A nova prefeita de Pimenteiras do Oeste, Valeria Garcia (PP), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dela, 9 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
A prefeita Valeria Aparecida Marcelino Garcia tem 51 anos, é casada e tem superior completo. Ela não declara nenhum bem como patrimônio. Já o vice Moizes Penha (Moizes Herreira Penha), do PDT, tem 38 anos, é casado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 36.000,00.
A prefeita e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PDT, com 4 vereadores.
Cabe ao prefeita decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. A prefeita também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Pimenteiras do Oeste vão representar 2.148 habitantes. A cidade rondoniense tem um PIB de R$ 99.026.346,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,665, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos:
- Jorgiano, do PSL, tem 32 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 5.000,00.
- Manoel Ramos, do PSDB, tem 44 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 184.000,00.
- Rafael Souza, do PP, tem 31 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Clovis Leiteiro, do PDT, tem 37 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino fundamental completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 79.500,00.
- Jesus Reginaldo, do PDT, tem 52 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino fundamental completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 171.000,00.
- Luiz Carlos, do PDT, tem 48 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
- Professor Armindo, do PDT, tem 55 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino médio e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 205.000,00.
- Professora Irene, do DEM, tem 50 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de professora de ensino fundamental e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 50.000,00.
- Amilton, do DEM, tem 33 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de produtor agropecuário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 343.000,00.
Veja o número de vereadores por partido
PDT: 4
DEM: 2
PP: 1
PSDB: 1
PSL: 1
Fonte: G1
