A Polícia Civil de Vilhena abriu procedimento investigativo para apurar casos de indivíduos suspeitos e confirmados de contaminação pelo novo coronavírus que desobedeceram a ordem de isolamento ou quarenta. Desde março está em vigor no país uma portaria editada pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que autoriza a polícia a agir em caso de indivíduos suspeitos de quebra de quarentena.
Na última semana membros do Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Vilhena receberam denúncias de que casos suspeitos ou confirmados estariam burlando a quarentena. A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica reuniram informações e repassaram para a Procuradoria Geral do Município que formalizou pedido de investigação oficial e providências ao Ministério Público (MP) e Polícia Civil (PC).
Ao Vilhena Notícias o delegado regional de Polícia Civil, Fabio Campos, disse que as investigações correm em segredo de Justiça, mas revelou que há fortes indícios de pessoas que tiveram o resultado positivo para a Covid-19 e descumpriram a ordem de quarentena.
Do ponto de vista penal, a desobediência pode ser caracterizada como crime previsto no artigo 267 do Código Penal (causar epidemia), com pena de dez a quinze anos de reclusão.
Ainda segundo o delegado, tem sido frequente a condução de pessoas que promovem festas na cidade para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), pela Polícia Militar. O decreto de calamidade pública do Governo do Estado de Rondônia proíbe eventos públicos ou privados com mais de cinco pessoas. A medida foi assinada pelo governador do Estado, Marcos Rocha, em 20 de março, para evitar a propagação do Sars-Cov-2, nome oficial do novo coronavírus.
Festa na mira da polícia
Campos disse também que a Polícia Civil vai apurar a autenticidade um vídeo que circula em grupos de WhatsApp de uma festa realizada durante a pandemia da Covid-19. No vídeo aparecem cerca de 20 jovens dançando em uma festa, numa residência em Vilhena.
O Vilhena Notícias identificou duas pessoas que aparecem na imagem e tentou contato com elas, mas as mesmas não quiseram falar sobre o vídeo. Segundo o delegado, incentivar a quebra da quarentena é crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal, a infração de qualquer medida sanitária preventiva de doenças contagiosas. O infrator pode ser punido com detenção de um mês a um ano.
