O dia 27 de janeiro de 2014 ficará marcado para sempre na vida de Lidaiane, que na época, tinha apenas 22 anos. Ela conduzia sua motocicleta quando o motorista de um caminhão invadiu a via preferencial  e acabou atingindo Lidaiane, no centro de Vilhena. A jovem fraturou sete vértebras da coluna e perdeu os movimentos das pernas.

Lidaiane teve uma infância difícil, perdeu a mãe aos 8 anos de idade e desde então, precisou amadurecer precocemente.

Mas engana-se quem pensa que Lidaiane deixou de sonhar. Ela sonha alto e realiza. E foi assim com o rapel.

Em entrevista ao VILHENA NOTÍCIAS, ela conta como foi a experiência e encoraja pessoas a realizar sonhos.

“Desde meus 8 anos de idade, quando perdi minha mãe, eu precisei lidar com situações que exigiam que eu fosse forte. Tive que aprender a lidar com perdas desde muito cedo. Quando perdi o movimento das pernas, pensei que minha vida tivesse acabado ali. Fiquei internada por 28 dias e quando cheguei em casa, eu desabei. Chorei muito, questionei muito Deus, mas hoje eu entendo que Ele é perfeito em tudo que faz e hoje sou feliz como jamais havia sido antes”.

Lidaine conta que mora sozinha e é independente. Frequenta academia, pratica esportes e sai com os amigos.  Há aproximadamente duas semanas, ela viu na internet um anúncio de rapel, na cascata Uirapuru em Nova Lacerda, MT.

Ela entrou em contato com a equipe da Partinership Forever, responsável pela organização da excursão, que possui 9 instrutores confederados a Confederação Brasileira de Rapel, e contou que fazer rapel era um de seus sonhos. Ela foi prontamente atendida e assim, ficou marcado para o último dia 31 julho, o grande dia.

“Não tive medo algum, a galera me passou muita confiança. Quando eu estava descendo entre as duas cachoeiras eu pensei: eu consegui, eu estou aqui. Na verdade eu ainda estou em êxtase, não consigo nem descrever minha sensação ao realizar esse sonho. Eu quero que todos saibam que nós, cadeirantes, somos pessoas normais, como qualquer outra, apenas com algumas limitações”.

Lidaiane conta que apesar de todas as dificuldades que enfrentou após o acidente, hoje ela se sente livre e feliz.

“Quando eu andava eu não sonhava com o que sonho hoje. Eu sempre superei meus limites e quando tinha algum problema, encarava de frente. Muitas pessoas acham que eu estou presa à uma cadeira de rodas. Mas estou mais livre do que quando eu podia andar. Eu quero mostrar para as pessoas que tudo é possível, que não desistam do seus sonhos. Eu quero que pessoas que estão na mesma condição que eu, possam ser felizes como eu sou hoje. E eu vou continuar sonhando e realizando”.

ASSISTA:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Em nota, a Corte Eleitoral disse que a Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, “está pronta e à disposição das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021”.

A inspeção ocorrerá na manhã desta quarta-feira, 3. Nesta segunda-feira, 1º, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, acesso aos arquivos. No ofício, classificado como “urgentíssimo”, o chefe da pasta solicita os dados até 12 de agosto.

De acordo com o ministro, o objetivo é fiscalizar a operação do sistema. “Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022″, diz o ofício.

O código-fonte é a programação de um software com instruções para que o sistema funcione. Ocorre, no entanto, que os dados solicitados em caráter de urgência estão disponíveis há 10 meses.

O TSE reforçou que enviou, ainda no ano passado, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021, inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação.

Em outubro de 2021, o TSE realizou um evento de abertura de códigos-fonte. Na oportunidade, o órgão afirmou que os arquivos poderiam ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

Outros órgãos também autorizados são: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, e a Controladoria Geral da União (CGU). A sala preparada para a análise das informações digitais funciona na Sala Multiuso até este mês, quando acontecerá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eleitorais.

FONTE: JOVEM PAN

Desembargadores da da 1ª Câmara Criminal do TJRO, julgaram um recurso de estupro de vulnerável (menor de 14 anos) que teria sido cometido pelo próprio pai da vítima. A defesa negou a autoria e alegou fragilidade probatória, porém, segundo verificou o relator, o desembargador Osny Claro, a vítima, ouvida pelo método de depoimento sem dano, confirmou a versão prestada na fase extrajudicial. Os nomes e o local dos fatos são omitidos para preservar a honra e intimidade da vítima.

“Na doutrina e na jurisprudência, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem especial relevância, desde que sejam coerentes, seguras e pautadas em outros meios de provas, como ocorre na hipótese. Ademais, a vítima não foi descrita por nenhuma das testemunhas ouvidas como pessoa acostumada a inventar histórias sobre seu pai ou de tamanha gravidade como a dos autos ou mesmo de acusar outras pessoas de abuso sexual, o que induz à conclusão de que não se trata de versão criada com o intuito de prejudicar exclusivamente o apelante com uma finalidade espúria”, contra-argumentou.

Segundo o processo, a menina descreveu dois fatos. No primeiro, o pai teria levado a filha ao motel e lá pedido que ela retirasse a roupa. Em seguida, a submeteu a assistir filme pornográfico. A vítima negou-se, deslocando-se até a porta do cômodo, suplicando ao genitor para que fossem embora dali, tendo o infrator acatado tal pedido. Em razão disso, o Ministério Público opinou pelo provimento parcial do recurso, já que a vítima não foi tocada, desclassificando o crime de estupro tentado para satisfação da lascívia cometido contra a vítima quando ainda não tinha 14 anos completos.

Já com relação ao segundo fato configurou estupro de vulnerável, segundo decidiu a Câmara. A menina narrou que o pai foi passar as festas de fim de ano e, na ocasião, teria adentrado no quarto em que ela dormia sozinha na sua fazenda, e passou a alisar seu corpo sobre as roupas, ao que reagiu com movimentos para afastá-lo. Afirmou que ele ainda teria tentado subir sobre ela, e que foi necessário se esquivar. Assustada, levantou-se para ir ao banheiro e quando voltou ele ainda permanecia no quarto. Ao ser indagada sobre a impressão que tinha sobre os fatos, revelou que sentia que nunca havia sido tratada como filha pelo pai, e os fatos do processo colaboraram para marcar ainda mais essa imagem de abandono emocional.

Para o relator, as provas materiais juntadas, associadas aos depoimentos das partes envolvidas, apresentaram estrutura lógica coerente e riqueza de detalhes específicos sobre as circunstâncias em que a vítima, na época dos fatos, com menos de 14 anos, foi submetida pelo apelante a, em pelo menos uma ocasião, conseguir praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal, donde se conclui haver elementos suficientes para a concretude do conjunto probatório.

O delito de estupro de vulnerável é consumado no momento em que o agente tem conjunção carnal, com penetração, total ou parcial, com a vítima menor de 14 anos (art. 217-A – 1ª parte) ou quando o agente pratica qualquer outro ato libidinoso, a exemplo de beijos, carícias e etc. (art. 217-A – 2ª parte), sendo desnecessário laudo pericial de conjunção carnal, muito embora ele conste nos autos”, destacou.

Com o parcial provimento do recurso, a pena final ficou fixada em 14 anos de reclusão, a ser cumprido em regime fechado. Participaram do julgamento, além do relator, os desembargadores Jorge Leal e Valdeci Castellar Citon.

FONTE: RONDÔNIA AGORA

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado.Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento do governo federal para o estado de calamidade, que pode ser decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores.

A proposta inclui teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o governo, o objetivo da MP é preservar o emprego e a renda, garantindo a continuidade das atividades e reduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade pública.

A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.

“Não se deve desprezar a experiência exitosa das medidas de enfrentamento ao covid-19 que foram fundamentais para a preservação de empregos e renda, agora para o caso de calamidade pública”, argumentou o relator, deputado Sanderson (PL-RS). “Precisamos, nesse sentido, contar com uma política pública permanente. Assim, é importante dotar o Estado brasileiro de mais agilidade para o enfrentamento de calamidades públicas.

Em relação aos recolhimentos do FGTS, a medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos ao fundo serão retomados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.

A proposta inclui trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. Segundo texto, o Ministério do Trabalho e Previdência estabelecerá o prazo de adoção das medidas alternativas, que poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.

Trabalho remoto

O texto estabelece ainda que o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A proposta determina também que o empregador forneça equipamentos para funcionários, além de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A necessidade da realização de reformas e manutenção nas escolas da rede estadual em Rondônia, visando o retorno das atividades escolares e, via de consequência, minimizando os grandes prejuízos já enfrentados pelas crianças no período de pandemia e agora fora da sala de aula, levou o Ministério Público de Contas (MPC-RO) a expedir, recentemente, notificação recomendatória à gestão da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

De cunho preventivo-orientativo, a Notificação Recomendatória n. 002/2022/PGMPC (acesse aqui), assinada pela Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo, em substituição ao Procurador-Geral, se deu a partir de um comunicado de irregularidade submetido ao MPC-RO, dando conta da condição de abandono e descaso que está ocorrendo em uma escola estadual no município de Porto Velho.

De acordo com o comunicado de irregularidade, os alunos do mencionado educandário ficaram dois anos sem aulas presenciais, devido à pandemia, e nesse tempo a gestão não teria adotado as medidas necessárias a fim de prevenir casos como os constatados em ocorrências junto à segurança pública, envolvendo depredação das instalações físicas, furtos e roubos de materiais, equipamentos e utensílios da escola, entre outros.

Em diligência feita por agentes públicos do próprio MPC, foi constatado o estado de precariedade da escola, de modo que a mesma não dispõe de meios para utilizar energia elétrica, devido ao furto de fios, valendo-se de improvisação na ligação à rede de eletricidade, além de não contar com climatização, banheiros, salas de aula e dos professores, refeitório e cozinha desativados, por falta de portas e janelas, entre outros.

Desse modo, mesmo com o retorno às atividades presenciais da rede pública de ensino, ocorrido ainda em 2021, a mencionada escola estadual continua ofertando suas atividades escolares de modo remoto aos alunos, em razão da impossibilidade de fazê-lo presencialmente.

PLANO DE AÇÃO E LEVANTAMENTO

O caso levou o MPC-RO a abrir prazo para que a Seduc apresente plano de ação visando à execução dos reparos necessários nas instalações da citada escola em Porto Velho, além da aquisição e/ou reposição de equipamentos eletrodomésticos e utensílios, para, assim, garantir a retomada habitual das atividades escolares presenciais no educandário.

De igual modo, que a Secretaria faça um levantamento sobre as escolas da rede estadual que eventualmente não tenham retornado às aulas presenciais pelas mesmas razões da citada escola em Porto Velho, incluindo nesse levantamento o caso de outra escola, também situada na Capital, cujas obras de reforma estrutural estariam sem previsão de conclusão, segundo noticiado pela imprensa local.

O Órgão Ministerial ainda informa que irá acompanhar os desdobramentos das recomendações expostas na notificação recomendatória, especialmente quanto à reforma da escola para o retorno das atividades escolares.

A NR se alinhada ao esforço do MPC-RO em questões atinentes à educação, o que inclui, por exemplo, a participação em debates e ações interinstitucionais visando resguardar a segurança da educação. Nesse ponto, vale lembrar que o MPC tem assento representativo no Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE-RO), por meio da participação da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo.

O inteiro teor da notificação também está disponível no portal do Ministério Público de Contas (www.mpc.ro.gov.br), no link “Notificações”.

Notificação Recomendatória n. 002/2022/GPGMPC.

Se perguntássemos aos cidadãos rondonienses qual deve ser o foco de um político em sua carreira como legislador, com certeza mais de 90% das pessoas responderia que é a melhoria nos sistemas de saúde do nosso estado, por isso, o pré-candidato a deputado estadual Junior Coroquer, (PL), tem como uma de suas metas foco total na assistência hospitalar.

Rondônia tem hoje nada menos que 75 hospitais públicos e 33 particulares, porém, é visível que todos eles precisão de assistência. E essa assistência tem que partir do legislativo e executivo. É evidente que não apenas na parte médica, mas de suas estruturas, materiais de melhor qualidade, pessoal qualificado e bem remunerado e claro, usuários satisfeitos com o serviço.

“Esse processo de melhoria na saúde de Rondônia demanda tempo, atenção e investimento. Tudo isso é possível destinando emendas aos municípios e o mais importante, fiscalizando, participando dos projetos e estando atento às novas tecnologias. Precisamos nos importar com o povo, com a população dos municípios mais distantes. Parece evidente, mas é sempre bom lembrar, a saúde precisa de atenção”, falou Coroquer.

Segundo dados do Ministério da Saúde, até o mesmo de junho de 2022, foram contabilizados no estado 440.224 casos de Covid e 7.286 mortes e uma das preocupações de Junior é com as sequelas que, tantos os casos positivos, quanto as mortes causarão. “Veja bem, não podemos pensar na saúde apenas quando já estamos doentes. Precisamos fortalecer nossos programas de prevenção, dando suporte às entidades que agregam com os meses destinados a determinadas campanhas, como o Janeiro Branco (Saúde mental), Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio), Outubro Rosa (prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama) ou mesmo o Novembro Azul (mês mundial de combate ao Câncer de Próstata). Enfim, temos muito a fazer e o estado pode e deve sim contribuir e muito com a saúde”, declarou o pré-candidato.

Junior Coroquer, já contou um pouco de sua história (relembre aqui) e trará a toda semana algumas de suas ideias para melhoria do estado, acompanhe.

Texto: assessoria/Foto: arquivo