Portaria proíbe vacinação contra febre aftosa em sete unidades da Federação

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6 de abril de 2023

A expectativa é agregar competitividade, através da industrialização do pescado

Com uma produção de 57.200 toneladas, o Estado de Rondônia é o 3º maior produtor de peixe de cultivo do país, e o 1º da região Norte, de acordo com o Anuário 2023 Peixe BR da Piscicultura. Mesmo com uma redução de 4% em relação ao ano de 2021, o Estado se manteve no topo da produção brasileira. Em termos gerais a região Norte é a quarta em volume, com 145.310 toneladas, praticamente estável, com apenas 0,3% de aumento.

Ainda de acordo com o Anuário 2023, os dez maiores produtores de Rondônia em 2022 foram: Ariquemes, Cujubim, Cacaulândia, Alta Floresta d’Oeste, Porto Velho, Rio Crespo, Pimenta Bueno, Nova União, Alto Paraíso e Machadinho d’Oeste.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha enfatiza o incentivo dado à produção de piscicultura. “A nossa expectativa é de agregar competitividade, através da industrialização do nosso pescado. Precisamos ter uma mudança de pensamento e aproveitar a boa fase na produção do nosso peixe, para vendê-lo in natura para as indústrias que estão interessadas em instalar-se no Estado, gerando assim, mais emprego e renda para o setor”, destacou.

O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo ressaltou o destaque internacional, que o peixe de Rondônia está tendo. Segundo o titular da pasta, a busca por oportunidades comerciais fora do Brasil, é outro caminho que o Estado de Rondônia vem fazendo. “Países como Israel e Estados Unidos mostraram interesse em adquirir nossos produtos. Na feira Seafood North em Boston, nossa costelinha de Tambaqui foi campeã da categoria “Melhor Produto para Food Service 2023”, competindo com outros 83 produtos, em uma das maiores exposições de frutos do mar e produtos de aquicultura da América do Norte”, afirmou.

A premiação e os números da produção no Estado mostram que Rondônia está no caminho certo, em busca dos principais mercados consumidores do Brasil e do exterior.

Carreta da Mamografia conclui atendimentos em Vilhena com 935 exames realizados

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6 de abril de 2023

De 27 de março a 1 de abril, Vilhena recebeu a Carreta da Mamografia, do projeto “Anjos na Estrada”. A iniciativa oferece atendimento personalizado e acessível à população, por meio da realização de exames preventivos de mamografia.

Durante o período de permanência da carreta itinerante no Centro Especializado em Reabilitação (CER), foram realizados 935 exames, com a emissão de laudos médicos, para pacientes que apresentavam um encaminhamento médico.

A carreta estava equipada com dois mamógrafos digitais e duas salas de ginecologia, permitindo o atendimento dos moradores de Vilhena e dos municípios do Cone Sul.

Os exames preventivos de mamografia são fundamentais para a identificação precoce de doenças e, consequentemente, um tratamento mais eficaz de diversas doenças.

Galeria

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Secretário irá revogar portaria 41 e Piso da Educação ainda depende de economia; Sindsul terá Assembleia com servidores

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6 de abril de 2023

Parte da diretoria do Sindsul – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia – se reuniu na data de ontem, quarta-feira, 05 de abril, com o secretário de educação, Flávio de Jesus, para trata sobre dois assuntos de extrema urgência para a classe. Na pauta estavam a revogação da Portaria 41/2023, que que trata sobre o cargo de Coordenador Pedagógico e também a aplicação do Piso Salarial da categoria.

A revogação da portaria que condicionava supervisores e orientadores a desempenharem as duas funções em escolas de pequeno porte (menos de 399 alunos) deve acontecer nos próximos dias. Até o ato, o secretário fez um pedido para que esses servidores (seis no total) mantenham as funções. O Sindsul irá se reunir com esses profissionais em breve, já que solicitou ao secretário a criação de uma gratificação à esses servidores e pretende ouvir os trabalhadores.

PISO

A estimativa de aplicação do Piso Salarial é após o primeiro semestre.

O secretário Flávio de Jesus, explicou que a primeira iniciativa tomada pela pasta foi a de montar o processo para levantamento e aplicação do Piso, porém, ‘a situação do município é preocupante’.

Segundo Flávio, a saída é um Plano de Recuperação Fiscal, que de acordo com o administrador já está em ação, que entre outras medidas, envolve o contingenciamento das despesas.

A diretoria do Sindsul segue acompanhando o repasse do Fundeb para o município e também aguarda a apresentação por parte da administração do município da apresentação das contas ao final do primeiro quadrimestre (final de abril).

ASSEMBLEIA

De todo modo, o Sindsul irá realizar uma Assembleia Extraordinária para explanar o assunto com seus filiados e tomar decisões sobre os próximos passos.

O encontro será na terça-feira, 18 de abril.
A ideia dos sindicalistas era se reunir já na próxima semana, porém, o local de encontro, sede do Sindsul, estará impossibilitado.
A convocação oficial sairá na próxima semana.

Guarda armada, câmera e detector de metal: projetos de lei querem reforçar segurança nas escolas

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6 de abril de 2023

Policiais, equipes de resgate e familiares diante do centro de educação infantil em Blumenau, onde quatro crianças foram mortas após homem invadir creche

Ao menos três projetos de lei que tratam de segurança nas escolas públicas e privadas foram protocolados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), horas após a tragédia que deixou quatro crianças mortas e quatro feridas numa creche, em Blumenau (SC).

Um dos textos protocolados na quarta é o PL 1.625/23, que pretende alterar o Código Penal para aumentar as penas para ataques ocorridos em creches, templos religiosos, escolas e hospitais. “O objetivo deste projeto é punir de forma severa para que esses crimes não voltem a acontecer”, comenta o autor do texto, o deputado federal Fausto Santos (União-AM).

O outro projeto (PL 1.646/23), de autoria da deputada Helena Lima (MDB-RR), obriga a que instituições de ensino tenham ao menos um servidor da segurança pública incluído no quadro de funcionários.

“É imprescindível que o Estado intervenha através de medidas eficientes que garantam a segurança nas creches, escolas e demais instituições de ensino. Salutar o combate à barbárie que amedronta pais e mães”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.

Também nesta quarta, o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS) protolocou o PL 1.628/2023, que tem por finalidade agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, visando de forma especial uma maior proteção às crianças.

A proposta amplia a pena mínima para crimes de homicídio qualificado de 12 para 18 anos, altera a penalidade máxima do tipo penal, de 30 para 40 anos, e insere ainda aumento de pena de 2/3, caso o crime seja cometido contra menores de 14 anos em estabelecimentos educativos tais como creches, escolas e similares.

Vigilância patrimonial

Na mesma linha, outro projeto de lei já tramita na Câmara. O PL 2.380/22, de autoria do deputado federal Igor Kannário (União-BA), pretende obrigar escolas públicas e privadas de educação básica a contratarem o serviço de vigilância patrimonial. Nesse caso, se a medida virar lei, as escolas terão um ano para contratar o serviço.

“A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram. Há que se ter atenção com qualquer um que não esteja ali com o propósito de atuar ou colaborar para o processo educativo”, defende Kannário.

Detectores de metais e câmeras

Ao menos 12 projetos de lei na Câmara tratam da instalação de detectores de metais em escolas de educação básica da rede pública e privada. Um deles, de autoria do Delegado Palumbo (MDB-SP), condiciona o acesso aos estabelecimentos à passagem por um detector de metais.

“Nosso país está vivendo uma endemia de delinquências, uma onda de violência se instaura, inclusive nas nossas escolas, tanto públicas quanto privadas”, afirma o deputado.

Já o PL 5.343/19 quer que todas as escolas públicas tenham câmeras instaladas para monitoramento das áreas externas e internas. Conforme o texto, as imagens deverão ser arquivadas por um período máximo de 90 dias, e as câmeras internas nas salas de aulas não poderão estar em visualização em tempo real para público externo.

O autor da proposta, deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), cita o atentado à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), em 2019, e afirma que o episódio “acendeu o alerta em instituições de ensino público e pôs ainda mais em voga a questão de como proteger professores, crianças e jovens”. O ataque a tiros deixou dez mortos no colégio na Grande São Paulo.

Projeto de lei no Senado

Tramita no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de alterar a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas.

No projeto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), autor do PL 2.775/2022, argumenta que “a presença de um profissional de segurança treinado e qualificado, para atuar no controle de entradas e saídas da escola é uma medida simples, pouco dispendiosa e muito eficaz, na medida em que esse profissional poderá revistar o aluno, bem como mochilas, sacolas, pastas onde possam ser guardados revólveres, facas, canivetes, artefatos explosivos etc.”.

“Além disso, poderá identificar alunos com comportamento alterado, situações suspeitas, presença de pessoas estranhas nos arredores da escola, enfim, trata-se de um profissional treinado que agirá preventivamente para evitar que novas tragédias ocorram no ambiente escolar.” SENADOR MECIAS DE JESUS (REPUBLICANOS/RR)

Plano municipal de segurança básica

Para Reinaldo Monteiro, presidente da Associação Guardas Civis Municipais, os projetos de lei não seriam necessários se os municípios cumprissem as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Temos legislação suficiente, mas não é cumprida porque falta a política específica de segurança básica”, afirma.

“Os municípios estão falhando. Se cada município cumprir o Susp nós já teremos segurança nas escolas. O que precisamos é do Ministério da Justiça cobrando os planos municipais de segurança pública e a cobrança específica de policiamento da comunidade escolar”, completa.

Nesta quarta-feira, o ministério fez a primeira jornada de debates com os segmentos da segurança pública. O objetivo é abrir diálogo com órgãos de segurança para dar andamento a projetos de lei que estão paralisados no Congresso. Um dos principais eixos da proposta da entidade ligada aos guardas municipais é o policiamento contínuo das escolas.

“Esses ataques que estão acontecendo acontecem porque não tem policiamento preventivo das escolas, tem apenas um policiamento repressivo. Ou seja, as forças de segurança só aparecem quando são chamadas. Mudar isso é fundamental”, finaliza.

Por R7

Como a nova tecnologia está influenciando o mundo

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6 de abril de 2023

Neste artigo falaremos da influência da tecnologia no mundo atual. Obviamente você já percebeu como essa influência é grande, mas talvez não tenha pensado em todos os aspectos dessa mudança. Isso ocorre em todas as áreas da vida, desde o trabalho, até na sua própria capacidade intelectual.

Na vida cotidiana

Hoje em dia, a tecnologia diminuiu drasticamente a necessidade de conversar. Já tinha pensado nisso? Pois é, para ir a um lugar desconhecido, por exemplo, basta abrir um mapa online. Já para escolher onde sair, não é mais algo essencial pedir indicações ou opiniões de amigos, para pedir comida, alguns cliques bastam e compras no supermercado, farmacia e lojas, da mesma forma.

De maneira geral, qualquer informação está disponível, a dois cliques ou uma fala, no caso dos mecanismos de voz, de distância. Para as tarefas, por exemplo, basta colocar despertadores e assim, suas chances de esquecer algo diminuem.

No trabalho

Diversas profissões clássicas já não existem ou diminuiram drasticamente. Projecionistas de cinema e donos de locadoras, por exemplo. A tecnologia propiciou a automatização e o fácil acesso aos recursos que antes dependiam de outras pessoas.

As idas ao cinema, à biblioteca, cassinos, lojas, farmácias, já não são indispensáveis, pois existem livros online como o Kindle, várias plataformas de streaming tipo Netflix e HBO e, sites que oferecem novos jogos de cassino no platincasino diariamente, sem falar em aplicativos para tudo que seja necessário comprar, desde farmácia a supermercado. Até mesmo se exercitar, pode ser feito virtualmente por meio de aplicativos que acompanham até sua perda calórica e batimentos cardiacos.

Nos estudos

A facilidade de acesso ao conhecimento e aos livros online, mencionada anteriormente, atinge não só quem prefere essa forma, mas precisa de ajuda para ler, por exemplo. Com um dispositivo eletrônico, é possível aumentar o tamanho e cores das letras, ou utilizar audiobooks, Youtube e outras plataformas para aprender tudo que seria aprendido apenas com os livros em papel. Apesar disso, alguns estudos defendem que essa facilidade também tem suas desvantagens, porém, a tecnologia é uma realidade que está posta.

No entretenimento

Com a internet, o acesso ao entretenimento fica muito fácil. O surgimento de cada vez mais séries, que prendem a atenção dos espectadores, ao invés de apenas filmes, é um fator importante nisso. Os jogos online também tomaram um espaço fundamental no mundo virtual, a ponto de reivindicarem o status de esporte. É possível jogar e assistir de tudo, de qualquer lugar do mundo, em infinitos idiomas.

No desenvolvimento de uma nova inteligência

A inteligência artificial é a sensação do século, que vem animando, e, por outro lado, preocupando muitas pessoas. É um fato que a tecnologia está chegando a um ponto de ter uma inteligência racional e até motora superior a do ser humano. Os robôs podem fazer tudo: escrever textos, realizar ações do dia e até cozinhar o seu almoço. Para grande parte das pessoas, isso é incrível, para outras, preocupante.

Conclusão

A tecnologia afeta variadas áreas da nossa vida. Na verdade, é mais fácil dizer que ela afeta todas as áreas. Seu papel tende a crescer cada vez mais, prometendo uma verdadeira revolução no nosso modo de viver. Se a internet já foi uma revolução, de certo ainda há muitas por vir.

Sesdec abre as inscrições para o II Curso de Negociação Policial em Situações de Altíssima Complexidade

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6 de abril de 2023

Estão abertas até o dia 18 de abril, as inscrições para o II Curso de Negociação Policial em Situações de Altíssima Complexidade, promovido pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec. O curso visa a qualificação de profissionais de Segurança Pública para o conhecimento aprofundado na área de negociação policial, com o objetivo de atender de forma técnica uma ocorrência complexa, aplicando intervenções qualificadas e seguras à sociedade rondoniense, sempre com o objetivo de salvaguardar ou minimizar a perda de vidas humanas.

Conforme apresentado no edital que pode ser acessado pelo link, serão oferecidas 33 vagas para compor o quadro de alunos, sendo 15 vagas para a Polícia Militar (cinco oficiais e 10 praças) , cinco vagas para a Polícia Civil, oito vagas para Bombeiro Militar e cinco vagas para outras instituições.

Segundo o gerente de planejamento, major Gleydston José, é de fundamental importância o papel do negociador em situações de alta complexidade, tais como rebeliões prisionais, nas quais, através de técnicas especializadas são feitas as negociações, para que haja sucesso e garantia do bem-estar do cidadão.

O processo seletivo começou a ser desenvolvido no dia 3 abril de 2023 e terá três fases:

– Primeira fase: Testes de Aptidão Física – TAF;

– Segunda fase: Investigação Social e Entrevista;

– Terceira fase: Exame Psicotécnico.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do negociador policial para a Segurança Pública do Estado. “O negociador é uma profissional indispensável para o desfecho de uma ocorrência, que envolva o emprego de técnicas de gerenciamento de crises e que exija uma adequada qualificação para atuação em situações de conflitos, capacitando-o a identificar e utilizar os procedimentos operacionais e técnicos mais adequados”, complementou.

O negociador policial atuará em situações como: roubos paralisados com reféns; ocorrências que envolvam suicidas; rebeliões em unidades prisionais; manifestações de caráter social de todas as ordens; entres outras. São fenômenos criminológicos que se acentuam e geram a percepção social de insegurança nas instituições e desordem pública. Assim, esses conflitos complexos que possam comprometer a vida, bem maior do que qualquer pessoa , exigem ações policiais pontuais e qualificadas.

Polícia Civil de Rondônia prende suspeito de estuprar menor na cidade São Mateus – ES

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5 de abril de 2023

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM de Rolim de Moura, prendeu na manhã desta quarta-feira(05/04) o foragido da justiça J.C.R. dos S., 45 anos.

O crime ocorreu no município de São Mateus-ES, onde o suspeito teria estuprado uma menor de 14 (catorze) anos. A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo expediu o mandado de prisão preventiva contra o suspeito.

Para não responder por seus atos, J.C.R. dos S. fugiu de seu estado de origem e passou a residir em Rolim de Moura, entretanto a ação dos agentes do Serviço de Investigação e Capturas da DEAM resultou na prisão do mesmo.

J.C.R. dos S. foi preso e encaminhado ao Sistema prisional onde permanecerá à disposição da justiça.

Por: PC/RO

Polícia Civil desvenda crime de Cyber Bulling praticado contra alunos e professores de Escola em Rolim de Moura

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5 de abril de 2023

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia da Mulher de Rolim de Moura, indiciou os suspeitos de cyber bullying praticado contra funcionários e alunos da Escola Candido Portinari, em Rolim de Moura-RO.

As injúrias, calúnias e difamações, inclusive com ataques homofóbicos, começaram no final do ano de 2022.

Diante o registro da queixa crimes, os agentes do Serviço de investigação e capturas – SEVIC identifaram os suspeitos e reuniram as provas da autoria delitiva. O trabalho resultou no indiciamento dos suspeitos, que responderão para conduta criminosa.

O trabalho da Delegacia da Mulher consiste na investigação e repressão de crimes praticados contra mulher, criança e adolescentes e também à prevenção e conscientização da sociedade sobre a importância de combater a prática do Bullyng e Cyber Bullyng.

Em virtude disso, a Polícia Civil tem ministrado palestras em escolas objetivando prevenir a prática do Bullyng e CyberBulling (O Bulling cometido pela internet).

Alertamos que a Lei dos Crimes Cibernéticos, de nº 12.737/2012, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann tipificou a questão dos atos criminais em âmbito cibernético, como invasão de computadores e celulares, violação de dados de usuários e interrupção de sites, sejam governamentais ou não.

A pena para quem comete este tipo de crime é reclusão, varia de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave, caso contrário aumenta-se a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidos.

Os sete tipos mais conhecidos de crimes virtuais são:

1º Plágio;

2º Invasão de dispositivo informático/Furto de dados;

3º Calúnia, difamação e injúria;

4º Incitação/Apologia ao crime, pornografia infantil, racismo/LGBTfobia misoginia;

5º Pirataria digital;

6º Divulgação de fotos íntimas;

7º Criação de perfil fake.

Rondônia é o 2º Estado da região Norte no ranking de produção agropecuária

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5 de abril de 2023

Com quase 21 bilhões de reais, Rondônia é o 2º Estado no ranking da produção agropecuária da região Norte do país. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; o valor exato de R$ 20.952.697.352 (vinte bilhões, novecentos e cinquenta e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais) é o que corresponde a 1,7% do valor bruto da produção nacional, colocando Rondônia no 11º Estado da Federação.

INVESTIMENTOS

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca que, o agronegócio no Estado continua crescendo, “a tendência é aumentar as áreas de plantio, de grãos e, ao mesmo tempo, o aumento do rebanho, de uma forma sustentável sem precisar desmatar. A integração, lavoura e pecuária, faz com que o Estado avance, e todo esse resultado só é possível com a dedicação e trabalho do produtor rural, das cadeias produtivas e do Governo do Estado”, ressaltou.

Segundo o Secretário de Estado da Agricultura – Seagri, Luiz Paulo Batista, as maiores contribuições para o resultado do Estado vieram da bovinocultura, soja, café, milho e leite. Somente a pecuária representa o montante de R$ 10.716.566.748 (dez bilhões, setecentos e dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais) do Valor Bruto da Produção Agropecuária – VBP do Estado, aliada à ações desenvolvidas pelo governo. Rondônia fica atrás do Pará, estado é o primeiro no ranking da produção agropecuária da região Norte do país. O valor exato é de R$ 28.408.230,538.

IFRO abre vaga para docente de Italiano em projeto do Centro de Idiomas do Campus Vilhena

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5 de abril de 2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, publicou edital de seleção de profissional para atuar como bolsista na função de Colaborador Externo dos Cursos de Formação Continuada “Italiano Básico I” e “Italiano e Interculturalidades”. As inscrições vão até as 17 horas de 6 de abril 2023.

Para os cursos de Italiano podem participar da seleção profissionais que estejam no último ano ou já licenciados em Letras Italiano, e que comprove experiência, nos últimos 6 meses, com ensino do idioma que irá lecionar, conforme os requisitos de ingresso indicados para a função, dispostos no edital.

O candidato convocado exercerá suas atividades durante o período de realização dos respectivos cursos e precisa disponibilizar tempo para cumprir a carga horária assumida. Há uma vaga para docente de Italiano, com carga horária total de 80h, a ser cumprida em 6 meses de atividade. O valor da bolsa é de R$ 50,00 h/a.

Para inscrição, deve-se preencher o Requerimento, e enviar salvo na extensão PDF para o e-mail do Centro de Idiomas do campus cidiomas.vilhena@ifro.edu.br, juntamente com os demais documentos e formulários exigidos. Entre eles estão o documento de identificação oficial, com foto, comprovantes dos títulos comprobatórios de formação e experiência indicados pelo candidato na inscrição, conforme a Ficha de Pontuação do processo seletivo.

Para ler o Edital 17/2023/VLH-CGAB/IFRO completo, clique aqui.

Vilhenenses têm até 14 de abril para pagar IPTU com desconto

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5 de abril de 2023

A Prefeitura de Vilhena aponta que o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto vai até o próximo dia 14 de abril. Os moradores que optarem por pagar à vista terão desconto de 15% em imposto predial e 10% em imposto territorial. Emissão da guia pode ser feita online pelo link: www.bit.ly/emissaoiptuvilhena.

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação, utilizada na manutenção de serviços públicos como saúde, educação, assistência social, entre outros. Com o valor arrecadado, a Prefeitura investe em melhorias na cidade, tornando-a cada vez mais desenvolvida e agradável.

Para os contribuintes que queiram retirar o carnê diretamente na Semfaz, o atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Já no dia 14, a Semfaz fará um plantão de atendimento especial, em horário ininterrupto das 7h às 17h. A secretaria está localizada no Paço Municipal, atendendo no auditório da Prefeitura.

DESCONTOS – Caso o contribuinte opte pelo pagamento à vista da cota única para imóveis construídos, o IPTU predial, terá o direito de 15% de desconto. No caso dos terrenos, o IPTU territorial, o desconto para o pagamento à vista é de 10%. Estes descontos estão disponíveis até 14 de abril. As duas categorias de IPTU também podem ser parceladas em 8 vezes sem desconto, com o vencimento da primeira parcela também em 14 de abril.

Para os vilhenenses que vão requerer o pedido de isenção do IPTU, o prazo também vai até o dia 14 de abril. Para obter o benefício, são necessários os seguintes documentos: cópia do CPF e RG, cópia da certidão de nascimento ou óbito, cópia da escritura, cópia da primeira folha do carnê de IPTU atual, extrato do benefício social recebido (se for beneficiário da LOAS), comprovante de renda dos moradores da residência e comprovante de residência (conta de água ou luz). No entanto, não são alcançados pelos benefícios da lei os imóveis alugados, com empresas em atividade ou terrenos vagos.

A Semfaz reitera que o não pagamento do IPTU pode acarretar em multas, juros e até mesmo na inscrição do imóvel em dívida ativa, o que pode dificultar a venda ou transferência do imóvel. Mais informações podem ser conseguidas através do telefone e WhatsApp da Semfaz, através dos números (69) 3919-7011 ou (69) 3919-7015

Vilhena: PRF identifica transporte irregular de produtos florestais

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5 de abril de 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, no dia de ontem (04), realizando atividade de fiscalização ambiental na BR 364, identificou carregamentos de produtos florestais sendo transportados de modo contrário à legislação vigente.

A primeira ocorrência ocorreu no Km 10, em Vilhena. Em procedimento de identificação detalhada, a equipe policial constatou que as espécies declaradas nos documentos de origem florestal (DOF) eram divergentes das que, de fato, estariam sendo transportadas.

A segunda apreensão aconteceu próximo ao Km 519, no município de Ariquemes. Um veículo estava transportando carvão vegetal sem o DOF e nota fiscal. O condutor relatou que fez o carregamento no distrito de Triunfo e entregaria na cidade de Ariquemes. Pouco tempo depois, no mesmo trecho, a equipe de policiais interceptou mais um carregamento com divergências na volumetria, espécies e origem declaradas no DOF.

Diante das irregularidades nos transportes dos produtos, um total de 76,409 m3 dos materiais florestais foram retidos para inspeção dos órgãos ambientais e, posteriormente, ficarão à disposição da justiça para futura destinação. Os condutores assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRim) das respectivas Comarcas.

Após matéria do VN Polícia Civil reforça alerta contra falso site de leilões que usa imagens de Vilhena

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5 de abril de 2023

Na data de ontem, terça-feira, 04 de abril, este noticioso trouxe uma denúncia feita por um morador de Cacoal que foi vítima de um falso site de leilões, perdendo quase R$ 10 mil, que além de utilizar a imagem do Brasão da cidade de Vilhena, usa a localização da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Releia a matéria aqui!

Hoje, 05 de abril, o site traz a publicação feita pela Delegacia Regional de Vilhena, que como informado ontem, já instaurou inquérito policial na tentativa de identificar os falsários.

Confira:

A Polícia Civil (PC) de Rondônia, por meio da Delegacia Regional de Vilhena faz um alerta à população acerca de um falso site de leilões cujo endereço é https://leiloesvilhena.org/ que vêm causando grandes prejuízos financeiros às vítimas dos golpes.

Esteticamente o site aparenta ser verdadeiro, pois traz fotos em 360° retiradas do Google Maps vinculando-o ao DETRAN-RO e uma fraudulenta mensagem de que é homologado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Também traz vários ícones de “Leilão Seguro”, “Https” “Banco do Brasil”, “Caixa”, “Detran”, “TJRO”, “AGF” e “Sul América”, tudo para dar a falsa sensação de que é um site seguro e confiável.

O Delegado Regional de Vilhena Fábio Campos informa que já foi instaurado Inquérito Policial para investigar os crimes e identificar os responsáveis pelas fraudes e que já houve decisão da justiça rondoniense determinando a “retirada do ar” do referido site de leilões.

Contudo, há um entrave para o cumprimento da decisão: o site está hospedado em um servidor que opera nos Estados Unidos. Em contato com a empresa hospedeira, ouve resposta no sentido de que decisões da justiça brasileira não serão obedecidas. Por este motivo, o site continua ativo.

Enquanto os trâmites legais para a retirada do site não são concluídos, necessária se faz a ampla divulgação, com o objetivo de evitar novas vítimas de golpe.

Para evitar fraudes nas compras feitas pela internet (sobretudo de objetos de grande valor, a exemplo de veículos), é necessário pesquisar o valor de mercado do objeto. Desconfie de veículos ou imóveis vendidos abaixo do preço praticado no mercado e procure referências da empresa ou da pessoa que está vendendo. “Há várias ferramentas de pesquisa na internet úteis e de livre acesso ao público, a exemplo do Reclame Aqui.”

Por fim, o delegado alerta: “Quando se trata de estelionatos pela internet, como há facilidades promovidas após a pandemia, como bancos digitais, aberturas de contas pela internet, pagamento por pix, números de telefones cadastrados remotamente, virou uma rotina diária diferentes modalidades de golpes fazendo vítima a distância, de todas as classes e independente do grau de estudo. A cautela e a informação são as melhores armas contra esse tipo de crime”.

Inscrições para 2.650 vagas em 60 cursos gratuitos de graduação na Unir vão até domingo, 09

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O Edital do PS UNIR 2023 e todos os seus anexos e detalhamentos, como cursos e respectivas quantidades de vagas, estão disponíveis no Portal de Processos Seletivos da UNIR.

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5 de abril de 2023

As inscrições para o Processo Seletivo Discente 2023, o PS UNIR 2023, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) seguem abertas até este domingo, dia 9 de abril. São ofertadas 2.650 vagas para 60 cursos gratuitos de graduação oferecidos em todos os oito campi da Universidade. As inscrições no processo seletivo são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de modo online, por meio do link a seguir: https://sistemas.unir.br/discente.

Como destaca a reitora da UNIR, professora Marcele Pereira, a inscrição no PS UNIR é a principal porta de entrada para os cursos de graduação da Instituição, e a que seleciona a maior parte dos novos estudantes da única Universidade Federal de Rondônia. “Neste ano o período de inscrições está maior, para que mais gente possa escolher com mais tempo um dos 60 cursos que estão com vagas abertas. Agora com as atividades totalmente retomadas de forma presencial, a UNIR está preparada para receber novas alunas e alunos, e estamos ansiosos para conhecer e iniciar as atividades com nossos novos estudantes”, disse a reitora da UNIR.

Assim como já aconteceu nos anos anteriores, a UNIR seleciona os novos alunos por meio de processo seletivo próprio, o PS UNIR, que utiliza as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como principal critério, mas que também seleciona por meio das notas do Ensino Médio, por meio do edital complementar, em um segundo momento ao longo do processo seletivo.

Vagas e cursos – Neste ano a UNIR abriu 2.650 vagas distribuídas por todos os seus oito campi, instalados nas cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena. A lista de cursos de graduação oferecidos pela UNIR e informações sobre cada um deles, inclusive as listas dos professores e detalhes sobre as disciplinas, podem ser acessadas neste link. Aqui é possível saber mais sobre cada campus da UNIR. Já a quantidade de vagas ofertadas por cada curso pode ser consultada aqui. É importante que o candidato se atente para o fato de alguns cursos terem entrada a partir do segundo semestre letivo de 2023 (que começará em 30 de outubro de 2023). Já a maioria dos cursos terão aulas a partir do começo do primeiro semestre letivo de 2023 (com início em 19 de junho de 2023).

Formas de seleção – O PS UNIR 2023 terá dois modos de selecionar os novos alunos dos cursos de graduação. Neste primeiro momento serão utilizadas as notas do Enem. Neste caso, o candidato pode escolher a sua melhor nota obtida em um dos três últimos Enem (2022, 2021 ou 2020). As notas deverão ser inseridas diretamente no ambiente de inscrição online, por meio deste link. Após essa primeira etapa, uma nova relação de cursos e quantidade de vagas serão divulgadas, então para seleção por meio das notas do Ensino Médio (via Edital Completar). Os candidatos que não realizaram o Enem, ou que não tenham sido aprovados na primeira etapa do PS UNIR via notas do Enem, poderão se inscrever na opção posterior, utilizando as notas do Ensino Médio. A data prevista para publicação do Edital Completar é dia 12 de maio de 2023.

Como se inscrever? – Todo o processo de inscrição no PS UNIR 2023 acontecerá de modo online, e os candidatos precisam preencher todos os campos apresentados. Também é necessário anexar os documentos solicitados e as declarações exigidas no caso de candidatos que concorram como cotistas no PS UNIR 2023.

Este é o link para se inscrever no PS UNIR 2023.

Sobre as cotas – O PS UNIR 2023, como acontece em todos os processos seletivos para novos alunos de cursos de graduação da UNIR, tem metade de suas vagas reservadas para alunos cotistas. As cotas se dividem em diversas categorias, contemplando alunos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas, pessoas de famílias com baixa renda, além de candidatos negros, pardos, indígenas e com deficiência (PcDs). Ao se inscrever o candidato pode indicar a cota em que se enquadra e precisará anexar à inscrição os documentos que comprovem a sua situação de cotista. Nos anexos do Edital do PS UNIR 2023, no Portal de Processos Seletivos da Universidade, estão todos os documentos necessários, e a distribuição de vagas de acordo com as cotas, que estão detalhadas no Edital.

Serviço de Orientação ao Usuário – Mais informações sobre o PS UNIR 2023, e mesmo auxílios para as inscrições, podem ser obtidos por meio do Serviço de Orientação ao Usuário, o SOU UNIR. Para isso podem ser enviados e-mails para o endereço sou@unir.br ou mensagens por WhatsApp para o número (69) 2182-2016. Além disso, aqui é possível encontrar uma relação de contatos com cada uma das unidades da UNIR em que estão sendo oferecidas vagas no PS UNIR 2023.

Caminhada marca o Dia Mundial da Conscientização do Autismo em Vilhena

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5 de abril de 2023

Pais, estudantes, professores e comunidade em geral, participaram na tarde da segunda-feira, 3, de uma caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Organizado pela Prefeitura de Vilhena em parceria com Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena (Amavi), a ação reuniu mais de 200 pessoas que percorreram a avenida Major Amarante até a praça Ângelo Spadari.

De acordo com a presidente da Amavi, Sedilaine Marques, a caminhada busca levar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). “É fundamental espalharmos esta mensagem para que as pessoas entendam a causa e possam contribuir, isso inclui chamar a atenção da sociedade como um todo. A informação é a base tanto para o diagnóstico quanto para a conscientização e inclusão dessas pessoas, que ainda sofrem muito preconceito. Nesse sentido, é importante sensibilizar todos sobre como acolher essas crianças e minimizar o preconceito através da conscientização. Agradecemos o apoio de todos os parceiros que colaboraram para a realização desse evento”, enfatizou Sedilaine.

Também participaram da caminhada os vereadores Samir Ali, Wilson Tabalipa, Zezinho da Diságua, Zeca da Discolândia, Sargento Damassa e secretários municipais.

SOBRE – o autismo é uma síndrome caracterizada por dificuldades na comunicação, na socialização e no comportamento, e faz com que a pessoa apresente algumas características específicas, como na fala e no ato de expressar ideias e sentimentos, mal-estar em meio a outros indivíduos e pouco contato visual, além de padrões e movimentos repetitivos.

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Justiça determina Empresa de Energia a ressarcir verbas à seguradora que custeou prejuízo a segurados por oscilação de energia elétrica

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5 de abril de 2023

Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO, em ação de regresso, condenou a Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. a ressarcir uma empresa de seguros a quantia de 12 mil, 309 reais e 95 centavos. O ressarcimento é relativo ao custeio que a seguradora pagou a clientes que tiveram diversos aparelhos eletroeletrônicos danificados, devido oscilações súbitas de energia elétrica. A seguradora juntou laudos técnicos provando que as oscilações elétricas, nos dias 25 de outubro e 6 de novembro de 2020, foram as causadoras dos danos.

Além dos laudos técnicos sobre as oscilações elétricas, consta na sentença provas de que houve sub-rogação (substituição) de direitos dos beneficiários à seguradora, de acordo com o art. 786, do Código Civil. Além disso, a Súmula 188, do Supremo Tribunal Federal, garante ao segurador o direito de ingressar com ação regressiva contra o causador do dano, pelo que, efetivamente, pagou até o limite previsto no contrato do seguro, como no caso.

Por outro lado, a sentença ressalta que “o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial, devendo ser prestado de forma eficiente, contínua e adequada”. E acrescenta: “resta à concessionária atuar de forma cuidadosa para assegurar aos consumidores a continuidade da prestação do serviço, impedindo que sejam causados prejuízos”.

A sentença foi publicada no Diário da Justiça do dia 29 de março de 2023.

Processo n. 7078248-97.2022.8.22.0001.

Por: TJ/RO

Inauguração de fábrica de pré-moldados cimentícios contribuirá em melhorias urbanas em Vilhena

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5 de abril de 2023

Na última segunda-feira, 3, foi inaugurado a nova fábrica de pré-moldados cimentícios em Vilhena, equipada com maquinários, permitindo a confecção de pré-moldados de concretos utilizados na construção civil, como manilhas, pavers, bloquetes sextavados e blocos estruturais, com capacidade para produzir mais de mil peças por dia.

A nova unidade instalada ao lado do Centro De Ressocialização Cone Sul é resultado de uma emenda do deputado estadual Luizinho Goebel com contrapartida da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A fábrica abrange uma área de 1.600 m² em um barracão construído em 30 dias pelos reeducandos do projeto “Semear e Ressocializar”, utilizando madeiras doadas pelo Ibama.

Os insumos produzidos serão utilizados para a construção de drenagem pluvial, calçamento de vias e logradouros e na construção de prédios públicos. Durante a cerimônia de inauguração, estiveram presentes as autoridades locais e regionais do poder executivo, legislativo e judiciário, além dos reeducandos e seus familiares.

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Por: Semcom

PRF recupera motocicleta com registro de roubo/furto em RO

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5 de abril de 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite da última sexta (31), realizando atividade de policiamento ostensivo BR 364, próximo ao Km 518, no município de Ariquemes, identificou uma HONDA/CG150, de cor preta, com indícios de adulteração e registro criminal ativo para roubo/furto.

Durante a fiscalização, a equipe observou que os elementos identificadores do veículo não estavam, em sua essência, preservados. Diante disso, procedeu-se uma verificação minuciosa, chegando a conclusão de que se tratava de uma motocicleta com restrição de roubo/furto.

O condutor, um homem de 23 anos, alegou ter adquirido o veículo por R$ 6.500,00. A moto foi entregue à autoridade policial para procedimentos técnicos. O infrator foi encaminhado à Polícia Judiciária para registro de ocorrência, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Por: PRF/RO

Semed encontra soluções após abandono de empresa responsável pelo transporte escolar

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5 de abril de 2023

Após o abandono da empresa responsável pelo transporte escolar do lote 7 em Vilhena, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) agiu rapidamente para minimizar os prejuízos aos estudantes da região que dependem do serviço. A Semed notificou a empresa Biasi Tur e estabeleceu um prazo para a retomada do serviço, que não foi cumprido.

Desde então, a Semed tem trabalhado incansavelmente para encontrar uma solução. Após o chamado para as quatro empresas qualificadas na licitação, a segunda e a terceira colocadas desistiram de assumir o serviço, o que deixou a quarta colocada como a única opção disponível. E nesta terça-feira, 4, a Semed fez a convocação da empresa Vilhena Transportes.

O representante da empresa participou de uma reunião na Semed, com o secretário Flávio de Jesus e a equipe do Setor de Transportes, e concordou em assumir o serviço e já irá disponibilizar os veículos na tarde da quinta-feira, 6, após a vistoria dos ônibus e a contratação de motoristas e monitores.

Portanto, no lote 7, as linhas Gleba Iquê x Lagoa Azul, Setor Pioneiro x Álvares de Azevedo, Linha Gripa 140 x Clemente Humberto e Linha 135 x Marcos Donadon, terão o restabelecimento do transporte escolar.

A Semed reforça seu compromisso em garantir a qualidade do serviço de transporte escolar e agradece a compreensão e paciência dos pais e alunos que foram afetados durante a paralisação. Toda a situação está sendo monitorada e medidas necessárias serão tomadas caso os alunos sofram prejuízos no aprendizado no período em que estiveram sem transporte.

Por: Semcom

Vídeo: ao tentar roubar veículo em Vilhena, homem quebra maçaneta e desiste

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4 de abril de 2023

O sistema de monitoramento de uma empresa de maquinário agrícola, localizada no bairro Jardim América, próximo ao Albergue de Vilhena, flagrou quando um homem tentou abrir à força a porta de um veículo, na tentativa de roubá-lo, ou mesmo furtar alguns pertences que estavam dentro.

A reportagem teve acesso a dois vídeos das câmeras de segurança.
Em um deles é possível ver o homem se aproximando a pé do veículo. No segundo vídeo, o larápio já está em ação.

No canto superior esquerdo do vídeo é possível ver que numa primeira tentativa frustrada de abrir o veículo ele chega a hesitar mas volta rapidamente e arranca a maçaneta do carro.

Veja os vídeos:

MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

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4 de abril de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe.

O valor foi estipulado em ação civil pública proposta pela Educafro e pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos. As entidades argumentam que o episódio ilustra o racismo estrutural que acomete diversas instituições, em especial a Polícia Rodoviária Federal (PRF), razão pela qual o dano moral, nesse caso, tem caráter coletivo, independentemente do dano individual.

A quantia pedida tem como base a indenização paga no caso George Floyd, homem negro de 46 anos que foi morto asfixiado por um policial que usou o joelho para pressionar seu pescoço contra o asfalto. O crime ocorreu na cidade norte-americana de Minneapolis, em maio de 2020. No caso, o valor correspondente em dólares foi pago pelo município à família da vítima, em acordo extrajudicial.

No Brasil, as instituições autoras da ação pedem que o dinheiro seja destinado a um fundo de combate ao racismo estrutural. A procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, que assina o parecer do MPF, concordou com essa destinação. Ela escreveu que a quantia é adequada “levando-se em consideração aspectos como a gravidade e repercussão dos fatos, assim como também o caráter punitivo e pedagógico da condenação em danos morais”.

Outro pedido, que também recebeu parecer favorável pelo MPF, é que sejam instaladas câmeras nos veículos e uniformes de agentes da PRF, com objetivo de evitar ocorrências semelhantes à que vitimou Genivaldo. O Ministério Público já havia recomendado a adoção da medida. No mês passado, a PRF acatou a recomendação e abriu estudos para a adoção dos equipamentos.

Na ação civil pública, a União manifestou-se, de início, pela improcedência dos pedidos, alegando não ter ficado demonstrado o dano moral coletivo, entre outros argumentos. Em seguida ao parecer do MPF, entretanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu a suspensão do processo por 60 dias, para que seja feita uma tentativa de conciliação no caso, que corre na 7ª Vara Federal de Sergipe.

Na esfera criminal, a Justiça de Sergipe determinou, em janeiro, que os três agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Por: Agência Brasil

PRF recupera veículo que havia sido roubado em RO

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4 de abril de 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite da última sexta-feira (31), na BR 364, próximo ao Km 708, no município de Porto Velho, recapturou uma HONDA/CG 150, de cor vermelha, que havia sido roubada.

O proprietário informou que foi abordado por dois indivíduos que o renderam à mão armada. Logo em seguida, a vítima comunicou à empresa responsável pelo rastreamento sobre o delito. Assim que tomou ciência do fato, a PRF deu início às buscas pelas imediações, avistando uma motocicleta com dois ocupantes sem capacete trafegando pela contramão.

Ao dar ordem de parada, os indivíduos empreenderam fuga, sendo contidos minutos depois. Nas proximidades, foi localizada uma arma artesanal cal. 38 com número de série ausente/suprimido.

Os infratores, de 20 e 22 anos de idade, foram encaminhados à Polícia Judiciária para o registro de ocorrência. O veículo foi entregue à autoridade policial para procedimentos técnicos antes de ser restituído ao dono.

Por: PRF/RO

Familares procuram por idoso de Porto Velho que estaria em Vilhena

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4 de abril de 2023

A filha do senhor Vicente Fernandes de Lima, conhecido como Ceará, de 76 anos que reside em Porto Velho, entrou em contato com a redação do VILHENA NOTÍCIAS para tentar localizar o pai. Segundo Maria, o pai sempre viaja e fica alguns dias fora da cidade, porém desde o dia 20 de janeiro, seu Vicente não entrou mais contato com os familiares.

Maria disse que ficou sabendo por conhecidos que o pai havia viajado novamente, como é de costume, porém desta vez ele não avisou os familares. Ela também recebeu a informação de que o pai teria sacado o valor da aposentadoria no mês de fevereiro na agência do banco Itaú de Vilhena.

Hoje, ela recebeu a informação de que o pai teria ido até a agência do banco Itaú de Porto Velho acompanhado de outro homem, porém não conseguiu sacar nenhum valor na agência. Duas pessaos que conhecem seu Vicente confirmaram que viram o idoso ontem de manhã no banco.

Na manhã de hoje ela retornou ao banco para ver se o pai voltaria para realizar o saque, e recebeu a informação de um comerciante que também conhhece seu Vicente, de que ele esteve no banco na data de ontem e que estaria indo para Cone Sul e depois retornaria para Porto Velho.

Qualquer informação sobre seu Vicente pode ser repassada diretamente para sua filha Maria, no WhatsApp (69) 9 9320-9815

PRF: BR-364 terá restrição de tráfego para alguns veículos de carga no próximo feriadão

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