Dois acidentes são registrados em Vilhena; um deles envolveu três veículos

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2 de maio de 2023

Na manhã desta terça-feira (02/05), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Cujubim e Delegacia Regional de Ariquemes, com apoio do Ministério Público de Ariquemes, deflagrou a operação policial denominada Caixa de Pandora.

A ação é fruto das investigações que apuram o duplo homicídio de MATEUS QUEIROZ DOS SANTOS e MÁRCIO DA LUZ FRELIK, conhecido como MAZINHO.

Durante as investigações foram colhidos elementos probatórios que indicam prováveis autores do duplo homicídio em 27/02/2023 realizado por dois criminosos em plena luz do dia no centro de Cujubim.

Das buscas policiais, prendeu-se um suspeito no município de Ariquemes, apreendeu-se armas, munições, uma jaqueta camuflada, motocicleta, capacetes e outros objetos com possível relação com a prática delituosa.

Também se verificou elementos de informações que indicam que os autores do duplo homicídio possam ser autores do homicídio do vereador KENAS DE SOUZA NOGUEIRA, e ainda de um terceiro homicídio ocorrido em Cujubim.

As investigações continuam no sentido de elucidar a onda de homicídios ocorridos em Cujubim.

As ações policiais foram levadas a efeito pela Delegacia de Cujubim com a cooperação do Delegado Regional Dr. Ricardo Rodrigues e Agentes policiais do Núcleo de inteligência e da Delegacia de Homicídios de Ariquemes.

Segundo a mitologia grega, Pandora (mulher criada por Zeus) levava consigo uma caixa com a recomendação de que jamais fosse aberta mas ela, sem conter a curiosidade, abre-a e com isso liberta de seu interior todos os males até então desconhecidos pelos homens doenças, guerra, mentira, ódio, etc. Ela fecha a caixa, mas mantém em seu interior apenas a esperança. Na mesma forma, com a operação de hoje o Estado visa substituir a sensação de impunidade garantido o direito a segurança que a sociedade de Cujubim merece/requer.

Por: PC/RO

PRF divulga Balanço da Operação Dia do Trabalhador 2023

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2 de maio de 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia executou, entre os dias a 28 de abril e 1 de maio, a Operação Dia do Trabalhador 2023. As ações de prevenções à violência no trânsito e promoção da segurança viária nas rodovias federais no nosso Estado foram intensificadas devido ao aumento do fluxo de veículos. Neste ano, o tema principal foi a conscientização dos motoristas e usuários das vias públicas.

Para fins de comparação, foram utilizados os dados do feriado de Tiradentes 2023.

Em relação ao número de acidentes, foram contabilizados um total de 13 ocorrências, sendo quatro graves. Dois óbitos foram registrados.

Entre as autuações aplicadas aos condutores estão: inutilização do cinto de segurança (74 casos – diminuição de 6%); não utilização dos dispositivos de retenção para crianças (25 casos – aumento 67%); e alcoolemia (56 casos – aumento de quase três vezes). Cabe atenção para os autos de ultrapassagens em locais proibidos, manobra diretamente relacionada aos acidentes resultantes em vítimas fatais. Foram registradas 96 infrações nesse último feriado, contra 74 ocorridas no feriado de Tiradentes.

Durante a operação, em dezenas de comandos policiais realizados, 7071 pessoas e 5562 veículos foram fiscalizados. Além disso, foram contabilizados um total de 1463 testes de alcoolemia. Na área criminal, foram efetuadas 30 prisões, sendo 11 dessas por crimes de trânsito – seis por embriaguez ao volante.

Vale ressaltar que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa escolhas erradas por parte dos motoristas. De acordo com os dados apresentados pela Diretoria de Operações da PRF, são exemplos desse tipo de conduta evitável: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência às leis de trânsito.

Para o Diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, “na maior parte dos acidentes, vidas são perdidas e pessoas se ferem em razão de um somatório de decisões equivocadas, seja por imprudência ou mesmo por inexperiência”. Ainda para o diretor, o trabalho de conscientização e educação é um dos pilares para a preservação de vidas.

Por: PRF/RO

Declaração de rebanho começou em RO; criadores têm até 31 de maio para declarar seus rebanhos à Idaron

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2 de maio de 2023

Começou na segunda-feira (1º), a primeira etapa da declaração obrigatória de rebanhos. Devem ser declarados rebanhos de bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos, equídeos e aves.

A declaração pode ser entregue até 31 de maio e segundo a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), a ação tem como objetivo prevenir os animais da febre aftosa, certificando a qualidade da produção.

O governo de Rondônia alerta que a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) será vinculada com a declaração somente para quem estiverem em dia com a Idaron.

Onde declarar?

O produtor pode fazer a declaração pela internet, no site da Idaron, criando rapidamente um login e senha para acesso ao sistema.

A declaração também pode ser feita de forma presencial, em uma das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav’s).

Por G1 RO

Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda

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1 de maio de 2023

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

Prazos

A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19. Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

Restituições

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e aqueles que usam a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•        Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

Por Agência Brasil

Assista: capivara Filó é devolvida ao influenciador Agenor Tupinambá

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1 de maio de 2023

O Ibama devolveu neste domingo (30) a capivara Filó ao influenciador Agenor Tupinambá. O órgão público estava com o animal desde que o tiktoker foi acusado de cometer abuso, maus-tratos e exploração. No entanto, a Justiça determinou que o bicho voltasse a viver com o jovem.

Agenor é um ribeirinho da cidade de Autazes, a 111 km de distância de Manaus, no Amazonas. Ele cuidava de Filó desde que a capivara era filhote, alegando que a mãe dela teria sido morta por caçadores. O influenciador compartilhava o dia a dia com os animais silvestres que vivem com ele, o que foi considerado exploração pelo Ibama.

Então, o órgão público determinou que o tiktoker entregasse a capivara. Porém, após grande mobilização do jovem, de personalidades públicas e de internautas, a Justiça concedeu a tutela provisória de Filó ao ribeirinho.

“Pelos diversos vídeos publicados, constata-se que o autor, morador de zona rural de um pequeno município do interior do estado do Amazonas, vive em perfeita simbiose com a floresta e com os animais ali existentes. Não há muros ou cercas que separam o casebre do autor em relação aos limites da floresta. Os animais circundam a casa e andam livremente em direção à residência ou no rumo do interior da mata. Não há animais de estimação na casa do autor porque o seu quintal é a própria Floresta Amazônica. Percebe-se, portanto, que não é a Filó que mora na casa de Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos na Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas do Brasil. Ante o exposto, concedo a tutela provisória de urgência para que, até o desfecho da lide, seja deferida a guarda provisória da capivara Filó a Agenor Bruce Tupinambá. Como consequência, determino que o IBAMA seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor, imediatamente”, disse o juiz Márcio André Lopes Cavalcante na decisão.

O magistrado também determinou que o transporte de Filó da sede do Ibama para a casa do influenciador seja feito de maneira segura e com o acompanhamento de um biólogo ou veterinário. Além disso, o ribeirinho também é obrigado a informar as condições de saúde do animal periodicamente a um juiz e facilitar o acesso de órgãos ambientais para a fiscalização.

“Infelizmente a gente teve dificuldade, mas conseguimos resolver aqui depois de quatro horas, o que é uma vergonha, porque a sentença era de cumprimento imediato, e isso não foi feito”, disse Joana Darc, deputada estadual pelo Amazonas, que ajudou Agenor a recuperar a tutela de Filó.

A capivara deixou o Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), em Manaus, sob muitos aplausos. Inclusive de um homem fantasiado de Batman, que abraçou Joana Darc e Agenor na saída da dupla do local.

Por R7

Paciente com câncer terminal tem remissão total da doença após tratamento desenvolvido por médico brasileiro

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1 de maio de 2023

Um paciente com câncer de próstata em estágio terminal, com expectativa de vida de quatro meses, alcançou a remissão completa da doença após ser submetido a um tratamento inovador desenvolvido por um médico brasileiro.

Scott Miller foi diagnosticado com câncer de próstata metastático, em estágio IV, em julho de 2021, aos 66 anos de idade. O tumor apresentava quase 12 centímetros de diâmetro e havia se espalhado para ossos, vesícula, bexiga, reto e outros órgãos.

O paciente foi tratado, ao longo de seis meses, com a tecnologia BTT, que consiste na indução de proteínas de choque térmico por meio de aumento da temperatura, de maneira controlada, pelo cérebro. As proteínas de choque térmico são encontradas em praticamente todos os organismos vivos com funções diversas e complexas.

A inovação foi desenvolvida pelo pesquisador brasileiro Marc Abreu, especialista em termodinâmica cerebral e frequências termorregulatórias formado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O chamado túnel térmico cerebral (BTT, na sigla em inglês) foi desenvolvido pelo médico na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

O relato do caso clínico foi apresentado na quarta-feira (26) na 38ª edição do Congresso Anual da Society for Thermal Medicine, em San Diego, nos EUA.

“A redução de expressão da proteína de choque térmico está associada com câncer, doenças neurológicas e o envelhecimento. Para o tratamento de câncer, além da mudança da carga termodinâmica, utilizamos frequências diferentes durante a indução com o objetivo de atuar em áreas distintas. A modalidade é a mesma que usamos no tratamento de doenças neurológicas, mas a receita é diferente”, explica Abreu.

Foram necessárias cinco induções como tratamento, ao longo de seis meses. De acordo com o relato clínico, Miller não sentiu nenhum efeito colateral e não realizou nenhum tratamento adicional, ou seja, o paciente não passou em nenhum momento por radioterapia ou quimioterapia, tratamentos tradicionais para combater o câncer.

“Na primeira indução, já senti algo diferente. Com isso, me mudei temporariamente de Los Angeles para Miami, onde fica o Instituto Médico BTT, para dar continuidade ao tratamento. Depois do tratamento, meu radiologista ao rever os meus exames me informou que inacreditavelmente é como se eu nunca tivesse câncer”, diz Miller.

O paciente será acompanhado a cada seis meses no instituto e fará baterias de exames por três anos.

Um ponto muito importante é que, com esse tratamento, não só eliminamos o câncer, mas também a fonte do câncer. Temos a erradicação das células-tronco cancerígenas e a neutralização das moléculas sinalizadoras, que são as moléculas que levam ao desenvolvimento e depois a recorrência do câncer

O tratamento que realiza a indução de proteínas de choque térmico por meio de hipertermia guiada pelo cérebro também foi utilizado em pacientes com doenças neurológicas.

“Acreditamos que a nossa tecnologia, baseada na termodinâmica do cérebro, tem um potencial único de prevenir e tratar inúmeras doenças a nível molecular”, afirma Abreu.

Doença silenciosa

O câncer de próstata é considerado uma doença silenciosa, que não costuma apresentar sinais ou sintomas nas fases iniciais. Alguns pacientes podem apresentar sintomas como dificuldade de urinar, diminuição do jato de urina, uma maior necessidade de ir ao banheiro, além da presença de sangue na urina.

A doença conta com perfis de evolução variáveis, podendo apresentar um crescimento lento ou rápido, de um paciente para outro.

O exame de toque é um dos métodos de rastreio para a detecção precoce do câncer. O teste permite ao médico verificar a estrutura da próstata, bem como possíveis sinais de aumento ou outras alterações. Com o envelhecimento, a próstata pode aumentar de tamanho naturalmente, sem que haja qualquer tipo de doença.

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) recomenda que os homens a partir dos 50 anos, e mesmo sem apresentar sintomas, procurem atendimento médico, para avaliação individualizada com o objetivo de diagnosticar de forma precoce o câncer.

O exame de toque pode ser realizado anualmente a partir dos 50 anos para a população em geral, e deve ser iniciado aos 45 anos para homens que façam parte do grupo de risco, especialmente aqueles que contam com histórico familiar da doença.

Para o esclarecimento do diagnóstico, os especialistas também utilizam outro indicador chamado antígeno específico da próstata (PSA, na sigla em inglês). Embora a proteína seja produzida naturalmente pela glândula, o aumento no nível de PSA presente na circulação pode indicar a necessidade de investigar a presença de um tumor.

O exame de PSA é realizado a partir da coleta de sangue, que permite medir os níveis da molécula no organismo. Em seguida, os resultados são comparados pelo médico com outros fatores como o tamanho da próstata, a idade do paciente e a presença de nódulos ou inflamação na próstata.

Por CNN

Assista: confraternização em homenagem ao Dia do Trabalhador reúne servidores da Semosp, Semagri e SAAE em Vilhena

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30 de abril de 2023

Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), se reuniram neste domingo (30) para comemorar o Dia do Trabalhador.

O almoço que foi realizado no barracão da Semagri, reuniu servidores e seus familiares. O prefeito Flori Cordeiro também esteve presente para prestigiar os servidores.

O secretário da Semosp, Laércio Nunes Torres, ressaltou a importância de comemorar essa data.

“É uma homenagem a esses trabalhadores que lutam diariamente, que se esforçam, e que fazem o melhor por Vilhena. São os nossos servidores que fazem a máquina pública funcionar, e eles fazem isso com muita dedicação. Por isso, merecem essa confraternização”.

A servidora Shuellem Silva também falou sobre a confraternização.

“Para nós servidores é um motivo de grande alegria, devido ao fato dos gestores lembrarem e comemorarem junto a nós essa data tão especial. Essa valorização nos faz caminhar e lutar ainda mais para fazer um bom trabalho pra nossa população”.

ASSISTA:

Queda de avião de pequeno porte em Vilhena deixa três pessoas feridas

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30 de abril de 2023

Um avião monomotor de prefixo PT-RHE caiu na tarde deste domingo (30) na pista de pouso do Caputti, na Linha 135, área rural de Vilhena. Segundo informações, três pessoas estavam a bordo da aeronave, dois sofreram ferimentos leves, e o terceiro sofreu um corte na cabeça.

Populares retiraram as vítimas da aeronave e acionaram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, que encaminharam as vítimas ao hospital.

O avião teria colidido com a rede elétrica próxima ao local e perdido o controle do pouso.

Nota de pesar pelo falecimento de Emerson Silveira Pohlmann

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29 de abril de 2023

Faleceu neste sábado (29) Emerson Silveira Pohlmann de 78 anos, pioneiro de Vilhena. Seu Hermes, como era conhecido, é fundador da tradicional pizzaria Casa das Pizzas, localizada no bairro 5º BEC, fundada em 1988.

Seu Hermes contribuiu muito com o desenvolvimento de Vilhena, tornando-se referência no ramo em que atuava. Conhecido por alguns como “professor Emerson”, pois lecionava antes de entrar para o ramo da gastronômia. Construiu uma história linda em nossa cidade, com muita garra e dedicação.

O VILHENA NOTÍCIAS externa profundo sentimento à família e amigos. Recebam nossas condolências e amor nesse momento. Que vocês tenham força e paz para passarem por esse momento de dor.

Vídeo: acidente entre picapes tira a vida de ex-prefeito de Pimenteiras na BR-435

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28 de abril de 2023

Acidente envolvendo picape Fiat Strada e Toyota Hilux aconteceu na BR-435 na noite desta sexta-feira (28), trecho entre Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste. Segundo informações obtidas pelo site Vilhena Notícias, os dois veículos colidiram de frente após uma ultrapassagem.

Imagens gravadas por internauta mostram a picape Strada ainda em chamas.

As primeiras informações dão conta de que uma das vítimas é o delegado aposentado Luiz Carlos Scatalon, ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e não corre risco, já o condutor da Fiat Strada, era o ex-Prefeito de Pimenteiras José Roberto Horn conhecido como “ Zé Horn” veio a óbito carbonizado.

Vídeo:

Vacina bivalente da Pfizer é liberada em Vilhena; confira locais e horários para aplicação

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28 de abril de 2023

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 para as pessoas acima de 12 anos com o imunizante bivalente da Pfizer, que além de proteger contra a cepa original do vírus é eficaz contra a sub variante Ômicron.

Para receber o imunizante, a Semus orienta que é preciso estar com o esquema primário completo com d1 e d2, ou seja, ter tomado pelo menos duas doses da vacina monovalente, com um intervalo de pelo menos quatro meses desde a última aplicação.

As doses estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, de segunda a sexta-feira, conforme os horários de funcionamento de cada Sala de Vacinação. Para ser imunizado, será necessário apresentar CPF ou Cartão do SUS.

Confira os horários de atendimento de cada UBS:

UBS Lírio Hoesel: manhã.
UBS Carlos Mazala: manhã e tarde.
UBS Vitalina Gentil: manhã.
UBS Afonso Mansur: manhã e tarde.
UBS Setor 12: manhã e tarde.
UBS Leonardo: tarde.
UBS Industrial: manhã e tarde.

Semcom

MPF recomenda que Marinha garanta condições iguais para candidatos ao Colégio Naval em todo o país

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28 de abril de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Marinha aperfeiçoe o processo seletivo de alunos do Colégio Naval para garantir igualdade de condições a todos os candidatos no país. Abertos anualmente para a admissão de estudantes do ensino médio, os certames são realizados em poucas cidades e não levam em conta o número de inscritos para a definição dos locais de prova. A configuração atual do concurso vem prejudicando a participação de muitos interessados que vivem em áreas distantes dos centros escolhidos pela Marinha para a aplicação dos exames.

Em recomendação expedida ao Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, o MPF pede que a instituição promova, em até 180 dias, estudos que verifiquem a possibilidade de realização dos próximos processos seletivos em todas as 26 capitais estaduais. As últimas edições do concurso concentraram-se em apenas 21 municípios de 15 unidades da Federação. Só no Rio de Janeiro, as provas de 2022 e 2023 foram aplicadas em quatro cidades: capital, Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia e Angra dos Reis, onde está sediado o Colégio Naval.

Enquanto isso, diversos candidatos se veem obrigados a enfrentar grandes deslocamentos e outras dificuldades por não haver locais de prova sequer nas capitais de seus estados. Chama a atenção do MPF a situação da região Norte. Embora os sete estados da região abranjam mais de 3,8 milhões de quilômetros quadrados e tenham reunido 512 inscritos em 2022, o concurso foi realizado somente em Manaus (AM) e Belém (PA). No mesmo certame, os 80 candidatos do Rio Grande do Sul, que tem pouco mais de 281 mil quilômetros quadrados, puderam escolher entre os municípios de Porto Alegre, Santa Maria e Rio Grande para prestar o exame de seleção.

Caso seja inviável a realização das provas em todas as capitais, o MPF quer alternativamente que a Marinha avalie a possibilidade de distribuir os locais de maneira proporcional à extensão territorial e à respectiva quantidade de inscritos. No caso da região Norte, a recomendação é pela adoção de critérios de alternância entre as sete capitais para a realização dos próximos concursos.

Informações – O MPF pede também que a Marinha exponha nos editais dos processos seletivos todas as informações pertinentes à aplicação das provas, como datas, endereços dos locais dos exames e horários de abertura e fechamento dos portões. Nos últimos certames, os organizadores omitiram esses dados e apenas indicaram aos interessados que acessassem a internet ou entrassem em contato por telefone para confirmá-los.

“A não divulgação explícita e antecipada, em edital, das informações relativas a determinado certame fere princípios constitucionais e prejudicam eventuais candidatos de outras unidades da Federação, a exemplo do que ocorreu com candidatos oriundos do interior do estado de Rondônia que não localizaram a tempo o seu local de provas na cidade de Manaus”, pontuou o procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, autor da recomendação do MPF.

A Marinha tem 20 dias para indicar se acatará ou não os pedidos. Em caso de descumprimento da recomendação, a Força Armada fica sujeita a medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública.

Condenado a mais de 18 ano de prisão homem que matou o marido da tia em Cerejeiras

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28 de abril de 2023

Foi condenado, após 14 horas de julgamento, o réu Marcos Haniell Cortes Feliciano, sob acusação de matar a vítima João Pedro Amorim da Silva, com 18 tiros disparados de uma pistola calibre 380.

À época do crime, que aconteceu em 2021, Feliciano tinha 22 anos.

O motivo torpe, citado na condenação publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, foi o de que o assassino se irritou por que João Pedro havia tirado seu chapéu. Imediatamente, Feliciano sacou a pistola e disparou 19 vezes, sendo que 18 projéteis atingiram a vítima. O homem era esposo da tia do réu.

O Conselho de Sentença, que aconteceu na cidade de Cerejeiras foi composto por quatro homens e três mulheres. A pena aplicada ao réu foi de 18 anos e quatro meses, a cumprir, inicialmente, em regime fechado.

PRF apreende mais de 19 Kg de pasta base de cocaína em ônibus na BR-364

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28 de abril de 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na tarde de ontem (27), em um comando de fiscalização na BR 364, próximo ao Km 352, no município de Ji-Paraná/RO, interceptou um passageiro, de 37 anos, que viajava em um ônibus, transportando tabletes de cocaína.

Ao adentrar no ônibus, o passageiro, desde o início, mostrou-se muito incomodado com a presença dos policiais, realizando diversas perguntas. Ao ser questionado sobre o motivo da viagem, informou que residia em Alta Floresta do Oeste/RO, mas estava vindo de Ariquemes/RO e iria passear em São Paulo/SP. A equipe questionou o motivo de estar saindo de Ariquemes, já que residia em Alta Floresta, de onde seria mais perto para começar a viagem, mas o rapaz não soube informar o porquê.

Ao ser questionado se possuía bagagem despachada, respondeu que não. Em seguida, a equipe solicitou o seu documento de identificação, que foi prontamente atendido, contudo, o infrator também acabou entregando o ticket de bagagem despachada. Perguntado a respeito do que havia nas malas, o homem confessou o crime.

No total, 19,04 Kg de pasta base foram encontrados e encaminhados à Polícia Judiciária para destruição. O traficante também foi conduzido à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário. Conforme estimativa da Polícia Rodoviária Federal, o quilo da droga ilícita está avaliado em R$ 120.000,00, logo, o prejuízo estimado aos criminosos é de 2.284.800,00.

Rondônia não produz cocaína, mas é um dos Estados que faz fronteira com a Bolívia (um dos três maiores produtores da droga no mundo), tornando nosso território um dos corredores de escoamento da produção boliviana, que é destinada ao rentável mercado europeu. Nesse cenário, esta apreensão representa mais um duro golpe ao crime organizado do tráfico internacional de drogas.

Por: PRF/RO

Governo de RO apresenta balanço de 100 dias de gestão

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28 de abril de 2023

“Os números mostram que estamos no caminho certo, temos hoje a menor taxa de desemprego do país, somos o 2º Estado da região Norte no ranking de produção agropecuária. Rondônia ocupa o 3° lugar entre os maiores produtores de peixes do Brasil”, assim falou o governador de Rondônia ao comentar sobre os primeiros 100 dias de sua nova gestão.

O Portal oficial apresentou em detalhes sobre as ações que foram desenvolvidas pelo governo. (Clique aqui para ler).

A página apresenta que hoje, existem 68 obras em execução no Estado de Rondônia, com investimento previsto de R$ 79.888.672,69 (setecentos e noventa e nove milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais, sessenta e nove centavos); e outras 183 obras estão aguardando Ordem de Serviço. os Recursos são oriundos do Programa de Apoio financeiro (Proafi).

Há ainda Processos Seletivos em aberto e o compromisso com a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia;

A matéria apresenta ainda temas com Meio Ambiente, agricultura e gestão econômica.

Neste ano, o governador Marcos Rocha irá percorrer todos os municípios, para discutir as prioridades e demandas municipais junto ao Governo do Estado.

Secretaria de saúde pede que pacientes que aguardam cirurgias eletivas atualizem dados

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28 de abril de 2023

A prefeitura de Vilhena, através da secretaria Municipal de Saúde (Semus), emitiu nota à imprensa na tarde desta sexta-feira, 28 de abril, onde solicita que pacientes que aguardam cirurgias eletivas atualizem seus dados cadastrais nas unidades de saúde

A nota também serve para aqueles que aguardam consultas e exames através do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).

Para atualizar os dados, é necessário procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, de acordo com o atual endereço de moradia do usuário. A equipe responsável pelo atendimento irá recepcionar e realizar as correções das informações antigas.

Confira a nota:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) orienta aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardam por cirurgias eletivas, consultas e exames através do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) para atualizarem seus dados cadastrais com o novo endereço ou número de telefone. Essa medida é importante para garantir a continuidade nos atendimentos do paciente.

O Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Regional de Vilhena destaca que a falta de atualização no sistema pode dificultar o contato com a pessoa e reforça que é por meio deste cadastro que o cidadão tem acesso aos serviços de atenção primária e as informações sobre os agendamentos dos procedimentos como: cirurgias, consulta e exames.

Para atualizar os dados, é necessário procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, de acordo com o atual endereço de moradia do usuário. A equipe responsável pelo atendimento irá recepcionar e realizar as correções das informações antigas.

Semcom

Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina e que recriam Bolsa Família

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28 de abril de 2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27) o prazo de validade de duas medidas provisórias (MP). Passam a valer por mais 60 dias a MP 1.163/2023, que retoma parcialmente incidência de tributos como PIS-Pasep e Cofins sobre combustíveis, e a MP 1.164/2023, que substitui o programa Auxílio Brasil pelo Bolsa Família. O ato da prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

A MP 1.163/2023, publicada no dia 1º de março, alterou as alíquotas da gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação. Contribuições de PIS-Pasep, Cofins e Intervenção no Domínio Econômico (Cide) voltaram a ser cobrados com regras diferentes para cada combustível. A cobrança é em valores menores do que o previsto na Lei 10.865, de 2004, que valia antes das sucessivas alterações na tributação que ocorrem desde o ano passado.

Em meados de 2022, com o governo de Jair Bolsonaro, os combustíveis passaram a ter isenções tributárias. Em 2023, a desoneração permaneceu em virtude de outro ato, a MP 1.157/2023, publicada no primeiro dia do governo Lula e que continua valendo para óleo diesel, biodiesel e gás de cozinha.

Bolsa Família

A MP 1.164/2023, publicada em 2 de março, recriou o Bolsa Família e estabeleceu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa. O texto prevê um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, além de outras disposições sobre os benefícios e sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Prazo

A medida provisória tem força de lei desde sua edição e vigora por 120 dias, no máximo. Caso não seja votada no prazo de 60 dias de sua edição, pode ser prorrogada uma única vez por igual período. Assim que publicado, o ato vai ao Congresso Nacional, onde é analisado inicialmente por uma comissão mista e pode receber modificações. Caso isso ocorra, é transformado em um projeto de lei de conversão, que é votado primeiro no Plenário da Câmara e depois no Senado.

Por: Agência Senado

MPRO participa de audiência sobre medidas de combate à violência escolar na ALE-RO

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28 de abril de 2023

A Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, representando o Ministério Público de Rondônia (MPRO), participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) na quinta-feira (27/04). O objetivo foi discutir questões afetas à segurança escolar e enfrentamento à violência.

Enquanto Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Infância (GAEINF), a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, enfatizou a importância do diálogo para enfrentar as situações de risco no ambiente escolar.

“A gente deve dialogar incansavelmente com todos aqueles que de fato estão no chão da escola, com a comunidade escolar, pais, crianças, adolescentes, profissionais da educação e todas as políticas e serviços que estão envolvidas nesse processo. Juntos iremos chegar a um consenso mínimo do que de fato é viável agora e do que ainda vamos construir a médio e longo prazo”, comentou.

A Promotora também observou que, embora não haja registro de ataques violentos em unidades de ensino de Rondônia, é necessário ter protocolos de prevenção, intervenção e atendimento às pessoas em caso de possíveis situações de risco.

“Precisamos ainda ter um georreferenciamento de infracionalidade e criminalidade não só dentro da escola, mas ao redor dela. Temos que enfrentar as incivilidades do dia a dia, a indisciplina. Precisamos incutir no meio educacional a formação de seres humanos que verdadeiramente compreendam que é obrigatório respeitar a todos”, disse.

Ela também relembrou a reunião convocada pela Administração Superior do MPRO no último dia 5 de abril, logo após o massacre ocorrido em uma creche em Santa Catarina e de outros ataques recentes no país. Participaram da ocasião representantes do MPRO, do Poder Judiciário, das forças de segurança do Estado e da educação.

“O que ficou definido naquele espaço é que as instituições que integram o sistema educacional precisam ver quais são os protocolos que já existem, onde eles podem ser atualizados ou melhor conectados com a segurança pública”.

A Promotora concluiu destacando que a promoção da cultura de paz é necessária e urgente em todos os espaços, incluindo no ambiente virtual.

“Precisamos entender que crianças e adolescentes precisam de limites saudáveis para acesso e permanência nos meios tecnológicos”, informou a Promotora Tânia Garcia Santiago.

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

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28 de abril de 2023

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (28) restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual de anos anteriores a 290.934 contribuintes, no valor total superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.

Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Consulta

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações. O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos>Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Por: Agência Brasil

Atletas de Jiu-jitsu embarcam para campeonato nacional com apoio do deputado Luizinho Goebel e do vereador Tabalipa

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27 de abril de 2023

Os atletas da Associação Bushido em Vilhena embarcaram rumo ao Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu que se realizado entre os dias 29 de abril a 07 de maio, na cidade de Barueri-SP.

A competição que é um dos mais tradicionais que existe no país, nessa modalidade, reunirá centenas de atletas de diferentes municipios brasileiros.

Para Goebel, que disponibilizou recurso via emenda parlamentar para apoiar os atletas, é importante incentivar desde cedo a prática de esportes para crianças e adolescentes, uma vez que traz uma série de benefícios imediatos, a médio e longo prazo em várias áreas.

“Muito me orgulha apoiar o esporte, neste momento, o Jiu-jitsu. Se depender de minha atuação, o esporte vai continuar transformando muitas vidas. Parabenizo a Associação Bushido e ao Sensei Alexandre Thomaz por ajudarem tantas crianças e adolescentes, inclusive adultos, a trilharem o caminho da educação e disciplina. Sucesso atletas. Sei que representarão muito bem Vilhena e o estado de Rondônia”, ressaltou Luizinho Goebel.

Instalações de estruturas começam a dar forma à 10ª edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná

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27 de abril de 2023

O Centro Tecnológico Vandeci Rack já está tomando forma de uma cidade com as instalações de estruturas para a realização da 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, que acontece de 22 a 27 de maio, no município de Ji-Paraná. Os estandes estão sendo montados em todos os setores e devem abrigar exposições de maquinário pesado, demonstrações institucionais e outras ações que serão apresentadas para o fortalecimento do agronegócio.

Autorizados a instalar os estandes desde o dia 18 de abril, os expositores mobilizaram mais de 1.500 operários nas instalações das estruturas da feira do agronegócio. Equipes do Governo de Rondônia também estão trabalhando intensamente na montagem dos estandes e estruturas de acessos para receber a população de Rondônia, Brasil e do mundo. “Toda a estrutura está sendo montada preparando o Centro Tecnológico para mais uma edição da Rondônia Rural Show que irá apresentar as modernidades disponíveis nas áreas de tecnologia sustentável. Estamos ansiosos para a realização deste evento que movimentará o Estado de Rondônia”, comentou o governador Marcos Rocha.

ESTRUTURA

Além das estruturas particulares, as instalações institucionais estão sendo montadas. Durante os seis dias da Rondônia Rural Show Internacional, o governo estadual transfere as atividades funcionais para o Centro Tecnológico. “É por força de lei que Ji-Paraná se transforma na Capital do Agronegócio e o Governo do Estado despacha os interesses do povo rondoniense a partir do gabinete instalado na Rondônia Rural Show”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo.

Todos os terrenos destinados às demonstrações durante a 10ª Rondônia Rural Show já estão sendo ocupados. “Serão mais de 600 expositores, sendo 270 deles exclusivos ao comércio, indústria e serviços. Mais outros 100 estandes abrigarão as agroindústrias e o setor de artesanato. Os currais terão capacidade de acolher 200 animais, a feira atende desde os grandes produtores de grãos aos pequenos produtores de leite”, pontua o coordenador da Rondônia Rural Show, Janderson Dalazen.

63 milhões e mais um pouco; por unanimidade vereadores aprovam 4 projetos que destina montante à Saúde

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27 de abril de 2023

Presidente da Câmara, Samir Ali em seu discurso.

Realizada na manhã desta quinta-feira, 27 de abril, a 2ª sessão extraordinária do ano da Câmara municipal de Vilhena, aprovou por unanimidade quatro proposituras de lei que destinam juntas, mais de 63 milhões de reais para a Saúde do município.

Os projetos de autoria do Poder Executivo, fazem menção a Secretaria de Saúde – SEMUS. Os de numerais 6.650 e 6.651 destinarão 20 milhões para suprir as despesas referentes ao Termo de Convênio nº 001/2023/PGM, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.

Os outros dois, 6.653 e 6.65, por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, somando entre si nada menos que 43.398.735,06 (quarenta e três milhões trezentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e seis centavos), são para, operacionalização e a execução das ações assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira – HRV, na Unidade de Pronto Atendimento 24H de Vilhena – UPA e no Instituto do Rim de Rondônia – IRR, comandadas pela mesma empresa, Chavantes.

Com a soma dos valores, os Edis votaram um montante de exatos R$ 63.398.735,06 (Sessenta e três milhões trezentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e seis centavos).

Em seu discurso no plenário, Samir Ali, presidente da Casa de Leis, chegou a dizer que mesmo aprovando por unanimidade, haveria fiscalização sobre a aplicação do montante.

–“A Saúde tem melhorado em alguns aspectos, mas também tem chegado notícias desagradáveis. Não vou compactuar com o erro de ninguém, seja ele quem for”, argumentou Samir.

Toninho é empossado como vereador em sessão extraordinária em Vilhena

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27 de abril de 2023

O novo vereador ao ler juramento da Casa de Leis.

O agora vereador do município Antônio Inácio Gonçalves, popular “Toninho da Ceron”, tomou posse em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 27 abril, na Câmara de Vereadores de Vilhena.

O novo edil não discursou na tribuna, apenas apresentou documentação necessária para a posse e fez o juramento de praxe instituído pela Casa de Leis, logo depois assinando o documento que lhe empossava.

Toninho entra no lugar de Ademir Alves, que pediu afastamento de noventa dias alegando problemas de saúde.

Nas eleições DE 2020, Toninho recebeu nas urnas 347 votos.

Em 2020, ainda em campanha, este noticioso entrevistou o então candidato.
Relembre clicando aqui.

PRF recaptura dois foragidos da Justiça em Rondônia

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