A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o Projeto de Lei 6.190/2021, que autoriza o uso de R$ 1.524.000,00 para o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV). A proposição foi chancelada pelos edis na 24ª sessão ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (5).
No projeto, o Poder Executivo solicitou à Casa de Leis autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.524.000,00, no Orçamento-Programa do IPMV, para pagamento de folha, encargos e auxílio referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário dos servidores lotados no Instituto.
O montante também dará cobertura ao pagamento de aposentadorias concernentes aos meses de novembro e dezembro e pensões relativas ao 13º salário.
Para dar cobertura ao crédito, serão utilizados os recursos provenientes das anulações parciais das dotações orçamentárias da própria autarquia.
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição extra do Diário Oficial da União.
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.
O governador Marcos Rocha(PSL) assumiu, em Rondônia, o comando do mais novo partido do país, trata-se do União Brasil, que é a fusão do PSL e do DEM. Ele esteve em Brasília, no lançamento da nova sigla, onde recebeu do deputado federal, Luciano Bivar, que é o presidente do União Brasil, a função de estruturar o partido em nosso Estado.
Luciano Bivar elogiou a gestão Marcos Rocha e disse que o governador será o legítimo representante do novo partido. “Vamos dar continuidade a essa administração exitosa. Tenho certeza que o União Brasil congregará os grandes nomes e quadros do estado de Rondônia, Marcos Rocha será o presidente do União Brasil em Rondônia”, declarou.
O governador fez um convite a Bivar para que venha à Rondônia. “Irei na primeira no primeiro momento, com certeza”, prometeu.
O União Brasil terá uma das maiores bancadas no Congresso Nacional e fará oposição ao presidente Bolsonaro. Muitos parlamentares bolsonaristas já afirmaram que estão apenas aguardando qual será o novo partido do presidente da República para acompanhá-lo na nova sigla.
O corpo da vítima foi encontrado com uma faca cravada no peito em uma estrada de terra que liga os bairros Papagaio e Água Clara. A Polícia Judiciária Civil (PJC) investiga possíveis suspeitos.
De acordo com o delegado do município de Sapezal, Hugo Montenegro, até o momento não existem indícios que levam de fato ao autor do crime ou possível autor.
De acordo com familiares, a vítima teria vindo para Sapezal trabalhar como servente de pedreiro.
A PJC continua investigando o caso e deve coletar mais informações nos próximos dias.
Na madrugada desta quinta-feira (07) o esquadrão antibomba do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado devido um suposto artefato explosivo que havia sido encontrado por catadores de material reciclável no lixão da Vila Princesa, na BR-364, distante 12 quilômetros do perímetro urbano de Porto Velho.
Os policiais isolaram o local e se prepararam para averiguar o artefato que tinha todas as características de uma bomba, no entanto, sem fiação. Entretanto, a guarnição constatou que não se tratava de explosivo e sim de um pedaço de cano com partes de um registro de água.
O material encontrado era idêntico a uma bomba explosiva. O material foi recolhido e o registro da ocorrência foi realizado.
Investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Machadinho do Oeste estão à procura do foragido Gilmar José Rodrigues, 46 anos, acusado de estuprar a enteada, de 12 anos, em uma propriedade rural. O crime foi denunciado em março de 2015.
A mãe da criança relatou aos policiais que sofria várias ameaças de morte por parte do marido Gilmar e que por várias vezes ele apontou uma espingarda para sua cabeça.
A mulher disse ainda, que por várias vezes o criminoso a obrigava a ficar dentro de casa enquanto ele ia com sua filha para o matagal.
Para a Polícia, a menina afirmou que das vezes que era levada para o matagal pelo padrasto, ele passava a mão em seu corpo. Ela disse ainda, que tentava correr, mas era impedida por ele, que o ameaçava de morte.
Com todas as informações coletadas, o delegado responsável pelo caso representou pela prisão preventiva do criminoso. Várias diligências foram realizadas para dar cumprimento ao mandado, mas ele Gilmar não foi encontrado.
A Polícia Civil de Machadinho do Oeste pede ajuda da população do município e região para localizar e prender o criminoso. Qualquer informação sobre o paradeiro dele pode ser repassada através do 197.
Um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) descobriu que diversos municípios de Rondônia não têm nutricionistas na supervisão da merenda escolar. O Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exige que as escolas tenham nutricionistas, responsáveis técnicos pelo cardápio da merenda servida aos alunos. Para corrigir esse problema, o MPF emitiu recomendações a 17 prefeituras e ao Instituto Federal de Educação (Ifro) orientando que se ajustem aos parâmetros mínimos de nutricionistas nas escolas.
O procurador da República Raphael Bevilaqua pediu que as prefeituras encaminhem cronogramas com as providências para contratação de nutricionistas e apresentem comprovações do que está sendo feito. As prefeituras e o Ifro têm 15 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para informar se vão acatar ou não as orientações. Além do Ifro, receberam a recomendação os municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Porto Velho, Theobroma e Vale do Anari.
A Prefeitura de Jaru já respondeu que irá se ajustar à legislação e que, após a recomendação, já contratou uma nutricionista e que em 2022 fará a contratação de mais profissionais de nutrição para atender integralmente a recomendação do MPF.
A Seduc também foi orientada a se ajustar à legislação, pois atualmente há um enorme déficit de nutricionistas nas escolas estaduais e não há informações sobre previsão de novas contratações. Por essa razão, o MPF recomendou que a Seduc faça um cronograma do que será feito e quando ocorrerá a contratação de profissionais para cumprimento das normas do PNAE.
Uma outra recomendação também foi expedida para o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que a coordenação do programa analise as prestações de contas, faça fiscalização in loco ou monitore a execução da merenda escolar no que for responsabilidade da Seduc, Ifro e municípios.
Direito do aluno – Pelas normas da educação, a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do poder público. A alimentação deve ser saudável e adequada, com alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis. Além de alimentar, a merenda tem a função de contribuir com o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar. Por isso, a responsabilidade técnica pela alimentação escolar é do nutricionista responsável.
Os nutricionistas que compõem o quadro técnico do PNAE devem estar obrigatoriamente lotados no setor de alimentação escolar, regularizados junto ao Conselho Regional de Nutricionistas e cadastrados nos sistemas do governo federal.
O Conselho Federal de Nutricionistas estabeleceu o número mínimo de nutricionistas de acordo com o número de alunos.
Número de alunos
Número de nutricionistas
Até 500
1 responsável técnico
501 a 1.000
1 responsável técnico e 1 do quadro técnico
1.001 a 2.500
1 responsável técnico e 2 do quadro técnico
2.501 a 5.000
1 responsável técnico e 3 do quadro técnico
Acima de 5.000
1 responsável técnico + 3 do quadro técnico e + 1 do quadro técnico a cada fração de 2.500 alunos
“Em Rondônia, o déficit é altíssimo. Para cumprir o mínimo exigido pelas normas, deveriam ter 80 nutricionistas contratados pela Seduc, mas há apenas cinco profissionais. Há municípios que precisariam ter ao menos 10 profissionais, mas tem apenas um nutricionista. Só três municípios cumprem efetivamente a legislação quanto ao número mínimo de nutricionistas para a merenda escolar: Primavera de Rondônia, Pimenteiras do Oeste e Rio Crespo”, afirma Raphael Bevilaqua.
O edital de um concurso público foi divulgado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) no Diário Oficial desta quarta-feira (6). Estão disponíveis 15 vagas para contratação imediata além de formação de cadastro reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 4,2 mil mais benefícios.
Serão realizadas provas para cargos de nível superior de analista com especialidade em:
Administração
Assistência social
Contabilidade
Engenharia civil
Jornalismo
Jurídica
Programação
Psicologia
Redes e comunicação de dados
E também para cargos de nível médio:
Oficial de diligência
Técnico administrativo
Técnico em contabilidade
Técnico em informática
As vagas são para seis regiões da DPE que incluem 23 municípios. A seleção será realizada por meio de provas objetivas para todos os cargos e provas discursivas para os cargos de analista em assistência social, jornalismo, jurídico e psicologia.
Vilhena registrou 1 óbito, 13 novos casos e 7 recuperados. Dessa forma, Vilhena registra até as 16h de hoje: 14.867 casos confirmados de vilhenenses, 67.064 vacinados com a 1ª dose e 31.522 vacinados com a 2ª dose, 1.961 vacinados com dose única, 266 óbitos de vilhenenses, 110 óbitos de moradores de fora. Há atualmente no município 62 casos ativos, 215 casos suspeitos, bem como 14.535 já recuperados, 29 transferidos e 76 atendimentos no ambulatório.
O óbito registrado foi de um homem, morador de Vilhena, de 83 anos.
A taxa de letalidade em Vilhena é de 1,86%, em Rondônia é de 2,47%, no Brasil é de 2,81%, na América do Sul é de 2,69% e no mundo é de 2,09%. (A taxa de letalidade indica a porcentagem dos pacientes contaminados que acabam evoluindo para óbito).
Leia o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19 “Vilhena Protegida” no link: http://bit.ly/planopmvcovid. A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada semanalmente.
Há 11 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, todos de Vilhena. Destes, 2 estão na UTI, ambos intubados, um do sexo masculino com 74 anos e uma do sexo feminino com 70 anos. Nas Enfermarias há 9 pacientes, quatro do sexo feminino com 61, 41, 72 e 71 anos e cinco do sexo masculino com 58, 67, 43, 83 e 86 anos. A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 32% (sendo 20% na UTI e 37% nas Enfermarias).
Hoje o estado registrou 266 mil casos confirmados e 6.536 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 21,478 milhões, com 598 mil mortes. No mundo são 233 milhões de casos confirmados e 4,72 milhões de mortes.
ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar o Ambulatório Covid-19, aos fundos do Hospital Regional e ao lado da Central Covid, na Av. Rony de Castro Pereira, que funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. De segunda a sexta-feira o atendimento é das 7h às 17h e nos sábados e domingos das 7h às 19h.
DECRETOS EM VIGOR – Decreto estadual (http://www.rondonia.ro.gov.br/decreto-26-038-do-governo-de-rondonia-autoriza-pratica-atividades-desportivas-profissionais-sem-a-presenca-de-torcida/) e decreto municipal (www.bit.ly/decretocovid19vilhena).
DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).
Na manhã desta quarta-feira (06) mais um caso de estelionato foi registrado em Vilhena, um morador de um sítio localizado na Linha 135 sofreu um golpe e perdeu seu veículo modelo S-10 ano 2009. Segundo informações, o sitiante estava vendendo seu veículo após ter ficado desempregado, ele anunciou o carro em grupos de facebook e logo após o anúncio, um possível comprador entrou em contato.
O valor combinado entre o comprador e o proprietário do veículo ficou em R$ 43 mil. Diante do acordo fechado, o comprador informou ao sitiante que seu filho iria ao sítio buscar o veículo e que através do filho, enviaria toda a documentação da transferência. O filho do comprador foi ao local, a documentação foi entregue assinada após o comprador enviar um comprovante do pagamento do carro onde consta que foi efetuado no dia 29 de setembro.
Alguns dias depois, o sitiante descobriu que assim como o comprovante, o endereço colocado na procuração informado ser de Chupinguaia, também era falso.
Após isso, o homem não respondeu às mensagens e não atendeu às ligações do sitiante.
A família divulgou fotos do veículo e apela para a população de Vilhena e região para que, se acaso souberem de alguma informações ou verem o veículo circulando, entre em contato através do número (69) 9-9914-9303.
A Polícia Militar prendeu um homem de 27 anos por roubo a uma loja de fast-food, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá. O crime aconteceu na noite de terça-feira (5) e foi flagrado por uma câmera de segurança do estabelecimento.
A vítima, uma funcionária do restaurante, contou aos policiais que o suspeito entrou na loja armado, colocando a mão na cintura e levou o seu aparelho celular.
Ao fazer diligências no entorno da avenida Tenente-Coronel Duarte e região, os militares localizaram o suspeito fugindo a pé. O homem foi reconhecido através das imagens das câmeras de segurança.
O suspeito foi preso e confessou o roubo, mas o aparelho celular não foi localizado.
Após a conclusão da implantação de vários redutores de velocidade, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) prepara mais mudanças em vias municipais, tanto na instalação de novos redutores quanto em alterações no sentido de ruas e avenidas. Os bairros atendidos serão o 5º BEC, Orleans, Centro e Jardim Eldorado. As mudanças ocorrem após estudo técnico da Prefeitura com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“O trânsito vive em evolução e nós estamos atentos a isto. Sempre nos reunimos com as autoridades para discutirmos o melhor para a nossa cidade. Em agosto fizemos a implantação de 15 novos redutores e agora teremos mais mudanças já para o próximo dia 18. E, claro, estamos abertos a sugestões de toda a população. Todos podem nos procurar e passar sua demanda. Caso a equipe técnica aprove, faremos a devida mudança”, aponta Roccio Aires, secretário municipal de Trânsito.
A primeira alteração estabelece que a rua Cláudio Coutinho, no Bairro 5º BEC, passa a ser preferencial. Já a segunda alteração é na implantação dos novos redutores de velocidade nos locais abaixo:
Bairro Orleans – Rua Cleber Mafra de Souza, próximo a Faculdade Fasa
Bairro Orleans – Rua Mato Grosso, próximo ao Mercado Carneiro
Jardim Eldorado – Av. Celso Mazutti, na esquina com a Av. Brigadeiro Eduardo Gomes (Pedido da PRF)
Centro – Av. Marechal Rondon, equina com a Rua Marques Henrique (Pedido da PRF)
As ações da Semtran para as construções de quebra-molas e alterações do sentido de ruas, acontecem de forma conjunta com as secretarias municipais de Planejamento e Obras. Antes de qualquer mudança é feito um estudo através dos engenheiros, como exige a lei municipal sobre o tema. A intenção é reduzir o número de acidentes e promover um fluxo de veículos seguro.
Semcom
SEMTRAN ATUA PARA reduzir acidentes e promover trânsito seguro em parceria com a PRF
Na manhã desta quarta-feira (06) Edson Luiz da Silva Prado foi condenado a 7 anos de prisão pelo crime de homicídio e ocultação de cadáver do próprio irmão, Eliton Dione da Silva Prado. O corpo de Eliton foi encontrado em estado de decomposição dentro de uma fossa no dia 28 de agosto de 2019, coberto por uma camada espessa de terra , o local úmido acelerou o processo de decomposição, o que causou um forte odor que exalava do buraco e chamou a atenção de moradores vizinhos que acionaram a polícia.
Com base nestas circunstâncias, foi aplicado 6 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão para o crime de homicídio e 1 ano, 1 mês e 6 dias de reclusão e 11 dias-multa para o crime de ocultação de cadáver. Por fim, a Juíza Presidente Liliane Pegoraro Bilharva, aplicou a regra do concurso material e somou as penas resultando em 7 anos, 8 meses e 12 dias de reclusão e 11 dias-multa, no valor 1/30 do salário-mínimo.
O réu que já se encontra preso, teve o direito de recorrer negado pela juíza e vai responder pelo crime em regime inicialmente fechado.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) iniciou o plantio de mudas de arbustos floridos da espécie Mini Ixora (Ixora coccinea) nos canteiros centrais das rotatórias da BR-364 em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A ação faz parte de ampla iniciativa de urbanismo na cidade, que envolve a limpeza, roçagem e arborização de canteiros e espaços públicos tendo em vista o início das chuvas, que permitem o plantio facilitado.
Segundo o secretário municipal de Obras, Marcelo “Boca”, a ação tem a finalidade preparar a cidade com a chegada das festividades de final de ano, oferecendo um visual alegre, colorido e compatível com o período. “Plantamos na rotatória da BR-364, em frente ao Posto São José, hoje as primeiras mudas. Caso a experiência seja aprovada, realizaremos esta ação em todas rotatórias e avenidas da cidade”, explica.
Já o secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Maziero, informou que “as mudas são extraídas de podas realizadas pela Semosp e que o projeto de experimento vai muito além, pois além de flores que irão embelezar nossa cidade, serão plantadas também árvores de várias espécies, inclusive o belíssimo ipê em marginais ou espaços públicos em geral”.
Para o prefeito Eduardo Japonês a ação é mais um passo de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido no município na intenção de manter os locais limpos e preservados durante o ano todo. “Estamos investindo em limpeza e manutenção dos espaços públicos e das vias da cidade desde o início do ano. Contamos com a colaboração da comunidade para que preservem o serviço de urbanismo que fizermos. Assim evitaremos gastar tempo com reparos ou reconstrução de serviços já feitos. Queremos uma cidade cada dia mais limpa e bonita, digna dos vilhenenses. Um lugar gostoso para se viver”, disse o prefeito.
A MINI IXORA – A planta escolhida, de nome científico Ixora coccinea, popularmente conhecida como Mini Ixora, tem flores que se formam durante a primavera-verão, sendo duráveis e muito visitadas por borboletas e beija-flores. Deve ser cultivada sempre a pleno sol, e não é muito exigente em fertilidade, sendo bastante rústica e dispensando manutenções. Originária da China e Malásia, floresce o ano todo, principalmente no verão e pode ser cultivada no país todo nas regiões de clima quente a temperado. É excelente para acabamento de canteiros de arbustos grandes ou para forrações de média altura, pois atinge no máximo 80 centímetros, evitando obstrução da visão dos motoristas.
Semcom
PLANTIO DE FLORES nas rotatórias visa embelezar o município com parceria de secretarias
Na madrugada desta quarta-feira (06) um homem, até o momento não identificado, foi morto a facadas em Sapezal-MT (250 km de Vilhena). De acordo com as primeiras informações, o crime ocorreu na rua 13 que liga os bairros Papagaio com o Água Clara.
A Polícia Judiciária Civil (PJC) foi acionada e se encontra no local juntamente com uma equipe de Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O homem ficou com a faca usada no crime cravada no peito. O local onde o corpo foi encontrado possui pouca iluminação.
A PJC investiga o crime e mais informações serão publicadas a qualquer momento sobre o desfecho do caso.
Na última segunda-feira (04) mais um ocorrido envolvendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vilhena fez com que o vilhenense Gabriel Vargas viesse a público em suas redes sociais relatar o descaso que sua esposa Kassia Vitorino sofreu na unidade ao esperar por atendimento durante 7 horas. A redação do VILHENA NOTÍCIAS encontrou em contato com Gabriel e o caso que foi rapidamente exposto na internet foi detalhado em entrevista.
Segundo Gabriel, ele e sua esposa procuraram a UPA na madrugada de domingo, Kassia estava com fortes dores na vesícula e, ainda no domingo foram atendidos e informados que o retorno seria às 10h manhã da segunda-feira (05) para a realização de uma ultrassom.
Na manhã de segunda-feira, o casal retornou a unidade e Kassia foi encaminhada na ambulância ao Hospital Regional para realizar o ultrassom. Após ter feito às 11h, ela e outras mulheres esperaram até às 13h30 a ambulância ir ao HR para buscá-las.
Ao chegarem na UPA, a ficha de Kassia foi entregue à recepção e a espera pelo atendimento iniciou.
Kassia que tem um bebê recém nascido de apenas dois meses já havia se organizado e tirado o leite necessário para a criança pressupondo que a espera na unidade seria em torno de 4h, porém, não imaginou que poderia chegar a 7h a espera por apenas um retorno.
Mesmo Kassia sendo paciente preferencial devido a dependência total do seu filho de apenas dois meses que estava em casa precisando da mãe, muitos pacientes passaram em sua frente.
Diante da situação de descaso e estresse, Gabriel procurou os servidores e questionou sobre a tamanha demora para sua mulher receber atendimento. Neste momento, ele descobriu que a ficha de Kassia não estava com nenhum dos médicos, havia sumido.
Indignado com a desorganização, cansado, e preocupado com o filho recém nascido que estava em casa precisando da mãe, Gabriel gravou um vídeo denunciando o caos que a falta de administração da unidade causou.
Após ter gravado a queixa, a ficha foi localizada pelos servidores e foi necessário que Kassia aos prantos, entrasse na sala do médico responsável e se recusasse a sair até que fosse atendida.
Segundo Gabriel, sua esposa foi maltratada, após horas de espera, eles tiveram ainda que lidar com a grosseria do servidor.
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o provimento de um recurso do Município de Vale do Anari contra a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, que condenou a Prefeitura a reformar ou construir uma escola no prazo de 90 dias, sob pena de multa. Segundo o relatório, o Município, diante das condições precárias da unidade escolar Jânio Quadros, decidiu fechar a escola e transferir os alunos para outra distante 89 quilômetros.
No recurso, a apelante sustentou que a decisão viola a legislação federal, sob o argumento de que o Ministério Público, que apresentou parecer pela manutenção da condenação, e o Poder Judiciário não teriam legitimidade para interferir na autonomia administrativa e constitucional do Poder Executivo em gerir o sistema educacional. E que tal decisão viola a separação dos poderes e afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, também afirmou que o fechamento da escola foi precedido de análise e votação favorável do Conselho Municipal de Educação.
A escola, que atendia alunos de forma multisseriada, ou seja, matinha alunos com diferentes graus de aprendizagem em uma mesma sala, também tinha graves problemas estruturais, problemas reconhecidos pela administração e utilizados como argumentos para ensejar a decisão do Município de fechar a unidade e transferir os alunos para outra instituição. O Município sustenta, ainda, que os pais das crianças teriam concordado com o remanejamento. No entanto, juntou-se aos autos um abaixo assinado que provou o contrário.
No voto, o relator do recurso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou aspectos da Constituição Federal de 1988 que protegem o direito à educação e que envolvem todos os poderes, e não apenas o Executivo. Para o desembargador, o Município, ao reconhecer tais problemas, age com omissão e descaso, “Por esse motivo, cabe ao Poder Judiciário, na precípua missão de proteger o núcleo duro e inegociável do direito fundamental em tela (direito à educação), intervir e determinar que sejam adotadas as medidas necessárias, a fim de proteger os interesses da população local”, pontuou.
Ainda sobre o argumento de suposta invasão de competência, o relator destacou que “não há que se falar em conduta judicial violadora ao princípio da separação dos poderes, pois a discricionariedade administrativa não legitima condutas omissivas e lesivas a direitos fundamentais, restando à Administração, em atividade vinculada e sem qualquer exegese que vise a repelir o direito vindicado, zelar pela promoção da educação e propiciar meios a esse nobre fim, protegido em larga escala pela Constituição da República’, finalizou.
Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Hiram Marques e Miguel Monico. Apelação n.º 7002202-52.2018.8.22.0019 (PJe).
Um morador de Rondônia acionou a Justiça e a Polícia Federal (PF) para denunciar um suposto sequestro internacional de criança. Segundo Álefe Freitas, de 27 anos, há seis meses seu filho foi levado para os Estados Unidos (EUA) de forma ilegal pela ex-esposa, Ângela Turmina, e desde então ele não viu mais a criança. Isso aconteceu após o homem assinar uma autorização de viagem: “Agiu pelas minhas costas”.
Com o documento de viagem assinado por Álefe, a mulher teria retirado o filho deles de Ji-Paraná (RO) e entrado ilegalmente nos EUA.
Segundo Álefe, a ex-mulher fez a travessia em abril deste ano com duas crianças: o filho deles, que na época tinha quatro anos, e a filha que ela teve em outro casamento, de oito anos. Ângela nega ter entrado nos EUA ilegalmente.
Depois de procurar ajuda em vários órgãos públicos, Álefe entrou com uma petição na Justiça no fim de setembro pedindo a guarda unilateral, sob a alegação que a mãe colocou em risco a vida da criança fazendo uma travessia ilegal, além de tirá-la do meio familiar e da escola de forma abrupta.
“Eu durmo e acordo pensando em trazer meu filho. Eu sonho com ele todo dia”, lamenta o pai.
De acordo com a convenção da Haia, que regulamenta processos como este entre países, o pai precisa contratar um advogado nos Estados Unidos — onde a criança está — para entrar com uma ação de busca e apreensão. No entanto, o valor mínimo que Álefe conseguiu encontrar para a prestação desse serviço é equivalente a mais de R$ 50 mil.
Segunda a mãe da criança, depois de chegar ao México ela teria se entregado na imigração e ficado três dias em um “abrigo” antes de ser liberada para ir até o destino final. Porém, afirma que não entrou e não está de forma ilegal no país.
Mestres e doutores de instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos ou privados sem fins lucrativos em Rondônia podem se inscrever, até 25 de outubro, no Programa de Apoio à Pesquisa (PAP) Universal-Áreas Prioritárias.
Os interessados podem apresentar as propostas sob a forma de projeto de pesquisa, no site da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero). Os participantes deverão ter cadastro no sistema.
Confira as áreas de estudo que o programa contempla:
biotecnologia e bioeconomia
biodiversidade, conservação e recuperação ambiental
saúde pública, doenças tropicais e tecnologias aplicadas em saúde
educação e formação docente continuada
produção animal e vegetal sustentável
diversidade sociocultural, sustentabilidade e atividades socioeconômicas.
Vilhena registrou 42 novos casos e 53 recuperados. Dessa forma, Vilhena registra até as 16h de ontem (05): 14.854 casos confirmados de vilhenenses, 66.184 vacinados com a 1ª dose e 28.276 vacinados com a 2ª dose, 1.961 vacinados com dose única, 265 óbitos de vilhenenses, 110 óbitos de moradores de fora. Há atualmente no município 57 casos ativos, 194 casos suspeitos, bem como 14.528 já recuperados, 29 transferidos e 64 atendimentos no ambulatório.
A taxa de letalidade em Vilhena é de 1,86%, em Rondônia é de 2,47%, no Brasil é de 2,81%, na América do Sul é de 2,69% e no mundo é de 2,09%. (A taxa de letalidade indica a porcentagem dos pacientes contaminados que acabam evoluindo para óbito).
Leia o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19 “Vilhena Protegida” no link: http://bit.ly/planopmvcovid. A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada semanalmente.
Há 10 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, todos de Vilhena. Destes, 3 estão na UTI, sendo 2 intubados, um do sexo masculino com 74 anos e uma do sexo feminino com 70 anos. Há um paciente com respiração não invasiva, do sexo masculino, com 83 anos. Nas Enfermarias há 7 pacientes, duas do sexo feminino com 61 e 71 anos e cinco do sexo masculino com 58, 67, 43, 83 e 86 anos. A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 29% (sendo 30% na UTI e 29% nas Enfermarias).
Em seu último boletim o estado registrou 265,8 mil casos confirmados e 6.529 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 21,478 milhões, com 598 mil mortes. No mundo são 233 milhões de casos confirmados e 4,72 milhões de mortes.
ATENDIMENTO – Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar o Ambulatório Covid-19, aos fundos do Hospital Regional e ao lado da Central Covid, na Av. Rony de Castro Pereira, que funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. De segunda a sexta-feira o atendimento é das 7h às 17h e nos sábados e domingos das 7h às 19h.
DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).
O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.
As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.
De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.
Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).
Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.
Como devolver
Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.
Quem não tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o sitegov.br/devolucaoaee inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU, e o cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.
Para denunciar fraudes, o cidadão pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da União. Além disso, o Portal da Transparência traz a relação pública de quem recebeu o auxílio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, município e mês, ou por nome e CPF.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve no Tribunal do Júri a condenação de três integrantes de uma facção criminosa, e uma terceira pessoa que com eles colaborou, por três homicídios consumados duplamente qualificados, uma tentativa de homicídio, roubo mediante grave ameaça e crime de organização criminosa armada, todos delitos praticados durante um ataque sangrento a um grupo rival, ocorrido em 2018, naquela cidade. Somadas, as penas dos condenados perfazem o total de 141 anos de reclusão em regime fechado.
Conforme denúncia do MP, em agosto de 2018, os réus Fernando Ferreira da Silva (furunco ou sinistro), Gustavo Pereira Cabral (abutre, bozo ou brizola), Ray de Souza Silva (baleado), estes 03 integrantes de uma facção criminosa, e Tiago do Carmo Santos, que concorreu para os crimes de homicídio, todos agindo dolosamente e previamente ajustados, a mando e no interesse da organização criminosa, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra Eliana Ferreira Campos, apontada como integrante de grupo rival, durante a festa de seu aniversário, em Ji-Paraná. O evento reunia amigos da vítima e supostos membros da facção inimiga.
A ação resultou ainda na morte de Paloma de Oliveira Guimarães Júlio e Edmundo Cristiano Ferreira de Matos. Estas duas vítimas que estavam próximas à Eliana e teriam tentado fugir, mas, perseguidas, acabaram sendo assassinadas. Também na cena do crime, Rislane Oliveira foi alvo de disparos, sem que fosse atingida (tentativa de homicídio). Durante o ataque, dois dos envolvidos praticaram ainda o roubo de uma motocicleta, mediante grave ameaça.
Segundo se apurou, o grupo criminoso buscava, de forma violenta e sangrenta, firmar territórios criminosos, dominar atividades ilícitas e se sobrepor em estabelecimentos prisionais em face de outras organizações e grupos ilícitos.
Júri – Atuando no julgamento, o Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior destacou a gravidade dos fatos, ressaltando a violência dos crimes, o motivo torpe para as mortes e o modo de execução que dificultou a defesa das vítimas (qualificadoras), além de demonstrar a existência dos crimes de roubo agravado e da organização criminosa armada.
Acatando parcialmente o entendimento do Ministério Público, o Conselho de Sentença condenou o réu Fernando Ferreira da Silva pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (três vezes – Eliana Ferreira, Paloma de Oliveira e Edmundo Ferreira); de tentativa de homicídio de Rislane Oliveira; roubo e organização criminosa com uso de arma de fogo. A pena aplicada foi de 58 anos de reclusão.
Já Ray de Souza Silva foi condenado a 35 anos de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (três vezes – Eliana Ferreira, Paloma de Oliveira e Edmundo Ferreira); roubo e organização criminosa com uso de arma de fogo.
Gustavo Pereira Cabral (abutre, brizola ou bozo) foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado de Eliana Ferreira e organização criminosa armada a uma pena de 22 anos de reclusão.
Tiago do Carmo Santos foi condenado a uma pena de 26 anos de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (três vezes – Eliana Ferreira, Paloma de Oliveira e Edmundo Ferreira).
Um grupo de pequenos produtores da Associação dos Pequenos Chacareiros Setor Aeroporto (APCSA), estão comemorando os resultados do projeto de melancia, iniciada esse ano, com o incentivo da Prefeitura Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).
O presidente da APCSA, Raimundo Borba, comenta o sucesso da iniciativa. “As nossas terras têm condições de produzir hortaliças e comportam bem a fruticultura, mas é preciso ter o acompanhamento dos técnicos da Semagri. Não adianta plantar se a gente não tem um profissional para nos orientar. Eu solicitei para o que o engenheiro agrônomo da Semagri, Edimar, pudesse me auxiliar. Pois a plantação da minha melancia foi atacada por pragas e com a o auxílio dele pude recuperar parte do meu plantio e com isso foi possível fazer a colheita de alguns frutos”, completou o produtor.
O produtor Pedro Alves da Cruz é pioneiro no cultivo de melancia na localidade. Ele conta que a produção melhorou após ter a assistência da Semagri no decorrer deste ano. “O apoio da Prefeitura foi fundamental. É muito gratificante o que os técnicos da Semagri vêm fazendo para os pequenos produtores, incentivando e dando suporte necessário. Lógico que para ter um um bom resultado, é preciso dedicação e o apoio da família. Mas com esforço é possível uma ótima colheita”, frisou Pedro.
Edimar Melo, engenheiro agrônomo da Semagri, explica que é muito importante o produtor seguir a recomendação técnica desde o plantio até a colheita. “Com uma lavoura bem manejada e com bons tratos culturais é possível obter bons resultados. Temos solo de bom potencial para a produção de melancia. A secretaria municipal de Agricultura está sempre dando esse suporte para o pequeno produtor, que tem interesse em produzir hortifruti”, complementou Edimar.
O secretário municipal de Agricultura, Marcelo “Boca”, disse que esses produtores da região estão de parabéns pela produção. “Assim como os produtores aqui da Aeroporto, gostaria que outros setores também se destacassem na produção de melancia ou de outras culturas. Nosso município tem grande potencial para o cultivo de várias culturas como melão, abacaxi, maracujá, abóbora entre outras. Estamos trabalhando para que isso aconteça”, finalizou.
Semcom
PRODUÇÃO DE MELANCIA tem apoio da assistência técnica da Semagri em Vilhena
Valmir Pereira Alves, acusado de ter matado a esposa a facadas em janeiro de 2019, começou a ser julgado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (5) em Cacoal (RO). A vítima de Valmir foi Aline dos Santos, que era professora e tinha 26 anos.
Na época em que se entregou à polícia, Valmir confessou ter assassinado a mulher na residência do casal, no bairro Santo Antônio, e alegou que o crime foi motivado após ele ter uma crise de ciúmes da esposa.
Aline dos Santos era funcionária de uma faculdade particular da cidade. Ela foi morta com três facadas: duas no abdômen e uma nas costas.
Segundo o Fórum de Cacoal, Valmir está sendo julgado pelo crime de feminicídio. Nove testemunhas devem ser ouvidas durante Tribunal do Júri em Cacoal, sendo duas de acusação e sete de defesa.
Em 2019, após matar a esposa, o réu chegou a contar para familiares que tinha matado a esposa após descobrir uma suposta traição dela.
Atualmente o acusado respondia o processo em liberdade.
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o Projeto de Lei 6.192/2021, que destina R$ 900 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri). A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (5), durante a 24ª sessão ordinária.
No projeto, o Poder Executivo pediu autorização do Legislativo para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro. Os recursos são próprios e ficaram em conta corrente em 31/12/2020.
Conforme o projeto, o valor será utilizado para aquisição de peças, serviços e combustível, no processo de gerenciamento de frota. Dessa forma, será possível a manutenção dos programas e ações desenvolvidas pela secretaria, voltadas ao produtor rural.