Todo começo de ano é a mesma coisa. Pais ou responsáveis de alunos têm que comprar materiais escolares. Mas é preciso conferir a lista fornecida pela escola.
Neste ano, o Procon de Rondônia disponibilizou uma relação com 47 itens que não podem ser cobrados nas listas solicitadas por instituições de ensino. Segundo o órgão, Lei Federal 12.886/2013 proíbe que seja incluído na lista materiais de uso coletivo, como pincel para quadro branco, toner, álcool, copos descartáveis, etc, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. Os pais devem ficar atentos a esses produtos e sempre conferir as listas.
Escolas e as listas
O Vilhena Notícias teve acesso ao material solicitado, por meio de lista, das escolas Mário Grasso, Ensina-me a Viver e Marizeti Mendes de Oliveira. Todas municipais. Nelas constam materiais que não podem, segundo o Procon, serem cobrados dos alunos.
Dos vinte e cinco itens solicitados pela Mário Grasso, creche II e III, nove constam na lista do Procon. São brinquedos, pincéis, folhas de sulfite e barbante. A relação também pede três pacotes de pirulitos mastigáveis.
Na Ensina-me a Viver, dos vinte e quatro artigos pedidos a um aluno do 2º ano, ao menos cinco produtos também aparecem na relação do Procon. Já a lista de um aluno da escola Marizeti Mendes, cerca de 40% dos itens cobrados são presentes na lista do órgão de defesa do consumidor, o Procon. São folhas de papel de vários tipos, formatos e cores, bastões de cola quente, além de fita adesiva.
O proprietário de uma papelaria no centro de Vilhena revelou que os pais gastam entre R$ 100 e R$ 300, de acordo com a lista de cada escola. A volta às aulas na rede municipal foi nesta quarta-feira, 5 de fevereiro.
