STJ nega habeas corpus a dois prefeitos e ex-deputado de RO presos em esquema de propina

Os habeas corpus negados são da prefeita Glaucione Rodrigues (de Cacoal), do prefeito Luiz Ademir Schock (de Rolim de Moura), e do ex-deputado Daniel Neri (marido de Glaucione).

Com a decisão do ministro do STJ, Glaucione, Luiz Shock e Daniel Neri seguem presos preventivamente no quartel da PM em Ji-Paraná (RO).

Na terça-feira (29), a defesa dos três políticos havia pedido para o STJ substituir a prisão preventiva dos suspeitos para prisão domiciliar.

A decisão monocrática do ministro cabe recurso e o habeas corpus deve continuar tramitando no STJ até a decisão do colegiado da corte.

Glaucione, Daniel Neri e Luiz Ademir foram presos na última sexta-feira (25) durante a Operação Reciclagem, da Polícia Federal (PF), para combater um esquema de propina. Além deles, na mesma ação foram presos o prefeito de Ji-Paraná (Marcito Pinto) e a prefeita de São Francisco do Guaporé (Gislaine Clemente, a Lebrinha).

As prefeitas Lebrinha e Glaucione Rodrigues Neri estão dividindo a mesma cela desde o fim de semana, no quartel da Polícia Militar de Ji-Paraná. Já os prefeitos Luiz Ademir Schock, Marcito Pinto e ex-deputado Daniel Neri estão em outra cela.

As prisões dos políticos foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido aos vários indícios de provas contra os políticos denunciados. Alguns dos pagamentos de propina foram filmados por câmeras.

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Na decisão, o desembargador ainda ordenou mandados de busca, apreensão e indisponibilidade dos bens dos acusados.

Foram ‘sequestrados’ os seguintes valores dos prefeitos:

• R$ 555 mil do Luiz Schock (PSBD)
• R$ 360 mil da Glaucione Rodrigues (MDB)
• R$ 360 mil da Gislaine – Lebrinha (MDB)
• R$ 150 mil do Marcito Pinto – (PDT)

Afastamentos

Na mesma decisão, o desembargador determinou o afastamento dos prefeitos de suas funções. Por causa da pandemia, o TJ-RO diz que foi propiciado aos substitutos condições legais para assumirem os cargos de forma temporária, por 120 dias, nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e São Francisco.

“Neste período, os gestores substitutos ainda permanecerão no exercício da função pública, nada impedindo que o gestor afastado volte às suas atribuições antes mesmo de esgotado esse prazo, considerando a finalização dos atos de investigação”, afirma o Tribunal.

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Segundo o delegado Flori Cordeiro de Miranda Júnior, da PF, a investigação da operação Reciclagem começou em dezembro de 2019, após um empresário que prestava serviços às prefeituras delatar sobre um esquema de propina.

O denunciante relatou, à época, que uma das prefeituras teria condicionado o pagamento de uma dívida com um prestador de serviço ao repasse de propina. Diante disso ele decidiu denunciar a fraude e delatou os outros três municípios que adotavam a mesma prática de corrupção.

A prefeita Gislaine Clemente (MDB) – conhecida como Lebrinha e filha do deputado estadual Lebrão – foi presa na sede da prefeitura de São Francisco.

Já em Cacoal a polícia prendeu Glaucione Rodrigues Neri (MDB) e o marido dela, Daniel Neri. O casal foi filmado recebendo dinheiro de propina, conforme revelou o Jornal Nacional (veja abaixo).