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quarta-feira - 13 de agosto 2025 - 20:04



Campus Vilhena realiza processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ensino de Ciências e Matemática

O Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, está com processo seletivo aberto para o preenchimento de vagas remanescentes para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências e Matemática. Ao todo, são disponibilizadas 23 vagas, e desse quantitativo, haverá ações afirmativas para a inclusão e permanência de negros (pretos e pardos), indígenas e PCD (pessoas com deficiência). As inscrições devem ser realizadas até o dia 5/10/2022.

A inscrição será feita exclusivamente via internet, através de formulário de inscrição disponibilizado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScRd77AVM_VE4KQBmfWIxde8jvUtgzOiVeOeK5cfsi91OuO6g/viewform.

Além do preenchimento do formulário, os candidatos devem incluir todos os documentos solicitados no item 4.2 do edital, disponível em: https://selecao.ifro.edu.br/especializacao/2022/1006-edital-n-40-2022-vagas-remanescentes-para-o-curso-de-pos-graduacao-lato-sensu-em-ensino-de-ciencias-e-matematica.

A seleção será constituída por análise da ficha do currículo com documentação comprobatória que será classificatória e eliminatória. O resultado final será divulgado no dia 17/10/2022.

Sobre o curso

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências e Matemática, com carga horária total de 400h, será desenvolvido no período mínimo de 18 meses e máximo de 24 meses. O curso será oferecido em 15 módulos, sendo ministrados nos finais de semana, com

as disciplinas de 20 horas uma vez por mês e as disciplinas de 40 horas com intervalo quinzenal, às sextas-feiras das 18h30 às 22h30, aos sábados, das 07h às 12h e das 13h30 às 19h30, e aos domingos, das 07h às 12h. O curso possui duas linhas de pesquisa: a)Metodologia do Ensino de Ciências e Matemática e b) Instrumentalização para o Ensino de Ciências e Matemática.

 

Fonte: IFRO

PRF apreende 17,32 Kg de cocaína em Vilhena

Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na tarde de quinta-feira (22), realizando atividade de enfrentamento ao tráfico de drogas em região de fronteira, na BR 174, próximo ao km 74, no município de Vilhena, interceptou um carregamento de cloridrato de cocaína sendo transportado por casal, que viajava em um veículo de passeio (VW/Polo).

No total, 17,34 Kg da droga ilícita, que eram transportados em compartimentos ocultos foram encontrados e encaminhados à Polícia Judiciária para destruição. Os traficantes também foram conduzidos à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Conforme estimativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o quilo da droga ilícita está avaliado em R$ 180 mil. O prejuízo estimado aos criminosos é de R$ 3 milhões.

Rondônia não produz cocaína, mas é um dos estados que faz fronteira com a Bolívia (um dos três maiores produtores da droga no mundo), tornando nosso território um dos corredores de escoamento da produção boliviana, que é destinada ao rentável mercado europeu. Nesse cenário, esta apreensão representa mais um duro golpe ao crime organizado do tráfico internacional de drogas.

Vídeo:

Fonte: PRF/RO

Vereador de Colorado do Oeste que sofreu tentativa de homicídio está intubado em Vilhena em estado grave

O vereador de Colorado do Oeste Thiago Vieira de 38 anos, que sofreu tentativa de homicídio na noite de quinta-feira (22), está intubado no Hospital Regional de Vilhena e seu estado de saúde é grave.

Thiago estava em sua residência que fica na região central de  Colorado do Oeste, quando um homem armado invadiu o local e efetuou vários tiros contra o vereador. Ele foi atingido por quatro disparos.

Após ser socorrido ao hospital Dom Pedro Grangeiro, Thiago foi transferido para o Hospital Regional de Vilhena, onde passou por cirurgia e permenece intubado.

A Polícia Civil investiga o caso, mas ainda não se sabe qual seria a motivação do crime.

Petrobras anuncia nova redução no preço do gás de cozinha para as distribuidoras

A Petrobras anunciou ontem (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.A partir de hoje (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Outros ajustes

Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Mais de 1 milhão de declarações estão na malha fina, diz Receita

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (22) que 1.032.279 de declarações foram retidas em malha do Imposto de Renda 2022. O número representa 2,7% do total de 38.188.642 documentos entregues entre março e setembro deste ano.

Nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, será aberta a consulta ao 5º e último lote de restituição. Com esse lote, a Receita conclui o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência.

De acordo com o fisco, do todal de declarações retidas, 811.782 são com Imposto a Restituir (IAR), representando 78,6% do total em malha; 198.541 declarações, ou 19,2% do total em malha, com Imposto a Pagar (IAP) e 21.956, com saldo zero, representando 2,1% do total em malha.

Os principais motivos para cair na malha fina

41,9% – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);

28,6% – Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas);

21,9% – Divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física – entre outros, falta de informação do beneficiário em Dirf, e divergência entre o valor informado entre a DIRPF e a Dirf;

7,6% – São motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.

“Os critérios de retenção em malha não são fixos, dependem de uma série de variáveis que se modificam com o tempo. Uma declaração que em um ano passaria pela malha, em outro exercício pode ficar retida. A comparação de valores declarados pelo contribuinte (usando ou não a pré-preenchida) e declarados por terceiros (dirf, dmed, dimob…) não é o único critério de retenção. A qualidade e confiabilidade dos dados apresentados são critérios que podem liberar ou reter uma declaração em malha”, afirma o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, o auditor-fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca.

Neste mês de setembro a Receita Federal está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina.  O objetivo é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para providenciar a sua correção, apresentando declaração retificadora.

 

Como consultar

Para saber se a restituição está disponível ou se caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

PRF identifica transportes irregulares de madeira em Vilhena

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na última quarta-feira, dia (21), realizando atividades de fiscalização ambiental e fiscalização de trânsito na BR 364, próximo ao km 01, no município de Vilhena, identificou dois carregamentos de madeira serrada sendo transportados de modo contrário à legislação vigente.

Em procedimento de identificação detalhado, a equipe policial constatou divergência na volumetria declarada e nas espécies transportadas, configurando crime ambiental.

No total, 79,47 metros cúbicos foram apreendidos.

Todo o material florestal foi retido para inspeção dos órgãos ambientais e da justiça para posterior destinação. Os condutores assinaram TCO comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRim) da Comarca Vilhena.

 

Fonte: PRF/RO

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje

A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta.

Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de cashback.

As vantagens poderão ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.

Como aderir

A participação no cadastro é voluntária, mediante autorização do condutor. Ela pode ser registrada por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao se registrar, o participante dá o consentimento para que seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios.

As empresas que quiserem atuar com o RNPC devem comunicar o interesse à Senatran e apresentar os benefícios que serão oferecidos por meio de um formulário online. Para dar visibilidade aos parceiros da iniciativa, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que poderá ser utilizado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos.

O Cadastro Positivo de Condutores foi estabelecido pela Lei 14.071/2020, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo de validade das habilitações. A iniciativa foi regulamentada em julho deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

OPERAÇÃO PERSONAS – FASE 2 – MPRO, Polícia Civil e Sefin deflagram operação em Porto Velho e Guajará-Mirim contra sonegação fiscal

Na data de hoje, 22 de setembro de 2022, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 1) e a Receita Estadual do Estado de Rondônia, em atuação coordenada, deflagraram a Operação Personas – FASE 2, tendo como objetivo o cumprimento de 04 (quatro) mandados judiciais de prisão e 9 (nove) mandados de busca e apreensão, 11 (onze) mandados de sequestro de bens e dezenas de ordens judiciais de bloqueio de ativos (móveis e imóveis), expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal atendendo a requerimentos formulados pelo GAESF.

A ação visa combater organização criminosa que vem atuando principalmente nos Municípios de Guajará-Mirim e Porto Velho, desde o ano de 2015, com crimes de sonegação fiscal por meio de empresas do ramo de materiais de construção, principalmente ferragens para construção civil, gerando um dano tributário total de mais de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

O nome da operação é uma alusão à forma como a ORCRIM atuava, mediante utilização de empresa em nome de interposta pessoa (“laranja”).

Além das prisões dos 04 principais membros da organização criminosa, foram deferidos mandados de sequestro de bens, visando a reparação do dano tributário causado. Os mandados em cumprimento objetivam o acautelamento de 3 caminhonetes cabine dupla; 2 carros de passeio; caminhões; uma lancha, entre outros bens adquiridos com produto dos crimes tributários praticados.

Além desses bens, os mandados judiciais autorizaram as buscas por dinheiro, joias, relógios, obras de arte e outros ativos nas residências dos principais membros da ORCRIM e também mercadorias estocadas irregularmente sem notas fiscais nas sedes de duas empresas, em Porto Velho e Guajará-Mirim, e em 2 (dois) galpões clandestinos utilizados pelo grupo.

Foram decretados os bloqueios de contas bancárias, matrículas de imóveis, cadastros de rebanhos, criptoativos e outros bens de todos os denunciados, até o limite de R$ 16.500.000,00.

A Operação Personas, em sua 1ª Fase, já havia identificado a existência da ORCRIM e angariou provas contundentes da atuação do grupo para a sonegação de mais de R$ 25.000.000,00 de ICMS. O MPRO, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, também ofereceu denúncia criminal, nesta mesma data da deflagração da 2ª Fase, ao tempo em que requereu a prisão preventiva de 4 das 11 pessoas denunciadas (empresários do ramo de materiais de construção, contadores, procuradores, vendedores e um “laranja”).

A denúncia requer a condenação dos réus às penas previstas para os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal com grave dano à coletividade, falsidade ideológica e apropriação de ICMS, com penas que podem chegar a mais de 30 anos de reclusão, além da condenação solidária dos réus à reparação do dano causado.

O material apreendido na 1ª Fase da Operação Personas indicou a existência de outras 6(seis) empresas utilizadas em possíveis outras fraudes tributárias pelo mesmo grupo de pessoas. Nesta 2ª Fase, realizada mediante ação integrada do MPRO, Polícia Civil e SEFIN, também foram autorizadas as apreensões de documentos e outros elementos de prova para continuidade das investigações com relação a essas outras empresas utilizadas pela ORCRIM e também relativamente aos crimes de lavagem de dinheiro praticados para ocultar o proveito dos crimes tributários.

Participaram da Operação em Porto Velho e Guajará-Mirim, o Promotor de Justiça Átilla Augusto Da Silva Sales , sete Delegados da PC, 53 (cinquenta e três) agentes de polícia e 10 (dez) agentes do Fisco, entre auditores e técnicos.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 170 milhões; veja números sorteados

O concurso 2.522 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira, 21, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 – 05 – 25 – 32 – 39 – 40.

O próximo concurso acontece no sábado, 24, deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões. A quina teve 202 ganhadores e cada um vai receber R$ 54.431,51. Os 17.799 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 882,48.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

 

FONTE: JOVEN PAN

Termina prazo para tirar versão impressa do título eleitoral

Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor  precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário comprovar a quitação com o Serviço Militar Obrigatório.Quem perder o prazo não precisa se preocupar, já que também pode acessar a versão digital do título pelo aplicativo e-título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Caso o eleitor não saiba o número do título, pode consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do nome, CPF e data de nascimento. Entre as vantagens do e-título, está o acesso às informações na Justiça Eleitoral, como situação eleitoral, local de votação, consulta de débitos, emissão de guias para pagamentos e cadastro como mesário voluntário. Diferentemente da via tradicional, a versão eletrônica tem a foto do eleitor, além de dados sobre o cadastramento biométrico e um QR Code para validação na zona eleitoral.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Tite fala sobre Zagallo em coletiva de imprensa da Seleção Brasileira

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A Seleção Brasileira de Futebol chega à etapa final de seus treinos para o confronto amistoso contra a equipe de Gana nesta quinta-feira (22). As duas seleções entram em campo nesta sexta-feira (23), no Estádio Océane. Em sua mais recente coletiva de imprensa, realizada após os treinamentos, o técnico Tite aproveitou para reverenciar um nome de peso da história da “Amarelinha”, Zagallo.

O elenco e a comissão técnica da Seleção Brasileira realizam nesta quarta-feira (22) o quarto dia de treinos para a partida amistosa da “Amarelinha” contra a equipe de Gana. De acordo com o planejamento divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), este é o último dia de atividades antes da partida. Mais uma vez, a Seleção deve encerrar os compromissos com uma coletiva de imprensa.

Na coletiva da última quarta-feira (21), ao rememorar um encontro, o técnico Tite reverenciou um importante nome da história da Seleção, Zagallo, campeão mundial duas vez como jogador e uma vez como treinador pela equipe nacional:

“Estou reverenciando um mestre, um visionário. Ele é mestre, ele é um visionário. O Zagallo estava à frente do seu tempo. Na escola do futebol brasileiro, ele precisa ser admirado. Nesse encontro com o Zagallo eu disse para ele ‘mestre, assume e eu serei seu auxiliar’. Mas ele disse ‘eu estou fora’. Essa é uma história que gera muita conexão porque tem muitos garotos que não sabem a história dele e todo o legado que ele deixou para todos nós”, afirmou o treinador.

O confronto amistoso contra Gana será realizado nesta sexta-feira (23), no Estádio Océane, a partir das 20h30. Este será o primeiro dos dois últimos jogos amistosos da Seleção antes de sua estreia na Copa do Mundo do Catar. O time de Tite ainda deve entrar em campo contra a Tunísia, no próximo dia 27. No site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), é possível acessar a programação completa da “Amarelinha” para os amistosos.

Mais diversão na Pinnacle

Dentro do mundo esportivo, também é possível se divertir por meio das apostas. A Pinnacle é a casa de apostas que reúne os confrontos das mais diversas modalidades esportivas e dos maiores campeonatos. A plataforma já conta com as probabilidades dos jogos da Seleção Brasileira para a fase de grupos da Copa do Mundo do Catar.

Sobre a Pinnacle

Fundada em 1998, a Pinnacle é uma casa de apostas online que insere seus usuários nos universos dos mais diferentes esportes. Na plataforma da empresa, é possível encontrar dados sobre os jogos de diversas modalidades competitivas e dos mais disputados torneios.

Mega-Sena sorteia 2º maior prêmio do ano hoje; veja números mais sorteados

A Mega-Sena 2522 vai sortear nesta quarta-feira (21) um prêmio estimado em R$ 150 milhões, o segundo maior prêmio do ano da principal loteria da Caixa Econômica Federal. A premiação previstaa para quem acertar as seis dezenas só perde para o concurso 2464, realizado em 19 de março. Na ocasião, dois vencedores dividiram R$ 189,3 milhões.

Mas a bolada desta quarta só entra nas estatísticas se houver um vencedor. Caso contrário, o prêmio ficará ainda maior. Por enquanto, a segunda colocação entre os maiores prêmios do ano é do concurso 2468, pago em 2 de abril, quando um bolão com 44 pessoas recebeu R$ 122,6 milhões.

O sorteio vai ser realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até às 19h e o valor de uma aposta simples é de R$ 4,50. O prêmio de R$ 150 milhões poderá ser também o sexto maior da história da Mega-Sena em concursos regulares – que excluem os prêmios pagos na Mega da Virada – e o 16º maior incluindo todos os concursos realizados na principal loteria da Caixa.

O maior prêmio em concursos regulares foi de R$ 289,4 milhões, pago a uma aposta acertadora das seis dezenas em 11 de maio de 2019.

Quanto o prêmio da Mega-Sena pode render?

Você nem ganhou e já deve estar pensando o que vai fazer com esta bolada. E se uma única pessoa acertar as seis dezenas hoje, o prêmio pode render até R$ 1,4 milhão por mês para o ganhador. Mas como fazer esse dinheiro render tudo isso? Depende de como o felizardo vai aplicar seu prêmio.

Veja os números mais sorteados da Mega-Sena:

53 (foi sorteado 290 vezes)
10 (saiu 287 vezes)
05 (277)
42 (276)
33 e 37 (272)
23 e 41 (266)
04 (269)
30, 34, 44 e 54 (266)
35 (265)
17, 28 e 38 (264)
16 e 27 (263)
11 e 29 (262)
43, 49 e 51 (261)
32 (260)
08 e 36 (258)
24 e 56 (257)
02 e 13 (256)
52 (254)
46 (253)
06 (252)

 

FONTE: VALOR INVESTE

Distribuidora de energia é condenada a indenizar consumidores por danos morais em Rondônia

Sentença do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO condenou a distribuidora de energia Energisa Rondônia a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de 20 mil reais a uma consumidora que teve seu nome lançado indevidamente no cartório de protestos na cidade de Buritis.

Segundo a decisão judicial, a cliente, sem nenhuma dívida para com a Energisa, e sem receber sequer uma notificação da referida empresa, passou por constrangimento no momento em que solicitou uma certidão para ingresso no serviço público, uma vez que constava, em seu nome, uma dívida no valor de 455 reais e 81 centavos. Porém, a dívida protestada estava quitada.

A sentença explica que a relação do caso entre as partes é de consumo (CDC), sendo por isso responsabilidade pelos defeitos ou falhas da prestadora do serviço, no caso a Energisa, pois a incumbência da distribuidora de energia só seria afastada se ela tivesse provado a culpa da cliente pela inadimplência, o que não ocorreu.

Dessa forma, ficou provado no processo que a consumidora sofreu o dano moral pela conduta negligente da Energisa, em razão de não poder assumir um cargo público pela negativação do seu nome no cartório de protesto em Buritis-RO. (Processo n. 7002724-34.2022.8.22.0021).

Mais indenização

Em função da má prestação de serviços no fornecimento de energia elétrica, cinco moradores do Distrito de Jacinópolis-RO, no Município de Nova Mamoré, serão indenizados por dano moral pela Energisa Rondônia. Os moradores requerentes ingressaram com processos distintos, porém a motivação da causa e o pedido são os mesmos. Cada requerente receberá uma indenização na quantia de 8 mil reais.

A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO, e deve-se à comprovação da má prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica como falta constante de energia e oscilações na distribuição. Tal falha causou vários prejuízos econômicos tanto em perda de alimentos como em afazeres que dependiam da energia elétrica. Além disso, a decisão narra que a prestação precária dos serviços atingiu, além dos requerentes, outros moradores da região.

A prestadora argumentou em sua defesa que tem se desdobrado para realizar um serviço de boa qualidade na distribuição de energia para todo o Estado de Rondônia. Porém, a maioria das interrupções elétricas não é planejada por ela, mas por eventos externos, fora do seu controle ou monitoramento. Além disso, sustentou que os requerentes não tinham legitimidade para pleitear a ação, uma vez que não são titulares das contas energéticas.

A sentença explica que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a pessoas o direito de figurar no pólo ativo de ação indenizatória, mesmo não sendo a titular da conta de energia da unidade consumidora onde foi interrompida a energia. “Portanto, no caso em espécie, em que se pleiteia reparação por dano moral em decorrência de falha na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, todos os moradores da residência são equiparados aos consumidores, ainda que não figurem como contratantes da prestação do serviço, detendo, via de consequência, legitimidade para postular reparação por dano moral”, é destacado na decisão.

Por outro lado, segundo a sentença, diante das provas colhidas no processo, é incontestável “que a parte autora é consumidora dos serviços prestados pela empresa requerida, inclusive no período das alegadas interrupções”, caracterizando, dessa forma, o dever da Energisa de indenizar.

Processos n. 7003063-27.2021.8.22.0021 e n. 7003305-83.2021.8.22.0021.

As sentenças, das 1ª e 2ª Varas Genéricas, foram publicadas no Diário da Justiça do dia 16 de setembro de 2022.

Fonte: TJ/RO

OAB RO emite nota sobre advogado suspeito de integrar organização criminosa

A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar sobre o caso do advogado suspeito de fazer parte de uma organização criminosa.

 Inicialmente, ao tomar conhecimento do fato, a Ordem seguiu o protocolo padrão, ou seja, prestou assistência ao profissional, na defesa de suas prerrogativas profissionais, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas.

 Ao mesmo tempo, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina, tem realizado o controle ético-disciplinar da respectiva conduta. Neste caso, o processo corre em sigilo, como determina a lei, mas o desfecho poderá ser oportunamente acessado, ao final, quando houver decisão definitiva.

VILHENA: Servidores da enfermagem saem às ruas e protestam contra suspensão do piso salarial

Organizados pelo Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – cerca de 60 servidores ligados à enfermagem em Vilhena, foram às ruas na manhã desta quarta-feira, 21 de setembro, protestar contra a suspensão da aplicação do piso salarial da categoria.

Munidos com faixas e cartazes, os servidores se reuniram na sede do sindicato às 07h00 e após um café da manhã, saíram em caminhada. O grupo passou pela avenida Presidente Nasser, Major Amarante e se concentrou por alguns minutos na praça Nossa Senhora Aparecida.

Após algumas entrevistas à imprensa local, os manifestantes seguiram rumo ao semáforo localizado próximo ao Hospital Regional.

Sempre aos gritos de “Barroso a culpa é sua” a manifestação foi encerrada por volta das 10h30.

De acordo com Sônia Paz, vice-presidente do Sindsul e representante da saúde na entidade, eles aguardam orientação da Confetam – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – para os próximos passos. “Essa manifestação é em âmbito nacional. Por aqui, organizamos além de Vilhena, o município de Pimenteiras. Estamos lutando por valorização de uma classe que se dispôs incansavelmente durante a pandemia. A passeata foi para que a população saiba o que tem se passado conosco”, disse Sônia.

Vídeo:

 

 

Texto e foto: assessoria

PRF apreende pistola 9 mm em Porto Velho

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite desta última terça-feira, dia (20), realizando atividade de policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito na BR 364, próximo ao km 712, no município de Porto Velho/RO, encontrou uma pistola taurus calibre 9 mm e 14 munições sendo transportado por um homem de 36 anos, que viajava em um Toyota Corolla de cor branca.

O armamento, que era transportado de modo contrário a legislação vigente, foi encontrado embaixo do banco do motorista.

Após a apreensão, o armamento foi encaminhado à Polícia Judiciária Civil em Porto Velho, para destinação. O infrator também foi conduzido até a autoridade policial, ficando à disposição do Poder Judiciário.

 

Fonte: PRF/RO

EDITAL DE CITAÇÃO

FRANCISCO MENDES MARTINS , faz saber a todos os interessados que fora instaurado Processo Administrativo de nº 11.186/22 na Secretaria Municipal de Terras – SEMTER, referente  a regularização de posse do imóvel denominado Lote 02 – Quadra 14 – Setor19 RM, em nome de  LIBERINA LURDES RAMOS.

Em cumprimento à Lei Municipal nº 4.716/2017, Artº 4º, III “b”, fica o senhor FRANCISCO MENDES MARTINS e terceiros interessados notificados de que poderão impugnar o pedido, junto a esta SEMTER, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste, sob pena de não fazendo, ser declarada à revelia, independente de interpelação judicial ou extra.

Transcorrido o prazo sem impugnação, será outorgado o título de propriedade, conforme requerido.

 

Vilhena, 20 de setembro de 2022.

TJ-RO divulga locais de prova de processo seletivo para estágio

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou a lista com os locais de prova para o processo seletivo de estágio. Estão disponíveis mais de 130 vagas para estudantes de nível médio e superior.

A seleção é realizada em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional de Rondônia (IEL/RO). As provas serão realizadas no próximo domingo (25) a partir das 8h. A organização do certame pede que os candidatos cheguem pelo menos 15 minutos antes.

O gabarito preliminar deve ser divulgado no dia 26 de setembro. Já o resultado final do processo seletivo deve ser publicado no dia 17 de novembro.

CONFIRA OS LOCAIS DA PROVA EM CADA MINICÍPIO:

 

A seleção

Para as vagas de nível médio, os candidatos precisam estar cursando o 1º ou 2º ano do ensino médio regular. Para os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Rondônia (Ifro), é necessário estar matriculado do 1º ao penúltimo ano do curso técnico.

A seleção de nível superior vai selecionar acadêmicos que estejam cursando a partir do 3º período dos seguintes cursos: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, História, Informática, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social.

A bolsa estágio é de R$ 450,00 para nível médio e R$ 950,00 para nível superior, mais auxílio transporte.

Confira o edital na íntegra.

FONTE: G1 RO

8 fatos sobre o Bingo que você provavelmente não sabia

Um dos jogos de azar mais popular do Brasil tem a sua origem na política italiana, você sabia dessa curiosidade? Se é fã dos bingos e sempre leva sorte nos jogos com a família e eventos beneficentes, listamos abaixo alguns fatos curiosos sobre a modalidade, confira:

O Bingo surgiu no final da Idade Média, no século XVI, na cidade de Gênova, no noroeste da Itália, para substituir os membros dos conselhos políticos locais, os nomes de quem pleiteavam o cargo eram colocados em esferas que então eram sorteadas em uma urna;

A modalidade como loteria surgiu por volta de 1530, ainda na Itália, e era realizada aos sábados, com o nome de “Lo Gioco Del Lotto”, onde as pessoas podiam comprar as cartelas e concorrer a prêmios;

A profissionalização do bingo como modalidade lucrativa de jogos de azar ocorreu no Século XX nos Estados Unidos, com a finalidade de angariar fundos para obras religiosas, uma tradição que, mesmo que seja contravenção, ainda persiste no Brasil até os dias atuais;

A primeira legislação para regulamentar os bingos surgiu apenas em 1966, na Inglaterra, onde a população é famosa pela sua paixão pelos jogos e apostas, um modelo exportado para diversos países da Europa;

O modelo mais popular no Brasil, que utiliza 90 números em substituição ao formato original de 75 pedras sorteadas, foi criado na Espanha, e é o mais popular da atualidade;

O bingo e outros jogos de azar já foram legais no país até a década de 1940, quando tiveram sua proibição decretada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra em 1946, por força do Decreto-Lei 9 215, com base nos dogmas religiosos da primeira Dama Carmela Teles Leite Dutra, motivada por sua forte devoção à Igreja Católica;

Nos anos de 1990, o bingo voltou a ser legal no Brasil com a publicação da Lei nº 8.672, conhecida como “Lei Zico“, cuja finalidade da exploração de salas de bingos era a de angariar recursos para o esporte;

A modalidade voltou a ser proibida em todo o Brasil em 2004, com a provação do Decreto-Lei 3688/41, que elencou como contravenção não só o bingo, mas também os jogos em máquinas eletrônicas conhecidas como “caça-níqueis”, independentemente dos nomes de fantasia.

Agora que você conhece um pouco mais sobre o popular bingo, é importante ressaltar que a modalidade é proibida em todo território nacional e a sua exploração para recursos financeiros é uma contravenção, ou seja, um crime.

No entanto, se você deseja utilizar o bingo como entretenimento na sua casa, e sem a finalidade de explorar a modalidade financeiramente, é possível baixar e imprimir cartelas para toda a família. Nós da redação, jogamos o bingo como entretenimento e usamos as cartelas de bingo daqui para facilitar a nossa tarde de jogos e diversão.

Muitos de vocês devem se lembrar da imponência que as casas de bingo tinham na década de 1990, e muitos outros devem desfrutar da modalidade em festas juninas e outros eventos beneficentes, porém, a maioria deve desconhecer boa parte dos fatos listados na matéria acima.

Vitória realiza segundo dia de treinos para o confronto contra o Figueirense

Foto: Reprodução site Vitória

O Vitória realizou, nesta terça-feira (13), o seu segundo dia de treinos com foco no duelo contra o Figueirense, marcado para o próximo domingo (18). A partida será válida pela 5ª rodada da segunda fase do Campeonato Brasileiro Série C. O “Leão da Barra” vem de um empate sem gols por seu último confronto pela competição, contra o ABC, e ocupa a 3ª colocação da Chave C.

A manhã desta terça-feira (13) da equipe do Vitória foi marcada pelo segundo dia de treinos com foco no confronto do próximo domingo (18), contra o Figueirense. A partida é válida pela 5ª rodada da segunda fase do Campeonato Brasileiro Série C.

De acordo com nota divulgada pelo clube em seu site, o técnico João Burse abordou os aspectos técnicos e táticos nas preparações. Este foi o último dia de treinamento aberto para a imprensa na semana.

As atividades começaram com um aquecimento e, em seguida, os jogadores foram divididos em grupos. Volantes e zagueiros treinaram fundamentos defensivos. Meias e atacantes de beirada também realizaram atividades específicas. Já Santiago Trellez, Dinei e Rodrigão focaram nas finalizações.

Em um segundo momento, com dois times organizados, o professor focou no aprimoramento do modelo de jogo da equipe. Por fim,  jogadores titulares da última partida do clube foram liberados e os outros atletas participaram de um treino em espaço reduzido.

ABC

A última partida do Vitória, contra o ABC, terminou com um placar de 0 a 0. Foi o segundo empate sem gols entre as equipes na segunda fase da Série C. Com o outro resultado da rodada – Paysandu 1 x 0 Figueirense – o “Leão da Barra” manteve-se na 3ª colocação da Chave C, com um total de 5 pontos.

Próximo Desafio

O próximo confronto do Vitória pela Série C está marcado para o domingo (18). A equipe enfrenta o Figueirense no Estádio Barradão a partir das 16h.

Sucesso Digital

Recentemente, o Vitória fez grande sucesso no mercado de ativos digitais. No final de julho, o clube estreou o seu Fan Token oficial no site da corretora multinacional Bitci Brasil. Em menos de duas horas, o lote de 2 milhões de unidades do ativo foi totalmente comercializado.

Em meio ao seu processo de consolidação no cenário nacional, a Bitci Brasil tem outros lançamentos de destaque planejados.

Sobre a Bitci

Fundada na Turquia, em 2018, a Bitci é uma plataforma de negociação de ativos digitais.  Bitcoin, Ethereum e Criptomoedas, que garantem segurança e rapidez aos usuários durante o processo de transação.

A plataforma realiza cerca 1,2 bilhão de transações diárias e atua fornecendo soluções para o mercado, produzindo tokens para as marcas e clubes com a BitciChain.

A BitciChain, primeira rede blockchain integrada à bolsa de valores e plataforma de pagamento da Turquia, está sendo desenvolvida pela Bitci Teknoloji. A BitciChain é otimizada para fornecer a empresas e instituições a melhor adoção de blockchain.

Faça parte do WPT Global e ganhe um ingresso gratuito para um torneio satélite

Foto: Divulgação

O WPT Global, plataforma de jogos de Poker online do World Poker Tour, está com uma grande promoção para novos usuários, que garante uma entrada gratuita para um dos torneios satélites da ferramenta. Jogadores dos torneios satélites concorrem a entradas para o WPT World Championship, que irá começar no dia 12 de dezembro, com transmissão do World Poker Tour.

Quem é fã de poker já deve conhecer o WPT Global. A plataforma de jogos online do World Poker Tour foi desenvolvida com o apoio de vários profissionais de destaque dos mais diversos campos (executivos de tecnologia do Vale do Silício, cientistas, engenheiros de aprendizado de máquina e dados, designers e desenvolvedores de jogos, profissionais do poker e muitos outros especialistas) e tem como objetivo entregar um ambiente seguro de partidas nas quais usuários de todo o mundo possam interagir.

A ferramenta utiliza diversos recursos tecnológicos, como Inteligência Artificial e Machine Learning, para combater, por exemplo, o jogo predatório e incentivar partidas justas. Além disso, o WPT Global promete novidades para um futuro próximo, como o uso dos famosos NFTs em seu ambiente.

Promoções

Desde que a plataforma foi lançada, ela tem feito a alegria dos fãs de poker não apenas com os diferentes tipos de jogos e torneios que oferece, mas, também, com as suas promoções.

Recentemente, o WPT Global compartilhou outra novidade. Novos usuários que baixarem a ferramenta de jogos, receberão, após se cadastrarem e realizarem o primeiro depósito, uma entrada gratuita para um dos eventos satélites no valor de US$ 55.

Concorrendo nos torneios satélites até chegar ao título do evento Mega Satélte, os usuários têm a chance de conquistar uma entrada para o WPT World Championship, o torneio mundial do World Poker Tour, marcado para começar no dia 12 de julho. Esse é o penúltimo evento do WPT agendado até o final do ano e ocorrerá no Wynn Las Vegas.

Para saber mais sobre a promoção e como concorrer à entrada para o torneio mundial, basta acessar o site do WPT Global.

World Poker Tour

O World Poker Tour tem outros torneios organizados até o final do ano, incluindo o torneio mundial feminino. Interessados em descobrir mais sobre as datas das competições e sobre as transmissões podem acessar o calendário de eventos oficial da organização em seu site. Na plataforma, também é possível descobrir mais sobre os outros projetos e ambientes do ecossistema do WPT.

Sobre o WPT

Fundado em 2002, o World Poker Tour é referência internacional no desenvolvimento e inovação do poker, bem como na promoção, organização e transmissão de partidas e torneios. Em 20 anos de existência, a empresa já transmitiu seus eventos para mais de 150 países e territórios e atualmente está produzindo sua 20ª temporada.

Através de seus diversos canais, o WPT também promove interações com jogadores dos mais diferentes níveis, disponibilizando ferramentas de educação e capacitação para participantes menos experientes, e utiliza sua influência para gerar transformações sociais positivas por meio da WPT Foundation.

PRF apreende quase 25 KG de cocaína em Pimenta Bueno

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na tarde desta terça-feira, dia (20), realizando atividade de enfrentamento ao tráfico de drogas em região de fronteira na BR 364, próximo ao km 298, no município de Pimenta Bueno, interceptou um carregamento de CLORIDRATO DE COCAÍNA sendo transportado por um homem de 26 anos, que viajava em um Ford Ka de cor Preta.

No total, 23,92 KG da droga ilícita, que eram transportados no veículo foram encontrados e encaminhados à Polícia Judiciária para destruição. O traficante também foi conduzido a Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Conforme estimativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o quilo da droga ilícita está avaliado em R$ 180.000,00. O prejuízo estimado aos criminosos é de R$ 4.305.600,00.

Rondônia não produz cocaína, mas é um dos estados que faz fronteira com a Bolívia (um dos três maiores produtores da droga no mundo), tornando nosso território um dos corredores de escoamento da produção boliviana, que é destinada ao rentável mercado europeu. Nesse cenário, esta apreensão representa mais um duro golpe ao crime organizado do tráfico internacional de drogas.

 

Fonte: PRF/RO

Vídeo: motorista invade preferencial e motoqueiro fica ferido no Centro de Vilhena

A câmera de segurança de um estabelecimeto registrou o momento em que um motorista de um veículo Gol invade a via preferencial e acaba colidindo com um motoqueiro, que não consegue frear a tempo.

A acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Leopoldo Peres e Domingos Linhares, na região central de Vilhena.

Nas imagens é possível observar que o motoqueiro permanece imóvel, de joelhos após a colisão. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, que foi acionado por populares.

ASSISTA: 

 

Com 1,44 metros, rio Madeira atinge menor cota da série histórica em Porto Velho

O rio Madeira registrou a menor cota da série histórica na noite de segunda-feira (19), em Porto Velho, quando chegou a 1,44 metros. Até então, a menor cota havia sido registrada em 2005, quando chegou a 1,63 metros.

As marcações são feitas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), na ponte Rondon-Roosevelt, que liga as BRs-364 e 319, e divulgadas na plataforma de coleta de dados do órgão.

Grandioso em todos os sentidos – 3.380 quilômetros de comprimento –, o rio Madeira é o mais importante de Rondônia. Por cortar a capital Porto Velho, serve de fonte de renda, morada e lazer ao município.

 

Navegação proibida

Entre os setores atingidos pela seca do rio, está o de transporte fluvial. Em julho, a Capitania Fluvial de Porto Velho emitiu uma portaria que proibiu a navegação noturna no rio, que na época, marcava 3,48 metros.

Com a seca, as rotas dos tradicionais passeios de barco pelo rio tiveram que sofrer alterações, já que, há regiões onde as embarcações não conseguem trafegar.

 

Ribeirinhos atendidos

Comunidades ribeirinhas também estão sendo afetadas pela seca do rio, já que com a baixa no nível das águas, muitos poços que abastecem as comunidades estão secando.

A Defesa Civil foi acionada para levar água potável para os moradores e desde o começo das ações, mais de 900 fardos de água mineral e 3,5 mil frascos de hipoclorito de sódio já foram entregues.

Famílias que vivem nas comunidades em que o acesso só é possível por barco, como São Miguel, Maravilha, São Sebastião, Boa Fé, Santa Catarina, Pombal já foram atendidas.

Segundo a prefeitura da capital, as comunidades: Brasileira, Boca do Jamari, Bom Será, Aliança e Cujubim Grande serão atendidas por último, já que o acesso pode ser feito de carro.

 

FONTE: G1 RO

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