Postos de combustíveis de Ariquemes foram autuados por infrações nos sistemas de medição de qualidade e de segurança. As infrações foram detectadas durante fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ação foi realizada em vários estados, incluindo Rondônia e ao todo, foram vistoriados 18 postos em Ariquemes entre os dias 4 e 7 de abril.

Segundo a Agência, foram encontradas infrações como ausência de instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis e problemas nos itens de segurança.

Em Porto Velho, 16 postos de combustíveis e duas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, também foram vistoriados, mas não foram encontradas irregularidades.

Ainda de acordo com a ANP, o preço médio do litro da gasolina comum vendida em Ariquemes atualmente é de R$ 7,23. No entanto, em alguns postos o litro pode chegar a R$ 7,37.

Na capital, o preço médio do combustível, por litro, é de R$ 7,25. O menor e maior valor que os portovelhenses podem pagar é de R$ 7,18 e R$ 7,39, respectivamente.

FONTE: G1 RO

Um homem foi flagrado agredindo um cachorro em Cacoal (RO). A cena foi registrada por câmeras de segurança do condomínio onde o suspeito trabalha. A Polícia Civil confirmou à Rede Amazônica na sexta-feira (8) que começou a investigar o caso. O animal está desaparecido.

O vídeo acima mostra o homem batendo várias vezes no cachorro com objetos diferentes, um deles parece ser uma vara. O suspeito também chega a chutar o animal que aparenta ser um vira-lata caramelo.

As imagens começaram a circular nas redes sociais na última semana e causaram revolta entre moradores. Uma ONG voltada à proteção de animais denunciou o caso às autoridades.

Segundo o delegado responsável pelo caso, o suspeito que aparece nas imagens já foi identificado. Ele, a síndica do prédio e testemunhas devem prestar depoimento. O delegado ainda disse que a pena para esse tipo de crime pode chegar a cinco anos de prisão, caso seja confirmado que realmente se trata de maus-tratos aos animais.

A Rede Amazônica entrou em contato com a administração do condomínio onde aconteceu o caso, mas até a última atualização desta matéria não obteve posicionamento oficial.

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FONTE: G1 RO

Uma jovem, de 25 anos, deu à luz ao filho durante a festa do chá de fraldas em Porto Velho. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a nova mamãe deitada com o bebê sobre o peito e as pessoas que estavam no evento comemorando o nascimento.

Tainá Barbosa conversou com o g1 nesta quinta-feira (7) por telefone. Ela e o bebê ainda estão no hospital para observação, mas ambos apresentam quadros de saúde estáveis. Ela comentou que o chá de fraldas foi organizado por um grupo da igreja que ela frequenta.

Tainá também disse que começou a sentir leves dores no dia anterior, mas decidiu passar no evento para ver como estava. O plano era ficar alguns minutos no local e depois ir para a maternidade. Porém, o bebê não esperou.

“Não deu tempo. Estourou a bolsa, arranjaram um colchão e foi ali mesmo debaixo de oração, graças a Deus”, relembra.

Ela estava grávida de 38 semanas e 4 dias e deu à luz a um menino chamado Daniel. A previsão era que ele nascesse apenas daqui a duas semanas.

Depois do parto, mãe e filho foram encaminhados para uma maternidade de Porto Velho, onde ainda estão. Os dois estão saudáveis.

FONTE: G1 RO

Na última quinta-feira, 31, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a um homem que teve relações sexuais com a sobrinha. Na época dos fatos, o réu tinha 33 anos e a vítima, apenas 12. Essa conduta caracteriza o crime de estupro de vulnerável definido no art. 217-A, do Código Penal.

Buscando a absolvição pelo crime, no recurso de apelação, o tio alegou que o ato sexual foi praticado mediante o consentimento da vítima e dos familiares. Argumentou também que a adolescente já teria outros relacionamentos ocorridos com relações sexuais, além de não ter conhecimento da idade da vítima.

O relator do processo, ressaltou que o réu, durante o processo, admitiu que mantinha relações sexuais com a sobrinha, de maneira consentida e a própria vítima confirmou a informação. No entanto, destacou que, mesmo assim, era dever do tio conscientizá-la sobre a ilicitude da conduta e negar-se a praticá-la. O Código Penal consagra que nesses casos a violência é presumida, sendo irrelevante que a sobrinha tenha consentido ou mesmo que o ato sexual tenha se dado com o consentimento dos genitores da vítima ou da suposta intenção de constituir família.

Quanto à alegação de que o réu não sabia da idade da sobrinha, o desembargador destacou que é incabível acolher essa tese pois o réu é tio da vítima e inclusive chegou a informar que ela estava no sexto ano escolar. Portanto, não é verdadeira a versão que ele acreditava que a menina aparentava ter dezessete ou dezenove anos. O relator ainda ponderou que cabia ao réu, ciente da menoridade da vítima, se assegurar da idade dela antes de manter qualquer contato sexual.

Os membros da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de absolvição e mantiveram a condenação de 12 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. Participaram da sessão os desembargadores Osny Claro de Oliveira Junior,  Valdeci Castellar Citon e Jorge Luiz dos Santos Leal.

A decisão está de acordo com as orientações dos Tribunais Superiores em Brasília, conforme Supremo Tribunal Federal o crime de “estupro de vulnerável” ( art. 217-A do Código Penal) se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso contra o menor de 14 anos.

Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça, editou a seguinte Súmula: “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.”

FONTE: TJ RO