O ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputarão o segundo turno no dia 30 de outubro. Com 96,74 das urnas apuradas, Luiz Inácio Lula da Silva fez 54.760.326 votos, enquanto Jair bolsonaro fez 50.032.824 votos.

Simone Tebet (MDB) alcançou 4.835.211, deixando para trás Ciro Gomes (PDT), com 3.511.807 votos.

Com 98,38% das urnas apuradas, o empresário vilhenense Jaime Bagatolli (PL) é eleito para o Senado pelo estado de Rondônia. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bagatolli teve 289.553 dos votos válidos, enquanto Mariana Carvalho (REPUBLICANOS) alcançou 259.029 votos válidos.

Após nove horas de votação, as seções eleitorais foram fechadas em todo o país. Quem ainda está na fila não precisa se preocupar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante o direito a votação de quem chegou à fila antes das 17h (horário de Brasília) e está dentro das seções.Segundo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, os eleitores que ainda estiverem na fila no horário limite estão recebendo senhas que garantirão o direito ao voto. “Obviamente, está tudo na normalidade para todos os eleitores e eleitoras que chegarem até as 17h. Serão distribuídas senhas para que se completem normalmente as eleições”, disse o ministro em entrevista coletiva no início da tarde.

Neste ano, o horário de votação em todo o Brasil foi unificado. Os eleitores das áreas sob o horário oficial de Brasília votaram das 8h às 17h. Esse horário vale para as Regiões Sul, Sudeste Nordeste, parte do Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal) e do Norte (Tocantins, Pará e Amapá).

Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e na maior parte do Amazonas, que estão uma hora atrás do fuso horário de Brasília, a votação ocorreu das 7h às 16h, horário local. Os eleitores do Acre e de alguns municípios do oeste do Amazonas votaram das 6h às 15h, horário local. Em Fernando de Noronha, uma hora à frente de Brasília, as seções funcionaram das 9h às 18h.

Anteriormente, cada município seguia o horário local e realizava a votação entre as 8h e as 17h. Com a unificação dos horários em território nacional, os resultados podem começar a ser divulgados imediatamente após o fim da votação.

Até 2018, os resultados das eleições estaduais começavam a ser apresentados às 17h locais, mas os resultados das eleições presidenciais só eram divulgados a partir das 19h no horário de Brasília, porque era necessário esperar o Acre concluir a votação.

Apuração

Em sua página na internet, o TSE esclarece como se dá o processo de totalização. Quando a votação nas seções é finalizada, os dados são assinados digitalmente e gravados em uma mídia de resultado. O boletim de urna (BU), além de assinado, é criptografado. Em seguida, as mídias de resultado são encaminhadas ao local próprio para transmissão.

No caso das localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, a transmissão é feita via satélite para o respectivo tribunal ou zona. Depois de receber os dados, os Tribunais Regionais Eleitorais iniciam a totalização dos votos (soma de todos os boletins de urna) e a divulgação dos resultados.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Mais de 156 milhões de brasileiros estão habilitados a ir às urnas nos 26 estados e no Distrito Federal neste domingo (2), das 8h às 17h (horário de Brasília). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá votação em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.Cinco cargos estão em disputa: deputado federal, estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

De acordo com dados do TSE mais de 27,9 mil candidatos vão disputar cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10,6 mil concorrem ao cargo de deputado federal, 16,7 mil disputam uma vaga de deputado estadual e 610 querem uma vaga no Parlamento distrital.

Os candidatos das eleições majoritárias são 1.285, segundo dados do TSE. No total – eleições proporcionais e majoritárias – são cerca de 29,3 mil.

Pelo sistema majoritário – no qual ganha aquele que recebe mais votos – serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da República. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos, os dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.

Pelo sistema proporcional, serão eleitos 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados, além de deputados estaduais e distritais para as 26 assembleias legislativas dos estados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para saber o nome dos que vão ocupar as vagas, a conta é diferente. É preciso aplicar os chamados “quociente eleitoral e o quociente partidário”.

O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Na prática, para saber quem foi eleito, é necessário, primeiramente, ter o resultado de quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada sigla que obteve um número mínimo de votos, verificar quais foram as candidatas e candidatos mais votados.

Funções

O presidente da República e os governadores são os chefes dos respectivos poderes executivos federal, estadual ou distrital. São eles que administram, organizam e conduzem toda a estrutura da administração pública sob sua responsabilidade, durante os quatro anos de seus mandatos. A eles também cabe, entre outras atribuições, propor leis para a respectiva esfera do Poder Legislativo para normatizar e implementar políticas e realizar obras públicas em benefício da população.

Os senadores compõem a chamada Câmara Alta do Congresso Nacional, que tem 81 assentos. No Senado Federal, cada uma das 27 unidades da federação tem três assentos com mandatos de oito anos. A principal função dos senadores é revisar os projetos de lei que são propostos e votados na Câmara dos Deputados antes de seguirem para a sanção presidencial. Os senadores também podem elaborar projetos de lei que serão revistos pela Câmara dos Deputados. Com os deputados federais, os senadores formam o plenário do Congresso Nacional, que tem a competência de promulgar emendas constitucionais e analisar vetos presidenciais às normas elaboradas pelas casas legislativas.

Também é de responsabilidade dos senadores sabatinar, entre outros, os indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de demais tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), a procurador-geral da República, corregedor-geral de Justiça, a presidente e diretores do Banco Central e diplomatas chefes de missões diplomáticas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (30), o pagamento do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Serão beneficiados 1.220.501 contribuintes, no valor total de R$ 1,9 bilhão.

O pagamento será depositado ou transferido via Pix, conforme solicitado na declaração. Os contribuintes presentes neste lote receberão a restituição com acréscimo, referente à variação mensal da taxa Selic em relação ao valor indicado no momento da entrega do documento. A correção será de 4,22%.

Com este lote, a Receita conclui o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência. Quem não recebeu nos lotes anteriores e não estiver neste teve a declaração retida na malha fina do Fisco.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, o que permite uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte poderá efetuar a retificação, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial, exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele poderá requerer o saldo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.

1º lote: 31 de maio (já pago).
2º lote: 30 de junho (já pago).
3º lote: 29 de julho (já pago).
4º lote: 31 de agosto (já pago).
5º lote: 30 de setembro.

Do total do pagamento da restituição nesta sexta-feira, R$ 221 milhões são para contribuintes que têm prioridade legal: 5.201 idosos acima de 80 anos, 36.492 entre 60 e 79 anos, 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 1.159.183 contribuintes não prioritários.

FONTE: R7

Faltando dois dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.

Resultados

Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.

No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas.

O eleitorado poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília. Este ano, o horário das eleições será unificado em todo o país e, por isso, a apuração dos resultados já poderá ser conferida após o encerramento da votação, sem necessidade de aguardar o encerramento em estados com o fuso horário diferente do de Brasília, como ocorria em anos anteriores.

Boletim na mão

Com o aplicativo Boletim na Mão, qualquer pessoa poderá conhecer os resultados apurados diretamente nas urnas eletrônicas. Isso porque a plataforma oferece, de forma rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.

O documento traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações. Os Boletins de Urna têm um QR Code que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão e mostrar os votos contabilizados especificamente na urna consultada.

e-Título

O e-Título é a plataforma em que o cidadão pode acessar a versão digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. Além disso, o app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais, pode ser usado ainda para justificar ausência no dia da votação, entre outros serviços.

Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode comparecer à seção de votação e apresentar apenas o e-Título para poder ser identificado. Caso não tenha biometria, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto para poder votar.

Pardal

Outro aplicativo sugerido pela Justiça Eleitoral é o Pardal, que estimula as pessoas a atuarem como verdadeiros fiscais da eleição, para coibir propaganda irregular de campanha e outros crimes.

A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.

O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.

Tira-Dúvidas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo de mensagens WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o processo eleitoral e as eleições deste ano em tempo real.

Por meio do chatbot, um tipo de assistente virtual, qualquer pessoa cadastrada recebe checagens sobre notícias falsas e informações sobre serviços da Justiça Eleitoral.

Para ter acesso à ferramenta, basta que a pessoa interessada adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.

Alerta de Desinformação

Por fim, o TSE ainda mantém o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, em que é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL