Teve início na manhã desta segunda-feira (15), no Fórum Geral da Capital, a sessão do Tribunal do Júri que levará a julgamento dois envolvidos no assassinato da gestante morta para ter o bebê retirado de sua barriga, e ainda de seu filho, uma criança de sete anos, crimes ocorridos em outubro de 2019, em Porto Velho. O Ministério Público de Rondônia denunciou os acusados pela prática de homicídios quadruplamente e duplamente qualificados.
Atuarão no Júri os Promotores de Justiça Elias Chaquian Filho e Marcus Alexandre de Oliveira.
Os réus levados a julgamento são a mulher que figura como mandante do crime, a qual é acusada de elaborar o plano de retirada do bebê da vítima e as mortes decorrentes do ato, e um homem, filho da primeira acusada, que atuou como executor dos assassinatos, com a ajuda de seis menores, dos quais três também são filhos da ré.
Conforme argumenta o Ministério Público, a intenção da mulher ao planejar as mortes era apresentar, como sendo seu, o bebê recém-nascido a um homem com quem mantinha relacionamento, alegando que a criança seria fruto desse namoro.
Fatos
Segundo a denúncia, a gestante foi morta a golpes de barra de ferro, em uma cascalheira localizada na zona Sul da Capital, após ter tido o bebê arrancado de sua barriga por um grupo formado pelo segundo réu e seis adolescentes, entre eles, a própria irmã da vítima, à época com 13 anos.
O filho da gestante, uma criança de sete anos, que a acompanhava no dia do crime, foi agredido, tendo sido lançado em uma lagoa próxima ao local, tendo sido morto por afogamento. O bebê sobreviveu, tendo sido localizado pela polícia em poder de pessoas ligadas à mandante, dias depois.
No julgamento, o MP argumentará a crueldade e torpeza dos crimes, pedindo a condenação dos dois acusados por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, dissimulação e com conexão para a prática de outro crime – o parto), em relação ao assassinato da gestante.
No que se refere à morte da criança de sete anos, o Ministério Público buscará a condenação de ambos por homicídio duplamente qualificado, além dos crimes de corrupção de menor e ocultação de cadáver, no caso do segundo acusado.
Dinâmica
Presidida pelo Juiz Áureo Virgílio, a sessão do Tribunal do Júri teve início nesta segunda com a escolha do corpo de jurados.
Para esta etapa do julgamento estão previstos depoimentos de coautores menores e de testemunhas/informantes, que somam 14 pessoas. Após, os acusados deverão ser interrogados.
É esperada para a terça-feira (16), a realização dos debates entre MP e defesa, com estimativa de duração de 9 horas. Em seguida, deverá ser realizado o julgamento pelo Tribunal do Júri e proferida sentença pelo Juiz.
FONTE: MP/RO
