das passagens, estou vendo com a prefeitura de Ariquemes também para ajudar na outra parte”, acrescentou.

Chico Pinheiro revelou que a delegação do Real Ariquemes deve embarcar no dia 31 de dezembro ou 1º de janeiro com destino a São Paulo.

Sobre o trabalho realizado até o momento, Chico Pinheiro teceu elogios. “O André tem feito o trabalho dele junto com a comissão, melhorando, escolhendo, avaliando todos os atletas. A gente está dando as condições mínimas necessárias com boa alimentação, com suplemento, com material, já mandamos confeccionar toda rouparia nova para fazer uma nova apresentação lá”, frisou

Sobre a primeira participação na Copinha, Chico Pinheiro acredita que o clube tem chance de avançar na competição. “A responsabilidade agora é deles dentro de campo juntamente com o professor André (Alexandre). A expectativa nossa é das melhores possíveis de passar para uma segunda fase, ir para um mata-mata e jogar de igual para igual com os times que estejam a nossa altura. Seu sonho é chegar a uma final? Quem é que não sonha em chegar a uma final de uma Copinha? A gente sonha jogar uma final de Copa do Brasil, então quem não sonha não realiza nada. Então a gente sonha, sabe das dificuldades e das limitações mas vamos trabalhar pesado para ir o mais longe possível”, encerrou.

O Real Ariquemes estreia no dia 3 de janeiro contra o Juventude-RS. O segundo jogo será diante do Manthiqueira-SP no dia 6 de janeiro. Já o terceiro compromisso será contra o Bragantino-SP. Os jogos serão no estádio Dario Rodrigues Leite, em Guaratinguetá, no grupo 28 da Copa São Paulo.

Informações: Futebol do Norte

Juíza manda suspender aumento de 27% na tarifa de energia elétrica em Rondônia

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Redação Vilhena Notícias

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20 de dezembro de 2018

A juíza fixou multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por descumprimento.

A juíza federal Grace Anny de Souza Monteiro, determinou, na noite desta quarta-feira (19), a suspensão do aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).

Entre os argumentos apresentados pela magistrada, ela cita que a decisão pelo aumento na tarifa, que em alguns casos chegaria a 27%, foi tomada pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve audiência pública sobre reajuste tarifário, além de violação do direito à informação e publicidade. “A urgência na medida requerida decorre da necessidade de cessar o risco de dano aos consumidores, que se veem compelidos, de inopino, a arcarem com significativa elevação tarifária, relativa a serviço essencial, quando padecem de dúvidas os procedimentos adotados para o reajuste tarifário pertinente ao fornecimento de energia elétrica. Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar às rés ANEEL e ENERGISA/CERON que suspendam imediatamente a aplicação do reajuste tarifário para o Estado de Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018.”, afirmou.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou no último dia(11/12) o primeiro reajuste tarifário da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) após o leilão da distribuidora para o Grupo Energisa.

A agência disse que o índice de reajuste da Ceron/Energisa deve-se principalmente ao impacto dos componentes financeiros. “Nessa rubrica, houve a compensação dos valores de compra de energia não considerados no valor médio concedido na tarifa [CVA Energia] definida no último processo tarifário. Ou seja, a distribuidora teve ao longo do ano passado custos mais altos do que o concedido via tarifa para aquisição de energia e que foram incorporados ao processo tarifário deste ano”, disse a Aneel.

A Ceron atende 641 mil unidades consumidoras localizadas em 52 municípios de Rondônia.

NA CONTRAMÃO: caminhão de “Auto Socorro” provoca acidente no Jardim Eldorado

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Redação Vilhena Notícias

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20 de dezembro de 2018

Um grave acidente foi registrado na tarde de ontem, quarta-feira, 19 de dezembro, no cruzamento das avenidas Celso Mazutti e Paraná. A colisão entre um Fiat Uno e um caminhão Iveco, utilizado para Auto Socorro, foi por volta das 17h30 em Vilhena.

A forte batida aconteceu depois que o condutor do veículo de passeio passou pela rotatória e deu de frente com o caminhão que vinha na contramão.

O choque causou estragos significativos no Uno Mille. Além do para-brisas que foi arrancado, a lateral do lado do motorista ficou toda amassada, assim como, o pneu dianteiro estourou.

A colisão entre os veículos deixou o motorista do Fiat com escoriações, principalmente no braço esquerdo, já as passageiras, duas mulheres, precisaram ficar sob cuidados médicos depois de serem levadas ao Hospital Regional pelos socorristas do Corpo de Bombeiros.

O motorista do Iveco, nada sofreu.

Fotos e vídeo: Joel Jonas

Acidente entre Biz e caminhão Truck deixa mãe e filha feridas no Alto Alegre

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Redação Vilhena Notícias

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19 de dezembro de 2018

Duas mulheres, mãe e filha, foram levadas ao Hospital Regional de Vilhena na tarde desta quarta-feira, 19 de dezembro, depois de se envolverem em um acidente “desproporcional”.

A senhora pilotava uma motocicleta Honda Biz pela rua 819 sentido à avenida Paraná e no cruzamento com a rua 816, foi atingida por um caminhão Truck, utilizado para o transporte de combustíveis.

Na foto é possível ver que a moto teve a roda dianteira esmagada por uma das rodas do pesado veículo.

Com o forte impacto e consequentemente a queda, a dupla sofreu diversos arranhões e ferimentos. Segundo os socorristas, a mãe, que era quem conduzia a moto, foi quem teve mais ferimentos.

Médica de Alta Floresta que usou atestado para assistir a jogo da Copa do Mundo é condenada

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Redação Vilhena Notícias

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19 de dezembro de 2018

O juiz de Direito Alencar das Neves Brilhante, da Vara Única de Alta Floresta d’Oeste, condenou a médica Natali Mariana Cremonese pela prática de improbidade administrativa.

Com a sentença, a profissional deverá, caso a decisão transite em julgado, pagar multa civil equivalente ao valor de uma remuneração percebida à época dos fatos. Isso, com correção monetária a partir do ajuizamento da ação, nos índices adotados pelo Tribunal de Justiça (TJ/RO) e juros legais. Cabe recurso.

Ao promover a ação, o Ministério Público (MP/RO alegou que a médica foi contratada para atuar no Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB), exercendo suas funções no Hospital Municipal Vanessa e Vânia Fuzari, em Alta Floresta.

O promotor informou também que no dia 24 de junho de 2014, Natali Cremonese apresentou um atestado médico de sete dias e no dia seguinte viajou para Brasília, postando em seu perfil particular no Facebook fotos indicando sua presença em um dos jogos da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.

“Quanto à viagem não restam dúvidas. Foram juntadas aos autos fotos em seu perfil na rede social Facebook que atestam sua veracidade. Além disso, em depoimento pessoal, a própria requerida confirmou que faltou os dias no serviço e que realmente viajou para Brasília a fim de assistir os jogos”, destacou o magistrado.

A testemunha Cleber Adriano da Silva, ouvido na qualidade de testemunha na comarca de Cacoal, disse que trabalhava com a médica no hospital em Pimenta Bueno e se recorda de certo dia, em meados do ano de 2014, tê-la encontrado. Ela estava dentro de seu veículo passando mal, e fora aconselhada por Cleber da Silva a se apresentar ao Pronto Socorro para atendimento.

“Todavia, o cerne da questão não é se a requerida [Natali Mariana Cremonese] estava doente e sim a irregularidade da falta ao serviço. Se a requerida tinha a intenção de compensar aqueles dias posteriormente, jamais poderia ter apresentado o atestado médico ao trabalho”, asseverou o juiz.

Alencar das Neves Brilhante destacou ainda que, por outro lado, se a médica realmente estava se sentido mal não poderia ter viajado para uma viagem de lazer “naquele estado clínico que alegou se encontrar (vômito, febre, polimialgia, etc)”.

“O fato de faltar ao serviço por motivo de doença e concomitantemente ser vista em momento de lazer assistindo aos jogos da Copa é ato que fere a moralidade administrativa, gerando descrédito da população em relação ao poder público municipal”, pontuou.

ENTENDA: Ex-prefeito de Pimenta Bueno que chegou a ser diplomado Deputado Estadual volta a ser suplente

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Redação Vilhena Notícias

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19 de dezembro de 2018

Mesmo tendo sido diplomado na solenidade da última terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) como deputado Deputado Estadual, Jean Mendonça (Pode), ex-prefeito de Pimenta Bueno, que recebeu 9.005 votos (1,10% dos votos válidos) não irá assumir a cadeira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o recurso eleitoral, que tinha como base a totalização dos votos da candidata Francisca Valdecira, da mesma Coligação de Geraldo de Rondônia, “Por Amor a Rondônia”. Caso o recurso do Ministério Público fosse provido, não seriam totalizados seus votos. A candidata teve 202 votos que passaram a ser contabilizados para sua coligação. Com isso, Jean Mendonça deixa de ser deputado e o cargo passa para Geraldo da Rondônia (PSC) o mais votado da coligação.

Com os votos de Francisca computados, a coligação de Geraldo alcançou maior coeficiente eleitoral que a de Jean Mendonça e, por conta disso, o empresário de Ariquemes ficará com a cadeira no Legislativo.

O magistrado havia colocado em sua decisão que a situação da candidata Francisca Valdecira Fialis Diniz Cunha na data do pleito era “indeferido com recurso”, fazendo com que sejam considerados nulos os votos obtidos, agora, os votos passaram a ser contabilizados.

Essa decisão resultou na não efetivação de Jean ao cargo de Deputado. O político permanece como suplente.

Programa Porteira Adentro da prefeitura atendeu 300% mais produtores, diz administração

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Redação Vilhena Notícias

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19 de dezembro de 2018

Tendo o Porteira Adentro como programa de governo a Secretaria de Agricultura atendeu 266 produtores rurais da cidade de junho para cá, contra apenas 64 de janeiro a maio, o que revela um aumento de três vezes no alcance do projeto.

“Sou produtor rural e tenho contato diário com os pequenos produtores há dezenas de anos. Conheço a realidade e sei como esse serviço pode ser de ajuda. Agora tenho a oportunidade de, finalmente, colocá-lo em prática como eu sempre imaginei. Este primeiro semestre mostrou que é possível mudar a história da agricultura familiar em Vilhena”, garantiu Eduardo Japonês.

Oferecendo gradagem, cascalhamento, destoca, recuperação de estradas dentro da propriedade e serviços de auxílio ao pequeno produtor com as máquinas da Prefeitura, o programa beneficiou mais de mil pessoas na zona rural. “A maior parte dos pequenos produtores não têm condições de contratar várias horas de máquinas para preparar suas propriedades. O programa atende justamente estes que precisam de mais ajuda e são a maior parcela dos agricultores”, revela Eloi Maria, secretário de Agricultura.

A média de atendimentos de janeiro a maio no programa foi de 12,8 por mês. Depois que a atual gestão da Semagri tomou as rédeas do processo, o número de produtores atendidos por mês pulou para quase 40. “Boa parte deles são hortifrutigranjeiros que abastecem o mercado local, o que faz a economia da cidade girar, já que ainda dependemos de adquirir muitos produtos de fora. Fortalecendo nosso agricultor, estamos fortalecendo Vilhena e segurando o dinheiro aqui”, explica Maria Madalena, também da Semagri.

Trabalhando com atendimento de qualidade, o Porteira Adentro chegou a beneficiar produtores que moram a 60 km da cidade. Em 2019 a previsão é que a recuperação de estradas e o Porteira Adentro andem juntos, no mesmo trecho, promovendo uma ação completa nas propriedades que irá transformar a vida dos pequenos produtores locais e impulsionar o setor agrícola.

“Sou produtor rural e tenho contato diário com os pequenos produtores há dezenas de anos. Conheço a realidade e sei como esse serviço pode ser de ajuda. Agora tenho a oportunidade de, finalmente, colocá-lo em prática como eu sempre imaginei. Este primeiro semestre mostrou que é possível mudar a história da agricultura familiar em Vilhena”, garantiu Eduardo Japonês.

Semcom

Servidora pública por mais de 15 anos falece e prefeitura emite nota de pesar

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Redação Vilhena Notícias

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19 de dezembro de 2018

A Prefeitura emitiu nota de pesar pela morte da professora Penha Rosendo Leite, que aos 54 anos deixa familiares, amigos e uma rede de professores contristados com a partida repentina.

A servidora estava como supervisora na escola Marcos Donadon e faleceu no final da tarde de ontem, dia 18, por complicações de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), que motivou sua internação na última sexta-feira, dia 14.

O falecimento da servidora deixa saudades. “Ela sempre foi uma professora dedicada e tinha orgulho de sua profissão. Além de tudo, uma pessoa amada por todos os amigos e familiares. Trabalhou com dedicação por 32 anos na Educação, um exemplo de pessoa. Que Deus conforte nossos corações”, disse João de Castro, lamentando a partida prematura da servidora.

Na Prefeitura Municipal de Vilhena, a servidora trabalhava há mais de quinze anos e desde 2009 estava lotada na Secretaria Municipal de Educação. A equipe da Secretaria de Educação expressa os mais sinceros sentimentos de pêsames aos amigos e familiares enlutados.

Com auditório lotado, vereadores realizaram última Sessão do ano; confira o que foi aprovado

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Redação Vilhena Notícias

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19 de dezembro de 2018

Foi realizada na noite de ontem, terça-feira, 18 de dezembro, a última Sessão Ordinária do ano de 2018 da Câmara de Vereadores do município de Vilhena.

Vários projetos foram aprovados na Assembleia que teve o auditório da prefeitura, local onde estão sendo realizadas as reuniões parlamentares, lotado.

Entre as indicações estavam; a readequação dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), proposta pelo prefeito Eduardo Japonês e que sofreu alterações, rendendo emendas, feitas após diversas reuniões entre os edis.

Entre os discursos feitos no plenário, principalmente de forma explicativa referente ao Projeto que dispunha sobre o IPTU, destacou-se o do vereador Samir. Este repassou à população sobre pontos importantes, como; a não aplicação do reajuste aos proprietários que possuam apenas um único imóvel e também sobre haver parcelamento dos impostos e desconto em pagamento à vista. Ou ainda, que munícipes que tenham renda familiar menor de 3 salários mínimos, é isento de pagamento de IPTU, na tentativa justificar seu voto.

Ao fim, o projeto foi lido e aprovado na Câmara.

Abaixo, o internauta pode ler os Projetos que foram deliberados:

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

344/2018 – Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

345/2018 – Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 006/2018 – CCJR. De autoria do Poder Executivo.

346/2018 – Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Emendas Aditivas nºs 007 – Vereador Rafael Maziero e 008/2018 – CCJR. Emendas Modificativas nºs 006/2018 – Vereadores Ronildo Macedo e Samir Ali e 007/2018 – Vereador Rafael Maziero. De autoria do Poder Executivo.

PROJETOS DE LEI

5.278/2017 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

5.527/2018 – Dispõe sobre a Instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV. De autoria do Poder Executivo.

5.550/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 45.818,96 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para complementar o pagamento ao Instituto do Rim de Rondônia, referente ao mês de novembro/2018. De autoria do Poder Executivo.

5.551/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.003,57 no vigente Orçamento. SEMUS para complementar o pagamento dos servidores de dezembro de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.552/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2018. De autoria do Poder Executivo.

5.553/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2018, com recursos de transferência de doação da Usina Santo Antônio Energia S/A. De autoria do Poder Executivo.

5.554/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 846.800,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC, SEMAS e SEMAGRI para complementar o pagamento da folha dos servidores do mês de dezembro/2018 e obrigações patronais. De autoria do Poder Executivo.

5.555/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.616.384,75 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da folha dos servidores do mês de dezembro/2018, obrigações patronais e serviços de transporte escolar. De autoria do Poder Executivo.

5.556/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 985.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da folha dos servidores de dezembro/2018, exonerações e serviços de limpeza e conservação nas escolas. De autoria do Poder Executivo.

5.557/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 415.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da Gratificação de Incentivo ao Magistério. De autoria do Poder Executivo.

5.558/2018 – Altera o Anexo IV da Lei nº 4.795, de 22 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018. Altera as metas fiscais para o exercício de 2019 em decorrência das Emendas Impositivas, Modificativas e Aditivas aprovadas pelo Poder Legislativo na revisão do PPA 2019/2021 e na Lei Orçamentária Anual 2019. De autoria do Poder Executivo.

5.559/2018 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 531.493,08 no vigente Orçamento-Programa. FECAM para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. De autoria do Mesa Diretora.

Homem assassinado ontem tem identidade revelada e polícia já tem um suspeito

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Redação Vilhena Notícias

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19 de dezembro de 2018

O corpo de João Cardoso, 59 anos de idade, foi encontrado no final da tarde de ontem, terça-feira, 18 de dezembro, em uma chácara a cerca de 15 km da área urbana de Vilhena.

Seu corpo estava ao lado de uma cerca que a vítima construía no momento em que foi morto.

Segundo narra o botetim, um homem, que terá seu nome preservado, recebeu uma ligação de um conhecido, informando que seu sobrinho, acabara de matar o vizinho de chácara.

O homem, que estava na área urbana de Vilhena, voltou para a chácara e constatou que alguns objetos da casa estavam jogados ao chão. Ele então, começou a averiguar o quintal e encontrou o corpo, próximo a cerca que faz divisa com a chácara vizinha.

O tio do assassino, ligou para os familiares e também para a polícia militar. A mãe do rapaz apontado como autor do crime, também já havia ligado para os agentes da lei e informou que seu filho havia cometido um assassinato.

A polícia e o corpo de bombeiros foram até o local indicado e constataram que havia uma perfuração na região das costas, próxima ao pescoço.

O suspeito se evadiu da chácara e está foragido.

Ex-secretário de trânsito de Vilhena é preso na capital em operação da polícia civil

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Redação Vilhena Notícias

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19 de dezembro de 2018

A Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas (Draco) cumpriu na manhã desta quarta-feira (19) oito mandados de prisão referente as investigações ao processo de manutenção de semáforos da capital.

Conforme informações, foram presos o secretário da Semtran de Porto Velho – Carlos Henrique da Costa, o adjunto Fabio Sartori Vieira, que já foi secretário de trânsito em Vilhena e o proprietário da Empresa Imagem, responsável pelas manutenções em semáforos.

O trabalho chefiado pelo delegado titular da Draco, Marcelo Cozac, prendeu outras cinco pessoas.

Até o momento o prefeito Hildon Chaves não se pronunciou sobre a prisão de membros de seu secretariado. As prisões são desdobramento da Operação Sinal Vermelho, deflagrada recentemente.

Informações: Rondônia Vivo

Com votação do IPTU 2019 Câmara realiza última Sessão Ordinária do ano em Vilhena

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Redação Vilhena Notícias

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18 de dezembro de 2018

A Câmara de Vereadores do município de Vilhena, hoje presidida pelo edil Adilson Oliveira, realiza nesta terça-feira, 18, a última Sessão Ordinária do ano de 2018.

Em pauta e de autoria do Poder Executivo do município, estão alguns projetos que ‘deram o que falar’ durante a semana.

São eles;
344/2018 – Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.

345/2018 – Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 006/2018 – CCJR.

346/2018 – Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Emendas Aditivas nºs 007 – Vereador Rafael Maziero e 008/2018 – CCJR. Emendas Modificativas nºs 006/2018 – Vereadores Ronildo Macedo e Samir Ali e 007/2018 – Vereador Rafael Maziero.

347/2018 – Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser Dispensado à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Como de praxe, a população está convidada a participar da Sessão, que terá início às 19h30.

Clique e confira a pauta da Sessão de hoje a noite:

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Policiais Militares do 3º BPM participam de curso de condutores de cães de trabalho em SP

Por

Redação Vilhena Notícias

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18 de dezembro de 2018

Entre os dias 19 de novembro e 14 de dezembro, Policiais Militares do 3º Batalhão de Polícia Militar de Vilhena realizaram curso de Cinotecnia ofertado pela Guarda Municipal de Jundiaí, no Estado de São Paulo.

Objetivo do curso foi preparar o operador cinotécnico, ou seja, aquele que será condutor de cães de trabalho, a fim de que tenha noções de manejo e trato do espaço do canil, cuidados com os cães, preparo do cão em obediência básica e avançada, condução dos cães em patrulhamento embarcado e a pé, condução em situação de faro, proteção e apresentação de cunho social (Dog Show).

Participaram do curso os policiais militares Sargento Rozária e o Cabo PM Saraiva, do 3º BPM; além do Sargento PM Kovalchuck, do 11º BPM. “O Estado de Rondônia tem uma área extensa de fronteira com a Bolívia, por onde passam entorpecentes, então, a PMRO tem muito a ganhar com o aprendizado adquirido por nós nesta capacitação com a utilização dos cães”, afirma Sargento Rozária.

O curso de capacitação continha como matriz curricular as disciplinas de Veterinária, Legislação, Obediência, Proteção, Faro, História do homem e o cão, rotina de canil, educação física, ordem unida – entre outros ensinamentos teóricos e práticos. Os instrutores eram da Guarda Municipal, assim como especialistas na área de reconhecimento nacional e internacional.

O Comandante Geral da PMRO, Coronel PM Mauro Ronaldo Flores Corrêa externou agradecimentos à parceria firmada entre a PMRO e a Guarda Municipal de Jundiaí – SP. “Desta parceria, além de conhecer excelentes profissionais, formaram-se amizades que marcaram indelevelmente nossas vidas. Interações desse cunho são louváveis e dignas de reconhecimento por nossa instituição e exemplo para as demais, com o compromisso de bem servir a sociedade brasileira”, ressalta Coronel Ronaldo.

De igual modo o Comandante do 3º BPM, Capitão PM Diego Batista Carvalho, afirmou a importância do preparo dos Policiais Militares da Unidade como operadores cinotécnicos. “Agradeço todo apoio que foi dado aos nossos policiais do 3º BPM, bem como da PMRO. Ficamos muito satisfeitos em firmar esta parceria que com certeza renderá bons frutos”, diz Capitão Carvalho.

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