A Prefeitura de Porto Velho decretou situação de emergência após o nível do rio Madeira ultrapassar a marca de 15 metros nos últimos dias, atingindo a chamada cota de alerta.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 21.945, publicado nesta segunda-feira (27), com base em parecer técnico da Defesa Civil que apontou a gravidade da situação provocada pelas cheias.
Desde o dia 21, o aumento do volume de chuvas na bacia do Rio Madeira, intensificado pelo inverno amazônico, tem elevado o nível das águas, causando transbordamentos em áreas ribeirinhas e impactando diretamente comunidades rurais e distritos.
De acordo com o decreto, há registros de pessoas desabrigadas, isolamento de localidades, perda de acesso terrestre e danos em moradias, além de prejuízos em atividades produtivas e na infraestrutura, como estradas e pontes.
As regiões mais afetadas incluem áreas do Médio Madeira, como Brasileira, Belmont e Maravilha; do Baixo Madeira, como Terra Firme, Ressaca e São José da Praia; e do Alto Madeira, com destaque para Fortaleza do Abunã.
Com a medida, a Defesa Civil de Porto Velho poderá coordenar ações emergenciais, mobilizando todos os órgãos públicos municipais. O decreto também autoriza o ingresso em propriedades para resgate e evacuação, além do uso de bens particulares em situações de necessidade, com posterior indenização.
Outra medida prevista é a dispensa de licitação para contratação de serviços e aquisição de materiais destinados ao enfrentamento da crise, desde que executados dentro do prazo de até um ano.
A administração municipal também poderá convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação para atender as famílias atingidas.
O decreto tem validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogado conforme a evolução da cheia.
