Visando à promoção de um evento com segurança e tranquilidade aos participantes, a Comarca de Cerejeiras, celebrou por meio de seu Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto a representantes da prefeitura e de órgãos de fiscalização estaduais de Pimenteiras do Oeste, estabelecendo procedimentos para a realização do Festival de Praia no Município.
O TAC prioriza algumas questões. Dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças, além da atuação da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em todos os dias do evento, programado para ocorrer de 9 a 11 de setembro.
Segundo ficou acordado entre o Promotor de Justiça e os envolvidos na realização, fica proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro; a queima de fogos de artifício em locais que expõem pessoas a situações de risco; o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e ainda de fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 (dezoito) anos.
Ficou estabelecido também que caberá à Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar equipe de de saúde e ambulância. As cláusulas previstas no documento não excluem outras obrigações do município que já fazem parte das regras e atribuição de competência, como alvarás, limpeza na praia e planejamento e divulgação do fluxo de tráfego nas vias urbanas que sofrerão alterações nos dias do festival.
Fonte: MP/RO
Na quinta -feira (23), uma estudante de 42 anos agrediu uma professora de 46 anos em uma escola de formação profissional no bairro Embratel em Porto Velho. Segundo informações, a aluna exigia que a professora aplicasse logo a prova para que ela pudesse ir para casa.
Com o objetivo selecionar 20 estudantes para o Curso Básico de AutoCad, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, publicou o 
Senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública temática do Senado, nesta terça-feira (23), o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ), o texto, já aprovado pelos deputados, obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos terapêuticos e tratamentos fora da lista estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A polêmica surgiu a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em junho, decidiu que as operadoras só devem cobrir o que está na lista da ANS.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite desta última segunda-feira deste último, dia (23), realizando atividades de fiscalização ambiental e policiamento ostensivo com fiscalização de trânsito na BR 364, próximo ao km 01, no município de Vilhena, identificou um carregamento de madeira serrada sendo transportado de modo contrário à legislação vigente.
Os atletas da academia Champions do projeto social Treinando Campeões e da Guarda Mirim de Vilhena participaram neste fim de semana da 7ª Copa de Karatê Pequeno Dragão em Rolim de Moura.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, entre os dias 19, 20 e 21 de agosto, realizando atividades de enfrentamento ao tráfico de drogas em região de fronteira e policiamento ostensivo com fiscalização de trânsito ao longo das rodovias federais que cortam o Estado, apresenta as seguintes entregas a sociedade:
Passada essa etapa, em até cinco dias úteis, também é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. Esse procedimento deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da Coordenação de Segurança das Eleições (COSE), realizou nos dias 18 e 19 de agosto o Treinamento Operacional de Segurança das Eleições 2022.
Acatando pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral suspendeu evento irregular, denominado ‘adesivaço’, previsto para ocorrer no dia 27 de agosto, no Município de Alta Floresta do Oeste. A atividade prometia a proprietários de veículos a participação em sorteio de diversos itens, mediante a afixação de adesivos com propaganda de um candidato às eleições de 2022.
Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até dezembro.
Depois de dois anos sem edições presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) realiza na próxima semana (de 22 a 26 de agosto) a 9ª edição dos seus jogos escolares, o JIFRO. A cerimônia de abertura acontecerá na Quadra Poliesportiva do Instituto Federal de Rondônia – Campus Porto Velho Calama, às 9h, do dia 22/08.
A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abre nesta sexta-feira, dia 19, as inscrições para seleção de novos alunos para os cursos de graduação por meio de notas do Ensino Médio, conforme 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, das 9 horas às 17 horas desta última quinta-feira, dia (18), realizando atividades de fiscalização ambiental e policiamento ostensivo ao longo da BR 364, identificou 3 (três) carregamentos de produto florestal sendo transportados de modo contrário à legislação vigente.
RAFAEL WASHINGTON DEMINSKI ASSUNÇÃO, faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo Administrativo Digital nº 7.624/2022 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente ao reconhecimento do possedo imóvel denominado Lote 22, Quadra 01, do Setor 29.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que na BR 364, próximo ao km 90, há uma interdição TOTAL da via, SEM previsão para liberação – até o momento. Não há como mensurar o tamanho do congestionamento.
A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda também liberou a inclusão de mais 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês.
O dono de uma pet shop de Cacoal (RO) foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (18), por armazenamento de vídeos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A apreensão foi durante a operação Vermifugue, da Polícia Federal (PF).
