“Advocacia não é atividade fim. Advocacia é meio. E se advocacia é atividade meio, ela é uma jornada. Aproveitem a jornada”. A mensagem é do advogado Vinícius Lemos aos 33 novos advogados que receberam a carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia na noite desta segunda-feira (24). Durante a cerimônia também foi credenciado um estagiário.

Vinicius Lemos foi o paraninfo da turma e é presidente da Comissão de Estudos de Processo Civil da OAB-RO. “A advocacia de Rondônia tem feito história em todo o país. Em breve, são vocês que estarão fazendo história”, disse.

Quem está iniciando a jornada é a jovem Milena Gomes, que foi oradora da turma. Inspirada na avó, a procuradora aposentada do Estado de Rondônia, advogada Claricea Soares. “Apesar do exemplo da minha avó, eu tinha resistência com a advocacia pois tinha dificuldade em onerar o acesso à justiça, o que eu considero ser algo tão básico. Mas, eu não sabia o quanto eu queria advogar até iniciar o processo para fazer o exame de ordem. Hoje, posso dizer que é um sonho realizado, uma mistura de sentimentos. Estou ansiosa, assustada, mas, muito, muito feliz”, disse.

Já a inspiração de Beatriz Rebouças foi no irmão, já falecido, advogado Francisco de Assis Moura Gomes Rodrigues. Formada desde 2016, ela conta que quase desistiu de seguir a advocacia por conta de uma professora da faculdade. “Ela era minha orientadora e falou para eu desistir, que eu não teria jeito para a advocacia. Troquei de orientadora, concluí minha monografia, fui aprovada e hoje estou aqui recebendo minha credencial. Eu venci”, diz. A jornada de superação de Beatriz teve uma pausa para se dedicar à filha que nasceu logo após a colação de grau e empreendimentos familiares. “Mas, eu quero advogar e agora vou começar minha jornada nessa nova carreira”, disse.

Quem esperou mais tempo foi Regildo de Souza Barroso. Foram exatamente 22 anos. Morador de Iata, distrito de Guajará-Mirim, ele cursou letras por falta de opção. Ao passar a residir em Porto Velho, cursou direito, mas seguiu a carreira policial. “Ser advogado é um sonho de criança. Eu passei no exame de Ordem em 2021, mas estava impedido de atuar. Me aposentei em 28 de fevereiro de 2023 e agora estou recebendo minha carteira de advogado. E é o que eu vou fazer, advogar. Esperei 22 anos por esse momento”, destacou acompanhado da esposa Aline Oliveira e do filho Regilson de Oliveira.

O presidente Márcio Nogueira parabenizou a todos pela conquista e falou da importância de seguir uma carreira pautada na ética, em investir em formação continuada e em sempre defender as prerrogativas da advocacia. “A OAB é a casa de vocês. Vocês fazem parte dessa grande família. E não acreditem nessa história de que não há mais espaço para a advocacia. Há muito espaço, há vários segmentos. Onde eu vou, eu escuto e vejo a carência de profissionais da advocacia. E a Ordem está aqui à disposição para seguir com vocês nessa caminhada. Contem sempre com a OAB-RO”, disse.

Vinícius Noé, secretário-geral da Caixa de Assistência, falou dos benefícios oferecidos pelo braço assistencial da Ordem e anunciou o início da campanha de vacinação 2023.

Também estiveram presentes da solenidade: Aline Silva (secretária-geral da OAB-RO), o vereador  Edson Pontes Pinto (diretor-geral da ESA), Nelson Maciel (presidente da CDP), Vitória Jeovana (presidente da Jovem Advocacia), Eliel Soeiro (presidente da CAJA), Genusa Freitas (secretária-geral da CAJA), Lailane Pinheiro (vice-presidente da CAJA), João Bosco Machado de Miranda (conselheiro seccional), Mara Andrade (conselheiro seccional), João Bandeira (presidente da Comacrim), Luzileide Medeiros (membro da Comissão de Igualdade Racial), Juliana Lemos (membro do TED),  Vanessa Loras (membro da Caja), Mona Lisa Passos (membro da Jovem Advocacia), Jonathan Costa (secretário-geral adjunto da Jovem Advocacia), Alisson Barbalho (secretário-geral da CDP), Rafaela Albuquerque (presidente da Comissão de Meio Ambiente), Felipe Brasiliano (advogado), Aleks Palitot (veredor).

Por: OAB/RO

O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Alta Floresta d’Oeste-RO pronunciou o réu José P. G, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia, sob a acusação de ter matado a sua ex-companheira, Rayne Ferreira Nascimento, com cinco tiros, e ter tentado matar as vítimas Ronieri. da C. P , Dieilane. O. C. e Soledar. da S. C. Os crimes aconteceram na madrugada do dia 24 de abril de 2022, durante um evento festivo em clube situado na zona rural do Município de Alta Floresta d’Oeste-RO.

Segundo a sentença de pronúncia, José P. assassinou a sua ex-companheira ao encontrá-la na festa por suposto ciúmes e também porque a vítima não queria reatar com o réu. Rayne foi morta com cinco tiros, disparados de uma pistola calibre 9 mm. A vítima estava separada do réu há dois meses no dia dos fatos.

Homicídios tentados

Consta na pronúncia que o réu, enfurecido, deu vários tiros num ambiente onde havia muitas pessoas, por isso atingiu Ronieri, Dieilane e Soledar, que foram pegas de surpresa e sem oportunidade de se defenderem ou procurar um abrigo. José. P, confessou o crime, o que confirma o depoimento de várias testemunhas ouvidas durante a instrução processual.

Diante dos fortes indícios de autoria e materialidade dos delitos constantes na ação penal, a sentença determinou que o acusado seja julgado pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe, perigo comum, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio e violência doméstica e familiar), assim como pelos três homicídios tentados, também qualificados (perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas).

A sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 18 de abril de 2023, entre as páginas 4391 e 4392.

Por: TJ/RO

O Governo do Estado de Rondônia investiu, por meio de ações municipalistas, mais de R$ 45,4 milhões em asfalto e R$ 16,3 milhões em obras para melhoria nos municípios do Cone Sul. Estas ações são resultado do Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia, realizado anualmente pelo Governo que, este ano, está em sua 3ª edição e acontecerá no dia 4 de maio, em Porto Velho.

Durante o evento, serão realizadas palestras, bem como a prestação de contas dos investimentos relacionados à agenda municipalista do Governo de Rondônia. O foco desta edição está direcionado ao desenvolvimento econômico, segurança pública e execuções de ações sociais, tendo em vista os bons resultados que o Estado de Rondônia vem alcançando nestes três setores.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha assegura que, o Fórum dos Prefeitos e Vereadores é uma oportunidade para fortalecer a parceria entre o Poder Executivo e os municípios, promovendo o diálogo e a troca de experiências. “Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para melhorar a qualidade de vida da população e assim, garantir que todas as regiões se desenvolvam ao mesmo tempo”, destacou.

A Casa Civil do Estado de Rondônia, órgão do Governo responsável pelo evento, afirma que os 52 municípios deverão receber R$ 1 bilhão em investimentos de infraestrutura, por meio de ações municipalistas para atender às demandas dos municípios.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, dentre as principais obras realizadas no Cone Sul, destacam-se a construção de praças, reforma de unidade hospitalar, quadras em grama sintética, iluminação pública, além de 80 km de asfalto, já executados na região. “O Governo do Estado tem sido municipalista, honrando o compromisso de melhorias nos municípios, por meio das ações em parceria com as prefeituras. O andamento das obras está dentro do planejado, tanto na esfera da execução, quanto na destinação dos recursos”, afirmou.