A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) publicou uma portaria nesta segunda-feira, 16 de março, que suspende as visitas íntimas nos presídios de Rondônia por 30 dias, e pode ser prorrogada, para prevenir contra o novo coronavírus. A medida é para garantir a saúde dos detentos privados de liberdade e dos agentes penitenciários. As visitas nas penitenciárias federais também foram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta segunda-feira (16).
A medida não vale para visita social. De acordo com a portaria, a visita social ao preso poderá ser feita a cada 15 dias e a entrada nas dependências do presídio só será permitida após o visitante passar por triagem. Pessoas que apresentem alguns dos sintomas: gripe, tosse, coriza, olhos avermelhados, dificuldade em respirar, dor de garganta, mialgia, cefaleia, prostração, estão proibidas de ter acesso às dependências da carceragem.
A restrição de acesso às unidades prisionais também atinge pessoas que viajaram para áreas de transmissão do novo coronavírus ou ainda que tenham mantido contato direto ou próximo de caso suspeito. A portaria também proíbe a transferência de apenados e autorizações de saídas e escoltas policiais, exceto em caso de determinação judicial ou necessidade de atendimento médico.
Visitas de advogados e autoridades
O contato entre preso e advogado deverá ser feito em parlatório, segundo a portaria. Caso não haja parlatório na unidade, a direção do presídio deverá providenciar local adequado para garantir o acesso do patrono com o cliente. De acordo com a portaria, a distância mínima entre preso e advogado deverá ser um metro e meio.
Casos suspeitos em Rondônia
Até esta segunda, 16, não foi confirmado nenhum caso de Corona Vírus no Estado, mas foram 34 notificações, sendo que 10 casos já foram excluídos e há 24 suspeitos, nos seguintes municípios: Ariquemes, Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, onde há dois casos suspeitos.
