O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) voltou a trabalhar nesta segunda-feira (29) no Congresso Nacional após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado a 4 anos 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, Acir Gurgacz cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto.
Nesta segunda-feira, o senador chegou antes das 9h ao gabinete, onde ficou até se dirigir ao plenário, por volta das 14h30. Sem fazer discurso, Gurgacz foi direto ao café destinado aos senadores.
Trabalho durante o dia
A autorização para o senador trabalhar durante o dia no Congresso foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na semana passada.
Conforme as regras estipuladas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o senador poderá deixar a cadeia em dias úteis às 8h e deverá retornar às 19h30.
Nos dias em que as sessões se estenderem para o período noturno, poderá permanecer no Senado, mas deverá comprovar ao presídio por meio de uma certidão emitida pelo Senado e terá uma hora após o fim da sessão para retornar à cadeia.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público, em 2002, quando era diretor de uma empresa de ônibus no Amazonas e em Rondônia, Acir Gurgacz pediu financiamento de R$ 1,5 milhão ao Banco da Amazônia (Basa) para a renovação da frota.
De acordo com a assessoria do senador, ele não era diretor da empresa e nem foi ele quem pediu o financiamento, mas, sim, a empresa e que ele foi apenas um dos quatro avalistas – e o único a ser notificado e penalizado.
O MP considerou que, na operação, houve fraude por parte do senador para obter o empréstimo, além de uso irregular do dinheiro para comprar combustível, mas o senador foi inocentado dessas acusações.
Gurgacz foi condenado por desvio de finalidade na aplicação do empréstimo obtido em instituição financeira oficial. De acordo com a acusação, o dinheiro que seria destinado para a renovação da frota de ônibus acabou sendo utilizado para adquirir modelos usados.
Quando Acir Gurgacz foi condenado, a assessoria de imprensa dele divulgou uma nota na qual afirmou que ele considerava injusta a decisão e lembrava que o empréstimo foi feito quando “Acir estava afastado das atividades administrativas da empresa, não ocupava nenhum cargo público e assinou o contrato apenas como avalista”.
Fonte: Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
