O Município de Cacoal foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pagar mais de R$ 9 milhões referentes a diferenças salariais de professores da rede municipal. Serão mais de 200 profissionais devem ser beneficiados com a ação.
A prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, afirmou por meio de um vídeo em uma rede social que já assinou uma ata administrativa para incluir em folha de pagamento os direitos reivindicados pelos professores, sendo que esse valor já começará a ser pago por meio da folha de julho deste ano.
Um dos professores beneficiados com a ação, Paulo Flor conta que o valor recebido por ele pela vantagem pessoal é de pouco mais de R$ 300. Mas, com o reajuste, esse valor deve dobrar.
“Essa vitória representa a valorização pelo nosso trabalho. A gratificação será implantada para o resto da nossa carreira e ajudará muito”, garantiu o professor.
Desde 2013, o Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) briga na Justiça pelo reajuste de uma gratificação de vantagem pessoal, incorporada ao salário dos professores em 2010, quando foi instituído o piso nacional da categoria.
Segundo o presidente interino do sindicato, Fernando Neves, em maio, o STF manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) favorável à categoria. Agora, o executivo municipal deve pagar aos servidores mais de R$ 9 milhões referentes aos retroativos.
“Os professores recebiam gratificações de planejamento e nível superior e quando instituiu a Lei do Piso. Houve a obrigatoriedade do município cumprir o valor do piso. Então essas gratificações foram incorporadas aos salários do servidor e o excedente virou vantagem pessoal. Nós requeremos a correção dessa vantagem, de acordo com o que determina a legislação do município e, desde então, tínhamos isso negado. Foi quando ingressamos judicialmente”, explicou Fernando.
Têm direito a ação professores que ingressaram na rede municipal com nível superior até junho de 2010. De acordo com o Sinsemuc, mais de 250 trabalhadores devem ser contemplados.
“Nós esperamos que a prefeita atualize essa gratificação e que ela e a equipe façam uma análise dos cálculos e orçamentos do município, para que façam uma proposta de cumprimento dos retroativos dessa gratificação que retroagem a 1º de janeiro de 2011. Esperamos uma proposta da prefeita para que não vá a precatório, pois, dessa forma, os professores seriam valorizados”, acreditou o presidente.
Uma assembleia será marcada por parte do Sinsemuc para explicar aos servidores beneficiados os valores que cada um tem direito na ação.
A reportagem tentou contato com a prefeita Glaucione Rodrigues, mas ela está em viagem. Em uma rede social, Glaucione disse que pagará o valor da vantagem pessoal reajustado no próximo mês. Ela não comentou sobre os mais de R$ 9 milhões referentes aos pagamentos retroativos.
Fonte: com informações do portal G1
