O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta sexta-feira (22/5), a condenação de dois irmãos acusados de homicídio qualificado, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Ouro Preto do Oeste. Representou o MPRO na sessão a promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, que sustentou a tese acusatória durante os debates em plenário. Atuaram como assistentes de acusação os advogados José Martins dos Anjos e Weverton Martins de Matos.
O crime ocorreu no dia 30 de novembro de 2021, por volta das 13h, na Avenida Afonso Pena, região central de Teixeirópolis. Conforme apurado nas investigações, a vítima, de 34 anos, ex-cunhado dos acusados, foi surpreendida e atingida por disparos de arma de fogo pelas costas.
Conforme a denúncia, o homicídio ocorreu após um desentendimento relacionado à desocupação de um imóvel comercial adquirido pelo pai dos acusados. Após a discussão, os irmãos aguardaram a chegada da vítima ao estabelecimento comercial, momento em que efetuaram os disparos.
Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, rejeitaram as teses defensivas e acolheram as qualificadoras sustentadas pelo MPRO, consistentes em motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os dois réus foram condenados às penas de 18 e 20 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.
A atuação do MPRO no Tribunal do Júri visa defender o direito à vida e assegurar que crimes contra a integridade física sejam devidamente apurados e julgados. O julgamento reafirma o papel institucional de promover a responsabilização em casos de violência grave, garantindo que a sociedade tenha sua demanda por justiça atendida.
