O Governo do Estado de Rondônia, por meio do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Conepod), promoveu nesta segunda-feira (31), no auditório Jerônimo Santana do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, uma reunião sobre a Semana Nacional de Enfrentamento às Drogas, que acontece na quarta semana do mês de junho em todo o país.

A reunião contou com a participação de representantes de órgãos como Defensoria Pública de Rondônia (DPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), além de instituição de ensino superior, que apresentaram sugestões e ideias de execução durante a programação semanal.

As drogas e suas consequências nefastas na sociedade acabam ganhando destaque na mídia, se tornando uma disfunção orgânica social incontrolável, não se tratando de um fato que afeta apenas o universo jurídico, assunto que deve ser encarado como prioridade por todos os órgãos públicos.

O presidente do Conepod, David Inácio dos Santos Filho, destaca a importância do trabalho de sensibilização e mobilização no combate ao uso indevido dos ilícitos. “Não podemos ignorar os fatos no tocante a vulnerabilidade às drogas, a que está sujeita nossa juventude. Neste sentido, a atividade em parceria com outros órgãos será essencial para fortalecermos as políticas públicas em todo o Estado”.

Santos Filho ainda pontuou a Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e define as condições de atenção aos usuários e dependentes químicos, além do financiamento das políticas sobre drogas.

PROGRAMAÇÃO

Com o tema “Rondônia contra o uso indevido das drogas”, a programação foi definida e acontecerá entre os dias 21 e 26 de junho, na quarta semana do mês. A abertura do evento, será na segunda-feira, 21 de junho.

Nos dias 22, 23 e 24 de junho, haverá palestras e reuniões no auditório Jerônimo Santana, na Escola Major Guapindaia e na escadaria do Palácio Rio Madeira durante a manhã e na parte da tarde. A Polícia Militar junto com o batalhão do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM), estarão fazendo pit stop e um “adesivaço” na esquina das avenidas Rio Madeira com Avenida dos Imigrantes.

Já no dia 25 de junho, sexta-feira, haverá uma palestra e oficina de atendimento médico, abordando sobre os tipos, efeitos e consequências das drogas para o organismo, que será ministrado por representantes da Sesau e estudantes da área da Saúde no Espaço Alternativo de Porto Velho, a partir das 16 horas.

No sábado (26) acontecerá o encerramento da Semana Nacional de Enfrentamento às Drogas, a partir das 8h da manhã, também no Espaço Alternativo de Porto Velho. Haverá uma caminhada organizada pela Polícia Federal, ciclismo, sorteio de bicicletas e outros brindes, além do “adesivaço” com a Polícia Militar e o batalhão do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM).

FONTE: SECOM

Considerada atividade pública fundamental, os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) receberam atenção especial do Governo de Rondônia, que mantém o conjunto de suas atividades em pleno funcionamento em todo Estado.

Segundo o diretor Técnico de Habilitação e Medicina do Trânsito (DTHME), Hassan Mohammad Hizaji, baseado nesta condição de serviço fundamental – Decreto nº 25.905/2021 -, a autarquia reforçou ainda mais seu compromisso com a sociedade, e mesmo sem paralisar durante a pandemia, se reinventa com o uso dos recursos da Tecnologia da Informação (TI) que, aliás, já vinha sendo usado em várias atividades. A proposta é prestar serviços com qualidade e segurança, levando ao cidadão o resultado desta dinâmica da gestão que foca suas ações na melhoria continuada desse trabalho, marcado por um atendimento rápido a todos os usuários do sistema.

O diretor explicou que o Detran, com a unidade de sua Diretoria, se manteve em movimento e continua funcionando normalmente, com diferencial apenas na forma, já que em obediência às regras de proteção e aos protocolos de enfrentamento à covid-19, os atendimentos são obrigatoriamente agendados pelo endereço www.detran.ro.gov.br, com critério para evitar aglomerações desnecessárias e com a exigência do uso de máscaras e álcool gel (disponibilizado em cada unidade do órgão.

EXAMES ON-LINE

O controlador regional de trânsito do Detran, Francisco Carlos da Silva Nascimento, confirmou a continuidade das operações do órgão para manter os serviços de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com estratégias seguras e criteriosas para realização dos exames práticos e adoção de plataformas virtuais para a realização de exames teóricos, que se tornaram ainda mais seguros e rápidos. “Antes, o resultado de um exame não saía em menos de 15 dias e hoje este resultado é on-line, logo após a entrega da prova”, disse.

Segundo ele, de março a junho de 2020 houve uma paralisação nessas atividades em função do alastramento da covid-19, mas a partir desta data, amparado em resoluções expedidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a autarquia estadual retomou suas atividades, de modo remoto com uma plataforma específica dentro da página do Detran e, desde então, recomeçaram todas as atividades, inclusive com autorização às auto escolas para contratação de aplicativos seguros para a realização das aulas.

Silva Nascimento observou que, para garantir a lisura dessas atividades, o Detran acompanha todo o trabalho das auto escolas, controla a carga horária das aulas e as atividades correlatas, de modo a assegurar a efetividade e o aproveitamento dos candidatos a exames, com a consequente validação. A Controladoria Regional de Trânsito tem a responsabilidade de comandar 11 comissões examinadoras instaladas em todo Estado.

FONTE: SECOM