A 19ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena aconteceu na noite desta terça-feira, 7 de agosto, no auditório do Paço Municipal.
Após voltar do recesso da metade do ano, os vereadores voltaram para deliberar sobre assuntos pertinentes ao desenvolvimento do município. Entre eles, o requerimento nº 029/2018, de autoria da vereadora Vera da Farmácia que requer ao Prefeito Municipal informações referentes às Emendas Impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2018 que já foram atendidas, e previsão para as que ainda não foram atendidas.
Também foi aprovada uma Moção de Aplauso ao senhor Airton Ramos de Morais, proposta pelo vereador Carlos Suchi.
Confira a pauta da sessão:
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
07/08/2018 |
| PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
| 5.473/2018
Leitura |
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.920, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
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Poder Legislativo |
| 5.474/2018
Leitura |
Dispõe sobre a criação do “Programa de Inseminação Artificial de Bovinos” e dá outras providências. | Vereadora Vera da Farmácia |
| REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
| 029/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações referentes às Emendas Impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2018 que já foram atendidas, e previsão para as que ainda não foram atendidas. | Vereadora Vera da Farmácia |
| MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
| 008/2018
Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Senhor Airton Ramos de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população Vilhenense. | Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
| INDICAÇÕES
Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
| 512/2018 | Nivelamento e o encascalhamento da Agrovila Renascer. | Vereadora Leninha do Povo |
| 513/2018 | Contratação de 01 (um) Médico Oncologista para atender na rede pública. | Vereadora Leninha do Povo |
| 514/2018 | Retorno dos atendimentos na Policlínica João Luiz. | Vereadora Leninha do Povo |
| 515/2018 | Instalação de “braços”/suportes e lâmpadas para iluminação na Rua 10 e na Avenida 08 no Distrito de Nova Conquista. | Vereadora Vera da Farmácia |
| 516/2018 | Patrolamento e encascalhamento da Linha 165, Setor Perobal. | Vereadora Vera da Farmácia |
| 517/2018 | Recomposição asfáltica em vários pontos da Rua 1.512, Bairro Cristo Rei. | Vereadora Vera da Farmácia |
| 518/2018 | Elaboração de um projeto para ajuda de custo com combustível para atender os Diretores das Escolas Municipais que atuam na área rural. | Vereador Adilson |
| 519/2018 | Inserção de Assistentes Sociais nas Escolas Municipais e no Programa de Saúde Familiar – PSF. | Vereador Adilson |
| 520/2018 | Cumprimento da Lei nº 3.599/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos “antidrogas” nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais. | Vereador Adilson |
| 521/2018 | Manutenção das lâmpadas na Rua Deus Vivo, Bairro Ipanema. | Vereador França Silva da Rádio |
| 522/2018 | Construção de um playground e a reforma da Praça no Setor 19. | Vereador Ronildo Macedo |
| 523/2018 | Recuperação, revitalização e o reflorestamento da área afetada pela erosão no perímetro urbano da Rua 743 com a 740 e nos Bairros Parque Cidade Jardim I e II. | Vereador Ronildo Macedo |
| 524/2018 | Elaboração de um projeto para a construção de uma Praça no Bairro Jardim Universitário. | Vereador Wilson Tabalipa |
| 525/2018 | Elaboração de um projeto para a revitalização do ponto de táxi, localizado na Rua Castelo Branco ao lado do “Lojão da Economia”. | Vereador Wilson Tabalipa |
| 526/2018 | Implantação de placas de sinalização no Bairro Residencial Cidade Verde I, II e III. | Vereador Wilson Tabalipa |
| 527/2018 | Elaboração de um estudo para viabilizar a troca dos encanamentos e a melhoria da força da água no prédio do Centro de Referência Especializada da Criança e do Adolescente – CRECA. | Vereador Rafael Maziero |
| 528/2018 | Manutenção em toda a extensão do prédio do Centro de Referência Especializada da Criança e Adolescente – CRECA. | Vereador Rafael Maziero |
| 529/2018 | Elevação do muro e o cercamento do mesmo com cerca concertina espiral de aço nas dependências do Centro de Referência Especializada da Criança e Adolescente – CRECA. | Vereador Rafael Maziero |
| 530/2018 | Implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos na emergência do Hospital Regional de Vilhena. | Vereador Rogério Golfetto |
| 531/2018 | Contratação de um Médico Neuropsicopedagogo para atender a rede municipal. | Vereador Rogério Golfetto |
| 532/2018 | Implantação de lixeiras na Casa do Acolhimento, localizada na Rua 45, Bairro Jardim Eldorado. | Vereador Rogério Golfetto |
| 533/2018 | Reajuste de valores das diárias dos motoristas de ambulância do Município. | Vereador Suchi |
| 534/2018 | Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Avenida Paraná, próximo à
Rua V-7, COHAB. |
Vereador Suchi |
| 535/2018 | Construção de uma Unidade de Saúde na Associação Agrovila Renascer. | Vereador Suchi |
| 536/2018 | Contratação de um zelador para atender a Escola Municipal de Ensino Infantil Martim Lutero. | Vereador Samir Ali |
| 537/2018 | Inclusão do ensino de música nas grades curriculares em todas as escolas públicas do Município, de acordo com a Lei nº 11.769/2008. | Vereador Samir Ali |
| 538/2018 | Aquisição de um veículo (baú refrigerado) para atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED para o transporte da merenda escolar. | Vereador Samir Ali |
FONTE: Informativo da Câmara
