Nesta semana a Sefin (Secretaria de Estado de Finanças) de Rondônia fez visita à Prefeitura de Vilhena para tratar de projetos que viabilizem a arrecadação sustentável e métodos de incentivo da emissão de notas fiscais, além da implantação do Programa de Estímulo a Conformidade Fiscal do Contribuinte do Estado de Rondônia (FisConforme).
Estiveram presentes na reunião o prefeito Eduardo Japonês, o secretário municipal de Fazenda Jovino Lobaz, a secretária adjunta de Agricultura, Marcela Almeida, enquanto por parte da Sefin estavam o secretário de Finanças Luís Fernando Pereira, o coordenador da Receita Estadual Antônio Carlos Alencar do Nascimento, o gerente de fiscalização Adailton Silva Lima e o delegado regional da Receita Estadual Rodolfo Bergamaschi Herrmann.
O encontro debateu comportamentos de crédito e arrecadação de verbas. Japonês lembra que desde que assumiu o mandato o município se tornou mais eficiente. “Quando assumimos em 2018, o município era muito deficitário na questão de arrecadação. Então trabalhamos muito nesta área, hoje melhoramos bastante, nos tornamos mais eficientes, mas não paramos por aí, temos muito a trabalhar ainda. Este encontro nos possibilitou traçar novos métodos e estímulos para comerciantes gerarem sua nota fiscal, que beneficiará tanto os empresários quanto os moradores”, aponta o prefeito.
Jovino Lobaz, secretário municipal de Fazenda, lembra que o encontro visa facilitar o trabalho do cotidiano buscando ajudar a população. “Estas reuniões criam laços que são fundamentais quando temos dúvidas. Além de que, discutimos vários temas importantes, como a regressividade dos impostos para poder colaborar com as famílias de baixa renda, para que o imposto seja mais justo, podendo ressarcir eles. Este será um projeto que, quando implantado, será de suma importância e de exemplo para o Brasil todo”, frisa Jovino.
Vilhena conta com o programa ”Minha Nota Tem Valor Para Vilhena” que possibilita que os clientes de serviços na cidade concorram a seis motos zero quilômetro. Até o último mês, quatro motos já foram entregues para vilhenenses que solicitaram a nota fiscal de prestação de serviço e colocaram o CPF.
Luís Fernando, secretário de Finanças da Sefin reitera que a visita ao município foi um pedido direto do governador do Estado. “Viemos até Vilhena através da orientação do governador Marcos Rocha, para estimular o desenvolvimento levando para a prefeitura uma série de projetos para trabalharmos juntos como o Cartão Cidade, Cidadania Empresarial, Nota Fiscal Fácil, além de projetos de ampliação da rede de atendimento que faremos juntos com os servidores do município através de treinamentos. Nosso foco é deixar tudo menos burocrático para atendermos tanto os empreendedores urbanos quanto os produtores rurais”, conclui.
Semcom
ENTIDADES BUSCAM MEIOS colaborativos para facilitar o atendimento à população
